TJAP - 0000974-14.2021.8.03.0011

25/11/2024 18:55

Em Atos do Juiz. Recurso do réu conhecido e não provido, #181, mantendo a sentença.Cumpra-se as determinações contidas na sentença proferida na ordem #100.

12/11/2024 09:00

Conclusão

12/11/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:00:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 12:41

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/11/2024 12:40

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.181, transitou em julgado para defesa em 30/10/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 08:53

Remessa

05/11/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:51:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/11/2024 15:03

Remessa

04/11/2024 15:03

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:09:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 11:47

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/10/2024 11:22

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 181.

31/10/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:36:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2024 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 10:58

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

29/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA e não-provido na data: 18/09/2024 15:23:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 12:39

Acórdão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA e não-provido na data: 18/09/2024 15:23:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

19/09/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:09:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/09/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 15:23

Em Atos do Desembargador.

17/09/2024 11:21

Conclusão

17/09/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:54

GABINETE 04

17/09/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

28/08/2024 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

28/08/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 10:28:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/08/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/08/2024 14:30

Conclusão

07/08/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 14:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 10:51

GABINETE 04

07/08/2024 10:50

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

02/08/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 13:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 10:29

Remessa

02/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 10:20:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/08/2024 15:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 15:05

Em Atos do Procurador.

31/07/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 12:49:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 11:41

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2024 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

31/07/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/07/2024 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 09:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2024 09:32

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/07/2024 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2024 10:39

Certifico que o presente autos serão encaminhados para o TJAP.

24/07/2024 17:27

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 17:26:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

24/07/2024 09:19

Remessa

24/07/2024 09:19

Em Atos do Promotor.

22/07/2024 00:04

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2024, às 00:04:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

19/07/2024 11:47

Promotoria de Justiça de Porto Grande

19/07/2024 11:47

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

17/07/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:09:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 10:40

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

08/07/2024 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuas à Vara de origem para a apresentação das contrarrazões recursais do Ministério Público Estadual. (MO 136).

08/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/07/2024 14:30

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:40

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público.Após, à Procuradoria de Justiça.

02/07/2024 09:00

Conclusão

02/07/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 08:27

GABINETE 04

02/07/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/06/2024 14:51

Juntada de Razões do Recurso de Apelação.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:09:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

18/06/2024 00:00

Intimação

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 10:17

Despacho (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:09:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

17/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/06/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#106) para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

13/06/2024 10:39

Conclusão

13/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 08:34

GABINETE 04

13/06/2024 08:34

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.106 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

13/06/2024 08:32

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

12/06/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:22:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 09:43

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308097 - Protocolado(a) em 07-06-2024 às 09:46

07/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:46:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

06/06/2024 11:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 11:06

Promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular processamento do recurso de apelação.

04/06/2024 15:50

Em Atos do Juiz. Apelação criminal apresentada no prazo legal (art. 593, CPP), com declaração que deseja arrazoar na instância superior (art. 600, §4º do CPP).Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para regular proce

02/06/2024 11:11

Mandado

27/05/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/05/2024 08:21

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

23/05/2024 13:48

Interposição Apelação.

13/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/02/2024 13:16:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2024 10:57

Intimação DE SENTENÇA para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 10:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/02/2024 13:16:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIU

02/04/2024 11:29

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

29/02/2024 13:27

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia.

29/02/2024 13:16

Em Atos do Juiz.

29/02/2024 12:20

Em audiência

29/02/2024 12:20

Instrução e Julgamento realizada em 29/02/2024 às '12:20'h

29/02/2024 10:19

Mandado

29/02/2024 08:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TAINARA VILHENA LEITE - emitido(a) em 29/02/2024

27/02/2024 00:52

Mandado

09/02/2024 17:11

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SUZANA VILHENA DA SILVA. CP número 0000547-39.2024.8.03.0002

09/02/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA VILHENA LEITE - emitido(a) em 25/01/2024

31/01/2024 13:12

9 horas

30/01/2024 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 30/01/2024

29/01/2024 22:28

Mandado

25/01/2024 13:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SUZANA VILHENA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 25/01/2024

22/01/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/01/2024 08:09

Remessa

17/01/2024 08:09

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/01/2024 09:32

Promotoria de Justiça de Porto Grande

12/01/2024 09:27

Considerando a informação de que as testemunhas SUZANA VILHENA DA SILVA e TAINARA VILHENA LEITE, não residem nos respectivos endereços indicados no I.P, os autos serão remetidos ao MP para apresentar o atual paradeiro destas.

27/11/2023 12:02

Mandado

19/11/2023 16:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/10/2023 16:49:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

17/11/2023 08:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

17/11/2023 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUZANA VILHENA DA SILVA, TAINARA VILHENA LEITE - emitido(a) em 17/11/2023

30/10/2023 16:49

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

30/10/2023 16:49

Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 08:00h

18/05/2023 10:30

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

16/05/2023 19:51

Em Atos do Juiz. Despacho: considerando a instabilidade no sistema de internet, bem como que este magistrado encontra-se cumulando cinco varas, determino a retirada do processo de pauta e seja redesignada a audiência.

16/05/2023 12:59

Em audiência

16/05/2023 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2023 às '12:59'h

16/05/2023 07:43

Mandado

16/05/2023 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 07:31

Mandado

12/05/2023 09:42

Aguarda-se realiação de audiência.

11/05/2023 08:38

Mandado

23/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 09:22:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2023 09:55

Aguarda-se cumprimento de mandados - mov. 62/63.

13/03/2023 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 09:22:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D

13/03/2023 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SUZANA VILHENA DA SILVA, TAINARA VILHENA LEITE - emitido(a) em 13/03/2023

07/03/2023 09:22

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

07/03/2023 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 10:00h

26/11/2022 18:01

Certidão de regularização processual.

28/09/2022 09:30

Ao GAB/VUPG, para designar audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

26/09/2022 13:56

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

23/09/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/09/2022 08:22

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #54

20/09/2022 23:40

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

20/09/2022 23:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:39:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2022 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 14:39:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROD

19/09/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Réu citado pessoalmente [MO 47], mas sem manifestação nos autos. Portanto, intime-se a DPE para que apresente resposta à acusação  pelo réu em até 20 dias.

19/09/2022 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

19/09/2022 08:31

Decurso de Prazo

22/08/2022 10:12

Certifico que o presente autos encontram-se aguardando prazo para o réu.

14/08/2022 12:24

Mandado

07/07/2022 10:48

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

01/07/2022 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 09:21

Certifico que o acusado IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA, assina mensalmente nos autos 0000849-79.2017.8.03.0013, (pelo sistema SEEU), e que seu endereço atual é Rua José Airton do Nascimento, nº 261, bairro Manoel Cortes, telefone (96) 99163-4729 e 99198-73

02/05/2022 19:06

EDITAL DE CITAÇÃO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 10:31

Certifico que o processo aguarda assinatura de edital de citação.

26/04/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu via edital com prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo do edital e da resposta à acusação sem manifestação do réu, conclusos para suspensão processual nos termos do art. 366 do CPP.

26/04/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/04/2022 12:20

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

04/04/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 15:25:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

04/04/2022 12:52

Remessa

04/04/2022 12:52

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 23:03

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 23:03:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/03/2022 10:21

Promotoria de Justiça de Porto Grande

25/03/2022 10:21

Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 29, encaminho o processo ao MP para manifestação.

14/03/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público.

14/03/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/03/2022 09:32

Certifico que em razão da informação contida na certidão de ordem 29, encaminho o processo concluso.

14/03/2022 09:29

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 25.

11/01/2022 11:42

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

14/12/2021 09:20

Carta Precatória distribuída para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN sob nº 0010714-23.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/12/2021 09:19

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/12/2021 11:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 09:43

Certifico que foi gerada/emitida CARTA PRECATÓRIA GERAL para IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE SANTANA-AP (nº de controle 4031637), e referido documento aguarda ASSINATURA do(a) magistrado(a) para providências posteriores.

02/12/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatória para citação do réu no endereço indicado pelo MP [MO 18].

02/12/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/12/2021 10:48

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#18].

22/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:27:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/11/2021 09:30

Remessa

22/11/2021 09:30

Em Atos do Promotor.

16/11/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 14:20:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

16/11/2021 13:19

Promotoria de Justiça de Porto Grande

16/11/2021 13:17

Certifico que o Réu não foi localizado, razão pela qual remeto os autos ao MP para manifestação ainda da certidão de ordem 21 do Inquérito Policial.

09/11/2021 07:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

09/11/2021 07:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

05/11/2021 02:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211327737DGAC e aguarda resposta.

05/11/2021 02:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211327737DGAC

25/10/2021 12:00

Mandado

25/08/2021 15:45

Faço juntada de CERTIDÃO INTERNA CRIMINAL do acusado IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA.

25/08/2021 15:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 15:39

Certifico que, em razão da frustração da diligência (#6), será expedido novo MANDADO DE CITAÇÃO para os demais endereços registrados no Tucujuris, nesta Comarca de Porto Grande.

16/08/2021 20:22

Mandado

29/07/2021 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - IRLANDEISON CORDEIRO DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2021

27/07/2021 20:25

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, eis que preenchidas as formalidades legais e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte:1 - Junte-se a certidão criminal do réu.2 - Cite-se o a

27/07/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/07/2021 11:05

Tombo em 27/07/2021.

26/07/2021 20:05

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2501159 - Protocolado(a) em 26-07-2021 às 20:02