11/11/2022 21:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
06/11/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam a análise, para fins de arquivamento.
06/11/2022 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221197366VFRY
06/10/2022 09:05

Nº: 500824689, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 06/10/2022
04/10/2022 11:55

Em Atos do Juiz. O acórdão que negou provimento ao apelo ministerial transitou em julgado. Cumpra-se os termos da sentença absolutória, procedendo-se às comunicações de praxe (POLITEC e TRE/INFODIP) e, em seguida, arquivem-se os autos.
21/09/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:17:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2022 10:17

Conclusão
21/09/2022 09:10

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
21/09/2022 09:09

Certifico que o Acórdão (mov. 206 ) transitou em julgado em 21/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
30/08/2022 14:31

Remessa cancelada com reversão de metas
30/08/2022 13:34

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para o MP.
25/08/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 09:59:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2022 09:54

Remessa
24/08/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
23/08/2022 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2022 14:13

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 206).
22/08/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 14:01:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2022 13:26

Remessa
19/08/2022 13:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 206.
19/08/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 13:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/08/2022 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2022 12:56

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 206.
10/08/2022 15:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 213.
08/08/2022 06:01

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 25/07/2022 14:54:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
01/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.
01/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002042-60.2020.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(a): DAVI PINHO DA SILVA - 4610AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO MAJORADO.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO.

ABSOLVIÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO NÃO PROVIDO. 1) A existência de dúvidas quanto a autoria delitiva, impõe a absolvição em observância do princípio in dubio pro reo. 2) No caso concreto o suposto comparsa confirmou que foi o executor da ação delituosa, e a vítima em depoimento se limitou a narrar as ações daquele.

Somando-se o apelado disse que não tinha ciência da intenção do adolescente e tal versão vem sendo sustentada desde a fase inquisitiva. 3) Apelação Não Provida.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 113ª Sessão Virtual, realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, por unanimidade, conheceu e, por maioria, decidiu: NÃO PROVIDO, vencido o Desembargador JOÃO LAGES, nos termos dos votos proferidos.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá (AP), 07 de julho de 2022.
29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022
29/07/2022 13:45

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 206 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
29/07/2022 13:43

Notificação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 25/07/2022 14:54:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
29/07/2022 13:43

Acórdão (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022
26/07/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
26/07/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA
25/07/2022 14:54

Em Atos do Desembargador.
13/07/2022 11:26

Conclusão
13/07/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:31:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2022 15:01

GABINETE 05
12/07/2022 14:15

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022
23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022
23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00
20/06/2022 13:56

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
15/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/06/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA
14/06/2022 16:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/06/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
13/06/2022 14:29

Certifico que finalizo o mov. #190, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
10/06/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 08:26

Conclusão
09/06/2022 14:42

GABINETE 07
09/06/2022 14:41

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.
09/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/06/2022 07:27

CÂMARA ÚNICA
08/06/2022 17:01

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
31/05/2022 10:23

Conclusão
31/05/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/05/2022 08:34

GABINETE 05
27/05/2022 08:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.
27/05/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 09:56

Remessa
25/05/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:56:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
25/05/2022 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/05/2022 09:37

Em Atos do Procurador. PARECER 137/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça com atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana, em
04/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:20:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/05/2022 10:56

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
04/05/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
04/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/05/2022 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2022 12:18

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
03/05/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/05/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA
03/05/2022 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO.
03/05/2022 11:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2807063 - Protocolado(a) em 26-04-2022 às 10:19
26/04/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
20/04/2022 14:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/04/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho #156.
15/04/2022 17:30

Certifico que torno os autos conclusos.
15/04/2022 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
14/04/2022 10:57

Contrarrazões de Apelação
09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 08:58:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
30/03/2022 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 08:58:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
30/03/2022 08:58

Em Atos do Juiz. Em que pese seja extemporânea a manifestação do Ministério Público (#151), a apresentação tardia das razões recursais configura simples irregularidade que não tem o condão de tornar intempestivo o apelo oportunamente interposto. (STJ, AgR
19/03/2022 11:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #150, considerando que os autos já estão conclusos
18/03/2022 11:46

Conclusão
18/03/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
17/03/2022 11:28

Remessa
17/03/2022 11:28

Em Atos do Promotor.
05/03/2022 09:50

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
11/01/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:57:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/01/2022 10:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/01/2022 10:12

Encaminho ao MP, para apresentação das razões recursais.
11/01/2022 08:53

Necessidade de razões recursais para manifestação da defesa
11/01/2022 08:19

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.
25/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/12/2021 09:30:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
15/12/2021 12:08

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/12/2021 09:30:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
13/12/2021 09:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem nº 135, pois é legítimo e tempestivo. Às partes para razões e contrarrazões no prazo legal. Após, proceda-se às anotações necessárias e remetam-se os autos ao Eg. TJAP
07/12/2021 08:02

Regularização processual.
03/12/2021 08:03

Ciência da sentença
03/12/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/11/2021 20:46:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
01/12/2021 10:07

Conclusão
01/12/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:07:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/11/2021 14:30

Remessa
30/11/2021 14:30

Em Atos do Promotor.
30/11/2021 14:26

Em Atos do Promotor.
30/11/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 14:19:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
23/11/2021 02:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
23/11/2021 02:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/11/2021 20:46:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
21/11/2021 20:46

Em Atos do Juiz.
10/11/2021 15:12

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.
10/11/2021 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
08/11/2021 09:52

Em audiência
08/11/2021 09:52

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '09:52'h
08/11/2021 09:52

Em audiência
11/10/2021 14:53

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.
07/10/2021 22:29

Mandado
04/10/2021 16:10

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
26/09/2021 22:01

Mandado
08/09/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINETE BATISTA RODRIGUES - emitido(a) em 07/09/2021
08/09/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 07/09/2021
08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:30:00 na data: 15/07/2021 06:17:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
07/09/2021 09:43

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.
02/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
31/08/2021 08:49

Remessa
31/08/2021 08:49

Em Atos do Promotor.
26/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.
25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021
25/08/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:32:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/08/2021 11:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/08/2021 11:40

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.
25/08/2021 10:18

Agendamento de audiência (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021
25/08/2021 10:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
15/07/2021 06:18

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va
15/07/2021 06:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 09:30h
05/07/2021 13:21

Certifico que a pedido do chefe de secretaria por carência de servidor os autos aguardam a designação de data para audiência
24/06/2021 00:23

Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência
23/06/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial de ordem 97 quanto a desistência da oitiva da testemunha EVANDRO.Cumpra-se o despacho de ordem 92 e designe-se data para audiência. O endereço da testemunha Edinete encontra-se informado à ordem 101
23/06/2021 08:46

Informa endereço de testemunha Edinete Batista.
22/06/2021 05:22

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 05:22:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/06/2021 05:22

Conclusão
21/06/2021 12:06

Remessa
21/06/2021 12:05

Em Atos do Promotor.
21/06/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/06/2021 18:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/06/2021 18:45

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto ao teor da certidão de ordem 89.
16/06/2021 18:44

Certifico que os autos aguardam a designação audiência.
16/06/2021 11:13

Em Atos do Juiz. Designe-se data para continuidade de instrução. Intime-se réu para interrogatório.Vista ao MP para manifestação quanto ao teor da certidão de ordem 89.Após, conclusos.
15/06/2021 14:53

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. 88 e 89.
15/06/2021 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
14/06/2021 13:19

Às 11h30. Telefone: 9 9196-4593 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
14/06/2021 09:07

Em audiência
14/06/2021 09:07

Em audiência
14/06/2021 09:07

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '09:07'h
13/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 13:03:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
11/06/2021 12:31

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado
11/06/2021 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência desgnada para o dia 14/06/2021 às 08:30 horas.
08/06/2021 09:56

Certifico que entrei em contato com Gabriel Rodrigues de Araújo, através do número da esposa (mov. 79). Encaminhei o link da audiência e as instruções para a realização da mesma.
05/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 07:52:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
03/06/2021 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 13:03:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
02/06/2021 10:57

Informar telefone para contato.
01/06/2021 13:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado DAVI PINHO DA SILVA, para que indique telefone para contato do acusado de forma facilitar a intimação, bem como ser realizada a audiência virtual do mesmo e assim garantir a celeridade da prestação jurisdicional.Prazo
30/05/2021 05:23

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 75
30/05/2021 05:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/05/2021 09:22

Informar localização do réu
27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.
27/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002042-60.2020.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(a): DAVI PINHO DA SILVA - 4610AP DESPACHO: Tendo em vista manifestação de ordem 65, intime-se a defesa para manifestação em 5 dias, indicando novo endereço para intimações do acusado.
26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021
26/05/2021 17:51

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.
26/05/2021 17:48

Despacho (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021
26/05/2021 17:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2021 07:52:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
25/05/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação de ordem 65, intime-se a defesa para manifestação em 5 dias, indicando novo endereço para intimações do acusado.
25/05/2021 06:48

Conclusão
25/05/2021 06:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 06:48:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/05/2021 12:50

Remessa
24/05/2021 12:50

Em Atos do Promotor.
20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/05/2021 12:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/05/2021 12:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 61
18/05/2021 09:28

Mandado
11/05/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINETE BATISTA RODRIGUES, EVANDRO DO CARMO RODRIGUES, PAULO HENRIQUE PERNA BAIA - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 11/05/2021
11/05/2021 02:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.
05/05/2021 03:56

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
03/05/2021 19:48

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
29/04/2021 14:07

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
29/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 08:30:00 na data: 01/03/2021 03:14:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
28/04/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/04/2021 09:39

Remessa
28/04/2021 08:06

Remessa Cancelada
27/04/2021 22:55

Em Atos do Promotor.
20/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.
20/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002042-60.2020.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(a): DAVI PINHO DA SILVA - 4610AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 14/06/2021 às 08:30
19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021
19/04/2021 03:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 03:06:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/04/2021 00:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/04/2021 00:24

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da designação da audiência.
19/04/2021 00:21

Agendamento de audiência (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021
19/04/2021 00:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
15/04/2021 03:27

Certifico que serão expedidas os documentos da audiência.
01/03/2021 03:19

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P
01/03/2021 03:14

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 08:30h
26/02/2021 20:24

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.
19/02/2021 14:23

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.
30/01/2021 19:03

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.
29/01/2021 09:15

Em Atos do Juiz. O acusado GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO juntou resposta escrita à acusação no evento 24, por intermédio de advogado constituído (Ordem 19), pugnando pela negativa da autoria do crime de roubo e de corrupção de menores e da exclusão da causa
29/01/2021 06:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 06:35:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/01/2021 06:35

Conclusão
28/01/2021 11:50

Remessa
28/01/2021 11:50

Em Atos do Promotor.
19/01/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/01/2021 18:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/01/2021 18:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, conforme despacho de ordem 28.
14/01/2021 18:15

Em Atos do Juiz. Sobre a preliminar alegada na resposta a acusação apresentada no evento 24, manifeste-se o Ministério Público em 10 dias. Após, venham conclusos.
11/01/2021 01:38

Certifico que torno os autos conclusos.
11/01/2021 01:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
19/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2020 16:52:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DAVI PINHO DA SILVA (Advogado Réu).
16/12/2020 12:13

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
09/12/2020 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2020 16:52:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI PINHO DA SILVA
05/12/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono do réu com procuração juntada a ordem 19.Após, intime-se o patrono para apresentação da resposta acusação em 10 dias, sendo convalidada a citação do acusado.
04/12/2020 12:43

Certifico que, conforme a determinação de ordens 18/19.
04/12/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
04/12/2020 09:27

Juntada de Procuração
04/12/2020 09:21

PEDIDO DE HABILITAÇÃO
04/12/2020 00:14

Mandado
03/11/2020 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 01/11/2020
01/11/2020 04:05

Certifico que expedi novo mandado, para outro endereço cadastrado no sistema tucujuris
28/10/2020 17:10

Mandado
05/10/2020 13:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 05/10/2020
02/10/2020 13:59

Certifico que se aguarda a normalização das atividades judiciais para o cumprimento das determinações constantes à ordem 5.
03/09/2020 19:35

Certifico que se aguarda a normalização das atividades judiciais para o cumprimento das determinações constantes à ordem 5.
30/07/2020 21:41

Certifico que os autos continuam aguardando a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.
01/07/2020 19:00

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.
15/05/2020 15:55

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.
15/05/2020 15:54

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 18/03/2020 Motivo do cancelamento: PANDEMIA COROVAVIRUS
18/03/2020 08:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PANDEMIA COROVAVIRUS - MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 18/03/2020
16/03/2020 12:26

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso IP nº 1494/2019 - DIJS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da ação
13/03/2020 09:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
13/03/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/03/2020 08:59

Tombo em 09/03/2020.
11/03/2020 10:25

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2035419 - Protocolado(a) em 11-03-2020 às 10:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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