TJAP - 0018662-87.2019.8.03.0001

09/05/2025 13:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2025 10:29

Certifico que o documento de ordem 365 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025041581FIXXR.

09/05/2025 10:27

Nº: 4667408, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025 10:26

Certifico que o documento de ordem 363 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025041577CBDEV.

09/05/2025 10:24

Nº: 4667406, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025 10:24

Certifico que o documento de ordem 361 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250415749YNSH.

09/05/2025 10:22

Nº: 4667404, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2025

09/05/2025 10:22

Certifico que o documento de ordem 359 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025041571YTN6F

09/05/2025 10:20

Nº: 4667403, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/05/2025

27/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:24:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu). Intimação.

17/03/2025 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:24:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

06/03/2025 11:24

Em Atos do Juiz. O feito transitou em julgado (movimento 349), após o recurso interposto, cujo Acórdão declarou extinta a punibilidade da apelante em razão da prescrição operada (movimento 329).Assim, expeça-se as comunicações necessárias.Habilite-se o ad

27/02/2025 13:54

Juntada de Substabelecimento

24/02/2025 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/02/2025 12:13

Certifico que com o trânsito em julgado do ACÓRDÃO, movimento nº 329, transitado em julgado em 16/12/2024, faço os autos conclusos.

24/02/2025 12:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/12/2024 em relação ao(s) réu(s).

09/01/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:15

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/12/2024 11:13

Certifico que o Acórdão de mov.329 transitou em julgado em 16/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/12/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 13:03

Remessa

13/12/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:39:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

13/12/2024 10:35

Remessa

13/12/2024 10:34

Em Atos do Procurador.

12/12/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:09:32, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 12:21

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/12/2024 12:12

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 329.

12/12/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2024 14:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 14:22

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 329.

23/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 12/11/2024 14:39:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALEXANDRE DA COSTA FARIAS (Advogado Réu).

14/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 11:23

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 329 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

13/11/2024 11:22

Acórdão (12/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 11:21

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 12/11/2024 14:39:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS

13/11/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/11/2024 08:21

CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 14:39

Em Atos do Desembargador.

12/11/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/11/2024 08:56

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos e faço os autos conclusos para redação de acórdão.

07/10/2024 11:40

Conclusão

07/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 10:16

GABINETE 05

07/10/2024 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2024 09:01

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 01/10/2024.

04/10/2024 13:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1386ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

23/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 15:20

Pauta de Julgamento (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

20/09/2024 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1386, DO DIA 01/10/2024, às 08:00 HORAS

18/09/2024 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

18/09/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/09/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 08:49

Em Atos do Desembargador. Ante o pedido de sustentação oral em plenário. Insira-se em pauta presencial.Cumpra-se.

29/08/2024 08:08

Conclusão

29/08/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 13:35

GABINETE 05

26/08/2024 13:35

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/08/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 09:25

Remessa

22/08/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:03:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

21/08/2024 19:23

Remessa

21/08/2024 19:23

Em Atos do Procurador.

12/08/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 11:03

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/08/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:58:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2024 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

09/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2024 11:58

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 10:50:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/08/2024 13:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2024 13:08

Certifico a remessa ao E.TJAP.

23/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:12:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 16:24

Remessa

17/07/2024 16:24

Em Atos do Promotor.

09/07/2024 20:32

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 20:32:26, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2024 12:36

Remessa

09/07/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2024 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2024 12:25

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #273, remeto os autos ao Ministério Público.

09/07/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:25:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 14:14

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2024 14:13

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.273.

02/07/2024 15:28

Juntada de Razões de Apelação

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 21:14:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALEXANDRE DA COSTA FARIAS (Advogado Réu).

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 11:11

Despacho (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 21:14:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS

14/06/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2024 11:59

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 21:14

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

12/06/2024 09:35

Conclusão

12/06/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:35:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 08:58

GABINETE 05

12/06/2024 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 11:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 11:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308310 - Protocolado(a) em 10-06-2024 às 10:47

10/06/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2024 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2024 08:56

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #261, remeto os autos ao TJAP.

09/06/2024 11:48

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 255). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

28/05/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/05/2024 11:53

Certifico que face a manifestação de ordem 255, recurso em relação ao acusado LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO, faço os autjos conclusos.

27/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2024 18:42:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2024 18:42:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DA COSTA FARIAS (Advogado Réu).

23/05/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2024 11:15

Interposição de Apelação

18/05/2024 18:33

Remessa

18/05/2024 18:33

Em Atos do Promotor.

17/05/2024 15:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 15:48:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2024 09:15

Remessa

17/05/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 09:08:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2024 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2024 09:03

Certifico a remessa ao Ministério Público para ciência da sentença.

17/05/2024 09:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2024 18:42:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VICTORIA NUNE

17/05/2024 09:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/05/2024 18:42:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS

10/05/2024 18:20

Pedido de habilitação para atuar em defesa do sentenciado.(Em anexo).

09/05/2024 18:42

Em Atos do Juiz.

07/05/2024 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/05/2024 07:17

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #232 e #241, torno os autos conclusos para julgamento.

23/04/2024 15:49

DPE-AP: Memoriais

13/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/04/2024 09:55:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2024 09:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/04/2024 09:55:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/04/2024 09:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

22/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 14:14:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Aleagações finais

12/12/2023 14:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 14:14:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

12/12/2023 14:14

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #232, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

04/12/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:46:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2023 22:35

Remessa

27/11/2023 22:35

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 12:56

Remessa

10/11/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:55:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/11/2023 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 09:41

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.

10/11/2023 09:37

Faço juntada a estes autos da certidão interna de Laercio Wallace Coelho Pacheco.

25/10/2023 09:45

Em audiência

25/10/2023 09:45

Em audiência

25/10/2023 09:45

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2023 às '09:45'h

04/10/2023 09:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/09/2023 08:40

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/09/2023 12:38:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2023 08:40

DESISTÊNCIA DE OITIVA

21/09/2023 12:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/09/2023 12:38:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/09/2023 12:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, ordem 215.

12/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 18:08

Remessa

11/09/2023 18:07

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:55:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 12:02

Remessa

04/09/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:59:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2023 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2023 11:54

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #209, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

26/08/2023 23:28

Mandado

09/08/2023 16:52

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/07/2023 08:29:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

09/08/2023 14:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

09/08/2023 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA CRISTIANE OLIVEIRA COELHO - emitido(a) em 09/08/2023

08/08/2023 08:49

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

05/07/2023 08:29

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

05/07/2023 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 08:30h

05/07/2023 08:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/07/2023 09:57

Em audiência

04/07/2023 09:57

Em audiência

04/07/2023 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2023 às '09:57'h

03/07/2023 21:40

15h25min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

28/06/2023 20:12

Pois no endereço indicado, Rua Professor Tostes, 2260, Trem, fui informado pelo proprietário do imóvel, Sr. Antoniel Carneiro Pereira, que a testemunha era sua inquilina, mas a mesma havia se mudado dali em 2020 e que não sabia de seu paradeiro. Arquivado

20/06/2023 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA CRISTIANE OLIVEIRA COELHO - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO - emitido(a) em 20/06/2023

07/06/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/06/2023 13:00

Remessa

05/06/2023 12:59

Em Atos do Promotor.

02/06/2023 09:15

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome José Carlos Ferreira, que o referido réu ali não reside e nem o conhece, pois trata-se de casa comprada há um ano. Assim  sendo,  nos t

01/06/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 11:02

Remessa

25/05/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/05/2023 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 10:39

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #185, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

18/05/2023 22:21

Mandado

03/05/2023 08:51

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0000648-83.2023.8.03.0011

27/04/2023 17:09

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 13:03:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/04/2023 12:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 11:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/04/2023 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA CRISTIANE OLIVEIRA COELHO - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO - emitido(a) em 27/04/2023

15/03/2023 11:51

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/02/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:02:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2023 13:05

Remessa

16/02/2023 13:05

Em Atos do Promotor.

10/02/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:56:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2023 09:16

Remessa

10/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:54:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/02/2023 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2023 08:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #161, remeto os autos ao Ministério Público.

09/02/2023 16:24

Manifestação DPE-AP

03/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 10:42:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2023 10:44

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/01/2023 10:43

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/01/2023 10:42:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/01/2023 10:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias junte nos autos o endereço atualizado para intimação da testemunha RAIMUNDA CRISTIANE OLIVEIRA COELHO.

10/11/2022 12:07

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #163.

25/10/2022 09:19

Às 09h20min, na Sala dos Oficiai de Justiça do Fórum de Macapá, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/09/2022 13:03

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

09/09/2022 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2023 às 09:00h

05/09/2022 11:46

Em audiência

05/09/2022 11:46

Em audiência

05/09/2022 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2022 às '11:46'h

05/09/2022 09:41

À vista da certidão de Oficial de Justiça de ordem #144, remeto os autos ao Ministério Público.

05/09/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/09/2022 09:00

Remessa

19/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 11:31

Remessa

18/08/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:18:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2022 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 11:14

À vista da certidão de Oficial de Justiça de ordem #144, remeto os autos ao Ministério Público.

18/08/2022 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - ELBI CAMOES LADISLAU - emitido(a) em 18/08/2022

15/08/2022 20:53

Em Atos do Juiz.

08/08/2022 08:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/08/2022 17:43

Conclusão

02/08/2022 17:43

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 17:46:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2022 12:07

Mandado

02/08/2022 10:17

Remessa

02/08/2022 10:17

Em Atos do Promotor.

28/07/2022 03:31

Mandado

27/07/2022 19:02

Mandado

19/07/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 08:55

Remessa

18/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/07/2022 18:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2022 18:40

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #134, remeto os autos ao Ministério Público.

14/07/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre as informações do Juízo da Execução (movimento 129).

01/07/2022 10:49

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #131.

29/06/2022 16:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/09/2022 às 10:30:00. na data: 09/11/2021 14:30:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 16:17

Ciência de designação de audiência

29/06/2022 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/06/2022 12:49

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida nos autos de execução de nº 0007245-06.2020.8.03.0001, em relação ao acusado ALBI CAMOES LADISLAU.

29/06/2022 12:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/09/2022 às 10:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

29/06/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA CRISTIANE OLIVEIRA COELHO - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO - emitido(a) em 29/06/2022

14/03/2022 09:50

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 007245-06.2020.8.03.0001. Comunicando o cumprimento integral do SURSIS.

09/11/2021 14:32

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

09/11/2021 14:30

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 10:30h

10/06/2021 09:06

Agendar audiência.

05/06/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando a diligência positiva em localizar a vítima (evento 105), redesigne-se a audiência para a continuação da instrução processual, expedindo-se o necessário para sua realização.

03/05/2021 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/05/2021 21:48

Certifico a conclusão dos autos, face a manifestação Ministerial.

26/04/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:41:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/04/2021 20:10

Remessa

23/04/2021 20:10

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 16:17

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 16:17:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 10:31

Remessa

23/04/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:29:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2021 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 09:29

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência/manifestação da informação de ordem 105.

23/04/2021 09:27

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente, os autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto a certidão de ordem 105.

23/04/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/04/2021 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* Certifico que tendo em vista a informação de ordem 105, referente ao r. despacho de ordem 103, faço os autos conclusos.

13/04/2021 07:17

Certifico que os autos aguardam prazo para REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS,

13/04/2021 00:38

Mandado

11/03/2021 13:25

MANDADO JUDICIAL para - REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2021

08/03/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Acolho em parte a cota ministerial (evento 99).Expeça-se mandado para intimação da vítima REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS, no endereço do mandado do evento 69, para que aquela informe seu(s) endereço(s) de residência e telefones de con

24/02/2021 19:51

Conclusão

24/02/2021 19:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 19:54:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

24/02/2021 11:18

Remessa

24/02/2021 11:18

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 09:22

Remessa

24/02/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:20:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2021 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 09:16

Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação quanto a juntada de ordem 93.

24/02/2021 09:15

Faço juntada a estes autos da certidão do senhor Oficial de Justiça, referente à carta precatória de ordem 87 - Diligência negativa.

09/12/2020 10:34

Certifico que em consulta à carta precatória de ordem 87 (0000850-65.2020.8.03.0011), verifiquei que foi agendada audiência na mesma para o dia 17/02/2021, às 11:20 horas.

29/10/2020 19:13

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

22/09/2020 13:04

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

15/09/2020 14:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000850-65.2020.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS

15/09/2020 14:41

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS

15/09/2020 14:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 15/09/2020

15/09/2020 11:18

Certifico que expedi a carta precatória para oitiva da testemunha REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS, a qual encontra-se aguardando assinatura pelo gabinete.

11/09/2020 09:28

Em audiência

11/09/2020 09:28

Em audiência

11/09/2020 09:28

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2020 às '09:28'h

04/09/2020 12:37

Finalizar histórico.

03/09/2020 12:28

Mandado

28/08/2020 18:35

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

27/08/2020 23:41

Mandado

24/08/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 11/09/2020

23/08/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 17:48:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

21/08/2020 17:23

Remessa

21/08/2020 17:23

Em Atos do Promotor.

21/08/2020 17:22

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 17:22:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2020 12:26

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

21/08/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:25:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/08/2020 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2020 12:19

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência designada.

20/08/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINA DOS SANTOS LEMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 09:27

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência de audiência designada.

18/08/2020 16:27

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

17/08/2020 19:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2020 às 08:30:00 na data: 14/08/2020 10:45:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 18:37

Finalizar histórico.

17/08/2020 18:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2020 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALC

14/08/2020 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2020 às 08:30h

14/08/2020 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2020 às 08:30h

03/08/2020 10:59

Agendar audiência de instrução e julgamento, em relação ao acusado LAERCIO WALLACE COELHO PACHECO.

16/03/2020 12:54

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 08:00h.

12/03/2020 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 08:00h

12/03/2020 14:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 08:00h

18/02/2020 11:46

Agendar audiência de instrução e julgamento, em relação ao acusado LAERCIO WALLACE COELHO PACHECO.

18/02/2020 11:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - SURSIS pelo réu ELBI CAMÕES LADISLAU.

17/02/2020 12:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36620 RELATIVA AO RÉU ELBI CAMOES LADISLAU. Processo de execução gerado nº 0007245-06.2020.8.03.0001

13/02/2020 09:01

Em audiência

13/02/2020 09:01

Em audiência

13/02/2020 09:01

Admonitória realizada em 13/02/2020 às '09:01'h

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 13/02/2020 às 08:00:00 na data: 11/12/2019 13:56:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/01/2020 14:34

Às 13:50h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu conta-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

07/01/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELBI CAMOES LADISLAU - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 11:07

Notificação (Audiência admonitória designada. 13/02/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

11/12/2019 13:57

Admonitória agendada para 13/02/2020 às 08:00h.

11/12/2019 13:56

Admonitória agendada para 13/02/2020 às 08:00h

26/11/2019 08:29

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, nos termos do despacho de ordem 43.

24/11/2019 22:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #32: Com a manifestação do MP, designe-se audiência admonitória para oferecimento da proposta.Designe-se, também, audiência de instrução e julgamento com data posterior à da audiência admonitória, intimando-se o acusad

05/11/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 07:58:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/11/2019 12:21

Remessa

04/11/2019 12:21

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. Cuida-se de processo criminal instaurado diante da prática pelos réus LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO do crime previsto no art.

04/11/2019 12:12

Protocolo Nº 17001530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Merceológico.

30/10/2019 14:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 14:30:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2019 11:55

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

30/10/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 11:52:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/10/2019 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2019 11:00

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para indicar as condições que o acusado ELBI CAMÕES LADISLAU será submetido, no período de prova, bem como proceder à juntada do laudo solicitado (laudo de avaliação merceológica indireta) pela autoridade policia

29/10/2019 12:07

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados ELBI CAMÕES LADISLAU e LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO apresentaram resposta à acusação (evento 29), por meio da Defensoria Pública. Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejador

16/09/2019 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/09/2019 10:04

Certifico a conclusão face à juntada de resposta à acusação à ordem 29.

15/09/2019 21:59

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

13/09/2019 18:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a DEFENAP para que apresente as defesas dos acusados, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/08/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/08/2019 12:23

Decurso de Prazo (ordem nº 25).

15/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/07/2019 12:30:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/07/2019 12:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/07/2019 12:30:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

05/07/2019 12:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

05/07/2019 12:29

Decurso de Prazo- para resposta à acusação.

24/06/2019 13:24

Certifico que o presente feito aguarda prazo para o acusado ELBI CAMOES LADISLAU apresentar resposta a acusação até o dia 03/07/2019.

19/06/2019 14:58

Mandado

14/06/2019 11:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELBI CAMOES LADISLAU - emitido(a) em 14/06/2019

07/06/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 07:44:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

06/06/2019 14:15

Remessa

06/06/2019 14:14

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem 9, o Ministério Público requer a citação do réu ELBI CAMOES LADISLAU, em novo endereço, situado na Av. Benhur Corrêa Alves, nº 995 - Bairro Congós; podendo ser e

06/06/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 10:54:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2019 10:00

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

06/06/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:22:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2019 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2019 08:35

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação quanto à informação de ordem 09 dos autos.

05/06/2019 19:50

Em seu novo endereço, situado na AV. JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO Nº 132 / ALTOS DA OFICINA DE MOTO - PERPÉTUO SOCORRO -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

05/06/2019 17:46

Mandado

04/06/2019 12:00

Certifico queos autos aguardam cumprimento dos mandados de ordens nº 6 e 7.

03/05/2019 17:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - LAÉRCIO WALLACE COELHO PACHECO - emitido(a) em 02/05/2019

03/05/2019 17:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELBI CAMOES LADISLAU - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 12:26

Certifico que os autos aguardam assinatura e cumprimento do mandados expedidos.

30/04/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Citem-se os acusados para apresentar resposta à acusação. Não sendo apresentada a resposta, encaminhem-se os autos à Defensoria Púbilca para fazê-lo. Cumpram-

25/04/2019 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/04/2019 14:51

Tombo em 25/04/2019.

23/04/2019 13:43

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1687952 - Protocolado(a) em 23-04-2019 às 13:42