29/11/2021 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/11/2021 11:20

Certifico que trasladei cópia do acordão para os autos principais.
25/11/2021 18:54

Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia dos julgados aos autos principais de número 0012808-83.2017.8.03.0001.Após, arquivem-se.
09/11/2021 06:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/11/2021 06:13

Decurso de Prazo
18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 23:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 23:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/10/2021 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 23:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
06/10/2021 23:50

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito. Intime-se eletronicamente.
05/10/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
05/10/2021 10:42

Decurso de Prazo.#225;#226
18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 10:27:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
18/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 10:27:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/09/2021 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 10:27:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
08/09/2021 10:27

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, cientificando-as do retorno dos autos ao juízo de origem, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2021 17:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:10:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 09:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/09/2021 09:37

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.209, transitou em julgado em 02/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
23/08/2021 10:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 08/08/2021 19:11:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
19/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 08/08/2021 19:11:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
10/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 14:58

Acórdão (08/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 14:58

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e não-provido na data: 08/08/2021 19:11:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BAR
09/08/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/08/2021 08:21

CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 08:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
08/08/2021 19:11

Em Atos do Desembargador.
04/08/2021 20:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 20:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 20:24

Conclusão
04/08/2021 16:00

GABINETE 05
04/08/2021 14:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021
23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS
21/06/2021 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação.(MO 196).
21/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
18/06/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA
18/06/2021 12:29

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
18/06/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral realizado pelo patrono da apelante a este desembargador, inclua-se em pauta ordinária de julgamento.
19/05/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2021 14:12

Conclusão
19/05/2021 11:40

GABINETE 05
19/05/2021 11:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
17/05/2021 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. na data: 07/05/2021 08:47:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
17/05/2021 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. na data: 07/05/2021 08:47:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
12/05/2021 10:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
10/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001994-75.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Advogado(a): ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA - 1358AP Apelado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA Advogado(a): RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - 2743AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Escala Engenharia e Projetos interpôs recurso de apelação cível, #150, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução "a fim de determinar a correção do valor da execução para o valor de R$232.124,40 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) o qual deverá ser acrescida de multa penal no percentual de 5% do valor global do contrato atualizado".Determinada a comprovação da hipossufiência financeira, a parte junta informações sobre multas por atraso na entrega de declaração de débitos e créditos tributaries federais, recibo de venda de equipamentos, documentação para demonstrar dívidas trabalhistas.

Traz também declarações de débitos e créditos tributários federais que denotam a ausência de atividade operacional.Assim, defiro a gratuidade.Após a publicação, retornem os autos para prosseguimento do feito.Publique-se.

Cumpra-se.
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 15:40

Despacho (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 15:40

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. na data: 07/05/2021 08:47:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BAR
07/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/05/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA
07/05/2021 10:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
07/05/2021 08:47

Em Atos do Desembargador. Escala Engenharia e Projetos interpôs recurso de apelação cível, #150, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedentes os e
03/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 12:05

Conclusão
03/05/2021 09:17

GABINETE 05
03/05/2021 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.
02/05/2021 00:41

Manifestação Pedindo concessão da gratuidade e juntada de documentos
30/04/2021 12:28

Decurso de Prazo em 29/04/2021.
30/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 14:12:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
30/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 14:12:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
22/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001994-75.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Advogado(a): ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA - 1358AP Apelado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA Advogado(a): RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO - 2743AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Escala Engenharia e Projetos interpôs recurso de apelação cível, #150, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução "a fim de determinar a correção do valor da execução para o valor de R$ 232.124,40 ( duzentos e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) o qual deverá ser acrescida de multa penal no percentual de 5% do valor global do contrato atualizado".Em razões recursais, requer a concessão da gratuidade, sob o fundamento de que, "desde o evento danoso, até a presente data o recorrente encontra-se em dificuldades financeiras, arcou com diversas demandas judiciais por não conseguir honrar com seus compromissos, pelo descumprimento do contrato por parte das executadas, a saúde física de seu sócio ficou completamente abalada, a saúde financeira da empresa entrou em declínio gerando negativação do bom nome da empresa, gerando um efeito dominó catastrófico por culpa exclusiva da recorrida".É o relatório.Sobre a gratuidade de justiça, presume-se "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural" (art. 99, §3º, CPC).

Assim sendo, em se tratando de pessoa jurídica, a presunção de insuficiência de recursos não se aplica, estando a concessão da gratuidade condicionada à prévia comprovação da carência financeira.Ou seja, a "pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve comprovar a inviabilidade de arcar com o pagamento dos encargos processuais" (TJAP.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Processo Nº 0000437-85.2020.8.03.0000, Relator Desembargador CARMO ANTÔNIO, CÂMARA ÚNICA, julgado em 25 de Junho de 2020).Na hipótese, a despeito de suas alegações, a parte apelante não junta qualquer comprovação da sua situação financeira.Assim, determino a intimação da parte apelante para, em 05 (cinco) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da gratuidade.Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
20/04/2021 12:04

Despacho (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021
20/04/2021 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 14:12:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
20/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/04/2021 22:12

CÂMARA ÚNICA
19/04/2021 21:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/04/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. Escala Engenharia e Projetos interpôs recurso de apelação cível, #150, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedentes os
05/03/2021 21:03

Conclusão
05/03/2021 21:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 21:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021 14:31

GABINETE 05
04/03/2021 14:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
04/03/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2021 13:31

CÂMARA ÚNICA
03/03/2021 12:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Apelado: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA.
03/03/2021 12:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2330175 - Protocolado(a) em 03-03-2021 às 12:21
03/03/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:20:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/03/2021 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/03/2021 09:06

Decurso de Prazo para contrarrazões
06/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 13:25:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/01/2021 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 13:25:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
27/01/2021 13:25

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 150 . Consigno que, apresentadas a
26/01/2021 23:59

Apelação Civel
17/12/2020 07:47

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para recurso das partes decorrerá no dia 26/01/2021.
17/12/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
17/12/2020 07:45

Decurso de Prazo
15/12/2020 09:11

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para recurso das partes decorrerá no dia 26/01/2021.
21/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2020 10:27:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
21/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2020 10:27:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.
12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020
11/11/2020 16:45

Sentença (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2020
11/11/2020 16:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2020 10:27:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
11/11/2020 16:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2020 10:27:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
03/11/2020 10:27

Em Atos do Juiz.
14/09/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/09/2020 08:02

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 135.
11/09/2020 14:26

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS ESCALA ENGENHARIA
04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 10:15:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
25/08/2020 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 10:15:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
25/08/2020 10:15

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.
13/08/2020 12:03

Certifico que finalizo mov.130.
07/08/2020 22:53

EMBARGOS DECLARATÓRIOS
02/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 14:23:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
02/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 14:23:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
23/07/2020 11:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/07/2020 14:23:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO
20/07/2020 14:23

Em Atos do Juiz.
09/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 20:09:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 20:09:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
30/05/2020 20:26

Certifico que faço os autos conclusos.
30/05/2020 20:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
30/05/2020 20:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 20:09:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO
27/04/2020 20:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se a decisão de MO #113. Remetam os autos conclusos para sentença.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.
10/03/2020 23:33

Juntada de Contrato
10/03/2020 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/03/2020 10:40

Decurso de Prazo
17/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 21:13:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
17/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 21:13:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/02/2020 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 21:13:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
05/02/2020 21:13

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes a fim de que apresentem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato que embasou a execução, para fins de análise quanto a multa aplicada, assim como quanto ao índice aplicado para correção monetária da dívida.
07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 12:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 12:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/11/2019 11:20

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 107.
27/11/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
27/11/2019 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 12:02:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO
25/11/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Assiste razão ao embargado no que tange ao alegado na petição de ordem #104 de que já houve duas planilhas confeccionadas pela Contadoria, uma no evento #61, em que ambas as partes se manifestaram e, logo após, outra no evento #8
01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 18:43:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 18:43:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/10/2019 23:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
25/10/2019 23:09

Manifestação quanto a decisão movimento de ordem #101
22/10/2019 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 18:43:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
17/10/2019 18:43

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos constatei que as partes ainda não foram initmadas quanto a planilha de débito atualizada, juntada no MO 93. Assim, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem as partes quanto a referida planilha
04/09/2019 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
04/09/2019 10:21

Certifico que Faço os autos conclusos para julgamento.
02/09/2019 16:37

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
30/08/2019 08:48

Faço juntada a estes autos da AR para a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ-CAESA.
20/08/2019 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
20/08/2019 13:09

Decurso de Prazo
20/08/2019 00:00

Protocolo Nº 16478763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
28/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 20:45:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 20:45:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
18/07/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 20:45:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
17/07/2019 15:14

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 15:14:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
17/07/2019 10:49

Remessa
17/07/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/07/2019 10:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo. Em analise minuciosa a todos os pamentos realizados com seus repectivos comprovantes, constatamos que foram pagos os valores de R$ 107,97121 / 10.000,00 / 5.000,00 / 77.192,73 e 264.528,19
03/05/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 09:58:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/05/2019 09:50

CONTADORIA - MACAPÁ
03/05/2019 09:48

Certifico que remeto os autos à contadoria, conforme determinado sob evento 83.
30/04/2019 20:45

Em Atos do Juiz. Considerando que as alegações contidas na petição da autora (#75), aponta para eventuais equívocos na elaboração da planilha do contador judicial, e tendo em vista a vedação ao enriquecimento ilícito de qualquer das partes, e pelo princíp
20/04/2019 16:28

Protocolo Nº 15704906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO MOVIMENTO #80
09/04/2019 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/04/2019 08:38

Certifico que considerando o art. 10, inciso XI, da Portaria 001/2017-VCFP, bem como se tratar de autarquia estadual, usufruindo prazo em dobro, trinta dias úteis, a petição juntada no evento nº75, encontra-se tempestiva, razão pela qual faço os autos con
05/04/2019 13:05

Em Atos do Juiz. À Secretaria Única das Varas Cíveis, para certificar acerca da tempestividade da manifestação/impugnação aos cálculos apresentada pela embargante (#75), a fim de que este Juízo possa aferir eventual preclusão do direito, suscitada pela em
29/03/2019 00:07

Mandado
27/03/2019 00:36

Protocolo Nº 15551616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do Feito a Ordem
20/03/2019 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
20/03/2019 17:05

Protocolo Nº 15506051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2019 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 13/03/2019
12/03/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a pessoalmente a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no Art. 485 NCPC.
26/02/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/02/2019 09:15

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, ante o DECURSO DE PRAZO para a PARTE AUTORA manifestar-se sobre a PLANILHA DE CÁLCULOS apresentada pela CONTADORIA JUDICIAL.
12/02/2019 11:44

Decurso de Prazo
27/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2019 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2019 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
18/01/2019 20:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/01/2019 20:55

Protocolo Nº 15125500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
17/01/2019 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2019 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
17/01/2019 10:02

Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a planilha juntada no evento 61.
15/01/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
14/01/2019 10:37

Remessa
14/01/2019 10:36

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo.
26/11/2018 16:06

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 16:07:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/11/2018 11:52

CONTADORIA - MACAPÁ
26/11/2018 10:52

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos à contadoria
22/11/2018 15:38

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação das cláusulas contratuais pela exequente, voltem os autos conclusos à contadoria para elaboração dos cálculos com base no contrato entabulado.
12/11/2018 10:44

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS, visto que os autos já estão conclusos.
08/11/2018 20:49

Protocolo Nº 14797546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada do contrato com a CAESA
07/11/2018 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/11/2018 13:36

Certifico que em razão da certidão retro, faço os autos conclusos.
06/11/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
06/11/2018 12:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
06/11/2018 11:50

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos elaborados pelas partes.
05/11/2018 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 08:00:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/10/2018 14:20

CONTADORIA - MACAPÁ
31/10/2018 14:17

Certifico a remessa dos autos à contadoria do Juízo, a fim de que se elabore a planilha de débito atualizada.
26/10/2018 10:58

Em Atos do Juiz. Antes de proferir sentença, vendo que o ponto controvertido da lide versa sobre divergência de valores, pois o embargante alega excesso de execução, tendo apresentado planilha junto a inicial, determino remessa dos autos a contadoria do J
18/09/2018 10:58

Decurso de Prazo
18/09/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:22:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
30/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:22:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
21/08/2018 12:02

Certifico que os autos aguardam prazo a outra parte
20/08/2018 11:43

Protocolo Nº 14292660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
20/08/2018 10:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/08/2018 13:22:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO D
17/08/2018 13:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias sobre o interesse na produção de outras provas ou dilação probatória em audiência de instrução. Sem manifestação, inclua-se o feito na fila de julgamento pelo prazo regular
02/08/2018 09:43

Protocolo Nº 14184019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
02/08/2018 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 07:27:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
24/07/2018 08:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 23/07/2018
23/07/2018 07:29

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
23/07/2018 07:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2018 07:27:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
23/07/2018 07:27

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
23/07/2018 07:26

Decurso de Prazo
10/07/2018 10:55

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
10/07/2018 10:54

Decurso de Prazo para manifestação.
01/07/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 10:41:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
21/06/2018 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 10:41:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
21/06/2018 10:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante do retorno dos autos do CEJUSC requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.
18/06/2018 11:54

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 11:54:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
08/06/2018 16:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/06/2018 16:20

Em audiência
08/06/2018 16:20

Conciliação realizada em 08/06/2018 às '16:20'h
07/05/2018 16:12

Em audiência
07/05/2018 16:12

Conciliação realizada em 07/05/2018 às '16:12'h
07/05/2018 16:01

Conciliação agendada para 08/06/2018 às 16:00h
04/05/2018 18:01

Faço juntada a estes autos da AR do Sr, ESCOLA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com diligência positiva, porem quem a recebeu foi recebida por terceiros.
07/04/2018 11:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - emitido(a) em 04/04/2018
07/04/2018 11:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 08:30

Conciliação agendada para 07/05/2018 às 16:00h
02/04/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 10:37:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/03/2018 08:30

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
26/03/2018 08:28

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.
20/03/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação entre as partes.
02/03/2018 21:54

Protocolo Nº 13317227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos
02/03/2018 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
07/02/2018 21:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 08:31:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
01/02/2018 11:53

Nº único da Justiça 0012808-83.2017.8.03.0001 - Decisão judicial (evento 4)
01/02/2018 11:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 08:31:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA
31/01/2018 08:31

Em Atos do Juiz. Apensem-se os autos ao processo principal. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.
30/01/2018 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/01/2018 14:53

Tombo em 30/01/2018.
15/01/2018 13:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0012808-83.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1238503 - Protocolado(a) em 10-01-2018 às 16:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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