23/06/2025 08:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
23/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:25:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/06/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA
16/06/2025 15:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/05/2025 09:19

Conclusão
19/05/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2025 07:48

GABINETE 04
19/05/2025 07:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
16/05/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 12:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2025 12:44

Remessa
16/05/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 12:43:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
16/05/2025 12:17

Remessa
16/05/2025 12:17

Em Atos do Procurador.
16/05/2025 12:16

Em Atos do Procurador.
14/05/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 12:41:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2025 12:36

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
14/05/2025 12:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 420 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 427.
14/05/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/05/2025 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2025 07:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para Contrarrazões aos embargos de declaração opostos (mov. de ordem nº 427).
14/05/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
12/05/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA
12/05/2025 11:41

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 427, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.
02/05/2025 16:20

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE JOVENTINO JUNIOR e provido em parte na data: 22/04/2025 09:52:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
30/04/2025 10:05

Conclusão
30/04/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 10:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2025 07:48

GABINETE 04
30/04/2025 07:47

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
30/04/2025 07:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE JOVENTINO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
29/04/2025 12:08

Protocolo Nº 29385901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP.

CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIMES SEXUAIS CONTRA MENOR.

PRESCRIÇÃO PARCIAL.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

PALAVRA DA VÍTIMA.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I.

Caso em exame1.

Apelação criminal interposta pelo réu contra sentença que o condenou pelos crimes previstos no art. 217-A c/c art. 226, II, do CP e no art. 213 c/c art. 14, II, do CP, c/c a Lei 11.340/2006, à pena de 31 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.2.

Fatos narrados na denúncia indicam abusos sexuais cometidos contra sua enteada, nascida em 13/07/1993, com início quando a vítima tinha 3 anos de idade, e conjunção carnal a partir dos 8 anos, estendendo-se até os 12 anos, além de uma tentativa de abuso aos 16 anos.3.

O apelante alega prescrição da pretensão punitiva, nulidade da sentença por violação ao princípio da identidade física do juiz e, no mérito, pede absolvição por insuficiência de provas.II.

Questão em discussão4.

A controvérsia recursal envolve:(i) a incidência da prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa, considerando a pena imposta e o tempo decorrido dos fatos, ocorridos antes do advento da Lei nº 12.234/2010, e o recebimento da denúncia;(ii) a alegação de nulidade da sentença por ofensa ao princípio da identidade física do juiz;(iii) a suficiência da palavra da vítima para a condenação em crimes sexuais cometidos na clandestinidade.III.

Razões de decidir5.

A nulidade da sentença é afastada, pois a identidade física do juiz não possui caráter absoluto e não foi indicado prejuízo concreto para o réu (STJ, AgRg no REsp n. 1.575.573/SP).6.

Em relação à prescrição, reconhece-se sua ocorrência para o crime de tentativa de estupro (art. 213 c/c art. 14, II, do CP), extinguindo-se a punibilidade nesse ponto.

No entanto, para os demais crimes, não houve transcurso de tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição (STJ, EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.874.253/DF).7.

Quanto ao mérito, nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem especial valor probatório, especialmente quando corroborada por outros elementos dos autos (STJ, AgRg no AREsp n. 2.468.387/GO).

No caso, os depoimentos da vítima e testemunhas são coesos e compatíveis, evidenciando a materialidade e autoria dos crimes.8.

Adequação da tipificação penal, desclassificando-se a conduta para o crime de estupro mediante violência presumida, conforme a redação antiga do CP vigente à época dos fatos (art. 213, caput, c/c art. 224, "a" e art. 226, II, do CP).9.

Redimensionamento da pena para 16 anos e 8 meses de reclusão, mantido o regime fechado para o início do cumprimento da pena.IV.

Dispositivo e tese10.

Apelação parcialmente provida para declarar extinta a punibilidade pela prescrição do crime de tentativa de estupro e, de ofício, desclassificar a conduta remanescente para estupro mediante violência presumida, com ajuste da pena para 16 anos e 8 meses de reclusão.Tese de julgamento:"1.

Nos crimes sexuais, a palavra da vítima pode ter especial relevância probatória quando corroborada por outros elementos.2.

A prescrição retroativa, com termo inicial antes do recebimento da denúncia, pode ser reconhecida para crimes cometidos antes da vigência da Lei nº 12.234/2010.3.

A tipificação penal deve considerar a lei vigente à época dos fatos, vedada aplicação retroativa de norma mais gravosa."Dispositivos relevantes citados: CP, arts. 213, caput, c/c 224, "a", e 226, II, na redação anterior à Lei nº 12.015/2009; art. 110, §1º; art. 119.

CPP, arts. 107, IV; 61; 155.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no REsp n. 1.575.573/SP; STJ, EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.874.253/DF; STJ, AgRg no AREsp n. 2.468.387/GO.

Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 1408ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, tudo nos termos dos votos proferidos.Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Juiz Convocado MARCONI PIMENTA (1º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (2º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente).

Macapá-AP, 1408ª Sessão Ordinária de 15/04/2025.
24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025
23/04/2025 12:35

Acórdão (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025
23/04/2025 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE JOVENTINO JUNIOR e provido em parte na data: 22/04/2025 09:52:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
23/04/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
23/04/2025 08:38

CÂMARA ÚNICA
22/04/2025 09:52

Em Atos do Desembargador.
15/04/2025 14:29

Conclusão
15/04/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 14:28:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/04/2025 11:39

GABINETE 04
15/04/2025 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/04/2025 11:39

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 15/04/2025.
15/04/2025 11:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1408ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani
15/04/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/04/2025 11:37

CÂMARA ÚNICA
10/04/2025 10:43

Conclusão
10/04/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2025 12:22

GABINETE 01
08/04/2025 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista pelo juiz convocado Marconi Pimenta e para, posteriormente, o envio dos autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio.
08/04/2025 12:16

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 08/04/2025.
08/04/2025 12:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1407ª Sessão Ordinária realizada em 08/04/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani
07/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/04/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.
04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025
04/04/2025 17:00

Pauta de Julgamento (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2025
04/04/2025 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1408, DO DIA 15/04/2025, às 08:00 HORAS
31/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.
28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025
28/03/2025 15:10

Pauta de Julgamento (08/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025
28/03/2025 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1407, DO DIA 08/04/2025, às 08:00 HORAS
27/03/2025 13:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 395.
27/03/2025 13:55

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
26/03/2025 15:01

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
20/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 28/03/2025 08:00 até 03/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.
18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025
18/03/2025 18:02

Pauta de Julgamento (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025
18/03/2025 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 224, realizada no período de 28/03/2025 08:00:00 a 03/04/2025 23:59:00
18/03/2025 10:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
18/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/03/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA
17/03/2025 13:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/03/2025 08:03

Conclusão
12/03/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2025 11:10

GABINETE 01
10/03/2025 10:39

Certifico que considerando que no despacho do e. Desembargador Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade
05/02/2025 11:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
05/02/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
05/02/2025 10:38

CÂMARA ÚNICA
03/02/2025 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/12/2024 09:16

Conclusão
06/12/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 09:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2024 08:16

GABINETE 04
06/12/2024 08:16

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
06/12/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 07:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2024 19:10

Remessa
05/12/2024 19:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 19:05:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/12/2024 13:36

Remessa
05/12/2024 13:36

Em Atos do Procurador.
25/11/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:08:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2024 12:56

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
25/11/2024 12:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
25/11/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/11/2024 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/11/2024 12:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
25/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/11/2024 09:24

CÂMARA ÚNICA
25/11/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:38:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
22/11/2024 10:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/11/2024 10:54

Certifico que procedo à remessa dos autos para julgamento de recurso.
14/11/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:21:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
11/11/2024 11:42

Remessa
11/11/2024 11:06

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA/AP. PROCESSO Nº 0003189-24.2020.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E
08/08/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 12:30:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -
07/08/2024 08:44

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
07/08/2024 08:44

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP, em cumprimento ao determinado ao mov. 345.
07/08/2024 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 351 foi salvo indevidamente.
07/08/2024 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 352.* Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para apresentação de alegações finais, em cumprimento ao determinado ao mov. 345.
01/08/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:03:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/08/2024 08:34

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
01/08/2024 08:32

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 340).
01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
31/07/2024 16:02

CÂMARA ÚNICA
31/07/2024 14:57

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.
30/07/2024 15:49

Conclusão
30/07/2024 15:49

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 15:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2024 13:44

GABINETE 04
30/07/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
29/07/2024 13:31

RAZÕES DE APELAÇÃO
20/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:32:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
11/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP.

CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Intime-se o advogado do Apelante (# 326) para apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024
10/07/2024 09:00

Despacho (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024
10/07/2024 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:32:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
10/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/07/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA
09/07/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado do Apelante (# 326) para apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
06/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 12:37:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
05/07/2024 13:53

Conclusão
05/07/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:53:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2024 08:04

GABINETE 04
05/07/2024 08:02

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 326), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.
05/07/2024 06:00

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO
27/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003189-24.2020.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP.

CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Intime-se o Apelante (#304) para apresentar razões recursais, no termos dos artigo 600, §4º, do CPP.
26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024
26/06/2024 07:37

Despacho (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024
26/06/2024 07:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2024 12:37:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
26/06/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/06/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA
25/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#304) para apresentar razões recursais, no termos dos artigo 600, §4º, do CPP.
24/06/2024 10:46

Conclusão
24/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/06/2024 07:45

GABINETE 04
24/06/2024 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
24/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/06/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA
21/06/2024 13:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE JOVENTINO JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/06/2024 13:01

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3309570 - Protocolado(a) em 19-06-2024 às 10:04
19/06/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
19/06/2024 08:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/06/2024 08:11

Certifico a REMESSA dos autos ao TJAP.
14/06/2024 08:18

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, onde serão apresentadas as razões da apelação, conforme solicitado pela defesa.
04/06/2024 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
04/06/2024 07:31

Faço os autos conclusos diante da juntada da Apelação da defesa à ordem 304.
31/05/2024 11:25

APELAÇÃO
27/05/2024 18:26

ciente da sentença
26/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 15:21:38 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). recurso
26/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 15:21:38 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). recurso
26/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 15:21:38 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Vítima). recurso
16/05/2024 07:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 15:21:38 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUA
09/05/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:22:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
02/05/2024 16:43

Remessa
02/05/2024 16:43

Em Atos do Promotor.
02/05/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:06:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -
23/04/2024 09:29

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
23/04/2024 09:29

Certifico que remeto o feito ao MP/AP para ciência.
18/04/2024 15:21

Em Atos do Juiz.
11/04/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
11/04/2024 08:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.
10/04/2024 18:25

ALEGAÇÕES FINAIS
31/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:45:10 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). alegações finais.
21/03/2024 07:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:45:10 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
21/03/2024 07:55

Certifico que procedo nova notificação do advogado do réu para apresentação de alegações finais.
09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:45:10 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). alegações finais
09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:45:10 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Vítima). alegações finais
28/02/2024 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:45:10 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA
23/02/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:43:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
23/02/2024 10:43

Remessa
23/02/2024 10:43

Em Atos do Promotor.
21/02/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:12:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -
16/02/2024 08:24

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
16/02/2024 08:20

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para alegações finais.
02/02/2024 11:16

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 31/01/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
01/02/2024 08:21

Certifico que os autos aguardam a juntada de mídias de audiência.
31/01/2024 12:45

Em audiência
31/01/2024 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '12:45'h
31/01/2024 08:53

MANIFESTAÇÃO
28/01/2024 17:50

12h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321
24/01/2024 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 24/01/2024
24/01/2024 11:51

Certifico que, nesta data, procedo com a expedição de mandado de intimação de audiência para o réu. Aguarda-se data da audiência designada.
15/12/2023 11:03

Certifico que a testemunha Manuela Miranda e Maria Risoleide confirmaram o recebimento de link para participação em audiência. Aguarda-se providências para demais testemunhas.
05/12/2023 07:58

Certifico que os autos aguardam intimação de testemunhas.
05/12/2023 07:57

Certifico que os autos aguardam providências da secretaria para intimação das testemunhas.
29/11/2023 12:15

Certifico que a secretaria promoveu tentativa de contato telefônico com as TESTEMUNHAS [MANUELA; JOSIELENE; MARIA RISOLEIDE]. Aguarda-se confirmação de recebimento.
28/11/2023 08:08

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
27/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 17/11/2023 10:03:31 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH
27/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 17/11/2023 10:03:31 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH
27/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 08:51:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
27/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 08:51:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Vítima).
17/11/2023 16:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 17/11/2023 10:03:31 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH
17/11/2023 16:35

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 08:51:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
17/11/2023 10:20

Certifico estes autos aguardam intimações das testemunhas de defesa MANUELA MIRANDA MAGNO e MARIA RISOLEIDE através de whatsapp. Expedição de mandado de Intimação do acusado. Certifico que testemunha de defesa MARIA RISOLEIDE informou em contato telefô
17/11/2023 10:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór
17/11/2023 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 10:00h
17/11/2023 08:55

determinação judicial
17/11/2023 08:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 08:51:16 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE D
17/11/2023 08:51

Em razão do pedido #251, e de ordem da MMª Juíza, retiro de pauta a audiência para designar nova data.
16/11/2023 17:32

PEDIDO JUSTIFICADO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
13/11/2023 10:39

Certifico o envio de mensagem whatsapp para as testemunhas de defesa [MARIA RISOLEIDE e JOSILENE JOVENTINO] para intimação da audiência e foi enviado link para participarem por videocoferência, contudo, até a presente data, não houve aviso de leitura. Ag
10/11/2023 13:25

Certifico que ESTES autos aguardam manifestação do contato com a testemunhas [MARIA RISOLEIDE e JOSILENE JOVENTINO] via whatsapp.
09/11/2023 09:14

Certifico que a secretaria promoveu contato telefônico com as testemunhas [MARIA RISOLEIDE e JOSILENE JOVENTINO]. Aguarda-se eventual manifestação.
29/08/2023 08:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei na data 24/08/2023 às 07h55min a intimação, via telefone [96 98101-4812], de MANUELA MIRANDA MAGNO
27/08/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 17/08/2023 12:38:25 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
24/08/2023 13:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSILENE JOVENTINO DIAS, MARIA RISOLEIDE NEPOMUCENO, endereçada à COMARCA DE RIO GRANDE DO NORTE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO GRANDE DO NORTE ) - emitido(a) em 23/08/2023
24/08/2023 12:23

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 17/08/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
23/08/2023 14:12

Aguarda-se finalização de CP
23/08/2023 14:09

Certifico ter encaminhada mensagem via whatsapp intimando a testemunha MANUELA MIRANDA MAGNO, por meio do número (96) 98101-4812. Aguarda-se resposta de recebimento.
18/08/2023 16:23

MANIFESTAÇÃO
18/08/2023 16:22

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 17/08/2023 12:38:25 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
17/08/2023 12:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada
17/08/2023 12:46

Expedir carta precatória às testemunhas JOSILENE JOVENTINO DIAS e MARIA RISOLEIDE NEPOMUCENO (endereço à ordem 78).
17/08/2023 12:43

Aguardam prazo para a defesa apresentar endereço para a intimação da testemunha MANUELA MIRANDA MAGNO.
17/08/2023 12:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2023 às 09:00h
17/08/2023 12:18

Em audiência
17/08/2023 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2023 às '12:18'h
17/08/2023 11:30

Mandado
10/08/2023 09:02

Certifico que a testemunha ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, não poderá estar presente na audiência agendada e da qual foi intimada, diante disso apresenta justificativa constante em anexo.
02/08/2023 08:43

Certifico que aguarda-se finalização de ato judicial.
27/07/2023 21:47

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312
21/07/2023 10:20

Certifico que intimei o Sr. Jonatan Santos no n° (96) 98140-7065 (whatsapp), também intimei a Sra. Manuela Magno no n° (96) 981014812 a qual informou que mora fora do estado a mais de um ano, sendo assim enviei o link do balcão virtual. Certifico ainda qu
20/07/2023 12:08

Certifico que intimei a testemunha Jonatan dos Santos conforme anexo.
17/07/2023 09:21

Certifico que aguarda-se tentativa de localização via contanto telefônico com as partes que não foram intimadas pelo OJ.
04/07/2023 12:00

Certifico que aguarda-se cumprimento dos demais mandados.
30/06/2023 09:12

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304
29/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 13/02/2023 09:52:09 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH
27/06/2023 15:50

Mandado
27/06/2023 15:45

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304
19/06/2023 15:48

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 13/02/2023 09:52:09 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH
19/06/2023 12:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, SUELY FARIAS BARSOSA, TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO, MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 09:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór
13/06/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
13/02/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.
13/02/2023 09:52

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2023 às 09:00h
31/01/2023 13:01

falta de juiz
31/01/2023 13:01

Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para hoje não se realizou, em virtude de a Juíza Titular desta Vara encontrar-se em gozo de férias e que há sobreposição de audiências em relação à Vara da Infância desta Comarca onde a Substit
26/01/2023 09:36

Certifico que, diante da proximidade da audiência, os autos aguardam a realização do feito para deliberação.
11/01/2023 13:19

Aguarda-se realização de audiência.
16/12/2022 11:09

Certifico que os presentes autos ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após proceder com as novas diligências.
12/12/2022 20:52

Às 12h56min. Via whatsapp: 96 9126-9363 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304
12/12/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de mov. 202.
08/11/2022 12:07

Certifico que as testemunhas JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS e MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO foram intimados da audiência.
02/11/2022 16:44

às 11h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
27/10/2022 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 27/10/2022
27/10/2022 09:01

Certifico que procedo a renovação do mandado expedido ao mov. 195
25/10/2022 20:00

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
24/10/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam providências para renovação do mandado de intimação de mov.195
24/10/2022 12:52

Certifico que o réu fora devidamente intimado da audiência.
19/10/2022 11:40

Novo endereço da testemunha: TRAVESSA MATAPI-MIRIM, Nº. 264, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Telefone informado: 98423-6012. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
19/10/2022 08:20

Certifico que a testemunha TELMA GOMES foi devidamente intimada da audiência.
17/10/2022 10:21

Mandado
16/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 21/09/2022 09:52:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital
13/10/2022 09:31

Mandado
06/10/2022 15:53

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 21/09/2022 09:52:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital
06/10/2022 14:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, SUELY FARIAS BARSOSA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 09:16

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 às 10:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxil
22/09/2022 08:58

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 16/09/2022 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.
21/09/2022 09:53

Expedir mandados conforme decisão #181.
21/09/2022 09:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2023 às 10:00h
16/09/2022 12:06

Em audiência
16/09/2022 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2022 às '12:06'h
16/09/2022 08:58

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Entrar na reunião Zoom https://
15/09/2022 10:25

Às 14h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
15/09/2022 07:22

Às 15h00. Telefone: 9 8407-2836 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
14/09/2022 08:59

Certifico que os patronos do réu foram devidamente notificados eletronicamente da audiência designada nos autos.
14/09/2022 08:56

Certifico que as partes CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA, JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA, foram devidamente intimadas da audiência designada nos autos.
08/09/2022 12:00

Certifico que, a vítima Cassia Taimara Lina Da Silva foi devidamente intimada da audiência ao mov 173.
03/09/2022 17:19

NOVO ENDEREÇO: AVENIDA MENDONÇA FURTADO, 1081, CENTRO. CELULAR: 9 8119-5107 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321
02/09/2022 21:27

Mandado
02/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 01/08/2022 10:14:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de KENNIA PI
25/08/2022 08:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 01/08/2022 10:14:10 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE
23/08/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 23/08/2022
23/08/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, SUELY FARIAS BARSOSA, TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 23/08/2022
23/08/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2022
23/08/2022 09:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: K
23/08/2022 09:21

Certifico que o réu e a vítima foram devidamente intimados da audiêcia. Procedo a expedição dos demais mandados para testemunhas.
17/08/2022 20:35

15h36min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
10/08/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2022
10/08/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 10/08/2022
09/08/2022 10:01

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.
01/08/2022 12:11

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente. (INTIMAR AS OUTRAS TESTEMUNHAS)
01/08/2022 10:16

Certifico que, nesta data, a vítima CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA e as testemunhas MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO e SUELY FARIAS BARSOSA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiencia de instrução e julgamento para o dia 16/09/2022 às 09:30,
01/08/2022 10:14

agendado indevidamente
01/08/2022 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2022 às 09:30h
01/08/2022 10:07

Certifico que na audiencia de instrução e julgamento se fizeram presentes: a vitima CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA, a Assistente de Acusação, Dra. KENNIA PINHEIRO DA SILVA, bem como o réu JOSÉ JOVENTINO JÚNIOR, o Advogado do Réu, Dr. ALEXANDRE DUARTE DE LI
01/08/2022 10:06

falha de internet
01/08/2022 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2022 às 09:00h
25/07/2022 15:32

Mandado
24/07/2022 11:26

Mandado
05/07/2022 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 05/07/2022
05/07/2022 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2022
04/07/2022 09:20

Certifico que procedo a renovação de mandado de intimação para as testemunhas.
27/06/2022 09:53

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
24/06/2022 11:30

Mandado
19/06/2022 18:11

SERVIDORA ESTARIA DE FERIAS. DEIXEI CÓPIA NO ENDEREÇO INDICADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296
19/06/2022 09:40

Mandado
14/06/2022 11:03

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
12/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 09:00:00. na data: 04/02/2022 09:45:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). ciência
07/06/2022 09:42

Mandado
02/06/2022 15:18

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 09:00:00. na data: 04/02/2022 09:45:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). ciência
02/06/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELY FARIAS BARSOSA, TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR, JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA, JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022 09:09

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2022 às 09:00:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DU
02/06/2022 09:08

Certifico que procedo a expedição de mandados para intimações de audiência.
26/05/2022 07:44

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 3189-2020 JVD Hora: 1 ago. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81278
04/02/2022 09:46

Aguardam-se mandados.
04/02/2022 09:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 09:00h
09/12/2021 11:44

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência, levando em consideração o reagendamento das audiências suspensas durante o período de proibição de acesso ao Fórum, no contexto da pandemia de COVID-19.
03/11/2021 08:25

Certifico que os presentes autos aguardam pauta para designação de audiência.
27/10/2021 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam pauta para designação de audiência.
27/10/2021 08:58

partes nao intimadas
22/06/2021 12:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2021 às 09:00h
14/06/2021 09:56

Certifico que os presentes autos aguardam pauta para designação de audiência.
14/06/2021 09:35

Em audiência
14/06/2021 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '09:35'h
14/06/2021 07:13

Às 14h10. Telefone: 8405-9172 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280
13/06/2021 20:26

Às 11hs. Telefone: 9 8116-5123 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280
12/06/2021 17:20

Mandado
31/05/2021 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELY FARIAS BARSOSA - emitido(a) em 31/05/2021
31/05/2021 08:08

Certifico que , por economia processual, procedo a expedição de mandado de intimação à testemunha em seu endereço informado pelo patrono do réu.
27/05/2021 09:53

MANIFESTAÇÃO
21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 22:53:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). Manifestação.
19/05/2021 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 19/05/2021
19/05/2021 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 19/05/2021
19/05/2021 11:48

Certifico que, a bem da verdade, em consulta aos autos, procedo a retificação em relação a testemunha José Elizeu, passando a intimar o sr JONATAN TAIMAN SILVA DOS SANTOS, em conformidade ao peticionado ao mov. 74 e acatado por este juízo.
19/05/2021 11:27

Certifico que, nesta data, procedi a renovação do mandado de intimação ao réu. Certifico, ainda, que tentei contato telefônico com as testemunhas José Elizeu, Marcos Silva e Noemia Silva, porém sem exito. Desta forma, procedo a renovação dos mandados de i
14/05/2021 09:57

Diligenciei, no dia 08/05/2021, às 15:44 hs, ao endereço constante na ordem judicial e, no número principal, falei com a Sra. PAULA SILVA, a qual afirmou que sua irmão, ora Testemunha, mudou-se, há mais ou menos um ano e meio daquele endereço, assegurando
11/05/2021 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 22:53:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
10/05/2021 22:53

Em Atos do Juiz. Diante da não localização da testemunha SUELY FARIAS BARBOSA, notifique-se eletronicamente o advogado do acusado para manifestação no prazo de 05 dias.Quanto ao réu, renove-se a diligência de intimação. Cumpra-se.
04/05/2021 07:56

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de ordem 87, de posse da OJ Cristina Amoras.
28/04/2021 09:02

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de ordem 87.
28/04/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
28/04/2021 09:01

Certifico que, diante da certidão informando a não intimação do réu devido a viagem ao interior bem como da certidão informando a não localização da testemunha Suely Farias Barbosa, faço os autos conclusos para deliberações.
27/04/2021 23:45

17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272
25/04/2021 18:34

Mandado
25/04/2021 13:38

fifou de comunicar a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272
23/04/2021 10:52

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
20/04/2021 11:47

Novo end: Av. D. Pedro, 2033, Paraíso. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272
19/04/2021 13:10

Certifico que, com os telefones das tetemunhas atualizados no cadastro, aguarda-se encaminhamento dos dados referentes a audiência por meio de Whatsapp.
13/04/2021 07:48

Certifico que a testemunha Manuela Magno foi devidamente intimada.
12/04/2021 13:16

Novo end: Av. D. Pedro, 2033, Paraíso. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272
12/04/2021 08:35

MANIFESTAÇÃO
03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 10:12:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 10:12:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).
03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 10:55:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Audiência.
03/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 10:55:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). Audiência.
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, SUELY FARIAS BARSOSA - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR, JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA, JOSE ELIZEU LIMA DOS SANTOS, MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 10:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 10:12:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
24/03/2021 10:12

Certifico que, procedo com a notificação eletrônica do patrono do réu para informar o número do telefone (Whatsapp) das testemunhas JOSILENE JOVENTINO DIAS e MARIA RISOLEIDE NEPOMUCENO, para viabilizar suas intimações para audiência via vídeo conferência.
24/03/2021 09:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 10:55:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
22/03/2021 10:55

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 3189-2020 Hora: 14 jun. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/879835910
17/03/2021 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 09:00h
16/03/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Admitido o aditamento, determino, a designação de dia e hora para continuação da audiência de instrução. Diligencie-se.Procedam-se a intimação das novas testemunhas arroladas pela acusação, assistência de acusação e defesa. A audi (...)
03/03/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES
03/03/2021 08:21

Certifico que diante da apresentação das manifestações, nos termos do art. 384,§ 2º do CPP, do assistente de acusação à mov. 74 e da defesa do acusado à mov. 78, faço os autos conclusos.
25/02/2021 09:57

MANIFESTAÇÃO
19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 11:32:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
09/02/2021 08:03

Certifico que estes autos aguardam manifestação da defesa.
09/02/2021 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 11:32:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
08/02/2021 18:28

RETIFICAR OS NOMES DAS TESTEMUNHAS NA DENÚNCIA
31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 09:57:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO
21/01/2021 09:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 09:57:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA
21/01/2021 09:57

Certifico que deixo por ora de dar cumprimento ao despacho de ordem 66, em razão de ser constatado que a vítima constituiu nos autos assistente de acusação, portanto, procedo primeiramente com a notificação da mesma para manifestação do aditamento do MP.
21/01/2021 09:50

Certifico que o movimento de ordem nº 69 foi salvo indevidamente.
21/01/2021 09:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 11:32:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXANDRE DUARTE DE LI
13/01/2021 08:31

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Secretaria.
19/11/2020 11:50

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 560/2020 - GP/CGJ, esses autos se encontram com os prazos suspensos.
19/11/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa no prazo de 5 dias nos termos do art. 384,§ 2º do CPP.
19/11/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
19/11/2020 10:08

Certifico que diante da manifestação do RMPE a ordem nº 61, faço os autos conclusos.
19/11/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 07:20:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
17/11/2020 10:34

Remessa
17/11/2020 10:34

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SANTANA-AP. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legai
26/10/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:26:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
23/10/2020 12:21

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
22/10/2020 12:21

Certifico que procedo com a remessa ao RMPE para manifestação.
20/10/2020 10:26

Em audiência
20/10/2020 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2020 às '10:26'h
20/10/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
20/10/2020 08:33

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN
19/10/2020 22:39

HABILITAÇÃO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
09/10/2020 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
09/10/2020 11:42

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 50, a testemunha não foi localizado no endereço do mandado, faço os autos conclusos.
09/10/2020 10:32

Mandado
06/10/2020 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 05/10/2020
05/10/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Acato manifestação do Ministério Público, proceda-se intimação da testemunha no novo endereço informado nos autos.
24/09/2020 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
24/09/2020 14:59

Certifico que diante da manifestação do RMPE à ordem de 43, faço os autos conclusos.
24/09/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:03:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
24/09/2020 09:34

Remessa
23/09/2020 11:22

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à não localização do endereço da testemunha MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema CAIMP/MP-AP, obtivemos sucesso em locali
17/09/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:00:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
16/09/2020 12:01

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
16/09/2020 12:00

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para manifestação quanto a certidão de ordem 35.
15/09/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Acerca da não localização de testemunha arrolada pela acusação, manifeste-se o Ministério Público.
14/09/2020 16:28

Mandado
14/09/2020 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
14/09/2020 08:04

Certifico que, conforme certidão oficial de justiça juntada aos autos ao mov. 35, a testemunha não foi localizado no endereço do mandado, faço os autos conclusos.
11/09/2020 11:27

12h55min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 264
01/09/2020 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 11:48

Certifico que, constando outro endereço em nome da testemunha MARCIO SILVA COSTA JOVENTINO no sistema tucujuris, procedo a expedição de novo mandado na tentativa de intimá-lo para audiência agendada nos autos.
30/08/2020 23:13

14h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
28/08/2020 13:27

Certifico que as testemunhas JOSE JOVENTINO JUNIOR e JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO foram intimadas da audiência designada nos autos.
26/08/2020 21:19

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
26/08/2020 21:18

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
25/08/2020 10:37

Certifico que estes autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação.
25/08/2020 10:18

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Novo endereço: RUA: 31 DE MARÇO, N° 209, ÁREA PORTUÁRIA. Comercio da Telma, reside nos altos, telefone: 98407 2836. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
20/08/2020 08:36

Certifico que estes autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação.
19/08/2020 17:12

Mandado
17/08/2020 12:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:00:00 na data: 17/08/2020 11:09:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUELA MIRANDA MAGNO, PAULA FRANCINETE MIRANDA MAGNO - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO, SUELY FARIAS BARSOSA, TELMA GOMES DA COSTA - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE NETO SILVA COSTA JOVENTINO - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIA TAIMARA LINA DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS SILVA COSTA JOVENTINO, NOEMIA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 17/08/2020
17/08/2020 11:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2020 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
17/08/2020 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 09:00h
15/07/2020 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, após, será designada data de audiência.
12/07/2020 23:50

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentada por advogado particular, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência.Não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previ
07/07/2020 16:28

DEFESA INICIAL
01/07/2020 23:02

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256
29/06/2020 16:43

HABILITAÇÃO
29/06/2020 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
15/06/2020 14:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE JOVENTINO JUNIOR - emitido(a) em 15/06/2020
15/06/2020 10:34

Certifico que procedo à expedição de mandado de citação, cuja audiência será realizada preferencialmente por meio de viodeoconferência em data a ser designada pela secretaria.
22/05/2020 08:46

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 539/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 10 (dez) dias. Após, será dado cumprimento da decisão de ordem nº.06.
18/05/2020 09:02

Em Atos do Juiz.  I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusaç
05/05/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
05/05/2020 10:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
05/05/2020 10:10

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual - 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial (Auto de Prisão em F
05/05/2020 09:55

Tombo em 05/05/2020.
05/05/2020 09:35

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2066966 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 09:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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