TJAP - 0054797-30.2021.8.03.0001

12/06/2025 11:44

Certifico a suspensão da ação penal para aguardar o julgamento do incidente de insanidade mental.

11/06/2025 16:43

Em Atos do Juiz. A considerar a decisão à ordem 47, determino a suspensão da ação penal, nos termos do art. 149, §2º, do CPP.Aguarde-se o julgamento do incidente de insanidade mental.

11/06/2025 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/06/2025 11:29

Certifico que em razão da instauração do Incidente de Sanidade Mental (0016542-95.2024.8.03.0001), faços os autos conclusos para suspensão.

27/05/2025 11:42

Aguardando conclusão da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental.

27/03/2025 09:12

Aguardando conclusão da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental.

21/02/2025 08:33

Aguardando conclusão da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental.

23/01/2025 11:41

Aguardando conclusão da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental.

21/10/2024 11:24

Aguardando conclusão da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental, nos termos do artigo 149, §2º, do Código de Processo Penal.

20/08/2024 10:16

Certifico, autuação da Rotina 0016542-95.2024.8.03.0001 - Incidente de Sanidade Mental.

20/08/2024 08:23

Certifico a suspensão do feito nos termos do artigo 149, §2º, do Código de Processo Penal.

11/07/2024 10:24

Certifico que, habilito os autos ao Gabinete/ADM, para autuação de rotina de incidente de sanidade mental (#106).

11/07/2024 10:23

Certifico que, encaminhei o expediente de ordem 117, juntamente com seus anexos, conforme protoclo de envio abaixo: Chave de autenticidade: TJD2024077800CQN53 Data de impressão: 11/07/2024 10:22:44

11/07/2024 10:15

Nº: 4591263, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/07/2024

04/07/2024 11:00

Em audiência

04/07/2024 11:00

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2024 às '11:00'h

03/07/2024 11:15

Manifestação-Quesitos- DPE AP

28/06/2024 12:16

Certifico que, finalizo o movimento de ordem 112.

27/06/2024 09:11

Decurso de Prazo (DPE notificada #108)

27/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

27/06/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 11:31

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 20:17:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2024 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 20:17:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

29/05/2024 20:17

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública, à ordem 91, requereu a instauração de incidente de insanidade mental, eis que foi procurada pela família do réu a qual relatou que ADELSON possui deficiência mental e por esse motivo recebe beneficio social&nbsp

24/05/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/05/2024 08:10

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

20/05/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:24:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/05/2024 09:54

Remessa

17/05/2024 09:53

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:03:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 12:50

Remessa

06/05/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:48:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/05/2024 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2024 12:26

Certiofico, ao Ministério Público para manifestação.

03/05/2024 14:14

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

02/05/2024 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/05/2024 13:40

Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 91.

02/05/2024 13:39

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 89/90

30/04/2024 13:03

PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DPE/AP

28/04/2024 20:32

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado com sua impressão digital, pois declarou-se analfabeto. Informou o seu número de telefone para contato: 99154-7933. Arquivado na Central de

28/04/2024 13:05

Às 8h57min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

27/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 10/04/2024 14:35:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

17/04/2024 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024040626CJY3M

17/04/2024 10:16

Nº: 4553452, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LILIANY REGINA DOS SANTOS, MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON FARIAS VILHENA - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/04/2024 14:35

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedição de documentos para audiência.

10/04/2024 14:35

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 10:30h

09/04/2024 21:06

Em Atos do Juiz. Designo o dia 4 DE JULHO DE 2024, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

05/03/2024 11:00

Aguardando agendamento da audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

29/01/2024 09:07

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

01/11/2023 17:43

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

01/06/2023 11:07

Certifico que a testemunha Liliany Regina estabeleceu contato no Balcão Virtual e atualizou seu contato com whatsapp, (96) 981196956. Cadastro atualizado.

14/10/2022 12:07

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

14/10/2022 12:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2024 às 12:00h

29/09/2022 17:16

erro

29/09/2022 17:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2024 às 10:30h

29/09/2022 16:52

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

29/09/2022 16:50

De ordem da MM. JUíza para inclusão de processo mais antigo

22/09/2022 10:51

Certifico que os expedientes para audiência serão expedidos em momento oportuno.

13/06/2022 10:22

Certifico que, na presente data, às 09h50min, aproveitei para já INTIMAR, via telefone / whatsapp e balcão virtual, as Testemunhas Sr. ALAN ROBSON LUZ DA SILVA E SRª LILIANY REGINA DOS SANTOS, para a audiência que ocorreria na presente data, pauta das 10h

01/06/2022 12:05

Certifico que, rotina para regularizar tarefa pendente.

26/05/2022 14:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/05/2022 12:31

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

13/05/2022 12:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2023 às 11:00h

10/05/2022 09:50

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

10/05/2022 09:48

De ordem da MM. Juíza para inclusão de réu preso

02/05/2022 10:10

Mandado

29/04/2022 08:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

27/04/2022 10:19

Finalizar histórico

25/04/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/04/2022 12:42

Remessa

25/04/2022 12:42

Em Atos do Promotor.

25/04/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:56:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:23

Remessa

25/04/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:22:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/04/2022 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 10:06

Ao RMP para ciência/manifestação.

19/04/2022 14:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022045129Y7J3C

19/04/2022 14:40

ALVARÁ DE SOLTURA para - ADELSON FARIAS VILHENA - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 14:28

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para análise da necessidade manutenção da prisão de ADELSON FARIAS VILHENA nos termos do art. 316 do CPP. Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou pela manutenção da prisão e a defesa, por sua vez, r

19/04/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/04/2022 11:05

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação das partes sobre a manutenção da prisão cautelar à ordem 30/38.

19/04/2022 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022044680FN38O

19/04/2022 09:16

Nº: 4113754, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022044678VBL6J

19/04/2022 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON FARIAS VILHENA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022044676DA2OY

19/04/2022 09:10

Nº: 4113733, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LILIANY REGINA DOS SANTOS, MATEUS FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022

07/04/2022 15:50

Sub júri - Pedido de revogação da prisão preventiva.

04/04/2022 10:22

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

04/04/2022 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 10:00h

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 14:57:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2022 10:09

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento

25/03/2022 14:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 14:57:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/03/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:18:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/03/2022 11:55

Remessa

23/03/2022 11:55

Em Atos do Promotor.

22/03/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:16:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2022 12:35

Remessa

21/03/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:34:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/03/2022 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2022 12:32

Certifico que em cumprimento à ordem 24, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

16/03/2022 14:57

Em Atos do Juiz. O acusado ADELSON FARIAS VILHENA apresentou resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 21). Arrolou as mesmas testemunhas de acusação, bem como requereu a apresentação futura do rol defensivo. Nos termos do art. 410 d

16/03/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/03/2022 12:04

Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSO COM resposta à acusação.

08/03/2022 10:41

Resposta à Acusação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de ADELSON FARIAS VILHENA

03/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 11:08:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 11:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 11:08:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

21/02/2022 11:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação do réu, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

21/02/2022 11:07

Decurso de Prazo de ordem 16, sem manifestaçãoda parte ré.

14/02/2022 12:45

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #14, comunicando entrega de cópia do MANDAO DE CITAÇÃO ao interno ADELSON FARIAS VILHENA.

02/02/2022 12:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220112995NPDJ

02/02/2022 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADELSON FARIAS VILHENA - emitido(a) em 02/02/2022

27/01/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 14:22:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/01/2022 10:02

Remessa

27/01/2022 10:02

Em Atos do Promotor.

26/01/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2022 11:28

Remessa

25/01/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:24:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/01/2022 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2022 10:56

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 4.

20/01/2022 10:16

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3651/2021-CEP/IAPEN, COMUNICAÇÃO DE PRISÃO.

17/01/2022 12:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra ADELSON FARIAS VILHENA porque no dia 25 de dezembro de 2021, por volta das 04h, em via pública, na Rua Hugo Alves Pinto, nº 293, Passagem Quiá, Bairro Perpétuo Socorro, nest

11/01/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/01/2022 08:21

Tombo em 11/01/2022.

30/12/2021 09:05

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2684255 - Protocolado(a) em 30-12-2021 às 09:05