TJAP - 0026827-84.2023.8.03.0001

11/07/2024 11:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 10:45

Sentença (27/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

28/06/2024 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024072515953A8

28/06/2024 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024072513UXBWS

28/06/2024 10:37

Nº: 4587075, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 10:37

Nº: 4587071, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/06/2024

21/06/2024 09:36

Certifico que a sentença de mov.43 transitou em julgado em 05/06/2024.

08/06/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade de CLEBER MACIEL DIAS em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 27/04/2024 08:24:09 - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

05/06/2024 18:19

Manifestação - DPE/AP

05/06/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

04/06/2024 15:57

Remessa

04/06/2024 15:57

Em Atos do Promotor.

04/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 12:41

Remessa

29/05/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:41:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

29/05/2024 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2024 11:14

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida..

29/05/2024 11:13

Notificação (Extinta a Punibilidade de CLEBER MACIEL DIAS em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 27/04/2024 08:24:09 - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS) enviada ao Escritório Digital para: D

27/04/2024 08:24

Em Atos do Juiz.

25/04/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/04/2024 12:07

Certifico a conclusão dos autos.

05/04/2024 18:02

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 18:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/04/2024 17:17

Remessa

05/04/2024 17:17

Em Atos do Promotor.

23/03/2024 11:00

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP

11/03/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 10:37:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 10:12

Remessa

11/03/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2024 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 09:57

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos n. 5002094-66.2023.8.03.0001, pelo que torno os autos ao MP.

11/03/2024 09:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/01/2024 15:26

Certifico que faço juntado do comprovante de comparecimento do réu nos autos 5002094-66.2023.8.03.0001 .

24/11/2023 09:13

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do ANPP.

10/11/2023 10:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do ANPP do processo de execução nº 5002094-66.2023.8.03.0001.Proceda-se a consulta bimestral, bem como a juntada do andamento processual.

30/10/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/10/2023 12:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão de suspensão.

24/10/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:24:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

23/10/2023 12:11

Remessa

23/10/2023 12:11

Protocolo Nº 26998474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 10:54:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 11:12

Remessa

26/09/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/09/2023 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 10:51

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #17, remeto os autos ao Ministério Público.

18/09/2023 16:16

PRELIMINAR realizada em 18/09/2023 às '16:16'h

18/09/2023 16:16

Em audiência

18/09/2023 16:10

Rito Modificado: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

24/07/2023 11:55

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEBER MACIEL DIAS - emitido(a) em 24/07/2023 Motivo do cancelamento: parte já foi intimada

24/07/2023 10:19

Intimação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 15:15:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 09:52:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

24/07/2023 10:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: parte já foi intimada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEBER MACIEL DIAS - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 10:09

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEBER MACIEL DIAS - emitido(a) em 24/07/2023 Motivo do cancelamento: falta o horário agendado

24/07/2023 10:08

Notificação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 15:15:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

24/07/2023 10:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: falta o horário agendado - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEBER MACIEL DIAS - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 10:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

21/07/2023 09:52

PRELIMINAR agendada para 18/09/2023 às 15:15h

21/07/2023 09:51

Tipo de audiência equivocado.

21/07/2023 08:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2023 às 15:15h

19/07/2023 13:56

Em Atos do Juiz. MUTIRÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 1. Junte-se certidão interna da investigada;2. Cadastre-se o Defensor Público;3. Designe-se audiência para os fins do artigo 28-A, § 4º, do CPP.Partes previamente intimadas.

14/07/2023 14:24

Tombo em 14/07/2023.

14/07/2023 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/07/2023 11:26

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005241-88.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256038 - Protocolado(a) em 12-07-