TJAP - 0003304-12.2024.8.03.0000

03/12/2024 10:34

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

22/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2024 12:51:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/11/2024 08:43

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

13/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2024 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024131539WUXOO

12/11/2024 12:53

Nº: 4628906, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 12/11/2024

12/11/2024 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2024 12:51:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/11/2024 12:51

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 4.282,31 [quatro mil duzentos e oitenta

09/11/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2024, às 08:13:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/11/2024 08:05

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2024 07:36

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO no valor de R$ 38.930,10.

08/11/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2024 12:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2024 10:36

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados e a planilha de cálculos/alvará.

07/11/2024 09:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

06/11/2024 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024128401J357I

05/11/2024 11:56

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 05/11/2024

05/11/2024 08:36

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

04/11/2024 14:03

Certifico que esta secretaria entrou em contato com a parte credora através do telefone cadastrado nos autos, na oportunidade em que tomou ciência da planilha e anuiu com os cálculos através do whatApp da Secretaria.

03/11/2024 16:34

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/11/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 18).Não

02/11/2024 08:02

Conclusão

02/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2024, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 10:40

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 10:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

10/07/2024 09:27

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 11:23

Decisão (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 11:05

Em Atos do Desembargador. A parte credora, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO, já qualificada nos autos, requereu, por meio de seu advogado, requereu a urgência no pagamento da parcela prioritária, tendo em vista que o credor é idoso e sofreu acidente  teve o rompi

25/06/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/06/2024 08:27

Faço juntada a estes autos do email enviado pelo credor. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

11/06/2024 11:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

06/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:14:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/06/2024 09:25

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5 .

03/06/2024 09:24

Nesta data 03 de junho de 2024, às 09:24:45 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO

27/05/2024 08:14

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:14:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

27/05/2024 08:14

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

22/05/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/05/2024 12:39

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

20/05/2024 10:23

Tombo em 20-05-2024

20/05/2024 10:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado