01/07/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 06:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2025 06:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 06:54

Transitado em Julgado em 06/06/2025
23/06/2025 00:47

Decorrido prazo de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ MORETTI em 27/03/2025 23:59.
22/06/2025 08:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/06/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. em 26/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:09

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 21:39

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018854-83.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Liminar , Multas e demais Sanções] AUTOR: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.

REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 18 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS Chefe de Secretaria
18/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:55

Juntada de Acórdão
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ MORETTI em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018854-83.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Liminar , Multas e demais Sanções] AUTOR: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA.

Advogado(s) do reclamante: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ MORETTI REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, face a migração dos autos para a gestão de processo eletrônico PJe, PROMOVO a cientificação das partes, no prazo de 05 dias.

Macapá/AP, 2 de julho de 2024.

JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Técnico Judiciário
02/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 20:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 07:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:06

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:04

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/09/2021 21:35

Outras Decisões
10/09/2021 12:02

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:02

Expedição de Certidão.
24/09/2020 22:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/09/2020 21:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
08/09/2020 09:12

Conclusos para julgamento
08/09/2020 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/09/2020.
20/08/2020 10:32

Expedição de Certidão.
17/08/2020 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2020 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2020 às 08:36:05 para DECISÃO
04/08/2020 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 11:28

Outras Decisões
03/08/2020 07:52

Conclusos para decisão
03/08/2020 07:52

Expedição de Certidão.
27/07/2020 16:45

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ em 27/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
17/07/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 09:53

Outras Decisões
16/07/2020 21:18

Conclusos para decisão
16/07/2020 21:18

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ em 25/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
23/06/2020 10:27

Outras Decisões
23/06/2020 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 08:06

Conclusos para decisão
23/06/2020 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 05:50

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2020 às 05:50:41 para DECISÃO
15/06/2020 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2020 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2020 11:54

Conclusos para despacho
12/06/2020 11:54

Processo Autuado
12/06/2020 09:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005547-54.2023.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Odiley Sacramento Belo

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001835-43.2020.8.03.0008

Adailson Ferreira Rodrigues

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048229-61.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jarny Anderssen Braga Guimaraes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019822-11.2023.8.03.0001

Center Kennedy Comercio LTDA

Antonio Marielton Alves de Souza

Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036816-17.2023.8.03.0001

Jorge Anaice Sociedade Individual de Adv...

Sul America Companhia de Saude S/A

Advogado: Jorge Jose Anaice da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2023 00:00

Exibir Processo