TJAP - 0031949-83.2020.8.03.0001

18/06/2025 15:07

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 472.

18/06/2025 15:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 18/06/2025

12/06/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 08:00:07, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/06/2025 10:18

Remessa

11/06/2025 10:16

Faço juntada da lei vigente, que trata da taxa judiciária valor fixo no Art. 5º § 2º. Desta forma em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

02/06/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 11:24:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

02/06/2025 10:57

CONTADORIA ÚNICA

02/06/2025 10:55

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria para juntada demonstrativo de cálculo.

23/05/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 07:56:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/05/2025 09:40

Remessa

22/05/2025 09:36

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

08/04/2025 10:36

CONTADORIA ÚNICA

08/04/2025 10:35

À contadoria para cálculo das custas processuais conforme determinação contida na sentença #308.

08/04/2025 10:34

Certifico que deixei de proceder a comunicação de condenação ao TRE, via INFODIP, em razão do meu acesso aquele sistema ter expirado.

08/04/2025 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250332653IX7T

08/04/2025 10:31

Nº: 4662506, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025033262STLID

08/04/2025 10:30

Nº: 4662504, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/04/2025

28/03/2025 13:45

Aguardando autuação da Guia de Execução na VEP.

25/03/2025 13:28

Aguardando autuação da Guia de Execução na VEP.

25/03/2025 12:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52452 RELATIVA AO RÉU CHARLES CAMPOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000790-61.2025.8.03.0001

07/03/2025 09:54

Aguardando assinatura da Guia de Execução no BNMP e atuação na VEP.

26/02/2025 09:52

Carta Guia Cancelada N° 52213. Réu CHARLES CAMPOS - Devolução. Motivo: A carta guia de execução não está registrada no BNMP, conforme a RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP (artigo 21 e seguintes), publicada no dia 30/01/2025.

21/02/2025 10:44

Aguardando distribuição de carta guia.

19/02/2025 10:45

Aguardando distribuição de carta guia.

17/02/2025 09:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52213 RELATIVA AO RÉU CHARLES CAMPOS.

17/02/2025 09:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 419 TRANSITOU EM JULGADO em 09/01/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal..

11/02/2025 10:13

Certifico que abri CHAMADO 101313, A FIM DE EXPEDIR CARTA GUIA NOS AUTOS.

06/02/2025 16:58

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 419, expeça-se carta guia definitiva para ser remetida à Vara de Execuções Penais.No mais, cumpra-se com as demais determinações contidas na sentença encartada no movimento 308.

05/02/2025 13:40

Conclusão

05/02/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 10:52

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

23/01/2025 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/01/2025 10:51

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 419 TRANSITOU EM JULGADO em 09/01/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/01/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 10:26:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 08:58

Remessa

23/01/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 08:55:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/01/2025 15:31

Remessa

22/01/2025 15:30

Em Atos do Procurador.

22/01/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 13:03:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 11:31

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/01/2025 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #419.

22/01/2025 11:12

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

22/01/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 11:07:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 09:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 09:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 419.

22/01/2025 09:15

Decurso de Prazo: 08/01/2025.

21/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CHARLES CAMPOS e não-provido na data: 09/11/2024 20:47:55 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 12:29

Acórdão (09/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de CHARLES CAMPOS e não-provido na data: 09/11/2024 20:47:55 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

11/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 12:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/11/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

09/11/2024 20:47

Em Atos do Desembargador.

05/11/2024 15:01

Conclusão

05/11/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 15:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 13:16

GABINETE 02

05/11/2024 13:16

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

17/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

10/10/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/10/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:10:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/10/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/10/2024 11:34

Conclusão

09/10/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 13:29

GABINETE 03

08/10/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

08/10/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/10/2024 18:11

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 17:43

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/09/2024 10:19

Conclusão

30/09/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:57

GABINETE 02

30/09/2024 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/09/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:42:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:57

Remessa

27/09/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/09/2024 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 13:48

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 530/2024 - 4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por CHARLES CAMPOS, contra decisão proferida, eletronicamente, pelo Juízo da Vara

25/09/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:34

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/09/2024 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

25/09/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

25/09/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2024 09:14

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

19/09/2024 16:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2024 16:53

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

19/09/2024 15:48

Em Atos do Juiz. Apresentadas as razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

16/09/2024 08:08

Conclusão

16/09/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/09/2024 07:33

Remessa

16/09/2024 07:32

Em Atos do Promotor.

04/09/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 04 de September de 2024, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 13:18

Remessa

03/09/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 13:02

Certifico que, faço remessa dos autos ao MP para que apresente, no prazo de 8 dias, as contrarrazões.

29/08/2024 19:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação das razões recursais à ordem 363, remetam-se os autos ao MP para que apresente, no prazo de 8 dias, as contrarrazões.

21/08/2024 15:13

Conclusão

21/08/2024 15:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 15:13:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:39

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

19/08/2024 10:38

Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 363).

16/08/2024 11:19

Razões de Apelação.

08/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2024 17:26:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

30/07/2024 00:00

Intimação

29/07/2024 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

29/07/2024 08:54

Decisão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

29/07/2024 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2024 17:26:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

29/07/2024 08:53

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 354, procedo a habilitação do (a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, como procurador da parte ré.

29/07/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 17:26

Em Atos do Desembargador. Manifestado interesse de CHARLES CAMPOS em oferecer as razões recursais neste Tribunal e diante da inércia do advogado particular (mov. 320 e 350), viabilize-se a intimação da Defensoria Pública, conforme previsto no art. 600, §

24/07/2024 09:11

Conclusão

24/07/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:25

GABINETE 02

22/07/2024 09:24

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante CHARLES CAMPOS.

11/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 21:57:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

02/07/2024 00:00

Intimação

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 08:10

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 21:57:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

01/07/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/06/2024 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 21:57

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa do apelante CHARLES CAMPOS, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contr

20/06/2024 10:55

Conclusão

20/06/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:55:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 10:37

GABINETE 02

20/06/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/06/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2024 09:28

CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 08:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHARLES CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2024 08:58

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3309448 - Protocolado(a) em 18-06-2024 às 14:25

18/06/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

17/06/2024 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 09:53

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

11/06/2024 08:50

Em Atos do Juiz. A considerar que a defesa, embora intimada, não apresentou as razões recursais, nos termos do 601 do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto.

05/06/2024 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/06/2024 09:40

Decurso de Prazo

27/05/2024 11:50

Aguarda apresentação das razões recursais.

18/05/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/05/2024 15:39:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

08/05/2024 10:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/05/2024 15:39:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

06/05/2024 15:39

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela defesa à ordem 320/321.Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se o apelante e depois dele o apelado para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões e cont

30/04/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/04/2024 09:48

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/04/2024 18:34

Manifestação

26/04/2024 18:28

Manifestação

25/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/03/2024 12:00:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

15/04/2024 10:00

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/03/2024 12:00:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

08/04/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:21:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/04/2024 18:40

Remessa

07/04/2024 18:40

Em Atos do Promotor.

01/04/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 13:27

Remessa

26/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:24:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/03/2024 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 12:34

Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP para ciência da sentença de ordem 308.

22/03/2024 12:02

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em sessão realizada no dia 22/03/2024.

22/03/2024 12:00

Em audiência

22/03/2024 12:00

JÚRI realizada em 22/03/2024 às '12:00'h

22/03/2024 11:16

Mandado

22/03/2024 09:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRANILDO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2024

21/03/2024 23:23

Às 16h41min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que não dispõe de meio de transporte para se deslocar até o Fórum da Comarca de Macapá para part

20/03/2024 14:59

Faço juntada a estes autos da resposta ref. ao ADM n.º 26445/2024 (mov. #301)

14/03/2024 14:29

Protocolo Nº 27826736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU CHARLES CAMPOS

11/03/2024 12:01

Certifico que foi protocolado ADM para a Diretoria do Fórum, sob o n.º 26445/2024, solicitando apoio logístico para transporte de testemunha.

11/03/2024 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IRANILDO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2024

07/03/2024 12:14

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO referente ao Mandado de Intimação #269 da vitima IRANILDO MARQUES DA SILVA.

06/03/2024 15:19

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência no tocante ao mandado de intimação da vítima IRANILDO MARQUES DA SILVA, devendo ser acionada a Central de Mandados e Diretoria do Fórum de Macapá no sentido de providenciar transporte para possibilitar o cumprimento

05/03/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/03/2024 11:26

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

05/03/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 07:52:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/03/2024 19:58

Remessa

04/03/2024 19:58

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:56:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:26

Remessa

26/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/02/2024 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 10:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 286.

21/02/2024 11:09

Mandado

20/02/2024 08:46

Mandado

19/02/2024 13:56

Aguardando intimações.

31/01/2024 12:03

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação para sessão plenária.

26/01/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/03/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 12:19:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

19/01/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:08:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/01/2024 12:10

Remessa

19/01/2024 12:09

Em Atos do Promotor.

17/01/2024 13:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/01/2024 15:09

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 15:09:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 11:45

Remessa

16/01/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/01/2024 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 10:08

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sessão de julgamento designada para o dia 22/03/2024, às 08h

16/01/2024 10:06

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/03/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

16/01/2024 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024003388VZ02S

16/01/2024 10:00

Nº: 4503029, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IRANILDO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2024

20/10/2023 12:20

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 12:19

JÚRI agendada para 22/03/2024 às 08:00h

20/10/2023 12:19

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

10/02/2023 12:14

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

10/02/2023 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/02/2024 às 08:00h

26/01/2023 11:15

Certifico que habilito os autos para designação de data para sessão de julgamento, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei no 11.869/2008), conforme determinação #262.

23/01/2023 14:08

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0031949-83.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: CHARLES CAMPOS, soltoCAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. TESE ACUSATÓRIAO Ministério

23/01/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/01/2023 12:31

Certifico que face manifestação do d. MP #253 e petição #259, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

15/01/2023 22:58

Fase do art.422.

09/01/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu para que se manifeste, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

09/01/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/01/2023 11:40

Faço conclusão dos autos ao MM Juiz, para deliberação

14/12/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:57:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/12/2022 11:41

Remessa

13/12/2022 11:34

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:06:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 12:54

Remessa

25/11/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/11/2022 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 12:43

Ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

25/11/2022 12:42

Certifico que a sentença de mov. #194 transitou em julgado em 27/09/2022 em relação ao réu.

25/11/2022 12:40

Decurso de Prazo para o réu apresentar recurso da sentença de pronúncia #194.

23/09/2022 13:36

Certifico que os autos aguarda prazo para recurso do réu.

19/09/2022 17:31

Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

29/08/2022 13:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 239.

29/08/2022 13:22

Intimação DE SENTENÇA para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 29/08/2022

21/08/2022 22:49

Mandado

16/08/2022 14:46

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 237.

16/08/2022 13:10

Nº: 4199268, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2022

13/07/2022 12:30

Certifico que. para fins de regularização processual, finalizo o movimento 236.

12/07/2022 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IRANILDO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2022

30/06/2022 06:01

Intimação (Medida Cautelar Diversa da Prisão na data: 03/06/2022 13:41:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

21/06/2022 10:04

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 233.

20/06/2022 08:43

Notificação (Medida Cautelar Diversa da Prisão na data: 03/06/2022 13:41:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

14/06/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/06/2022 13:04

Remessa

14/06/2022 13:04

Em Atos do Promotor.

10/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:05:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:48

Remessa

09/06/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:47:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/06/2022 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:31

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 225.

03/06/2022 13:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de retirada de tornozeleira eletrônica do acusado CHARLES CAMPOS, por intermédio de advogado constituído, no qual alega que este juízo impôs ao réu a utilização de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 100 (cem) dias no

30/05/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/05/2022 12:07

Certifico que faço conclusão dos autos, para deliberação.

25/05/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/05/2022 13:26

Remessa

25/05/2022 13:25

Em Atos do Promotor.

24/05/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 12:57

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

23/05/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:53:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/05/2022 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 11:15

Remeto os autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/05/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de ordem 211.

19/05/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/05/2022 11:42

Certifico que faço os autos concluso com junada de petição de ordem 211.

16/05/2022 19:51

Pedido de revogação de medida cautelar referente à tornozeleira eletrônica.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/04/2022 20:48:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

02/05/2022 11:29

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 207.

02/05/2022 11:28

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/04/2022 20:48:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

20/04/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/04/2022 10:40

Remessa

20/04/2022 10:40

Em Atos do Promotor.

20/04/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:50:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2022 08:11

Remessa

20/04/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:04:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/04/2022 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2022 07:54

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 194 , no prazo legal.

18/04/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído à ordem 196 no Sistema Tucujuris. Intimem-se as partes da sentença de pronúncia de ordem 194.

18/04/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/04/2022 11:04

Certifico que faço os autos conclusos com pedido de habilitação nos autos à ordem 195/196.

13/04/2022 16:53

PROCURAÇÃO

13/04/2022 16:24

PROCURAÇÃO.

07/04/2022 20:48

Em Atos do Juiz.

05/04/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/04/2022 12:41

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

29/03/2022 15:19

Em Atos do Juiz. A considerar que as partes já apresentaram as alegações finais, venham-me os autos concluso para julgamento.

29/03/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/03/2022 10:39

Certifico que faço os autos concluso com petição da defesa à ordem 187.

28/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:49:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/03/2022 08:39

Manifestação

18/03/2022 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:49:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/03/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para ciência do documento juntado à ordem 180.

10/03/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/03/2022 11:30

Certifico que faço os autos concluos com manifestação do RMP de ordem 180.

25/02/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:36:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/02/2022 12:33

Remessa

25/02/2022 12:33

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:17:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:51

Remessa

10/02/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:49:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/02/2022 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:47

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre resposta da POLITEC (#174), no prazo de cinco dias.

28/01/2022 10:27

Faço juntada do oficio nº 201/2022-GAB/P, em atenção ao oficio 4044050.

19/01/2022 11:58

Finalizar histórico.

19/01/2022 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005569E9RG5

19/01/2022 11:56

Nº: 4044050, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 19/01/2022

22/11/2021 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021139982PVIDJ

22/11/2021 11:42

Nº: 4016970, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 22/11/2021

12/11/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as dificuldades relatadas pelo Ministério Público, #142, requisite-se ao Diretor da POLITEC o envio do Laudo de Exame de Corpo de Delito Complementar realizado na pessoa de IRANILDO MARQUES DA SILVA, referente ao Inquérito

11/11/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/11/2021 10:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/11/2021 12:58

Manifestação

29/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 14:17:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2021 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 14:17:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/10/2021 14:17

Em Atos do Juiz. O Princípio da Comunhão das Provas no Processo Penal indica que o exame, mesmo produzido por iniciativa de uma das partes, pertence ao processo e pode ser utilizado por todos os participantes da relação processual, uma vez que se busca a

08/10/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/10/2021 10:39

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

30/09/2021 15:01

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação à ordem 155, venham-me os autos conclusos para julgamento.

29/09/2021 14:21

Conclusão

29/09/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:21:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/09/2021 13:19

Remessa

29/09/2021 13:19

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:01:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 08:35

Remessa

15/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:28:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:28:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/09/2021 15:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 15:59

Certifico que faço remessa ao M.P. para juntada do laudo de exame de corpo de delito lesão corporal complementar realizado em IRANILDO MARQUES DA SILVA.

06/08/2021 13:17

Certifico que os autos encontram-se aguardando o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada do laudo de exame de corpo de delito lesão corporal complementar realizado em IRANILDO MARQUES DA SILVA.

30/07/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a juntada do laudo de exame de corpo de delito lesão corporal complementar realizado em IRANILDO MARQUES DA SILVA, nos termos da manifestação Ministerial, #142.

29/07/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/07/2021 08:06

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face manifestaçã do Órgão Ministerial à ordem 142.

21/07/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

20/07/2021 16:16

Remessa

20/07/2021 16:16

Em Atos do Promotor.

09/07/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2021 09:10

Remessa

07/07/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/07/2021 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 12:21

Certifico que em cumprimento à ordem 136, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

01/07/2021 13:44

Em Atos do Juiz. Intime o Ministério Público a fim de que providencie a juntada do laudo de exame de corpo de delito lesão corporal complementar, realizado na pessoa de IRANILDO MARQUES DA SILVA, conforme documento de ordem #114.

29/06/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/06/2021 12:04

Certifico que faço os autos conclusos com alegações finais.

21/06/2021 20:08

alegações finais

17/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 12:57:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 12:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 12:57:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R

07/06/2021 12:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

28/05/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:28:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

28/05/2021 11:02

Remessa

28/05/2021 11:02

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:01:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 10:42

Remessa

24/05/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:41:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/05/2021 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 10:30

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

24/05/2021 09:56

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

24/05/2021 09:54

Em audiência

24/05/2021 09:54

Em audiência

24/05/2021 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2021 às '09:54'h

21/05/2021 20:06

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 24/05/2021, às 08h30.

19/05/2021 16:42

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seus numeros de telefone celular, como sendo 991189541 (whatsapp) e 999638309. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

19/05/2021 15:50

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 24/05/2021, às 08h30.

17/05/2021 09:14

Faço juntada a estes autos do LECD - Lesão Corporal realizado na vítima IRANILDO MARQUES DA SILVA.

12/05/2021 13:31

Certifico a habilitação dos autos ao servidor responsável para intimaçao do réu por telefone (99963 - 8309) - ordem 112.

06/05/2021 08:14

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 296/2021 - CME/IAPEN, informando que o réu encontra-se em monitoramente eletrônico.

14/04/2021 13:40

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 109.

14/04/2021 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 14/04/2021

12/04/2021 07:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

08/04/2021 15:16

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/05/2021 às 08:30:00 na data: 07/04/2021 16:35:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será

07/04/2021 16:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/05/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/04/2021 16:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021037801VX5HS

07/04/2021 16:53

Nº: 3830158, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 16:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210377987VB53

07/04/2021 16:48

Nº: 3830155, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 16:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021037796KHXJ2

07/04/2021 16:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES CAMPOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 16:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2021 às 08:30h

30/03/2021 11:09

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

29/03/2021 13:51

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para indicar a modalidade da audiência designada à ordem 95.

26/03/2021 12:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/03/2021 14:03

Certifico a juntada das mídias gravadas durante a audiência de instrução e julgamento.

24/03/2021 09:50

Em audiência

24/03/2021 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '09:50'h

23/03/2021 12:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 85.

23/03/2021 08:51

Mandado

17/03/2021 09:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 77.

15/03/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:27:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/03/2021 10:36

Remessa

15/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/03/2021 09:34

Remessa

15/03/2021 09:34

Em Atos do Promotor.

13/03/2021 15:19

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2021 10:31:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para c

11/03/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2021 11:15

Remessa

11/03/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:03:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/03/2021 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2021 10:32

Certifico a remessa ao MP para ciência do mov.69 que concedeu liberdade ao réu e mov. 73: Laudo de Exame Pericial em Instrumento de Crime nº 45983/2020 - BF e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte. Ref. ao processo nº 0022835-

11/03/2021 10:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2021 10:31:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

11/03/2021 10:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do mov. 73: Laudo de Exame Pericial em Instrumento de Crime nº 45983/2020 - BF e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte. Ref. ao processo nº 0022835

11/03/2021 09:50

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de CHARLES CAMPOS. na data: 05/03/2021 08:01:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Expeça-se Alvará de Soltura, Termo de Compromis

11/03/2021 08:25

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de CHARLES CAMPOS. na data: 05/03/2021 08:01:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

11/03/2021 08:16

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura, devidamente cumprido pelo IAPEN.

09/03/2021 14:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 69 (decisão cumprida).

09/03/2021 09:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0208/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial em Instrumento de Crime nº 45983/2020 - BF e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte. Ref. ao processo nº 002

07/03/2021 11:20

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #70 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

05/03/2021 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210239945AND6

05/03/2021 11:53

ALVARÁ DE SOLTURA para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 08:01

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para reanálise da necessidade manutenção da prisão de CHARLES CAMPOS, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.O MP se manifestou à ordem 63, pela revogação da prisão preventiva com a imposição de medida

04/03/2021 10:20

Conclusão

04/03/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:23:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/03/2021 11:13

Remessa

03/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:12:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/03/2021 10:56

Remessa

03/03/2021 10:56

Em Atos do Promotor.

01/03/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 12:44:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2021 10:49

Remessa

01/03/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/03/2021 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2021 10:44

Certifico que em cumprimento à ordem 43, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

01/03/2021 10:42

Decurso de Prazo movimento 48.

01/03/2021 09:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/02/2021 17:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210171475WGIN

19/02/2021 17:41

Nº: 3792527, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 17:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210171448JL0I

19/02/2021 17:36

Nº: 3792523, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 17:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRANILDO MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 17:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021017141D2W1P

19/02/2021 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES CAMPOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reav

09/02/2021 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

09/02/2021 08:19

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. Réu preso, requisitá-lo ao iapen, informar ao IAPEN a ID 820 2255 2926 A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLO

09/02/2021 08:07

readequação de pauta

09/02/2021 08:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 10:00h

08/02/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remeta-se os autos às partes para manifestação e posterior deliberação deste juízo.

08/02/2021 10:16

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h

26/01/2021 14:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): cópia da decisão e da comunicação da prisão preventiva do acusado, extraídas da Rotina 22835/2020.

17/12/2020 12:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

17/11/2020 10:07

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para a designação de data para audiência para continuação da instrução referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.

17/11/2020 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 11:10:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:36:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/11/2020 12:56

Remessa

16/11/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 12:52:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/11/2020 12:36

Remessa

16/11/2020 12:35

Em Atos do Promotor.

13/11/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 10:54

Remessa

13/11/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:54:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/11/2020 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 10:38

Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência da decisão de ordem 26.

13/11/2020 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 11:10:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

12/11/2020 11:10

Em Atos do Juiz. CHARLES CAMPOS, citado pessoalmente (#8), apresentou resposta escrita à acusação (#22) por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, onde negou o cometimento dos fatos conforme descritos na denúncia, pugnou para ser garantido o

29/10/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/10/2020 13:11

Certifico que faço os autos conclusos com a resposta à acusação do réu. #22.

29/10/2020 10:53

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2020 10:04:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2020 10:51

Resposta à acusação de CHARLES CAMPOS

23/10/2020 19:52

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:57:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/10/2020 14:18

Remessa

23/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

23/10/2020 13:41

Remessa

23/10/2020 13:41

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:42:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 10:19

Remessa

23/10/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:18:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 10:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 10:07

Certifico que em cumprimento à ordem 4, faço remessa ao RMP para ciência desta decisão, bem como para que junte aos autos: 8.1. Laudo de Exame Pericial em Instrumento do Crime (faca); 8.2. Laudo de Exame Pericial para Lesão Corporal, realizado no denunc

23/10/2020 10:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/10/2020 10:04:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

23/10/2020 10:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (RESPOSTA À ACUSAÇÃO), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

23/10/2020 10:03

Decurso de Prazo - Certifico que o réu, regularmente citado (ordem 8) , não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento à decisão de ordem 4, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

09/10/2020 10:45

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #5 informando que foi entregue ao reeducando CHARLES CAMPOS, cópia do mandado de citação e denúncia.

08/10/2020 23:55

Certifico que procedi ao arquivamento do respectivo APF 0022835-23.2020.8.03.0001.

06/10/2020 01:10

Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 3714011 Documento: AADMYAASUS5.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPÁ Data Envio: 06/10/2020 01:09:58 Enviado por: VIRGINIO AUG

06/10/2020 01:07

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CHARLES CAMPOS - emitido(a) em 06/10/2020

01/10/2020 09:16

Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.Então, vejamos:A Representante do Ministério Público do Estado do Amapá,

29/09/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/09/2020 09:10

Tombo em 29/09/2020.

28/09/2020 12:04

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2200054 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 12:03