TJAP - 0008085-08.2023.8.03.0002

18/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/06/2025 08:00 até 03/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 18:20

Pauta de Julgamento (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 236, realizada no período de 27/06/2025 08:00:00 a 03/07/2025 23:59:00

12/06/2025 07:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/06/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 07:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/06/2025 14:21

CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2025 09:31

Conclusão

06/06/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 13:14

GABINETE 01

04/06/2025 13:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

04/06/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/05/2025 15:02

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 11:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

11/04/2025 11:26

Conclusão

11/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 11:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 08:28

GABINETE 04

11/04/2025 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/04/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 13:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 13:46

Remessa

08/04/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 13:41:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/04/2025 12:31

Remessa

08/04/2025 12:30

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 11:32

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/04/2025 11:11

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #99) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2025 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2025 12:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

28/03/2025 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2025 12:23

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 12:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/03/2025 15:54

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 15:54:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/03/2025 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/03/2025 08:48

Remessa

06/03/2025 08:48

Em Atos do Promotor.

25/02/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 13:02:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/02/2025 08:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/02/2025 08:45

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #226.

24/02/2025 12:21

Razões de apelação

14/02/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/01/2025 09:34:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2025 11:30

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/01/2025 09:34:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/01/2025 11:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012354 RELATIVA AO RÉU GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000500-56.2019.8.03.0001

31/01/2025 09:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se a carta guia de execução provisória, como determinado na sentença, promovendo o seu encaminhamento ao juízo da execução (5000500-56.2019.8.03.0001).Recebo o recurso interposto (#219), eis que preenchidos os pressupostos de admis

17/01/2025 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

17/01/2025 09:28

Remeto os autos à conclusão.

14/01/2025 07:44

Interposição de apelação

20/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2024 11:49:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO SENTENÇA

10/12/2024 10:31

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #215.

10/12/2024 10:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2024 11:49:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

08/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/11/2024 11:52:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 07:26:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/12/2024 12:54

Remessa

05/12/2024 12:54

Em Atos do Promotor.

05/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/12/2024 12:54

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/12/2024 12:53

Remeto os autos ao MP

02/12/2024 11:49

Em audiência

02/12/2024 11:49

JÚRI realizada em 02/12/2024 às '11:49'h

02/12/2024 11:40

Nº: 500896173, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/12/2024

01/12/2024 20:18

Mandado

01/12/2024 20:10

Mandado

29/11/2024 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024138450Y5INP

29/11/2024 11:46

Nº: 500896104, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2024

28/11/2024 11:52

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/11/2024 11:52:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/11/2024 11:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da juntada de mov. #199.

28/11/2024 11:42

Protocolo Nº 28983787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta de documentos e mídias

28/11/2024 08:04

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #186

25/11/2024 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANAINA BAIA BARBOSA, MARIA ELIELZA BAIA BARBOSA - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NATANAEL ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:53:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/11/2024 12:15

Remessa

25/11/2024 12:15

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:59:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/11/2024 12:51

Mandado

22/11/2024 09:16

Manifestação

21/11/2024 11:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/11/2024 11:01

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a não intimação testemunha NATANAEL ALBUQUERQUE DA SILVA (certidão #187).

19/11/2024 09:23

Mandado

15/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/11/2024 08:53:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/11/2024 08:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/11/2024 08:53:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

05/11/2024 08:53

INTIMAR a defesa do réu para se manifestar quanto a não intimação das testemunhas JANAINA BAIA BARBOSA e MARIA ELIELZA BAIA BARBOSA, conforme certidão #175.

05/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/11/2024 10:46

Remessa

04/11/2024 10:46

Em Atos do Promotor.

30/10/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:37:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/10/2024 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/10/2024 11:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #173.

30/10/2024 11:27

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

30/10/2024 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/10/2024 10:06

Mandado

24/10/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/12/2024 às 08:00:00. na data: 14/10/2024 13:15:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/10/2024 06:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2024 11:48

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #171.

17/10/2024 11:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/10/2024 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024118598GX8BD

14/10/2024 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024118592NWING

14/10/2024 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHEFFESON DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANAINA BAIA BARBOSA, MARIA ELIELZA BAIA BARBOSA, ROGÉRIO CAMPOS DE SOUZA - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLEI SANCHES PARENTE, DIONATAN SOARES CORTES, NATANAEL ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 13:29

Nº: 500893605, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 13:15

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/12/2024 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxil

14/10/2024 13:15

JÚRI agendada para 02/12/2024 às 08:00h

14/10/2024 12:52

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/10/2024 06:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/10/2024 06:55

Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#45), registrando que GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES restou PRONUNCIADO como incurso no artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B, §2º da Lei nº 8.069/90, em relação à

03/10/2024 08:26

Remeto os autos conclusos.

03/10/2024 07:48

Conclusão

03/10/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 07:47:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/10/2024 15:55

Remessa

02/10/2024 15:55

Em Atos do Promotor.

01/10/2024 13:41

Protocolo Nº 28773932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídias

20/09/2024 11:33

Manifestação do artigo 422 do Código de Processo Penal

16/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/09/2024 10:51:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 12:10:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/09/2024 10:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/09/2024 10:51

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/09/2024 10:51:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/09/2024 10:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para os fins do art. 422 do CPP.

06/09/2024 10:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/08/2024

06/09/2024 10:49

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

06/09/2024 10:20

Em Atos do Juiz. O acórdão (#121) manteve os termos da sentença de pronúncia (#45).Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO sua prisão preventiva, eis que permanecem os requisitos da prisão cautelar, conforme registrado na decisão que dec

28/08/2024 08:59

Conclusão

28/08/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:59:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 10:19

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/08/2024 10:18

Certifico que o acórdão de ordem 121 transitou em julgado para defesa em 21/08/2024.

26/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 09:52

Remessa

22/08/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:46:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/08/2024 15:37

Remessa

21/08/2024 15:36

Em Atos do Procurador.

21/08/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:52:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 13:40

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/08/2024 13:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 121.

21/08/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2024 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 121.

21/08/2024 10:50

Decurso de Prazo em 20/08/2024.

21/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES e não-provido na data: 09/07/2024 12:25:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 09:30

Acórdão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES e não-provido na data: 09/07/2024 12:25:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

11/07/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:09:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/07/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:25

Em Atos do Desembargador.

08/07/2024 13:40

Conclusão

08/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 10:43

GABINETE 04

08/07/2024 10:42

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/07/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/06/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

19/06/2024 08:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/06/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:12:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/06/2024 11:03

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/06/2024 09:47

Conclusão

07/06/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 09:42

GABINETE 04

07/06/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/06/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:59

Remessa

06/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/06/2024 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:02

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:24:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 10:33

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/06/2024 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

04/06/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2024 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 08:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

03/06/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:15

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

13/05/2024 09:55

Conclusão

13/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 08:56

GABINETE 04

06/05/2024 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 11:15

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/04/2024 11:02

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3303031 - Protocolado(a) em 25-04-2024 às 13:11

25/04/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/04/2024 09:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2024 09:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #77.

24/04/2024 14:26

Ciência

22/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 08:05:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2024 11:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #75.

17/04/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:47:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/04/2024 16:18

Remessa

16/04/2024 16:17

Em Atos do Promotor.

15/04/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:06:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/04/2024 10:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/04/2024 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2024 08:05:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/04/2024 08:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (#58) interposto pela Defesa de GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES, pronunciado como incurso nas penas do o artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B, §2º da Lei nº 8.069/90.Cabendo exe

01/04/2024 12:47

Conclusão

01/04/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:54:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/03/2024 11:34

Remessa

26/03/2024 11:31

Em Atos do Promotor.

15/03/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 14:54:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2024 11:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2024 07:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES (#58).Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Após, retornem conclusos.

05/03/2024 11:52

Recurso em sentido estrito

05/03/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/03/2024 11:51

Certifico que houve equívoco na certidão de ordem #56, não tendo decorrido o prazo recursal. Dessa forma, remeto os autos conclusos para análise do recurso #58.

05/03/2024 11:47

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

05/03/2024 10:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/03/2024 10:16

Certifico que o decurso do prazo para interposição de recurso da sentença de pronúncia.

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/02/2024 11:17:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2024 11:25

Faço juntada a estes autos do intimação de sentença do réu feita pelo IAPEN.

16/02/2024 13:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de intimação de sentença encaminhado ao IAPEN via PJEDOC.

16/02/2024 13:18

Intimação DE SENTENÇA para - GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 13:14

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/02/2024 11:17:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

16/02/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:53:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/02/2024 08:10

Remessa

15/02/2024 08:10

Em Atos do Promotor.

14/02/2024 16:08

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2024, às 16:08:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/02/2024 12:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/02/2024 11:17

Em Atos do Juiz.

24/01/2024 13:42

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #38

24/01/2024 11:39

Conclusão

24/01/2024 11:39

Em audiência

24/01/2024 11:39

Em audiência

24/01/2024 11:39

Conclusão

24/01/2024 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2024 às '11:39'h

24/01/2024 11:34

juntada do interrogatório do réu GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES

24/01/2024 11:09

Protocolo Nº 27482284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada das oitivas de NATANAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, JHEFFESON DOS SANTOS NASCIMENTO (testemunha) fl. 24, ) CARLEI SA

23/01/2024 09:42

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #35. Deixo de remeter para o MP face a proximidade da audiência

22/01/2024 20:47

Mandado

17/01/2024 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHEFFESON DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/01/2024 08:39

Remessa

16/01/2024 08:33

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 15:39

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 15:39:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2024 09:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/01/2024 09:52

Certifico que conforme a certidão de ordem 27a testemunha JHEFFESON DOS SANTOS NASCIMENTO, não foi possível sua intimação. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

31/12/2023 16:42

MUDANÇA - RUA PEDRO DA COSTA FAVELA N°212- VILA DANIEL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

25/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 15/12/2023 11:15:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/12/2023 18:56

Mandado

19/12/2023 19:03

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #23

19/12/2023 12:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

15/12/2023 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130031PQHO5

15/12/2023 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130030IUQ5P

15/12/2023 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAMPOS DE SOUZA - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLEI SANCHES PARENTE, DIONATAN SOARES CORTES, JHEFFESON DOS SANTOS NASCIMENTO, NATANAEL ALBUQUERQUE DA SILVA - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 11:19

Nº: 500871107, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 11:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

15/12/2023 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2024 às 10:00h

14/12/2023 16:18

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#11) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e testemunhas arrola

04/12/2023 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/12/2023 14:03

Remeto os autos conclusos face a juntada retro

04/12/2023 10:37

Resposta à acusação

01/12/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/11/2023 10:11:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2023 10:11

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/11/2023 10:11:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/11/2023 10:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/11/2023 10:02

O acusado foi citado no IAPEN. Declarou que aceita Defensoria Pública. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

07/11/2023 09:44

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GLENDERSON LUCAS MARTINS RODRIGUES - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 09:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado

07/11/2023 07:55

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

06/11/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/11/2023 13:31

Tombo em 30/10/2023.

06/11/2023 09:54

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007974-24.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279795 - Protocolado(a) e