TJAP - 0000965-38.2019.8.03.0006

05/07/2022 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2022 17:20

Intimação realizada por meio eletrônico. Comprovação anexada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

27/06/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:01:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/06/2022 23:13

Remessa

24/06/2022 23:13

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:56:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

21/06/2022 09:47

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

21/06/2022 09:46

Certifico que encaminha-se ao MP para ciencia da sentença do evento 109

09/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 13:46:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 10:06

Nº: 850085958, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ [email protected] [email protected] DateTue, 07 Jun 2022 10:04:50 -0300 AssuntoEncaminha sentença absolutória

07/06/2022 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220643360LWGS

07/06/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000096/2022 de 31/05/2022.

01/06/2022 18:12

Nº: 850085959, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 30/05/2022

01/06/2022 18:12

Nº: 850085958, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 13:20

Intimação DE SENTENÇA para - WELLINGTON BAIA BRAZÃO - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 09:27

Certifico ainda que os autos aguardam assinatura de documentos.

30/05/2022 09:27

Certifico que os autos aguardam confirmação de intimação da DPE para posterior envio ao MP.

30/05/2022 09:25

Sentença (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

30/05/2022 09:22

Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/05/2022.

30/05/2022 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 13:46:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

16/05/2022 18:12

Em Atos do Juiz.

04/05/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/05/2022 09:45

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

25/04/2022 11:34

Alegações finais sob a forma de Memoriais

30/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 10:00:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DA

20/01/2022 10:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 10:00:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

20/01/2022 10:00

Promovo a intimação da DPE para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DA PARTE RÉ, no prazo legal.

13/01/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:08:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

12/01/2022 23:50

Remessa

12/01/2022 23:50

Em Atos do Promotor.

17/12/2021 23:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 23:47:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

16/12/2021 14:03

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

16/12/2021 13:46

Em audiência

16/12/2021 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2021 às '13:46'h

16/12/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:26:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

16/12/2021 10:06

Remessa

16/12/2021 10:06

Em Atos do Promotor.

29/11/2021 15:44

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 15:44:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/11/2021 14:17

Mandado

26/11/2021 09:15

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

26/11/2021 09:14

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência e sobre a testemunha não intimada, ordem 87.

26/11/2021 09:11

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: ANDREZA BAIA VILHENA, em 15/11/2021

23/11/2021 15:12

Intimação por via eletrônica. Comprovação anexada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

10/11/2021 08:20

Certifico que a missiva 0045079-09.2021.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

06/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2021 às 10:00:00 na data: 06/10/2021 11:52:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2021 12:21:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2021 17:29

Mandado

27/10/2021 10:59

Certifico que aguarda-se a devolução da carta precatória.

27/10/2021 10:55

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045079-09.2021.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA MISTA PROVIMENTO 0387/2020-CGJ** CONFORME INDICADA

27/10/2021 09:07

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ANDREZA BAIA VILHENA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 01:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

27/10/2021 01:34

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

27/10/2021 01:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 01:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENORA MARQUES BAIA BRAZÃO, JOSILENE BRITO FERREIRA, TATIANE BAIA BRAZÃO - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 01:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON BAIA BRAZÃO - emitido(a) em 27/10/2021

20/10/2021 12:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2021 12:21:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

20/10/2021 12:21

1. Certifico que foi agendada uma reunião/videoconferência no Zoom Cloud Meetings, conforme dados a seguir: Tópico: 0000965-38.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL - Autor: MPE x Acusado: WELLINGTON BAIA BRAZÃO - Dia e Hora: 16/12/2021, às 10h, Fuso Horário - Amér

19/10/2021 09:19

Certifico que remeto à SU para intimações necessárias.

19/10/2021 09:18

Certifico que foi gerada rotina apenas para atualização do andamento processual.

06/10/2021 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 10:00h

28/09/2021 15:35

Certifico que os autos estão aguardando pauta com o magistrado.

31/08/2021 09:04

Certifico que os autos estão aguardando pauta com o magistrado.

26/05/2021 14:23

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de data para audiência.

19/05/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Uma vez que a carta precatória foi devolvida sem cumprimento para que esse juízo realize a oitiva da testemunha por videoconferência (##53 e 60), designe-se data para audiência.Intime-se a testemunha por telefone.Ciência ao Ministério Púb

18/05/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/05/2021 16:42

Certifico que a carta precatória 0004338-58.2020.8.03.0001 para oitiva da testemunha Andreza Baia Vilhena foi arquivada, conforme decisão juntada de ordem 60.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 00:00

Intimação (deferimento na data: 26/03/2021 12:12:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2021 23:34

Faço juntada a estes autos da decisão, em anexo, referente a CP 0004338-58.2020.8.03.0001.

27/04/2021 23:33

Notificação (deferimento na data: 26/03/2021 12:12:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

27/04/2021 23:33

Decisão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

09/04/2021 11:56

Certifico que aguarda deliberação na CP 0004338-58.2020.8.03.0001.

09/04/2021 11:54

Certifico que o ofício do evento 55 foi encaminhado por malote digital. Código de rastreabilidade: 8032021661172 Documento: Of. para CP.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Ju

09/04/2021 11:52

Nº: 3831954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área de Política Pública e Execução de Medid ) - emitido(a) em 09/04/

31/03/2021 18:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3825428, encaminhando informações sobre a CP 0004338-58.2020.8.03.0001, bem como solicitando a manifestação desse Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, no sentido de informar se existe eventual interesse em proceder d

26/03/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (#49).O autor desistiu da oitiva das testemunhas Antônio Tavares de Souza e Tainara dos Santos Nascimento.Oficie-se ao juízo deprecado informando sobre a desistência e que há interesse na colheita direta por este

26/03/2021 10:04

Conclusão

26/03/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:04:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

26/03/2021 00:08

Remessa

26/03/2021 00:08

Em Atos do Promotor.

25/03/2021 18:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:58:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

25/03/2021 13:06

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

25/03/2021 12:58

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação

12/03/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à não localização de testemunhas e realização de audiência no juízo deprecado (##42 e 43).

12/03/2021 01:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/03/2021 01:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3812431, que presta informações sobre a CP 0004338-58.2020.8.03.0001, encarecendo a manifestação deste juízo no prazo de 15 dias.

11/11/2020 01:54

Faço juntada a estes autos das certidões dos Oficiais de Justiça da Comarca de Macapá, atestando intimações positivas e negativas das testemunhas cujas oitivas foram deprecadas, conforme Carta Precatória nº 0004338-58.2020.8.03.0001.

11/11/2020 01:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3737072, referente à Carta Precatória nº 0004338-58.2020.8.03.0001, informando que a audiência foi REdesignada para o dia 10/03/2021, às 08h30, com a finalidade de inquirir as testemunhas ANDREZA BAIA VILHENA, ANTO

18/09/2020 15:10

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004338-58.2020.8.03.0001 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS está com nova audiência agendada para o dia 29/10/2020 às 10:30:00

07/05/2020 15:36

Certifico que o feito aguardará o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDREZA BAIA VILHENA, ANTONIO TAVARES DE SOUZA, TAINARA DOS SANTOS NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.E

03/02/2020 09:40

Certifico que aguarda-se devolução da carta precatória evento 36.

03/02/2020 09:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004338-58.2020.8.03.0001 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO INDICADAS.

03/02/2020 07:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDREZA BAIA VILHENA, ANTONIO TAVARES DE SOUZA, TAINARA DOS SANTOS NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 14:34

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos. Outrossim, remeto novamente os autos ao Gabinete para cumprimento integral do despacho de ordem 32, isto é, designação de audiência para oitiva das testemunhas Aldenora, Mauro e Tatiana, bem como

30/01/2020 11:36

Certifico que remeto estes autos à SU para expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes em outras Comarcas, conforme decisão (#32).

15/01/2020 16:05

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

14/01/2020 09:13

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 30). 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagra

26/12/2019 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/12/2019 23:10

Resposta à acusação

07/12/2019 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/11/2019 17:55:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 17:56

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/11/2019 17:55:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALEN

27/11/2019 17:55

Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.

12/11/2019 11:59

Certifico, nesta data, que o sr. Wellington Baia Brazão comparecereu neste Fórum e ficou ciente da acusação que pesa contra sua pessoa, recebendo a cópia da denúncia e foi alertado de que deverá procurar um advogado ou defensor público a fim contestar a a

29/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/10/2019 21:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

23/10/2019 18:37

Edital (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

16/10/2019 21:18

EDITAL DE CITAÇÃO para - WELLINGTON BAIA BRAZÃO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 16:35

Certifico que expedi o edital, aguarda assinatura.

14/10/2019 22:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#16). Nos termos do art. 361, do CPP, cite-se por edital Wellington Baia Brazão, com prazo de 15 (quinze) dias. Adotem-se as providências previstas no art. 365, do CPP.

07/10/2019 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/10/2019 17:11

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 17:11:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

04/10/2019 18:35

Remessa

04/10/2019 18:35

Em Atos do Promotor.

01/10/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 10:19:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/09/2019 18:02

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

30/09/2019 18:01

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a endereço do acusado (item2 evento 4)

23/09/2019 17:17

Certifico que no Banco de dados do SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) o acusado WELLINGTON BAIA BRAZÃO, consta como eleitor não encontrado.

23/09/2019 14:28

Faço juntada da resposta do IAPEN

20/09/2019 16:10

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 3447729.

16/09/2019 08:55

Nº: 3447729, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 17:27

Certifico que promovo os presentes autos para consulta ao SIEL

10/09/2019 11:08

Segundo sua mãe, ALDENORA MARQUE BAIA BRAZÃO, o requerido, desde Janeiro de 2019, foi embora e ela nunca mais teve qualquer contato com o mesmo, não sabendo qual o seu paradeiro atual, estando portanto em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Arquivado na Central

14/08/2019 08:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELLINGTON BAIA BRAZÃO - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 17:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

10/08/2019 21:09

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

05/08/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/08/2019 09:58

Tombo em 05/08/2019.

01/08/2019 16:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1801199 - Protocolado(a) em 01-08-2019 às 15:54