27/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 17/06/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de VITAR INCORPORADORA LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ADAO ACACIO CORREA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:13

Publicado Notificação em 18/06/2025.
18/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0043439-97.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VITAR INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ADAO ACACIO CORREA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme petição do id 17609458, julgando o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, letra b, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, como incentivo à conciliação, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Trânsito em julgado nesta data por preclusão lógica.

O feito poderá aguardar o cumprimento integral da sentença em arquivo, pois os depósitos das parcelas serão feitos diretamente para a conta da parte credora.

Em caso de quebra do acordo, os autos poderão ser desarquivados, sem custas ao exequente, para fins de prosseguimento da execução.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
17/06/2025 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/04/2025 02:48

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:48

Decorrido prazo de ADAO ACACIO CORREA em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:49

Publicado Notificação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
25/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:28

Transitado em Julgado em 13/02/2025
25/02/2025 09:27

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/02/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ADAO ACACIO CORREA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de VITAR INCORPORADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:24

Publicado Notificação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
26/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:49

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VITAR INCORPORADORA LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ADAO ACACIO CORREA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 00:01

Publicado Notificação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0043439-97.2023.8.03.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VITAR INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: ADAO ACACIO CORREA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

Na hipótese de inércia ou ausência de provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para JULGAMENTO.

Havendo indicação de provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para DECISÃO saneadora.

Macapá/AP, 28 de junho de 2024.

LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
09/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
22/06/2024 11:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 20:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:44

Apensado ao processo 0030247-97.2023.8.03.0001 1
01/05/2024 22:59

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 17:42

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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