TJAP - 0017919-53.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIVIA FLORA FREITAS SOUZA

CPF *15.***.*59-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 00:05

    Decorrido prazo de LIVIA FLORA FREITAS SOUZA em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 11:51

    Transitado em Julgado em 11/07/2024

  • 10/07/2024 00:01

    Publicado Intimação em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2024 00:01

    Publicado Intimação em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0017919-53.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LIVIA FLORA FREITAS SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Arquivem-se os autos.

    Macapá/AP, 28 de junho de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 01/07/2024 11:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 22:44

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 19:47

    Expedição de Alvará.

  • 11/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 28/02/2024 15:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/02/2024 14:28

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 28/02/2024 14:28

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 28/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 08:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/01/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 19/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2023.

  • 06/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/06/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2021 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/08/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 21:24

    Outras Decisões

  • 21/07/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 08:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 08:54:37 para DECISÃO

  • 10/06/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 00:45

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2021 00:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 09:12

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/05/2021 09:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2021.

  • 29/04/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 09:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2021 às 09:45:55 para DECISÃO

  • 07/01/2021 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2021 07:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2020 23:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/03/2020 16:40

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 07/03/2020 13:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:45:55 para Rotinas processuais

  • 02/03/2020 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 09:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:35:01 para DECISÃO

  • 21/01/2020 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 12:50

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 08:28

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 09:39

    Processo Suspenso

  • 19/10/2018 11:16

    Processo Suspenso

  • 05/10/2018 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2018 08:43

    Processo Suspenso

  • 04/01/2018 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 12:01

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 11:27

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/06/2016 10:28

    Processo Suspenso

  • 16/06/2016 10:28

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 33

  • 15/04/2016 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/04/2016.

  • 11/04/2016 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2016

  • 11/04/2016 12:22

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 28/12/2015 13:03

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/09/2015 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2015 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2015 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 10/04/2015.

  • 09/04/2015 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2015

  • 09/04/2015 09:30

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/04/2015 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2015 08:19

    Recebidos os autos

  • 26/03/2015 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/03/2015 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2014 11:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/12/2014 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2014 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2014 14:32

    Recebidos os autos

  • 24/11/2014 14:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 24/11/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 24/11/2014.

  • 21/11/2014 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2014

  • 21/11/2014 15:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/11/2014 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2014 15:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/09/2014 10:06

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2014 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2014 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2014 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2014 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 10:47

    Processo Autuado

  • 03/04/2014 12:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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