01/08/2024 13:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
31/07/2024 12:54

EXTINÇÃO
31/07/2024 12:53

Certifico que a sentença de mov. 125 transitou em julgado em 31/07/2024 em relação às rés ALYUNE VIEIRA SILVA BARBOSA E REGIANE PEREIRA MACHADO
30/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:12:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
29/07/2024 17:36

Remessa
29/07/2024 17:36

Em Atos do Promotor.
26/07/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 07:52:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2024 08:42

Remessa
25/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:39:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
25/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
25/07/2024 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2024 08:15

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
16/07/2024 07:54

Certifico que, a acusada JONIELLY CARNEIRO DO CARMO, não foi intimada
16/07/2024 07:51

NOME PARTE: JONIELLY CARNEIRO DO CARMO - Autor Do Fato
16/07/2024 07:46

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 130.
15/07/2024 21:20

Mandado
12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0031005-76.2023.8.03.0001 Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: ALYNE VIEIRA SILVA BARBOSA, JONIELLY CARNEIRO DO CARMO, REGIANE PEREIRA MACHADO Advogado(a): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM - 1797AAP Representante Legal: TASSIA REMIGIO VIEIRA DECISÃO: Tratam os autos da suposta prática da contravenção prevista no artigo 66, inciso I da LCP.Após o encerramento das investigações, apurou-se que a conduta imputada nos autos, em tese, foi pratica apenas autoras Regiane Pereira Machado e Alyne Vieira Silva Barbosa.A defesa de ANA FLÁVIA BATISTA AZEVEDO BARBOSA apresentou petição (#94), arguindo que a ela nada foi imputado, motivo pelo qual os autos foram remetidos ao Ministério Público.O Ministério Público concordou com a manifestação, opinando pela exclusão de Ana Flávia do polo passivo da demanda.Desse modo, exclua-se ANA FLÁVIA BATISTA AZEVEDO BARBOSA como autora do fato.Após, retornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos outros autores do fato que também não tiveram imputação indicada: ANTONIO KARLOS DA CRUZ NUNES, IGOR DO NASCIMENTO PESSOA e JONIELLY CARNEIRO DO CARMO.
11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
11/07/2024 11:04

Certifico que estes autos aguardam a certificação do mandado emitido nestes autos (evento nº 83), conforme solicitação feita à Central de Mandados por telefone.
11/07/2024 10:52

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.
11/07/2024 10:51

Decisão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
11/07/2024 10:40

NOME PARTE: ANTONIO KARLOS DA CRUZ NUNES - Autor Do Fato
11/07/2024 10:40

NOME PARTE: IGOR DO NASCIMENTO PESSOA - Autor Do Fato
11/07/2024 09:13

Em Atos do Juiz.
10/07/2024 20:15

Questão de Ordem
10/07/2024 20:12

Requer habilitação (procuração anexa).
10/07/2024 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
10/07/2024 13:13

Diante da juntada da petição # 118, promovo a conclusão dos presentes autos.
10/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:03:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
09/07/2024 12:17

Remessa
09/07/2024 12:17

Em Atos do Promotor.
07/07/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2024, às 15:28:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/07/2024 14:43

Mandado
05/07/2024 13:01

Remessa
05/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:59:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
05/07/2024 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2024 12:57

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
05/07/2024 12:56

NOME PARTE: ANA FLAVIA BATISTA AZEVEDO BARBOSA - Autor Do Fato
05/07/2024 11:35

Em Atos do Juiz. Tratam os autos da suposta prática da contravenção prevista no artigo 66, inciso I da LCP.Após o encerramento das investigações, apurou-se que a conduta imputada nos autos, em tese, foi pratica apenas autoras Regiane Pereira Machado e Aly
04/07/2024 11:58

Diante da manifestação do MP # 105, promovo a conclusão dos presentes autos.
04/07/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
04/07/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:56:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
03/07/2024 14:44

Remessa
03/07/2024 14:44

Em Atos do Promotor.
29/06/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2024, às 14:59:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2024 12:38

Remessa
28/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 12:36:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
28/06/2024 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2024 12:32

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
27/06/2024 12:09

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à petição (#94) apresentada pela Defesa de Ana Flávia Batista Azevedo Barbosa.
27/06/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
27/06/2024 09:10

Diante da juntada da petição # 94, promovo a conclusão dos presentes autos.
27/06/2024 09:09

Certifico que, o autor do fato: ANTONIO KARLOS DA CRUZ NUNES, telefone: 98126 0571.
27/06/2024 08:38

às 13h49, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Informou telefone: 98126 0571. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150
26/06/2024 18:17

Manifestação - Questão de ordem
26/06/2024 11:20

Certifico que, nesta data, habilitei o advogdo MARCUS MILLER MACHADO SASSIM, OAB 1797A/AP, patrono das acusadas ALYNE VIEIRA SILVA BARBOSA e REGIANE PEREIRA MACHADO.
26/06/2024 11:01

Habilitação
26/06/2024 10:55

Habilitação
24/06/2024 11:11

Certifico que, foi intimada a autora do fato: ALYNE VIEIRA SILVA BARBOSA.
21/06/2024 23:20

No SENAI fui atendido pela advogada Danielle Guidão, que disse poderia receber a intimação, vez que a intimanda é a superintendente do SENAI/SESI nacional e se encontrava em viagem para visitação de outras unidades da federação, e que ela passa pouco temp
18/06/2024 12:00

Certifico que, foi intimada a autora REGIANE PEREIRA MACHADO, telefone 61-981129560.
17/06/2024 13:41

Às 11h. Após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149
14/06/2024 08:21

Certifico que, nesta data, habilitei o advogado ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA, sob o nº OAB 1795/AP, patrono da acusada ANA FLAVIA BATISTA AZEVEDO BARBOSA.
13/06/2024 15:14

Requer habilitação nos autos
12/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - FILIPE DE TASSO TAVARES REMIGIO, TASSIA REMIGIO VIEIRA - emitido(a) em 11/06/2024
12/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JONIELLY CARNEIRO DO CARMO - emitido(a) em 11/06/2024
12/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ANTONIO KARLOS DA CRUZ NUNES - emitido(a) em 11/06/2024
12/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - REGIANE PEREIRA MACHADO - emitido(a) em 12/06/2024
12/06/2024 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ALYNE VIEIRA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 12/06/2024
12/06/2024 07:58

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 16h22min a intimação, via telefone: 96 9 8123-7726, do autor do fato: IGOR DO NASCIMENTO PESSOA, para participar da audiência de Conciliação agendada para 07/08/2024 às 1
11/06/2024 12:58

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h51min a intimação, via telefone: 96 9 8132-5868, da autora do fato: ANA FLAVIA BATISTA AZEVEDO BARBOSA, para participar da audiência de Conciliação agendada para 07/08
14/05/2024 10:35

Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de documento pela secretaria para as diligências.
11/04/2024 11:12

Certifico que os presentes autos aguardam a expedição de documento pela secretaria para as diligências.
11/04/2024 11:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 07/08/2024 às 10:20h
11/04/2024 10:31

Em Atos do Juiz. Analisada a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar, para data próxima, a ser realizada de forma PRESENCIAL, intimando-se os envolvidos por telefone/
10/04/2024 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
10/04/2024 13:16

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome dos autores do fato.
09/04/2024 13:06

Tombo em 09/04/2024.
09/04/2024 10:17

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
09/04/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:08:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS
08/04/2024 14:29

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
08/04/2024 14:15

Certifico remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca.
01/04/2024 20:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, da contravenção penal de omissão de comunicação de crime de ação pública, tipificado no artigo 66, I, do Decreto-Lei nº 3.688/1941, praticado pelos i (...)
23/03/2024 11:00

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP
22/03/2024 10:34

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 62.
22/03/2024 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
26/02/2024 12:16

Protocolo Nº 27696629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Declínio de Competência
20/02/2024 10:21

Certifico que conforme determinação judicial, aguarda-se o prazo de 30 dias.
15/02/2024 16:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido in albis o prazo, renove-se vista ao MP.
31/01/2024 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
31/01/2024 11:40

Certifico que face o parecer ministerial, conclusos.
24/01/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/01/2024 10:03

Remessa
24/01/2024 10:03

Em Atos do Promotor.
23/01/2024 16:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 16:53:03, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2024 11:05

Remessa
23/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:37:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/01/2024 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/01/2024 08:33

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
15/01/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Vista ao MP para manifestação quanto à conclusão do Inquérito Policial.
15/12/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
15/12/2023 12:33

Remeto os autos conclusos
13/12/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/12/2023 08:47

ENCAMINHA INQUÉRITO POLICIAL 4375/2023 (REMESSA FINAL)
12/12/2023 08:41

Remessa
12/12/2023 08:41

Em Atos do Promotor.
11/12/2023 15:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 15:44:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2023 11:46

Remessa
11/12/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:42:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/12/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2023 11:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 37.
05/12/2023 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para manifestação.
22/11/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
22/11/2023 09:53

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.
14/11/2023 08:25

SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO POLICIAL 4375/2023
27/10/2023 08:46

Certifico que suspende por 30 dias os autos.
27/10/2023 08:44

Certifico que foi dado ciência a delegacia da Dilação de Prazo. Número do documento: 0031005-76.2023.8.03.0001 Documento: AADMCY6VR94.pdf
24/10/2023 20:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de comunicação de instauração de Inquérito Policial contendo pedido de dilação de prazo visando a conclusão das investigações.Instado a manifestar-se, o Ministério Público anuiu com o pleito de dilação de prazo.Tendo em vi
16/10/2023 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
16/10/2023 14:01

Certifico que faço os autos conclusos.
06/10/2023 15:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 15:38:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
06/10/2023 07:35

Remessa
06/10/2023 07:35

Em Atos do Promotor.
05/10/2023 16:27

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 16:27:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2023 12:07

Remessa
05/10/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/10/2023 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2023 11:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 20.
28/09/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao pedido de regularização de prazo do IP, manifeste-se o MP.
20/09/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
20/09/2023 11:56

Remeto os autos conclusos
14/09/2023 10:45

SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO POLICIAL 4375/2023
25/08/2023 14:19

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
24/08/2023 15:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Decorrido in albis o prazo, renove-se vista ao MP.
23/08/2023 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
23/08/2023 14:39

Certifico que face ordem n 10, concluso.
22/08/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:48:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
22/08/2023 07:28

Remessa
22/08/2023 07:28

Em Atos do Promotor.
21/08/2023 16:31

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 16:31:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2023 09:18

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
21/08/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:59:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/08/2023 16:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/08/2023 15:46

Remeto os autos ao MP
16/08/2023 13:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de comunicação de instauração do Inquérito Policial nº 4375/2023.Nos termos do art. 3º do Ato Conjunto nº 001/2021-TJAP/MPAP/PCAP, remeta-se a presente comunicação de inquérito ao Ministério Público.Saliento que em sendo c
15/08/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
15/08/2023 13:00

Tombo em 15/08/2023.
10/08/2023 09:02

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262816 - Protocolado(a) em 10-08-2023 às 09:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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