TJAP - 0006735-82.2023.8.03.0002

09/03/2025 18:58

Às 17h40

26/02/2025 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 26/02/2025

26/02/2025 09:50

Considerando que, até o momento, não recebemos resposta sobre o cumprimento do mandado de intimação encaminhado ao IAPEN em 11/02/2025 e em conformidade com a Decisão nº 134/2025/CGJ, será expedido novo mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

11/02/2025 10:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do Ofício Nº: 500898891 à Diretoria do Fórum da Comarca de Santana, via malote digital.

11/02/2025 09:55

Nº: 500898891, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE SANTANA ( Diretoria do Fórum da Comarca de Santana ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA sob o número hash TJD20250131249DZR7

11/02/2025 09:21

Nº: 500898886, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP-SANTANA ( Del. LUIZA ROSA MAIA BARROS ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025013116FBEIO

11/02/2025 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JACO SOUZA DA LUZ - emitido(a) em 11/02/2025

06/02/2025 11:38

Certifico que, nesta data, encaminhei à Vara de Execução Penal o Acórdão, certidão de trânsito em julgado e planilhas da pena de multa não pagas pelos réus.

06/02/2025 11:29

Certifico que, nesta data, foi realizada a comunicação das sentenças do réus à Justiça Eleitoral, via INFODIP, conforme comprovantes anexos.

06/02/2025 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025011330C88AQ

06/02/2025 11:21

Nº: 500898726, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/02/2025

06/02/2025 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250113226ZB9S

06/02/2025 11:17

Nº: 500898725, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/02/2025

06/02/2025 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025011304I4HDC

06/02/2025 11:08

Nº: 500898723, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/02/2025

02/02/2025 18:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2025, às 18:31:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

31/01/2025 09:32

Remessa

31/01/2025 09:31

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/01/2025 10:14

CONTADORIA ÚNICA

08/01/2025 11:31

Em Atos do Juiz. O acórdão (#231) manteve os termos da condenação (#114).Com o trânsito em julgado, expeça-se carta guia definitiva e promovam-se as comunicações de praxe, em especial ao juízo da execução (#139-140).Cumpridas as diligências, arquive-se.

16/12/2024 07:57

Conclusão

16/12/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 11:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/12/2024 11:40

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

13/12/2024 11:40

Cancelamento da remessa Instância

10/12/2024 13:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 257.* 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/12/2024 13:00

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

10/12/2024 13:00

Certifico que o Acórdão de mov.231 transitou em julgado em 04/12/2024.

10/12/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 08:16

Remessa

09/12/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:51:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/12/2024 12:25

Remessa

09/12/2024 12:25

Em Atos do Procurador.

05/12/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:45:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 09:47

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/12/2024 09:38

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 231.

05/12/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:24:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2024 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 09:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 231.

04/12/2024 09:26

Decurso de Prazo em 03/12/2024

03/12/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 03/12/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 240].

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KAUA DA COSTA GOMES e não-provido na data: 06/11/2024 11:19:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BEATRIZ UCHOA PASSOS (Advogado Réu).

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KAUA DA COSTA GOMES e não-provido na data: 06/11/2024 11:19:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

17/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KAUA DA COSTA GOMES e não-provido na data: 06/11/2024 11:19:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

08/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 11:18

Acórdão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 11:18

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KAUA DA COSTA GOMES e não-provido na data: 06/11/2024 11:19:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO Advogado Réu: BEATR

06/11/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/11/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:19

Em Atos do Desembargador.

06/11/2024 09:40

Conclusão

06/11/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 09:40:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 12:01

GABINETE 05

05/11/2024 12:00

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

14/10/2024 12:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

14/10/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/10/2024 08:56

Conclusão

03/10/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 13:13

GABINETE 07

02/10/2024 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

02/10/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:43:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/10/2024 07:45

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 08:08

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/09/2024 10:42

Conclusão

19/09/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 10:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 07:50

GABINETE 05

18/09/2024 07:49

Certifico que dei fiel cumprimento a determinação de ordem 204 e procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork.

17/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/09/2024 07:42

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 07:40

Em Atos do Desembargador.  Habilite-se o advogado, conforme requerido no peticionamento #203, após retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

16/09/2024 12:36

HABILITAÇÃO

12/09/2024 09:37

Conclusão

12/09/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 10:49

GABINETE 05

11/09/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

11/09/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 14:00

Remessa

10/09/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:57:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/09/2024 13:39

Remessa

10/09/2024 13:39

Em Atos do Procurador.

03/09/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2024 09:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/09/2024 09:14

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0007325-65.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #152) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/09/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 09:06:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2024 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 12:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:22:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/08/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/08/2024 10:16

Remessa

26/08/2024 08:45

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 21:06

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 21:06:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/08/2024 12:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/08/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência (#176).

30/07/2024 11:31

Conclusão

30/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 08:47

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/07/2024 08:45

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

26/07/2024 23:56

RAZÕES RECURSAIS.

18/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2024 10:44:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO (Advogado Réu).

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

09/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 08:25

Despacho (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2024 10:44:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO

05/07/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/07/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. KAUA DA COSTA GOMES, representado por Advogada particular habilitada no mov #150, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP. Assim, intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.A

05/07/2024 09:08

Conclusão

05/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 08:33

GABINETE 05

05/07/2024 08:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 134] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

04/07/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 09:55

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KAUA DA COSTA GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2024 09:54

Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente por se tratar de Recurso de Apelação em vez de Carta Testemunhável.

02/07/2024 09:48

Fase excluída pela secretaria. RITO: CARTA TESTEMUNHÁVEL - SEQUÊNCIA: 1

02/07/2024 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - CARTA TESTEMUNHÁVEL. Recorrente: KAUA DA COSTA GOMES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 08:56

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0007325-65.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308074 - Protocolado(a) em 07-06-2024 às 09:33

10/06/2024 09:09

Às 08hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

09/06/2024 17:24

PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

07/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:33:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/06/2024 12:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2024 12:19

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #133.

05/06/2024 11:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela Defesa de KAUA DA COSTA GOMES (#134), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as

29/05/2024 10:12

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #139-140.

24/05/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/05/2024 12:13

Remeto os autos à conclusão.

24/05/2024 12:12

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado para defesa em 13/05/2024 em relação ao réu JACO SOUZA DA LUZ.

24/05/2024 12:11

Certifico que a sentença de mov. 114 transitou em julgado para acusação em 30/04/2024.

24/05/2024 12:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011789 RELATIVA AO RÉU KAUA DA COSTA GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001021-25.2024.8.03.0001

24/05/2024 12:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011790 RELATIVA AO RÉU JACO SOUZA DA LUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001020-40.2024.8.03.0001

24/05/2024 09:57

Em Atos do Juiz. Expeçam-se as cartas guias provisórias, como determinado na sentença.Certifique-se o decurso do prazo recursal para JACO SOUZA DA LUZ.Após, retornem conclusos para análise da juntada (#134).

16/05/2024 11:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #128.

13/05/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

13/05/2024 11:09

Remeto os autos à conclusão.

12/05/2024 20:13

Interposição de apelação - KAUA DA COSTA GOMES

10/05/2024 09:43

Intimação DE SENTENÇA para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2024

09/05/2024 17:27

mudança - RUA DA PIÇARREIRA Nº 79 - PIÇARREIRA

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Auxiliar Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

02/05/2024 12:58

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença cumprido pelo IAPEN.

26/04/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado #122 ao IAPEN, via PJEDOC.

26/04/2024 11:20

Intimação DE SENTENÇA para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 11:16

Intimação DE SENTENÇA para - JACO SOUZA DA LUZ, KAUA DA COSTA GOMES - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 11:15

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

26/04/2024 11:15

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 08:06:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO Advogado

26/04/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/04/2024 11:59

Remessa

25/04/2024 11:59

Em Atos do Promotor.

22/04/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/04/2024 08:31

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/04/2024 08:06

Em Atos do Juiz.

12/04/2024 11:04

Faço juntada do Oficio nº. 043/2024 - CALBE/IAPEN.

02/04/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/04/2024 12:32

Remeto os autos à conclusão para julgamento.

01/04/2024 14:13

Memoriais - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO

23/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/03/2024 08:50:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2024 08:51

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/03/2024 08:50:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/03/2024 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais no prazo legal.

13/03/2024 08:49

Decurso de Prazo

12/03/2024 08:56

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu ELIESON PENA.

07/03/2024 20:32

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

01/03/2024 10:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #102.

29/02/2024 11:57

Juntada de Alegações Finais de Jacó da Luz

28/02/2024 10:50

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #99.

28/02/2024 10:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/02/2024 10:50

MANDADO JUDICIAL para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/02/2024

27/02/2024 08:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #91.

27/02/2024 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024020871XQ4T7

27/02/2024 08:18

Nº: 500876633, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 27/02/2024

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:08:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:08:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:08:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:08:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

20/02/2024 10:38

Certifico que os autos aguardam o prazo para o réu JACÓ SOUZA DA LUZ se manifestar.

20/02/2024 09:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/02/2024 09:59

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #88.

18/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2024, às 12:10:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/02/2024 16:14

Remessa

16/02/2024 16:14

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 16:14:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/02/2024 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024016866PYBQ2

16/02/2024 11:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/02/2024 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 08:08:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO Advogado Auxiliar Réu: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

16/02/2024 11:48

MANDADO JUDICIAL para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO, JACO SOUZA DA LUZ, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 08:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os réus ELIELSON PENA DO NASCIMENTO e JACO SOUZA DA LUZ para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituírem novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de suas defesas, advertindo-os de que, caso não se

02/02/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/02/2024 08:43

Decurso de Prazo em relação aos réus ELIELSON PENA DO NASCIMENTO e JACO SOUZA DA LUZ para apresentarem as respectivas alegações finais.

01/02/2024 12:05

Memoriais - KAUA DA COSTA GOMES

01/02/2024 08:32

Faço juntada a estes autos pedido de revogação de prisão preventiva formulado por KAUA DA COSTA GOMES.

24/01/2024 10:31

Certifico que faço a juntada ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0007325-65.2023.8.03.0000 Paciente JACO SOUZA DA LUZ, transitado em julgado.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Auxiliar Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Auxiliar Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO (Advogado Réu).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2024 09:39

Faço juntada a estes autos Ofício Nº: 4496444, referente ao ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0007312-66.2023.8.03.0000 (Paciente: KAUA DACOSTA GOMES).

18/01/2024 09:22

Faço juntada a estes autos o Alvará de Soltura em favor de ELIELSON PENA DO NASCIMENTO consta IMPERATIVO em face do Proc. Nº0044373-41.2012.8.03.0001-VEP.

12/01/2024 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Advogado Auxiliar Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Ad

11/01/2024 18:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 18:56:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/01/2024 16:46

Remessa

02/01/2024 16:46

Em Atos do Promotor.

28/12/2023 15:41

Protocolo Nº 27383613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídias e laudo pericial

18/12/2023 17:18

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 17:18:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/12/2023 10:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2023 10:37

Faço juntada a estes autos do alvara de soltura emitido pelo BNMP, bem como do comprovante de encaminhamento para o IAPEN

14/12/2023 09:17

Em audiência

14/12/2023 09:17

Em audiência

14/12/2023 09:17

Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2023 às '09:17'h

14/12/2023 08:00

Faço juntada a estes autos do laudo Nº 58539/2023, à requerimento do MP.

14/12/2023 07:46

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

13/12/2023 12:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/12/2023 12:46

Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha WENDRELL MATHEUS PALHETA DOS SANTOS, certidão retro.

11/12/2023 21:06

Mandado

11/12/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023127911VWMQR

11/12/2023 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023127907YHAGW

11/12/2023 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDRELL MATHEUS PALHETA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 13:24

Nº: 500870709, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 13:22

Nº: 500870707, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 13:03

Em audiência

11/12/2023 13:03

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2023 às '13:03'h

11/12/2023 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2023 às 08:00h

11/12/2023 10:22

Pedido de Habilitação na defesa de Jacó Souza da Luz

08/12/2023 15:33

HABILITAÇÃO NOS AUTOS/ JUNTADA DE TESTEMUNHAS.

27/11/2023 11:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #37

25/11/2023 18:36

Mudança: 2º TRAVESSA DA PIÇARREIRA, Nº25 - PIÇARREIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

22/11/2023 13:41

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de ELIELSON, conforme determinado na Rotina nº 7453/2023.

30/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 20/10/2023 10:56:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

24/10/2023 09:34

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #33

23/10/2023 13:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

20/10/2023 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023109440RC7PH

20/10/2023 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231094399J472

20/10/2023 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023109438X1A8X

20/10/2023 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDRELL MATHEUS PALHETA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:01

Nº: 500865788, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:01

Nº: 500865785, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO, JACO SOUZA DA LUZ, KAUA DA COSTA GOMES - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 10:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/10/2023 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2023 às 10:30h

19/10/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Os acusados juntaram resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordens 17/19), alegando que se manifestarão sobre o mérito após a instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnaram pela sua apresentação em nov

16/10/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

16/10/2023 11:20

Remeto os autos conclusos

15/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/10/2023 08:09:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2023 16:44

Resposta à acusação - JACO SOUZA DA LUZ

13/10/2023 16:37

Resposta à acusação - KAUA DA COSTA GOMES

13/10/2023 16:32

Resposta à acusação - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO

05/10/2023 08:09

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/10/2023 08:09:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/10/2023 08:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação dos acusados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

05/10/2023 08:08

Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusaçaõ dos acusados

26/09/2023 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento das informações informações retro para ser juntada no bojo dos Habeas corpus nº 0007312-66.2023.8.03.0000 e 0007325-65.2023.8.03.0000, via malote digital.

26/09/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Em atenção aos Ofícios nº 4448340 e 4450112/Secção Única (#9 e #11), passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo dos Habeas corpus nº 0007312-66.2023.8.03.0000 e 0007325-65.2023.8.03.0000, nos seguintes termos:Eminent

25/09/2023 09:45

Certifico que faço a juntada da Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0007312-66.2023.8.03.0000 Paciente KAUA DA COSTA GOMES

25/09/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/09/2023 09:38

Certifico que faço a juntada da Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0007325-65.2023.8.03.0000 Paciente JACO SOUZA DA LUZ. Assim faço os presentes autos conclusos.

22/09/2023 08:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da citação dos réus para os presos ELIELSON PENA DO NASCIMENTO, JACO SOUZA DA LUZ e KAUA DA COSTA GOMES

18/09/2023 13:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de citação para o IAPEN

18/09/2023 13:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIELSON PENA DO NASCIMENTO, JACO SOUZA DA LUZ, KAUA DA COSTA GOMES - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 13:27

Faço juntada a estes autos das Certidões criminais dos réus.

18/09/2023 12:24

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

18/09/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/09/2023 12:05

Tombo em 18/09/2023.

18/09/2023 11:09

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006492-41.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270814 - Protocolado(a) em 18-09-2023 às