TJAP - 0006771-27.2023.8.03.0002

09/04/2025 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250338822LK88

09/04/2025 13:13

Nº: 500901743, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 12:10

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0006771-27.2023.8.03.0002 Documento: AADMZ0F1RWV.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 09/04/2025 12:09:10 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

09/04/2025 12:05

Nº: 500901742, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 12:00

Certifico que o prazo para pagamento das custas processuais decorrem em 07/05/2025.

08/04/2025 19:26

Às 11hs.

31/03/2025 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 31/03/2025

28/03/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:10:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 09:32

Remessa

28/03/2025 09:31

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo e certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da taxa judiciária valor fixo - R$ 467,96.

11/03/2025 14:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 14:43:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/03/2025 09:09

CONTADORIA ÚNICA

10/03/2025 09:08

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa. RÉU PRESO

06/03/2025 09:38

Em Atos do Juiz. Mantida, em parte, a sentença condenatória proferida, cumpra-se as disposições finais do acórdão proferido (ordem 196).Tudo cumprido, arquivem-se.

26/02/2025 07:42

Conclusão

26/02/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 07:42:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:29

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/02/2025 09:26

Certifico que o Acórdão de mov. 196 transitou em julgado em 24/02/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/01/2025 08:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/01/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 09:05

Remessa

24/01/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 09:02:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/01/2025 21:39

Remessa

23/01/2025 21:39

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 11:09:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:49

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/01/2025 10:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #196.

23/01/2025 10:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se de férias, no período de 7-1 a 5-2-2025, conforme Portaria 2105/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

23/01/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 13:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 196.

22/01/2025 13:29

Decurso de prazo em 21/01/2025 para a parte ré.

28/12/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de JEAN ERICLES MACHADO SILVA na data: 16/12/2024 09:24:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Réu).

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 12:52

Acórdão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 12:52

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de JEAN ERICLES MACHADO SILVA na data: 16/12/2024 09:24:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

18/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/12/2024 16:06

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:24

Em Atos do Desembargador.

10/12/2024 13:41

Conclusão

10/12/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 13:41:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 12:18

GABINETE 04

10/12/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/12/2024 08:48

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

06/11/2024 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual..

06/11/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/11/2024 08:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 20:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/11/2024 07:56

Conclusão

04/11/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:56:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 11:43

GABINETE 01

31/10/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

31/10/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

17/09/2024 14:36

Conclusão

17/09/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 14:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 13:06

GABINETE 04

17/09/2024 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 08:21

Remessa

17/09/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/09/2024 19:12

Remessa

16/09/2024 19:12

Em Atos do Procurador.

03/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2024 09:20

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/09/2024 09:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

03/09/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 09:06:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2024 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 14:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/09/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:50:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/08/2024 13:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2024 13:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

30/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:57:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/08/2024 14:34

Remessa

29/08/2024 14:34

Em Atos do Promotor.

27/08/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:30:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/08/2024 08:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/08/2024 08:49

Certifico que conforme ordem 146 os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. [Tendo em vista a determinação constante no mov. 143, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRI

21/08/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:33:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:22

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/08/2024 10:20

Tendo em vista a determinação constante no mov. 143, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

14/08/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/08/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 15:36

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

07/08/2024 13:55

Conclusão

07/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 13:12

GABINETE 04

06/08/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2024 09:31:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Réu).

21/07/2024 22:57

RAZÕES DA APELAÇÃO

15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 12:39

Despacho (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 12:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2024 09:31:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

12/07/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/07/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 84), por meio de sua patrona, para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

11/07/2024 09:14

Conclusão

11/07/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 09:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 14:59

GABINETE 04

10/07/2024 14:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:49:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 09:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN ERICLES MACHADO SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/07/2024 09:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312397 - Protocolado(a) em 10-07-2024 às 08:53

10/07/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/07/2024 14:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2024 14:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário, em atendimento à parte final da decisão de ordem #88.

05/07/2024 07:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011933 RELATIVA AO RÉU JEAN ERICLES MACHADO SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0012693-96.2016.8.03.0001

05/07/2024 07:25

Certifico que o movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

05/07/2024 07:25

Certifico que o movimento de ordem nº 102 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

05/07/2024 07:17

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente em razão da determinação judicial.

04/07/2024 14:58

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Assiste razão à defesa. Analisando detidamente os autos, se verifica a interposição de recurso de apelação [#84], o qual foi devidamente recebido.Sobreveio a oposição de embargos de declaração, os quais foram acolhid

04/07/2024 12:27

SUBSTABELECIMENTO DE PODERES

28/06/2024 06:34

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue o Mandado de Intimação/Criminal - Pagamento Custas para a parte Ré JEAN ERICLES MACHADO SILVA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida,

21/06/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/06/2024 12:03

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

21/06/2024 11:57

Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 21/06/2024. Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0006771-27.2023.8.03.0002 Documento:

21/06/2024 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 21/06/2024

19/06/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/06/2024 08:10

Remessa

11/06/2024 08:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

10/06/2024 19:07

CHAMAR O FEITO À ORDEM - APELAÇÃO INTERPOSTA NO MOVIMENTO DE ORDEM Nº 84

10/06/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/06/2024 12:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* CONTADORIA ÚNICA

07/06/2024 12:37

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa.

07/06/2024 12:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 115.* Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado para a defesa em 03/06/2024.

07/06/2024 12:36

Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado para a acusação em 17/05/2024.

26/05/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/05/2024 10:32:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

16/05/2024 12:58

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 14/05/2024, a INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para a parte Ré JEAN ERICLES MACHADO SILVA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida, assinou ou

16/05/2024 11:39

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/05/2024 10:32:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

13/05/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/05/2024 14:07

Remessa

10/05/2024 14:07

Em Atos do Promotor.

10/05/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:46:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/05/2024 11:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/05/2024 11:41

Assunto: INTIMAÇÃO DO EMBARGO DE DECLARAÇÕES para JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 09/05/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0006771-27.2023.8.03.0002 Documento: AADMDXHKBE5.pdf

09/05/2024 11:35

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL aduzindo contradição na sentença prolatada no movimento de ordem #72, a qual condenou o sentenciado pela prática dos delitos descritos nos artigos 33 c/c art. 40,

29/04/2024 23:55

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/04/2024 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/04/2024 07:38

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 84.

25/04/2024 23:11

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

19/04/2024 13:12

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, a

19/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 08:38:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

12/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 09:20:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

09/04/2024 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 08:38:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

08/04/2024 08:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, conclusos.

02/04/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

02/04/2024 09:14

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 72.

02/04/2024 09:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 09:20:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

27/03/2024 18:16

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réu JEAN ERICLES MACHADO SILVA, para ciência da sentença, com diligência positiva no Iapen no dia 25/03/2024.

27/03/2024 17:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2024, às 18:07:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/03/2024 16:06

Remessa

25/03/2024 16:06

Em Atos do Promotor.

25/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/03/2024 09:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/03/2024 09:45

Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 22/03/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0006771-27.2023.8.03.0002 Documento: AADMQPVELPY.pdf Remetente: 1ª

22/03/2024 09:42

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 09:20

Em Atos do Juiz.

05/03/2024 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

05/03/2024 06:55

CERTIDAO INTERNA

04/03/2024 13:24

Em Atos do Juiz. Considerando que foram apresentadas as alegações finais, venham-me os autos conclusos para julgamento.

04/03/2024 12:01

ALEGAÇÕES FINAIS SOB MEMORIAIS

04/03/2024 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

04/03/2024 07:54

Certifico que os autos vão conclusos para deliberar sobre o decurso do prazo para a defesa.

20/02/2024 12:14

Decurso de Prazo em 19/02/2024 em manifestação pela defesa.

20/02/2024 12:14

Certifico que as tentativas para contatar a defesa sobre o prazo das alegações finais nos números indicados na Procuração resultaram sem êxito.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:25:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

09/02/2024 08:56

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

05/02/2024 14:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/02/2024 08:05

Certifico que foi inserida a mídia da audiência ocorrida no dia 31/01/2024 no sistema TUCUJURIS WEB.

31/01/2024 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 12:25:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

31/01/2024 12:25

Em audiência

31/01/2024 12:25

Em audiência

31/01/2024 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '12:25'h

29/01/2024 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240083067NOH4

29/01/2024 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024008304QSXBE

29/01/2024 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024008303GREQG

29/01/2024 09:52

Nº: 500873430, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 09:52

Nº: 500873428, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 29/01/2024

28/01/2024 23:27

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

27/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/01/2024 11:50:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/01/2024 21:29

Rotina gerada para finalização de atos jná cumpridos.

26/01/2024 21:28

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 09:00h

26/01/2024 12:34

Em audiência

26/01/2024 12:34

Em audiência

26/01/2024 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2024 às '12:34'h

26/01/2024 00:32

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA DEFESA

24/01/2024 14:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/01/2024 10:26

Documento: Nº: 500872455, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 17/01/2024 Motivo do cancelamento: remessa eq

17/01/2024 17:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202400417502I5O

17/01/2024 17:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240041744RQEH

17/01/2024 17:44

Nº: 500872457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 17:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: remessa equivocada à central de mandados - Nº: 500872455, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMA

17/01/2024 17:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004165VQHIE

17/01/2024 17:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 12:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

17/01/2024 11:50

Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2024 às 10:00h

17/01/2024 10:36

Em audiência

17/01/2024 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 17/01/2024 às '10:36'h

16/01/2024 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/01/2024 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024001885JSVF4

11/01/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024001877MJDFQ

11/01/2024 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024001876OZR8P

10/01/2024 10:46

Nº: 500871695, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 10:46

Nº: 500871694, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 08:54

Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2024 às 11:00h

18/12/2023 09:10

Certifico que os LECDs toxicológicos estão juntados nas fls. 16-23 e 47-56 e o Documentoscópico nas 57-61 do IP.

05/12/2023 12:47

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 2 testemunhas e interrogatório.

05/12/2023 10:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de JEAN ERICLES MACHADO SILVA, como incurso no art. 33 da Lei 11.343/2006 e artigo 304 do CP.Notificado [#09], o réu apresentou defesa prévia [#11], ocasião em que negou genericamente os fato

24/11/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/11/2023 07:45

Certifico que os autos vão conclusos - ordem 11.

23/11/2023 19:54

Defesa prévia.

23/11/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/11/2023 08:20:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação prévia

13/11/2023 09:40

Faço juntada a estes autos o comprovamente de citação recebida.

13/11/2023 08:21

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/11/2023 08:20:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/11/2023 08:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

03/10/2023 08:52

Certifico que encaminhei via PJeDOC mandado de notificação para o denunciado JEAN ERICLES MACHADO SILVA.

02/10/2023 11:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEAN ERICLES MACHADO SILVA - emitido(a) em 01/10/2023

21/09/2023 13:31

Em Atos do Juiz. 1 - Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.2 - Em sendo notificado e deixando de apresentar resposta, intime-se a Defensoria Pública para que

21/09/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

21/09/2023 11:28

Tombo em 21/09/2023.

19/09/2023 08:40

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032289-22.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3271015 - Protocolado(a) em 19-09-2023 às