TJAP - 0033364-04.2020.8.03.0001

03/06/2025 18:40

Nº: 4671659, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 03/06/2025

03/06/2025 13:41

Decurso de Prazo, sem manifestação do acusado.

24/05/2025 10:49

Mandado

02/04/2025 07:36

Objetivando instruir execução penal em relação ao réu IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - RJI *80.***.*29-82, encaminhei arquivo do mandado de prisão, sentença condenatória e acórdão do TJAP. Com a informação que foi expedido mandado intimação para pagamento d

02/04/2025 07:18

Procedi o registro do mandado de prisão BNMP3.0 (0033364-04.2020.8.03.0001.01.0002-14).

31/03/2025 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250300008MVN5

31/03/2025 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250299987HRZP

31/03/2025 11:20

Nº: 4660473, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 11:20

Nº: 4660471, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD202502985326BJG

31/03/2025 09:34

Nº: 4660410, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA DELEGACIA DE TOXICO E ENTORPECENTE ( SENHOR DELEGADO ) - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025 08:58

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2025 Motivo do cancelamento: MANDADO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025 08:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: MANDADO DE INTIMAÇÃO - MANDADO DE CITAÇÃO para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2025

27/03/2025 17:50

Mandado

13/03/2025 10:26

Certifico que realizei o cadastro da sentença penal condenatória junto ao INFODIP (1173/2025 - AP).

20/02/2025 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 20/02/2025

05/12/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/12/2024 09:08

Remessa

04/12/2024 09:06

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/10/2024 13:00

CONTADORIA ÚNICA

15/10/2024 12:59

Certifico que face o evento #153, procedo a remessa dos autos à Contadoria.

15/10/2024 12:58

Certifico que a sentença de mov.153 transitou em julgado em 03/10/2024.

10/10/2024 11:45

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso (evento 224), cumpra-se com a sentença deste Juízo (evento 153).

10/10/2024 07:26

Conclusão

10/10/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:26:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 13:01

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2024 12:59

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.224, transitou em julgado para defesa em 03/10/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

08/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 10:09

Remessa

07/10/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:06:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/10/2024 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 08:21

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 21/08/2024 (Ordem n.º 224), e devidamente publicado no DJE n.º 154/2024 em 26/08/2024 (Ordem n.º 231), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e,

04/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 13:09:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 13:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/10/2024 12:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 224.

04/10/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:08:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2024 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 09:33

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

04/10/2024 09:32

Decurso de Prazo.

02/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 11:47:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:03

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 11:47:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/08/2024 13:00

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

23/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2024 16:05

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:47

Em Atos do Desembargador.

09/08/2024 07:54

Conclusão

09/08/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 12:07

GABINETE 02

08/08/2024 12:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 11:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/07/2024 10:15

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2024 11:28

Conclusão

15/07/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 10:28

GABINETE 05

15/07/2024 10:27

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n.72.052/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

15/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/07/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 21:48

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/07/2024 08:26

Conclusão

02/07/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 11:06

GABINETE 02

01/07/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/07/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 13:32

Remessa

27/06/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/06/2024 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 12:19

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 343/2024-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por YURI ANDERSON BARBOSA DA COSTA, contra a r. Sentença proferida

18/06/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:04:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 10:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/06/2024 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

18/06/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/06/2024 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2024 14:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2024 10:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308694 - Protocolado(a) em 12-06-2024 às 12:22

12/06/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:22:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/06/2024 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/05/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 06:54:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2024 19:44

Remessa

17/05/2024 19:43

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 11:30

Remessa

08/05/2024 11:30

Remessa

08/05/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2024 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 11:24

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

15/04/2024 19:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 168, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os

15/04/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/04/2024 13:34

Certifico que torno o feito concluso.

08/04/2024 14:00

Recurso de Apelação/DPE

04/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2023 17:33:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 10:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/10/2023 17:33:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

25/01/2024 10:42

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o réu.

18/12/2023 19:58

Mandado

07/11/2023 08:20

Intimação DE SENTENÇA para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 07/11/2023

30/10/2023 20:44

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 20:45:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/10/2023 14:03

Remessa

27/10/2023 14:03

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:29:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 08:24

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

27/10/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 07:58

Certifico que face o evento #153: Promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

11/10/2023 17:33

Em Atos do Juiz.

06/10/2023 19:38

De ordem do MM. procedo o cancelamento do movimento de evento 148, salvo indevidamente.

06/10/2023 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/10/2023 19:35

De ordem do MM. procedo o canccelamento do movimento de evento 148, foi salvo indevidamente.

06/10/2023 19:34

De ordem do MM. procedo o canccelamento do movimento de evento 146, foi salvo indevidamente.

06/10/2023 18:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Em Atos do Juiz.

25/07/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/07/2023 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.* Face a juntada das alegações finais (evento 144), promovo os autos para julgamento.

20/07/2023 12:58

Juntada de renúncia

18/07/2023 17:06

Alegações Finais - em substituição

10/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2023 08:49:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

30/06/2023 08:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2023 08:49:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

30/06/2023 08:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao(à) Defensor(a) Público(a), para apresentação das alegações finais da defesa, no prazo legal.

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 17:09:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 17:09:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

31/05/2023 10:17

Decurso de Prazo

18/05/2023 12:17

Certifico que face o evento #135: aguarda apresentação da resposta à acusação.

18/05/2023 12:17

Certifico que face o evento #135: aguarda apresentação da resposta à acusação.

10/05/2023 12:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/05/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023044271FJ3M0

07/05/2023 08:59

MANDADO JUDICIAL para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 07/05/2023

25/04/2023 07:20

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela proprietária da casa, Sra. Maria de Nazaré da Silva, que o referido réu ali não reside e nem o conhece. Assim  sendo,  nos termos da Resolução 1225/201

28/02/2023 09:52

MANDADO JUDICIAL para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 28/02/2023

13/12/2022 19:52

Certifico que em cumprimento a determinação – ofício circular nº 100/2022-CGJ, habilito os autos para expedição de mandado a partir do dia 09/01/2022.

13/12/2022 19:46

Decurso de Prazo, sem manifestação da defesa constituída.

19/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 17:09:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

09/11/2022 14:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 17:09:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

20/10/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Face a manifestação da defesa e à certidão de mov. #124, concedo a devolução do prazo para apresentação das alegações finais. Transcorrido o prazo sem a resposta técnica, intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo d

04/10/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/10/2022 13:01

Face a juntada do pedido de evento 123, Promovo os autos. Outrossim, certifico que as mídias referentes a audiência de evento 87, ocorrida em 25/10/2021, estão devidamente gravadas, inclusive acessadas pelo Ministério Público quando da confecção dos memo

27/09/2022 13:03

Manifestação devolução de prazo

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 10:05:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 10:05:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Auxiliar Réu).

08/09/2022 10:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 10:05:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

08/09/2022 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Advogado de defesa, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, conforme determinação #116.

08/09/2022 10:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 10:02:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 23945) ELIENE LAURENTINO DA CUNHA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 23945) MARCUS VIN

08/09/2022 10:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Advogado de defesa, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, conforme determinação #116.

09/08/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 110, anote-se o nome do patrono no sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para apresentação de alegações finais.Cumpra-se.

04/08/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/08/2022 11:00

Decurso de Prazo, sem manifestação do Advogado constituído - evento 110.

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2022 16:10:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

15/07/2022 11:34

Procedi a finalização dos históricos, para regularização do feito.

15/07/2022 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2022 16:10:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

24/06/2022 00:45

Habilitação

21/06/2022 08:49

Certifico que encaminhei o mandado de mov.106 ao IAPEN via PjeDoc, haja vista o teor da certidão de mov. 107. Assim, aguarda-se a realização de intimação.

21/06/2022 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022069149JXHJG

11/05/2022 23:17

Mandado

12/04/2022 14:35

MANDADO JUDICIAL para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 12/04/2022

18/03/2022 16:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que em caso de inércia será nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa. Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à DPE

10/03/2022 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/03/2022 14:32

Certifico que, ante petição juntada à ordem 101, faço os autos conclusos para decisão.

17/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 11:52:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

14/02/2022 15:37

RENUNCIA

07/02/2022 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 11:52:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

07/02/2022 11:52

Certifico a intimação da defesa para apresentação de alegações finais.

16/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 11:40:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

06/12/2021 11:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/12/2021 11:40:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

06/12/2021 11:40

Certifico a intimação da defesa para apresentação de alegações finais.

19/11/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2021 14:12

Remessa

18/11/2021 14:12

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 13:26

Remessa

28/10/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2021 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 10:10

Certifico remessa ao MP, para juntar o laudo definitivo da droga apreendida, com prazo de 10 (dez) dias.

25/10/2021 13:46

Em audiência

25/10/2021 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '13:46'h

25/10/2021 07:48

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

24/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 na data: 24/05/2021 07:33:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

21/10/2021 09:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/10/2021 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123580AOD1M

14/10/2021 12:44

Nº: 3988256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 12:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

08/10/2021 12:23

Requer Juntada de Instrumento Procuratório Para Habilitação aos autos.

24/09/2021 15:25

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

09/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 na data: 24/05/2021 07:33:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

30/08/2021 16:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211034141FQ9X

30/08/2021 16:15

Nº: 3952397, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 16:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 16:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

22/06/2021 09:58

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-10-2021, às 08:30, conforme link: <https://us02web.zoom.

22/06/2021 09:57

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SUC: A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link: <https://us02web.zoom.us/j/8706878436

24/05/2021 07:34

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 08:30h

24/05/2021 07:33

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 08:30h

23/03/2021 13:43

Certifico a regularização do histórico.

18/03/2021 08:37

Certifico que, a rotina nº 0004906-40.2021.8.03.0001 foi devidamente arquivada, em cumprimento de determinação judicial.

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 15:51:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE DE LIMA PANTOJA .

10/03/2021 17:22

Finalizar histórico.

08/03/2021 08:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

05/03/2021 15:53

Documento: ALVARÁ DE SOLTURA para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2021 Motivo do cancelamento: EM DUPLICIDADE

05/03/2021 15:14

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução após o segundo semestre de 2021 na forma presencial.

05/03/2021 15:12

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #59 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

05/03/2021 15:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021024145NN4W4

05/03/2021 13:14

ALVARÁ DE SOLTURA para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 13:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EM DUPLICIDADE - ALVARÁ DE SOLTURA para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 12:39

Em audiência

05/03/2021 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2021 às '12:39'h

05/03/2021 12:05

Juntada de COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA

05/03/2021 07:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/03/2021 21:30

Faço juntada a estes autos da certidão do acusado

04/03/2021 11:02

Finalizar histórico.

03/03/2021 15:27

RENÚNCIA DE MANDATO

03/03/2021 11:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/03/2021 00:57

Finalizar histórico.

02/03/2021 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021021694E5NOQ

02/03/2021 10:35

Nº: 3802155, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021021682JMUUX

02/03/2021 10:31

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021021672ATEB5

02/03/2021 10:24

Nº: 3802115, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 15:51:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE DE LIMA PANTOJA

19/02/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de evento 34, a qual consiste em incidente processual pela revogação da prisão preventiva decretada desfavor do denunciado IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA. Pois bem. Não obstante tenha sido

19/02/2021 12:23

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*30-63, ID da reunião: 859 2883 0163

19/02/2021 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2021 às 10:00h

19/02/2021 12:17

Antecipar audiência de instrução e julgamento.

12/02/2021 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/02/2021 16:43

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição HABILITAÇÃO VISTAS E MANIFESTAÇÃO, movimento # 34.

11/02/2021 17:36

ATUALIZAÇÃO DE NUMEROS TELEFONICOS DO ADVOGADO

11/02/2021 12:49

HABILITAÇÃO VISTAS E MANIFESTAÇÃO

25/01/2021 20:05

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2021 às 09:30h

25/01/2021 20:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2021 às 09:30h

14/01/2021 15:34

Certifico que os autos aguardam designação para realização de audiência.

14/01/2021 15:24

Faço juntada da certidão criminal do acusado.

12/01/2021 16:22

Em Atos do Juiz. Faça a juntada da certidão criminal do acusado e agende audiência de instrução e julgamento expedindo o necessário para a sua realização.

07/01/2021 15:21

Certifico a finalização de histórico pendente.

22/11/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA na data: 11/11/2020 17:54:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

16/11/2020 14:32

Conclusão

16/11/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:36:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

16/11/2020 13:22

Remessa

16/11/2020 13:21

Em Atos do Promotor.

12/11/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:21:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2020 11:07

Remessa

12/11/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:05:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2020 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2020 10:56

Certifico a remessa ao MPE para ciência da decisão (mov. 13) e juntada de laudos faltantes.

12/11/2020 10:54

Certifico que o ofício Nº: 3739703, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020098995OT3PJ

12/11/2020 10:52

Nº: 3739703, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 10:50

Notificação (Recebida a denúncia contra IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA na data: 11/11/2020 17:54:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

12/11/2020 10:49

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

11/11/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Iury Anderson Barbosa da Costa, foi denunciado como incurso na conduta descrita no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.Devidamente notificado, apresentou Defesa no evento 07, onde negou os fatos narrados na inicial acusatória e pugnou pela r

29/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/10/2020 09:42

Certifico a conclusão face à apresentação de peça de defesa do réu à ordem 7.

28/10/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 14:55:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

28/10/2020 13:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/10/2020 11:55

Atualmente recolhido no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

27/10/2020 18:34

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA

23/10/2020 10:07

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1436/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 59845-POLITEC e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial.

19/10/2020 13:50

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - IURY ANDERSON BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 19/10/2020

16/10/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

08/10/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/10/2020 09:22

Tombo em 07/10/2020.

07/10/2020 11:41

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0027670-54.2020.8.03.0001 - Protocolo 2211095 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 11:41