TJAP - 0018689-70.2019.8.03.0001

18/11/2024 16:45

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2024 17:29

Em Atos do Juiz. I - Retifique-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Intime-se a parte autora/embargante para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias.III - Nada mais sendo requerido, arqui

18/10/2024 08:05

Conclusão

18/10/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 12:50

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2024 12:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

08/10/2024 12:49

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 270 TRANSITOU EM JULGADO em 08/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/09/2024 11:47

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 280.

17/09/2024 11:47

Decurso de Prazo em, 16/09/2024, para a parte Autora BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (FILIAL).

23/08/2024 07:27

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (FILIAL) e não-provido na data: 21/08/2024 11:38:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

23/08/2024 00:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (FILIAL) e não-provido na data: 21/08/2024 11:38:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 11:30

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (FILIAL) e não-provido na data: 21/08/2024 11:38:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

22/08/2024 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL NORTE BEBIDAS S/A (FILIAL) e não-provido na data: 21/08/2024 11:38:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

22/08/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:38

Em Atos do Desembargador.

07/08/2024 08:09

Conclusão

07/08/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:09:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:49

GABINETE 01

06/08/2024 10:49

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/07/2024 14:48

Memoriais de julgamento

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 08:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/07/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:07

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/02/2024 08:50

Conclusão

07/02/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 14:00

GABINETE 01

06/02/2024 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/02/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:50:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:00:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/02/2024 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/02/2024 11:37

Remeto os autos ao TJAP.

01/02/2024 10:08

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões à apelação.

31/01/2024 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/01/2024 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

30/01/2024 00:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante a se manifestar/contrarrazoar o recurso de apelação constante do evento#241. Prazo: 15 dias.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.

18/12/2023 10:24

Certidão de finalização de rotina.

15/12/2023 11:25

Recurso de apelação.

14/12/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/12/2023 11:28

Concluso.

13/12/2023 18:32

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

04/12/2023 12:12

Certifico que finalizo tarefa.

28/11/2023 09:57

Petição do Estado do Amapá - Ratificação de apelação.

23/11/2023 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 17/11/2023 00:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2023 06:06

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 17/11/2023 00:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

22/11/2023 09:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 17/11/2023 00:33:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

17/11/2023 00:33

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2023 11:05

Concluso.

27/09/2023 23:34

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos(#199).

12/09/2023 09:55

Conclusão

12/09/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 14:55

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2023 14:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA à Vara de Origem, conforme despacho contido no movimento nº 222.

05/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:52:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/09/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao andamento processual dos presentes autos, pude constatar que, após a sentença proferida em 19/12/2022 (MO#169), foram opostos embargos de declaração pela empresa Brasil Norte Bebidas S/A (MO#173), tendo o Estado ap

01/09/2023 11:12

Conclusão

01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 11:52

GABINETE 01

31/08/2023 11:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/08/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.

28/08/2023 11:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266810 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 10:58

28/08/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:58:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2023 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 10:45

Certifico que envio ao TJAP.

28/08/2023 10:45

Certifico que o movimento de ordem nº 209 foi salvo indevidamente

28/08/2023 10:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 210.* Certifico que envio ao gabinete.

24/08/2023 13:43

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos para julgamento dos embargos.Cumpra-se

02/08/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2023 12:09

Faço concluso.

01/08/2023 15:42

Contrarrazões aos embargos de declaração

01/08/2023 08:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 01:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2023 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 01:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

28/07/2023 01:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar os embargos de declaração de evento#199, no prazo de 10 dias (prazo já dobrado).

26/06/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/06/2023 09:32

Faço concluso.

22/06/2023 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/06/2023 10:40

Certifico que finalizo tarefa.

15/06/2023 11:58

Manifestação do Estado

15/06/2023 08:58

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/06/2023 07:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

15/06/2023 00:15

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/06/2023 07:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 09:46

Certifico que trasladei cópia da sentença dos presentes autos para os autos principais 0033231-30.2018.8.03.0001.

14/06/2023 09:35

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/06/2023 07:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

14/06/2023 09:35

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/06/2023 07:39:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

14/06/2023 09:35

Decisão (09/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

09/06/2023 07:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de Embargos de Declaração (#173) opostos por BRASIL NORTE BEBIDAS S/A, contra sentença constante do evento#169, alegando existir omissão no julgado, por entender que no comando sentencial não houve manifestação acerca

20/04/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2023 10:19

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 185.

19/04/2023 09:41

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento dos embargos declaratórios.

30/03/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/03/2023 10:45

Concluso.

29/03/2023 10:36

Contrarrazões aos embargos de declaração

23/03/2023 07:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 00:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 00:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2023 00:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre os embargos de declaração (#173).Intimem-se.

16/02/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/02/2023 10:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 175.

16/02/2023 10:22

Decurso de Prazo MO 171.

15/02/2023 01:44

APELAÇÃO

19/01/2023 10:02

Certifico que finalizo tarefa.

18/01/2023 14:34

Embargos de Declaração

11/01/2023 09:25

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 13:18:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2023 00:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 13:18:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

10/01/2023 13:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2022 13:18:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

19/12/2022 13:18

Em Atos do Juiz.

18/10/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/10/2022 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

07/10/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 18:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2022 00:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 18:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

06/10/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 18:38:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

28/09/2022 10:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 10:24

Certifico que expedi alvará.

27/09/2022 18:38

Em Atos do Juiz. I - Expeça-se alvará de levantamento, em favor da perita, da quantia atinente aos honorários periciais, acrescida dos rendimentos devidos, intimando-a em seguida para ciência.II - Venham os autos conclusos para julgamento.

24/08/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/08/2022 10:28

Certifico que em face da manifestação da parte autora no mov. 155 e da juntada no mov. 157 faço os autos conclusos.

24/08/2022 10:28

Decurso de Prazo

23/08/2022 13:15

Faço juntada a estes autos da solicitação de expedição de Alvará da perita PERLA BRAHUNA.

17/08/2022 12:38

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

12/08/2022 14:18

Manifestação procedência EEF

05/08/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 11:03:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022 00:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 11:03:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

04/08/2022 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 11:03:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

03/08/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Intimem-se.Decorrendo o prazo sem manifestação, venham cls. os autos para julgamento.

15/07/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/07/2022 10:07

Decurso de Prazo

15/06/2022 08:37

Aguardando prazo.

14/06/2022 15:56

MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL

17/05/2022 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2022 00:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

16/05/2022 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

11/05/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Sobre o laudo (ev. 141), manifestem-se as partes. Prazo: 20 dias. Intimem-se.

06/05/2022 08:51

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito(a).

20/04/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2022 08:46

Decurso de Prazo

07/03/2022 09:38

Certifico que o feito aguarda o prazo para a Perita, de acordo com a intimação de MO 137

25/02/2022 10:15

12:34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

27/01/2022 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 27/01/2022

24/01/2022 07:36

Em Atos do Juiz. Com as informações anexadas ao evento#132, retornem-se os autos à perita judicial, para manifestação no prazo de até 30 dias.Intime-se.

10/12/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021 07:46

CONCLUSO

07/12/2021 16:15

Manifestação em anexo

09/11/2021 07:17

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:49:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

08/11/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:49:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

04/11/2021 23:49

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à embargante da manifestação da perita no evento#127 e providências referidas. Prazo: 20 dias. I.

18/10/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/10/2021 08:45

Faço juntada a estes autos da Manifestação da Perita.

17/09/2021 08:29

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 125.

15/09/2021 19:24

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda a mudança de endereço onde localizada na Av.Portugal Nº185 - Condominio Jardim Europa - Rod.Duca Serra - Marabaixo. Arquivado na Central de Man

25/08/2021 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 25/08/2021

24/08/2021 00:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a Perita do Juízo para, no prazo de 20 dias, tomar ciência da impugnação da embargante, de modo a esclarecer e complementar o laudo, apresentando resposta para todos os quesitos apresentados, podendo para tanto requerer a aprese

09/08/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/08/2021 11:42

Decurso de Prazo

06/08/2021 06:55

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

26/07/2021 10:24

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 115.

26/07/2021 10:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/07/2021 09:58

Certidão de regularização.

23/07/2021 15:42

Manifestação perícia

22/07/2021 22:53

Mandado

09/07/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2021 07:15

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

08/07/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 11:45:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

05/07/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado no evento#108, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra legal de prazo da fazendo pública).I.

22/06/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/06/2021 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) Laudo Pericial.

18/06/2021 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 18/06/2021

17/06/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Revogo e torno sem efeito a decisão do ev. 99.Intime-se a perita para dizer se ainda tem interesse em realizar a perícia em 10 dias, pena de nomeação de outro perito.

31/05/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2021 10:27

Decurso de Prazo

14/05/2021 08:31

Certifico que aguarda prazo para manifestação da perita.

13/05/2021 16:31

Mandado

02/05/2021 19:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandando de MO 100 , por mais 20 dias.

24/03/2021 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 02:20

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da perita para apresentar o laudo pericial, no prazo de 10 dias, ou informações pertinentes, sob as penas da lei (configuração de crime de desobediência judicial e multa).

09/03/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/03/2021 09:34

Decurso de Prazo

22/02/2021 19:17

Certifico que os autos aguardam por mais 10 dias a vinda do laudo aos autos.

15/02/2021 16:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 10 dias a vinda do laudo aos autos.Intime-se a expert.

29/01/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/01/2021 09:07

Decurso de Prazo

14/12/2020 13:21

Certifico que aguarda-se manifestação da perita.

11/12/2020 14:36

Mandado

24/11/2020 09:03

MANDADO JUDICIAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 24/11/2020

18/11/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo superior ao requerido pela Senhora Perita no evento #86, intime-a (por mandado e/ou eletronicamente/telefone) para, no prazo de 10 (dez) dias, concluir a perícia. Vindo o laudo pericial, dê-se ciência às partes para man

22/10/2020 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/10/2020 08:28

Conclusos

21/10/2020 10:19

P

08/09/2020 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta da perita, conforme mo. 84.

07/09/2020 22:42

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

30/08/2020 17:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 30/08/2020

26/08/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o depósito do valor atinente aos honorários periciais, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, nos termos determinados anteriormente.Libere-se à perita 50% do valor depositado.Cumpra-se.

19/08/2020 12:36

Certidão de finalização de ato.

17/08/2020 20:06

Juntada de comprovante de pagamento de honorários periciais

13/08/2020 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/08/2020 14:06

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 76

13/08/2020 14:05

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 76

10/08/2020 18:55

Dilação de prazo

04/08/2020 07:19

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 08:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

03/08/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 08:34:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

29/07/2020 08:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargante para providenciar o depósito do honorários, devendo ser levantado 50% (cinquenta por cento) do montante pelo perito, para dar início aos trabalhos. O perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração da pe

22/07/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/07/2020 12:29

Apresentação de proposta de honorários periciais.

16/07/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da perita, reitere-se a sua intimação para os mesmos fins, o que poderá ser feito até mesmo através de contato telefônico, cujo número está cadastrado no sistema.Cumpra-se.

02/07/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/07/2020 11:23

Decurso de Prazo

17/06/2020 14:22

14:49 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

16/06/2020 20:32

Quesitos

02/06/2020 07:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 00:31:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

02/06/2020 05:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 00:31:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2020 23:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PERLA AMAZONIA BARBOSA BRAHUNA - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 23:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 00:31:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

17/03/2020 00:31

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não comporta julgamento antecipado da lide, antes reclama decisão saneadora, nos exatos termos do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não h

29/01/2020 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/01/2020 14:40

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/01/2020 09:13

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

12/12/2019 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/12/2019 18:28

Petição anexa.

02/12/2019 11:05

reitera petição do #22

29/11/2019 10:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 02:36:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

27/11/2019 09:21

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 36 com diligência positiva.

27/11/2019 07:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 02:36:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2019 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 02:36:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/11/2019 02:36

Em Atos do Juiz. Diante do retorno dos autos do CEJUSC, digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem algo a requerer, devendo a embargante informar se insiste no pedido de perícia contábil.

13/11/2019 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/11/2019 14:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 14:49:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/11/2019 09:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/11/2019 09:11

Em audiência

13/11/2019 09:11

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/11/2019 às '09:11'h

11/11/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 14:19:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2019 12:39

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

06/11/2019 08:21

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 36 com diligência positiva.

16/10/2019 09:48

Certifico que a carta expedida no evento 36 foi encaminhada na data 10/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682580 3 BR.

11/10/2019 07:42

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 09:00:00 na data: 04/10/2019 09:29:57 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

10/10/2019 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/10/2019 16:50

Cancelamento da audiência de conciliação.

09/10/2019 07:31

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 09:00:00 na data: 04/10/2019 09:29:57 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 12:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 08/10/2019

08/10/2019 12:13

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/11/2019 às 09:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

04/10/2019 16:01

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 16:01:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/10/2019 10:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/10/2019 09:30

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no praz

04/10/2019 09:29

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/11/2019 às 09:00h

03/10/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:05:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2019 10:16

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/10/2019 10:15

Certifico que encaminho os autos ao os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos-CEJUSC.

30/09/2019 13:27

Em Atos do Juiz. Tratando de ação envolvendo débito fiscal, visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC,designe-se data para audiência de conciliação e mediação, remetendo-se os autos ao Centro Judiciário de S

08/08/2019 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/08/2019 16:10

Protocolo Nº 16408656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

29/07/2019 14:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2019 12:32:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

26/07/2019 12:01

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 19, os autos aguardam manifestação da parte autora. (notificação positiva)

23/07/2019 11:16

Protocolo Nº 16298605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

23/07/2019 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2019 12:32:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2019 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2019 12:32:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

22/07/2019 12:32

Nos termos da Portaria 001/2018, intimem-se as partes para especificarem as provas, querendo, no prazo de 10 dias.

18/07/2019 17:03

Protocolo Nº 16274358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

28/06/2019 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 10:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO SACHET (Advogado Autor).

28/06/2019 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 10:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ FERNANDO SACHET

27/06/2019 10:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à impugnação, em 15 (quinze) dias.

26/06/2019 17:25

Protocolo Nº 16125948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnar embargos

14/06/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2019 09:23

Decurso de Prazo

14/06/2019 09:15

Nº único da Justiça 0033231-30.2018.8.03.0001 - Determinação judicial.

13/06/2019 08:57

Em Atos do Juiz. Em aditamento ao despacho de MO 6, apensem-se estes aos autos indicados/principais e suspenda-se o último (0033231-30.2018.8.03.0001).

27/05/2019 07:55

Certifico que o prazo para o Estado do Amapá apresentar impugnação finda somente em 13/06/2019 eis que conta com prazo em dobro.

02/05/2019 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 20:13:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2019 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 20:13:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2019 20:13

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do CPC.

24/04/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/04/2019 08:50

Tombo em 24/04/2019.

23/04/2019 15:30

Protocolo Nº 15724411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

23/04/2019 15:27

Protocolo Nº 15724395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

23/04/2019 15:18

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0033231-30.2018.8.03.0001 - Protocolo 1688092 - Protocolado(a) em 23-04-2019 às 15:17