TJAP - 0010422-17.2016.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:50
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
17/08/2024 00:13
Decorrido prazo de JEANE MARY ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
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17/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:23
Publicado Sentença em 25/07/2024.
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26/07/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010422-17.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JEANE MARY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
Foram expedidos os alvarás de levantamento correspondentes.
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 22 de julho de 2024.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
22/07/2024 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 07:57
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 01:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 01:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 19:47
Expedição de Alvará.
-
11/06/2024 19:47
Expedição de Alvará.
-
11/06/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 21:53
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 21:45
Expedição de Alvará.
-
09/05/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:11
Recebidos os autos
-
21/11/2023 11:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/11/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 13:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/10/2023 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
18/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
14/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 12:05
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
-
20/01/2023 12:05
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
-
20/01/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 18:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/07/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 10:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/05/2022 10:34
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2021 10:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/09/2021 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
20/09/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 12/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/09/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 20:32
Outras Decisões
-
02/08/2021 08:19
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 08:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 10:55
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/07/2021 10:54
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2021.
-
28/04/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 08:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 às 08:31:01 para DECISÃO
-
15/04/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 15:22
Outras Decisões
-
12/04/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 10:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 08:24
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 08:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2021.
-
28/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 28/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 09:40
Outras Decisões
-
18/01/2021 08:33
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/12/2020 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2020 10:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2020 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2020 19:34
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 07:54
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 07:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 12:18
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 22:06
Outras Decisões
-
09/10/2020 07:53
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 07:53
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 11:56
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 09:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 10/03/2020 às 09:29:34 para DECISÃO
-
10/03/2020 07:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2020 às 07:42:45 para DECISÃO
-
09/03/2020 12:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/03/2020 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2020 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 11:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
-
27/02/2020 09:35
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 16:39
Outras Decisões
-
10/02/2020 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2020 09:46
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2020 16:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/01/2020 às 16:52:29 para DESPACHO
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23/01/2020 07:41
Expedição de Mandado.
-
22/01/2020 08:01
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2020 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 09:32
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 09:32
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2019.
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23/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/11/2019 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2019 14:33
Outras Decisões
-
11/11/2019 13:53
Juntada de Ofício
-
22/10/2019 17:12
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2018 10:06
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 11:57
Processo Suspenso
-
02/06/2016 15:41
Processo Suspenso
-
16/05/2016 10:58
Conclusos para despacho
-
16/05/2016 10:58
Processo Autuado
-
11/03/2016 17:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2016
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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