23/08/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em 15/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de SHEILA MELO DE AZEVEDO em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:23

Publicado Sentença em 25/07/2024.
26/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0050573-59.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SHEILA MELO DE AZEVEDO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (Id10651438).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (Id10651444).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 08:23

Conclusos para julgamento
18/06/2024 20:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 11:57

Expedição de Alvará.
29/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2024 11:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2024 11:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:10

Alterada a parte
08/02/2024 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:50

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:06

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/01/2023 12:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/01/2023.
15/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
12/07/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:25

Recebidos os autos
31/05/2022 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2021 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
06/10/2021 07:46

Expedição de Certidão.
01/10/2021 10:49

Outras Decisões
02/09/2021 09:15

Conclusos para decisão
02/09/2021 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/09/2021.
08/06/2021 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2021 às 08:35:21 para DECISÃO
08/06/2021 08:13

Expedição de Certidão.
08/06/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/03/2021 às 16:47:44 para DECISÃO
30/03/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021 02:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 11:14

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:14

Expedição de Certidão.
17/06/2020 15:22

Expedição de Certidão.
08/06/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2020 às 08:56:15 para DECISÃO
11/05/2020 16:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/05/2020 às 16:37:41 para DECISÃO
11/05/2020 09:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/05/2020 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
11/03/2020 11:18

Conclusos para decisão
11/03/2020 11:18

Expedição de Certidão.
10/03/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 23:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 02/03/2020 às 23:48:44 para DECISÃO
28/02/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 13:56

Outras Decisões
07/02/2020 17:51

Conclusos para decisão
07/02/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 24/01/2020 às 11:00:06 para Rotinas processuais
20/01/2020 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 12:36

Expedição de Certidão.
24/08/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 11:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2016 08:15

Processo Suspenso
08/06/2016 09:08

Recebidos os autos
02/06/2016 11:19

Processo Suspenso
18/03/2016 13:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR.
15/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 15/03/2016.
14/03/2016 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2016
14/03/2016 10:47

Expediente Encaminhado ao DJE
10/03/2016 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2016 11:54

Conclusos para despacho
10/03/2016 11:54

Processo Autuado
28/10/2015 08:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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