TJAP - 0000667-19.2023.8.03.0002

11/10/2024 10:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/10/2024 13:09

Em audiência

10/10/2024 13:09

Em audiência

10/10/2024 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2024 às '13:09'h

20/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 08:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 10/09/2024 19:19:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

12/09/2024 07:40

Regularização procesaual.

12/09/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/09/2024 12:25

Remessa

11/09/2024 12:25

Em Atos do Promotor.

10/09/2024 21:04

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 21:04:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/09/2024 19:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/09/2024 19:29

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

10/09/2024 19:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024103481J4MJ7

10/09/2024 19:27

Nº: 500891761, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 19:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 às 08:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

10/09/2024 19:19

Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2024 às 08:50h

06/09/2024 10:23

Em Atos do Juiz. VALCLEI CORREA BELO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/2006 e artigo 307 do Código Penal.Recebida a denúncia (#22). Homologada transação penal (#36), não foi cumprida (#47). Declarada incom

27/08/2024 08:56

Conclusão

27/08/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

26/08/2024 10:04

Remessa

26/08/2024 10:04

Em Atos do Promotor.

23/08/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 08:20:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

16/08/2024 11:37

Remessa

16/08/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:37:24, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2024 11:02

Remessa

16/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:02:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/08/2024 15:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/08/2024 15:51

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar a resposta à acusação. Diante do exposto, remeto os autos ao MP, para as providências do art. 366 do Código de Processo Penal.

01/08/2024 16:48

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

18/07/2024 00:51

Certifico que o Edital expedido em 17/05/2024 08:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

17/07/2024 08:45

Edital (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/05/2024 08:49

EDITAL DE CITAÇÃO para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 16/05/2024

14/05/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

14/05/2024 10:46

Remessa

14/05/2024 10:46

Em Atos do Promotor.

12/05/2024 15:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2024, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

09/05/2024 09:39

Remessa

09/05/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:39:18, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/05/2024 12:41

Remessa

08/05/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:41:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/05/2024 12:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/05/2024 12:21

Encaminho ao MP, em atenção ao mov . #96.

08/05/2024 09:15

Mandado

04/04/2024 12:08

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

04/04/2024 11:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 11:12

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Ministério Público (#89).Embora o acusado tenha sido cientificado dos termos da ação no âmbito do juizado criminal, não houve recebimento de denúncia e abertura de prazo para apresentação de Defesa, eis que formalizad

20/03/2024 19:50

Conclusão

20/03/2024 19:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 19:56:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

20/03/2024 17:35

Remessa

20/03/2024 17:35

Em Atos do Promotor.

16/03/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2024, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

15/03/2024 10:36

Remessa

15/03/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:35:50, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/03/2024 10:22

Remessa

14/03/2024 22:06

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 22:06:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2024 07:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2024 07:36

Em Atos do Juiz. Recebo os autos, em razão do declínio de competência.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para ratificar os termos da denúncia.

04/03/2024 20:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/03/2024 20:40

Tombo em 04/03/2024.

04/03/2024 13:52

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

04/03/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 13:57:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

04/03/2024 12:52

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

04/03/2024 12:52

Remeto os autos para redistribuição, conforme decisão #74.

28/02/2024 11:09

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

28/02/2024 11:08

Em audiência

28/02/2024 11:08

Em audiência

28/02/2024 11:08

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2024 às '11:08'h

28/02/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:44:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

28/02/2024 08:27

Remessa

28/02/2024 08:27

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:12:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

19/02/2024 07:59

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

19/02/2024 07:58

Ao Ministério Público conforme decisão #65.

09/02/2024 18:36

Em Atos do Juiz. Quanto ao que foi certificado nos autos, manifeste-se o Ministério Público. 

06/02/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/02/2024 09:05

Diante do teor da certidao #61 que noticia não ter sido o réu localizado e possivelmente encontrar-se em local não sabido, concluo para ciênica e deliberação.

01/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 22/01/2024 08:42:42 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

30/01/2024 20:17

16h03min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

22/01/2024 10:06

Nº: 500872751, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - SANTANA ( 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 09:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

22/01/2024 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 08:56

Certifico que a tentativa de citação/intimação da parte denunciada VALCLEI CORREA BELO pelo whatsapp restou INFRUTÍFERA, pois o mesmo não possui nenhum tipo de contato telefônico válido, cadastrado no sistema Tucujuris, vez que não houve resposta da part

22/01/2024 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam data apropriada para a expedição das diligências de citação/intimação da parte denunciada e intimação/requisição das testemunhas arroladas na denúncia para comparecerem à audiência de instrução e julgamento design

22/01/2024 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2024 às 11:00h

26/09/2023 08:01

Certifico que, em decorrência da pauta criminal de audiências deste Juizado Especial Criminal encontrar-se lotada até o final deste ano (2023), os autos ficarão SUSPENSOS até o período do recesso forense e férias gerais do TJAP, aguardando a liberação de

25/09/2023 08:10

Aguarda-se designação de instrução e julgamento.

17/09/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2023, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

15/09/2023 10:32

Remessa

15/09/2023 10:27

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Tratam os autos de ação penal que apura o crime do artigo 28, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 307, do Código Penal, cometido pelo réu VALCLEI CORRÊA BELO. Considerando os indícios suficientes de autoria e materialidade, o

11/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:15:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

05/09/2023 11:59

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

05/09/2023 11:58

Diante do teor da certidão #46, a Secretaria promoveu ligação telefônica ao número 99201-4094 de propriedade do genitor do autor do fato, que informou não ter tido mais contato com seu filho, que o teria expulsado de casa e de fato ficou sabendo que teria

30/08/2023 09:30

Mandado

22/08/2023 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 10:54

Decurso de Prazo

27/07/2023 11:41

Aguarda-se adimplemento da obrigação por parte do autor do fato.

27/07/2023 11:40

Certifico que a sentença de mov. 38 transitou em julgado em 25/07/2023.

05/07/2023 11:57

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

05/07/2023 11:57

Evolução da Classe Processual

05/07/2023 11:56

Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

05/07/2023 11:55

Em audiência

05/07/2023 11:55

Em audiência

05/07/2023 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2023 às '11:55'h

26/06/2023 07:52

Partes intimadas/requisitada para audiência. Citado, aguarda-se eventual resposta à acusação que, poderá, inclusive, ocorrer por ocasião da audiência.

16/06/2023 13:36

13h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304

18/05/2023 12:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 10:42

Aguarda-se finalização de ato judicial.

18/05/2023 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023049086ZSFU8

17/05/2023 11:41

Nº: 500848580, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - SANTANA ( COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/05/2023

15/05/2023 15:11

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 10/05/2023 07:39:52 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

15/05/2023 09:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

15/05/2023 09:23

Certifico que a tentativa de citação/intimação da parte denunciada VALCLEI CORREA BELO pelo whatsapp restou INFRUTÍFERA, vez que não houve resposta da parte à tentativa intimação do Juízo pelo whatsapp. Assim, deverá ser expedido MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMA

14/05/2023 12:16

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

10/05/2023 07:41

Certifico que os presentes autos aguardam data apropriada para a expedição das diligências de citação/intimação/requisição das partes e testemunhas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada nos autos. O referido é verdade.

10/05/2023 07:39

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 11:30h

09/05/2023 13:27

Designar instrução

04/05/2023 06:17

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 78 da Lei 9.099/95, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais.Cite-se o réu que deverá sair também intimado da audiência de instrução e julga

20/04/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/04/2023 12:38

Diante da Denúncia apresentada aos autos, concluo para decisão.

13/04/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:42:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

27/03/2023 10:08

Remessa

27/03/2023 09:55

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA-AP. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante signatário, no exercício das atribuições

23/03/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

20/03/2023 14:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

20/03/2023 14:42

Encaminho ao Ministério Público conforme decisão #13.

15/03/2023 10:21

Em audiência

15/03/2023 10:21

Em audiência

15/03/2023 10:21

PRELIMINAR realizada em 15/03/2023 às '10:21'h

13/03/2023 11:42

Parte intimada. Aguarda-se audiência.

03/03/2023 10:37

NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº. 1322, BAIRRO REMÉDIOS II. não tem telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 304

31/01/2023 12:43

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH na data: 30/01/2023 09:10:14 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

31/01/2023 08:23

Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

30/01/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 12:24

Certifico que a tentativa de intimação do autor do fato VALCLEI CORREA BELO pelo whatsapp restou INFRUTÍFERA. Assim, deverá ser expedido MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR, em data apropriada, para a referida parte. O referido é verdade.

30/01/2023 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam data apropriada para a expedição das diligências de intimação das partes para comparecerem à audiência preliminar designada nos autos. O referido é verdade.

30/01/2023 09:10

PRELIMINAR agendada para 15/03/2023 às 10:00h

30/01/2023 09:02

Tombo em 30/01/2023.

28/01/2023 21:10

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3116403 - Protocolado(a) em 28-01-2023 às 21:10