TJAP - 0047329-59.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2024 00:15
Decorrido prazo de DAIANE FERREIRA SANCHES em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 12:33
Transitado em Julgado em 26/07/2024
-
29/07/2024 12:19
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
29/07/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 14:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0047329-59.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DAIANE FERREIRA SANCHES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.
Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.
Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
Macapá/AP, 17 de julho de 2024.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
17/07/2024 22:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/07/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 13:25
Expedição de Alvará.
-
11/07/2024 11:55
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:33
Expedição de Ofício.
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03/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/06/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 06:57
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 06:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
29/02/2024 20:18
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
29/02/2024 13:32
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
29/02/2024 13:32
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/02/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 10:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/01/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 08:18
Decorrido prazo de PARTES em 15/01/2024.
-
11/12/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica
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05/12/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 09:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.
-
10/07/2023 09:23
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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03/04/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 07:48
Recebidos os autos
-
24/11/2022 10:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/11/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 14:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/11/2022 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
11/11/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 11:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2022.
-
20/05/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 14:39
Recebidos os autos
-
08/04/2022 08:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/04/2022 08:56
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2021 10:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/07/2021 23:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
01/07/2021 23:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 10:52
Outras Decisões
-
08/06/2021 07:45
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 07:45
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 07:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2021.
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23/04/2021 08:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 08:58:16 para DECISÃO
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22/04/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2021 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2020 09:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:09:33 para DECISÃO
-
21/12/2020 09:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:09:31 para DECISÃO
-
16/12/2020 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 13:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2020 01:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2020 08:24
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 08:24
Expedição de Certidão.
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03/06/2020 09:33
Decorrido prazo de PARTES em 03/06/2020.
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21/03/2020 11:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:53:04 para DECISÃO
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17/03/2020 09:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:22:21 para DECISÃO
-
16/03/2020 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2020 09:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/03/2020 10:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
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27/02/2020 08:51
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 16:38
Outras Decisões
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05/02/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 09:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:26:06 para Rotinas processuais
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17/01/2020 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 08:25
Ato ordinatório praticado
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04/10/2018 11:05
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 08:55
Expedição de Certidão.
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05/07/2017 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2016 08:28
Processo Suspenso
-
01/06/2016 10:10
Processo Suspenso
-
20/05/2016 09:59
Recebidos os autos
-
09/04/2015 10:24
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
-
07/04/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 07/04/2015.
-
06/04/2015 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2015
-
06/04/2015 11:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/04/2015 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2015 11:17
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2015 13:46
Recebidos os autos
-
13/02/2015 08:24
Expedição de Carta.
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12/02/2015 12:02
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2015.
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26/09/2014 13:08
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA.
-
26/09/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 26/09/2014.
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25/09/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2014
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25/09/2014 15:07
Expediente Encaminhado ao DJE
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17/09/2014 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2014 09:15
Conclusos para despacho
-
08/09/2014 09:15
Processo Autuado
-
04/09/2014 11:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2014
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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