TJAP - 0005960-36.2024.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:36
Certifico que foi expedido MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA N° do Mandado: 0005960-36.2024.8.03.0001.01.0001-01 -com escopo na Determinação de evento 70.
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22/05/2025 09:06
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:06:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/05/2025 13:36
Remessa
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16/05/2025 13:36
Em Atos do Promotor.
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16/05/2025 11:39
Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2025 11:36
Remessa
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16/05/2025 11:36
Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/05/2025 11:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2025 11:29
Cerifico que foi registrado mandado de prisão nº 0005960-36.2024.8.03.0001.01.0001-01 - no BNMP3.0.
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29/11/2024 09:32
Certifico que os autos estão suspensos, nos moldes do artigo 366 do CPP.
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20/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 20:58:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/10/2024 11:53
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise dos autos, tenho por b
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11/10/2024 11:44
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 11:44:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/10/2024 11:18
Remessa
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11/10/2024 11:18
Em Atos do Promotor.
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11/10/2024 08:48
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 08:48:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/10/2024 13:57
Remessa
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10/10/2024 13:46
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:46:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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10/10/2024 12:39
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/10/2024 12:39
Decurso de Prazo do edital de citação - evento 51.
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10/10/2024 12:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 20:58:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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08/10/2024 20:58
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento 56.Proceda-se a remessa dos autos, ao gabinete virtual da Defensora Pública com assento neste Juízo.
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16/09/2024 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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16/09/2024 12:32
Certifico que torno o feito concluso.
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16/09/2024 12:21
Evolução da Classe Processual
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13/08/2024 14:35
DPE-AP: pedido de habilitação da defensora natural.
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24/07/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 08/07/2024 09:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005960-36.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 47, Dec.
Lei 3688/41, LCP - 47, Dec.
Lei 3688/41, LCP Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO Endereço: RUA HAMILTON SILVA,2800,TREM,TELEFONE: 98122-0458,MACAPÁ,AP,68900068.
Telefone: (96)98122-0458 CPF: *31.***.*12-32 Filiação: ELISANGELA COSTA DOS SANTOS E ANTÔNIO CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Dt.Nascimento: 01/01/1996 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ATLETA Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de julho de 2024 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria -
23/07/2024 18:45
Registrado pelo DJE Nº 000131/2024
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10/07/2024 14:26
Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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08/07/2024 09:35
Edital (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024
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08/07/2024 09:35
EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/07/2024
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13/06/2024 12:18
Em Atos do Juiz. Autue-se como ação penal.Cite-se por edital.Decorrido o prazo editalício sem manifestação, vistas ao Ministério Público para requerer o que de direito.Cumpra-se.
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11/06/2024 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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11/06/2024 09:36
Tombo em 11/06/2024.
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10/06/2024 11:06
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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10/06/2024 11:05
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:05:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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10/06/2024 10:29
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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10/06/2024 10:28
Certifico que encaminho os presentes autos via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95 #42
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10/06/2024 10:27
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
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10/06/2024 09:54
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d
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10/06/2024 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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10/06/2024 07:49
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#37.
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07/06/2024 12:02
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 12:02:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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07/06/2024 11:47
Remessa
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07/06/2024 11:47
Em Atos do Promotor.
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05/06/2024 12:52
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:52:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 12:46
Remessa
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05/06/2024 12:43
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:43:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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05/06/2024 12:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 12:30
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #31
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05/06/2024 11:56
Em Atos do Juiz. Após melhor análise, observo que já há audiência designada no feito, sendo o processo remetido ao Ministério Público para possível localização de novo endereço do acusado.Assim, considerando que já houve consulta ao SIEL sem novo endereço
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05/06/2024 11:31
Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condiçõ
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05/06/2024 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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05/06/2024 11:17
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #23.
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05/06/2024 11:15
NOME PARTE: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - Requerente
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05/06/2024 11:15
NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente
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05/06/2024 10:28
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:28:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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05/06/2024 09:56
Remessa
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05/06/2024 09:56
Em Atos do Promotor.
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03/06/2024 08:55
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/05/2024 10:21
Remessa
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29/05/2024 10:17
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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29/05/2024 10:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/05/2024 10:13
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #17
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29/05/2024 09:19
Em Atos do Juiz. O Autor do fato não foi intimado para audiência preliminar.Após, considerando que já foi diligenciado o endereço do TCO e foi negativa a atualização de endereço pela pesquisa no sistema SIEL/TRE, vista ao Ministério Público para eventual
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27/05/2024 08:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
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27/05/2024 08:41
Certifico a Não Intimação de ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO #14. Na oportunidade, informo que liguei para o telefone descrito, porém, não logrei êxito, bem como faço a juntada da pesquisa SIEL, sendo infrutífera.
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24/05/2024 23:59
Mandado
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23/05/2024 08:26
Certifico a Intimação do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18 PA/AP, na pessoa do Sr. MIGUEL SANTOS, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado, leu atentamente e em seguida exarou-se ciente de todos os seus termos, conforme certidão #12
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22/05/2024 19:18
Mandado
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03/05/2024 16:10
CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 08:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 04/04/2024 11:39:41 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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03/05/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 03/05/2024
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03/05/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18 PA/AP - emitido(a) em 03/05/2024
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03/05/2024 12:36
CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 08:40:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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04/04/2024 11:40
Certifico que os autos aguardam preparação de audiência
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04/04/2024 11:39
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 12/08/2024 às 08:40h
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04/04/2024 11:05
Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada presencialmente, intimando-se os envolvidos por telefone/whatsapp.A parte autora
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04/04/2024 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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04/04/2024 10:43
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL - CRIMINAL
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04/04/2024 09:43
Tombo em 04/04/2024.
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04/04/2024 04:32
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300308 - Protocolado(a) em 04-04-2024 às 04:31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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