TJAP - 0004742-70.2024.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 10:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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09/12/2024 10:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024141693G4TRE
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09/12/2024 10:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024141691P73L5
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09/12/2024 10:45
Nº: 4636223, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2024
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09/12/2024 10:35
Nº: 4636208, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/12/2024
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09/12/2024 10:27
Certifico que a sentença de mov.41 transitou em julgado em 06/12/2024.
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03/12/2024 07:31
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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02/12/2024 11:37
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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29/11/2024 13:52
Remessa
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29/11/2024 13:51
Protocolo Nº 28990154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
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27/11/2024 12:21
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:21:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/11/2024 11:21
Remessa
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27/11/2024 10:43
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 10:43:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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27/11/2024 10:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/11/2024 10:13
Certifico que face o evento #41, promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.
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25/11/2024 18:58
Em Atos do Juiz.
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19/11/2024 09:25
Conclusão
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19/11/2024 09:25
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:25:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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13/11/2024 14:15
Remessa
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13/11/2024 14:14
Informa óbito do réu. Requer extinção da punibilidade.
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13/11/2024 08:53
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/11/2024 12:47
Remessa
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12/11/2024 12:38
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 12:38:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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12/11/2024 12:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/11/2024 12:05
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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24/09/2024 20:02
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado DANILO BRANDAO MOURA, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise d
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17/09/2024 07:42
Conclusão
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17/09/2024 07:42
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/09/2024 13:36
Remessa
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16/09/2024 13:36
Em Atos do Promotor.
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16/09/2024 13:32
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:32:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/09/2024 12:40
Remessa
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16/09/2024 12:31
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 12:31:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/09/2024 12:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/09/2024 12:29
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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16/09/2024 12:28
Decurso de Prazo
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24/07/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 08/07/2024 09:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004742-70.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DANILO BRANDAO MOURA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DANILO BRANDAO MOURA Endereço: AV PRIMAVERA,202,FAZENDINHA,TELEFONE: 99156-6747 OU AVENIDA RAIMUNDA APOLINARIO DA SILVA Nº 643, VALE VERDE,MACAPÁ,AP.
CI: 853045 - PC CPF: *13.***.*85-16 Filiação: ELECINEI GONÇALVES BRANDÃO E DANIEL DE SOUSA MOURA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 22/01/1999 Naturalidade: MACAPÁ/AP - AP Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de julho de 2024 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria -
23/07/2024 18:45
Registrado pelo DJE Nº 000131/2024
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08/07/2024 09:37
Edital (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024
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08/07/2024 09:36
EDITAL DE CITAÇÃO para - DANILO BRANDAO MOURA - emitido(a) em 08/07/2024
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19/06/2024 18:22
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos do art. 363, § 1º do CPP.
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19/06/2024 10:07
Conclusão
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19/06/2024 10:07
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:07:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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17/06/2024 16:15
Remessa
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17/06/2024 16:14
Em Atos do Promotor.
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17/06/2024 15:09
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 15:09:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/06/2024 14:24
Remessa
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17/06/2024 14:21
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:21:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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17/06/2024 13:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/06/2024 13:08
Certifico que face o evento #6, certidão do oficial de justiça negativa, promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação, conforme evento #4.
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17/05/2024 09:54
Mandado
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12/04/2024 11:43
MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO BRANDAO MOURA - emitido(a) em 12/04/2024
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20/03/2024 13:30
Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a de
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20/03/2024 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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20/03/2024 11:13
Tombo em 20/03/2024.
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14/03/2024 14:22
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003048-66.2024.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297951 - Protocolado(a) em 14-03-2024 às 14:21
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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