TJAP - 0002921-34.2024.8.03.0000

30/09/2024 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

30/09/2024 11:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4611738 (movimento #69), via Malote Digital.

21/09/2024 16:59

Nº: 4611738, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2024

17/09/2024 09:13

Certifico que o acórdão de mov#44 transitou em julgado no dia 17 de Setembro de 2024.

17/09/2024 09:08

Certifico que a decisão monocrática/terminativa de mov#87 transitou em julgado no dia 17 de Setembro de 2024.

11/09/2024 11:21

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

11/09/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:58:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 10:38

Remessa

11/09/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/09/2024 16:38

Remessa

10/09/2024 16:38

Em Atos do Procurador.

09/09/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 14:12:25, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 13:53

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/09/2024 13:00

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 44.

09/09/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:12:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/09/2024 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 08:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

09/09/2024 08:17

Decurso de Prazo em 09/09/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 44.

01/09/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 21/08/2024 12:22:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

01/09/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 21/08/2024 12:22:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Autor).

31/08/2024 12:07

Certifico que, para o fim tão somente de regularização de movimentação processual, finalizo o evento de ordem #50.

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 13:01

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 21/08/2024 12:22:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

22/08/2024 13:01

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:03:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 09:06

SECÇÃO ÚNICA

21/08/2024 12:22

Em Atos do Desembargador.

05/08/2024 09:20

Conclusão

05/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/08/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS V

03/08/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS V

02/08/2024 13:25

GABINETE 01

02/08/2024 13:24

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

02/08/2024 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 353ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2024 11:10

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

24/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.

24/07/2024 00:00

Intimação

23/07/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000131/2024

23/07/2024 13:38

Pauta de Julgamento (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2024

23/07/2024 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 353, realizada no período de 31/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 09:15

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual (MOV. #27).

16/07/2024 15:24

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #19.

16/07/2024 15:23

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:17:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:08

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2024 13:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2024 11:00

Conclusão

13/05/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:00:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2024 10:15

GABINETE 01

13/05/2024 09:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#16).

13/05/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2024 09:36

Remessa

13/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:26:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/05/2024 20:29:24 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Autor).

12/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/05/2024 20:29:24 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Autor).

11/05/2024 15:03

Remessa

11/05/2024 15:03

Em Atos do Procurador.

10/05/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:54:30, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 11:49

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/05/2024 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

10/05/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:30:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

09/05/2024 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024 13:03

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (MOV#5).

09/05/2024 10:26

Renúncia ao prazo recursal

02/05/2024 08:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/05/2024 20:29:24 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

02/05/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:05:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

01/05/2024 21:01

SECÇÃO ÚNICA

01/05/2024 20:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA e SANDY DANIELE ALEXANDRE ARAÚJO em favor de LUIZ FERNANDO MORAES DOS SANTOS, informando que o Paciente foi preso em flagrante acusado da pr

01/05/2024 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/05/2024 18:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

01/05/2024 18:34

Tombo em 01-05-2024 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

01/05/2024 18:34

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3303769 - Protocolado(a) em 01-05-2024 às 18:34