TJAP - 0004496-77.2024.8.03.0000

28/02/2025 08:58

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:25:09 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor).

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 09:00

Rotinas processuais (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 08:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #123, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos

19/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2025 em 19/02/2025.

18/02/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2025

18/02/2025 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:25:09 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/02/2025 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:25:09 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2025 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2025 08:25:09 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

18/02/2025 08:25

Rotinas processuais (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2025

18/02/2025 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), certifico que os autos serão arquivados.

18/02/2025 08:21

Decurso de prazo sem que a impetrante se manifestasse sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #110.

10/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 09:10:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor).

31/01/2025 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 09:10:23 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

31/01/2025 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 110 e/ou dizer se tem outra providência

31/01/2025 09:09

Certifico que o Acórdão de mov. 96, transitou em julgado em 30.01.2025.

19/11/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP (custos legis).

19/11/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 14:01

Remessa

18/11/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:48:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/11/2024 12:36

Remessa

18/11/2024 12:36

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:36:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 11:11

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/11/2024 11:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 96.

18/11/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:45:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/11/2024 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 08:41

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

05/11/2024 11:53

Nesta data, faço juntada do ofício nº280101.0076.1177.4827/2024 GAB - SEED encaminhado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO com informações prestadas pela autoridade impetrada.

23/10/2024 08:48

Rotina gerada para finalizar o movimento #103 no Sistema Tucujuris.

10/10/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA, ESTADO DO AMAPÁ E SUELEN CARVALHO MOTA na data: 30/09/2024 08:05:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor).

03/10/2024 15:16

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

02/10/2024 21:30

Mandado

02/10/2024 12:09

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2024

01/10/2024 07:43

Intimação (Concedida a Segurança a SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA, ESTADO DO AMAPÁ E SUELEN CARVALHO MOTA na data: 30/09/2024 08:05:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Lit

01/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 10:49

Notificação (Concedida a Segurança a SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA, ESTADO DO AMAPÁ E SUELEN CARVALHO MOTA na data: 30/09/2024 08:05:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURA

30/09/2024 10:49

Notificação (Concedida a Segurança a SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA, ESTADO DO AMAPÁ E SUELEN CARVALHO MOTA na data: 30/09/2024 08:05:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

30/09/2024 10:49

Acórdão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2024

30/09/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/09/2024 09:44

TRIBUNAL PLENO

30/09/2024 08:05

Em Atos do Desembargador.

27/09/2024 13:33

Conclusão

27/09/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/09/2024 10:48

GABINETE 05

27/09/2024 10:46

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para redação de acórdão.

27/09/2024 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 09:10

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #87.

10/09/2024 16:14

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

09/09/2024 08:29

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual, para julgamento conjunto do mérito do Mandado de Segurança e de Agravo Interno.

06/09/2024 15:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:00:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/09/2024 13:03

TRIBUNAL PLENO

06/09/2024 11:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Observar que trata-se de julgamento conjunto do mérito do Mandado de Segurança e de Agravo Interno.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 08:46:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor).

29/08/2024 08:11

Conclusão

29/08/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:11:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2024 13:41

GABINETE 05

28/08/2024 13:41

Encaminho os autos ao Exmo. Desembargador relator.

28/08/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:31:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 12:22

Remessa

28/08/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:16:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/08/2024 11:59

Remessa

28/08/2024 11:59

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:26:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 13:37

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/08/2024 13:11

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, MOVIMENTO # 62.

21/08/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/08/2024 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 09:00

Faço a remessa dos autos à D. Procuradoria de Justiça, para parecer.

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 16:01

Contrarrazões Agravo Interno

20/08/2024 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 08:46:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

20/08/2024 08:42

Despacho (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SUELEN CARVALHO MOTA, SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA.

20/08/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:06:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/08/2024 14:49

TRIBUNAL PLENO

19/08/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. Em razão da interposição de agravo interno (#56), intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões.Com ou sem estas, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Intime-se. Cumpr

13/08/2024 18:47

AGRAVO INTERNO

13/08/2024 18:34

CONTESTAÇÃO AO MS

13/08/2024 12:08

Conclusão

13/08/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 12:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2024 10:06

GABINETE 05

13/08/2024 10:05

Encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator.

13/08/2024 10:02

Decurso de prazo para defesa do Estado do Amapá ocorrido em 13/08/2024.

09/08/2024 07:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.3611/2024 GAB - SEED com manifestação da autoridade coatora.

08/08/2024 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do Estado do Amapá.

08/08/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2024 13:29

Remessa

07/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/08/2024 12:58

Remessa

07/08/2024 12:58

Em Atos do Procurador.

05/08/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 12:39

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/08/2024 12:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/08/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/08/2024 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 10:04

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

05/08/2024 10:04

Decurso de prazo para informações da autoridade coatora ocorrido em 05/08/2024.

04/08/2024 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/07/2024 12:00:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL (Advogado Autor).

30/07/2024 09:54

Rotina gerada para regularizar o mov. de ordem #33.

30/07/2024 09:52

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade coatora.

29/07/2024 21:28

Por meio de Jardeson Souza Guedes, Chefe de Gabinete SEED, que ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

29/07/2024 08:48

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/07/2024 12:00:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2024 em 26/07/2024.

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000133/2024

25/07/2024 13:18

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/07/2024

25/07/2024 13:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/07/2024 12:00:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2024 13:12

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/07/2024 12:00:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINA LIMA DE ALMEIDA WORREL

25/07/2024 13:11

Decisão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2024

25/07/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 13:04:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/07/2024 13:07

TRIBUNAL PLENO

25/07/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA e SUELEN CARVALHO MOTA contra ato supostamente ilegal praticado pela Secretária de Estado de Educação.As Impetrantes alegam que “part

25/07/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/07/2024 11:03

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.

25/07/2024 11:02

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente.

25/07/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.*

25/07/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/07/2024 08:18

GABINETE 05

25/07/2024 08:17

Encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator, em razão da inércia da autoridade coatora em prestar as informações necessárias.

25/07/2024 08:15

Decurso de prazo pra informações da autoridade coatora ocorrido em 25/07/2024.

18/07/2024 09:25

Certifico que os autos aguardam informações por parte da autoridade apontada coatora.

17/07/2024 13:41

Mandado

09/07/2024 09:29

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/07/2024 07:41

TRIBUNAL PLENO

08/07/2024 15:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA e SUELEN CARVALHO MOTA contra ato supostamente ilegal praticado pela Secretária de Estado de Educação.Antes de apreciar o pedido liminar, requisitem-se

08/07/2024 09:05

Conclusão

08/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 09:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2024 08:53

GABINETE 05

08/07/2024 08:51

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

05/07/2024 18:40

Comprovante pgto custas

05/07/2024 17:35

Tombo em 05-07-2024

05/07/2024 17:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312015 - Protocolado(a) em 05-07-2024 às 17:34