14/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 19/12/2024
11/12/2024 20:59

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:20

Decorrido prazo de DEBORA MARTINS SARMENTO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 17:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 10:10

Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:45

Decorrido prazo de DEBORA MARTINS SARMENTO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/09/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:37

Decorrido prazo de AILTON MARTINS FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de DEBORA MARTINS SARMENTO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:56

Decorrido prazo de DEBORA MARTINS SARMENTO em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:06

Publicado Notificação em 02/08/2024.
03/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
03/08/2024 00:06

Publicado Notificação em 02/08/2024.
03/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP remeto os autos para publicação via diário eletrônico, da sentença proferida em ID 10862771.

Macapá/AP, 31 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) BRENDA DE SOUZA SANTOS Estagiário Superior
31/07/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 21:06

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:28

Conclusos para julgamento
20/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2023.
31/10/2023 10:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2023.
31/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2023.
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 11:33

Conclusos para julgamento
23/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:49

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.
21/10/2022 09:03

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:07

Expedição de Mandado.
15/08/2022 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 09:43

Conclusos para julgamento
21/07/2022 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2022.
01/07/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2022.
10/06/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:37

Expediente Encaminhado ao DJE
09/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2022 13:32

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:32

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 10:36

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:36

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO
28/01/2022 11:00

Expedição de Certidão.
24/01/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:10

Outras Decisões
16/12/2021 13:11

Conclusos para julgamento
16/12/2021 13:11

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:32

Expedição de Certidão.
23/11/2021 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/11/2021 às 08:10:48 para DECISÃO
03/11/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 00:37

Outras Decisões
17/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
17/09/2021 11:54

Expedição de Certidão.
15/09/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/08/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 22:17

Outras Decisões
04/08/2021 08:04

Expedição de Certidão.
29/07/2021 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 07:03

Expedição de Certidão.
24/07/2021 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/07/2021 11:44

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:44

Expedição de Certidão.
12/07/2021 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:47:22 para DECISÃO
09/07/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:51

Outras Decisões
28/06/2021 12:00

Expedição de Certidão.
18/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/06/2021 10:26

Conclusos para decisão
11/06/2021 10:26

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 23:57

Outras Decisões
24/05/2021 10:29

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:34

Expedição de Certidão.
06/05/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 01/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/04/2021 13:28

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:28

Expedição de Certidão.
27/04/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2021 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.
22/04/2021 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:09:26 para DECISÃO
21/04/2021 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:57

Outras Decisões
16/03/2021 17:15

Conclusos para decisão
16/03/2021 17:15

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2021 às 08:22:20 para Rotinas processuais
09/02/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 20:42

Juntada de Petição de contestação
02/02/2021 10:30

Expedição de Certidão.
01/02/2021 10:27

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/01/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2021 14:05

Outras Decisões
23/11/2020 09:43

Expedição de Certidão.
21/11/2020 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 09:09

Conclusos para decisão
19/11/2020 09:09

Expedição de Certidão.
18/11/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:16

Expedição de Certidão.
14/11/2020 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 18:11

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 11:03

Expedição de Certidão.
27/10/2020 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 09:27

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:27

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:25

Parte Incluída no Processo DEBORA MARTINS SARMENTO por Determinação Judicial
22/10/2020 09:24

Parte Excluída do Processo JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA por Determinação Judicial
20/10/2020 20:44

Outras Decisões
13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2020 às 12:20:33 para Rotinas processu
05/10/2020 10:37

Conclusos para decisão
05/10/2020 10:37

Expedição de Certidão.
02/10/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2020 09:20

Expedição de Certidão.
01/10/2020 11:48

Expedição de Certidão.
30/09/2020 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 11:02

Outras Decisões
22/09/2020 14:34

Conclusos para decisão
22/09/2020 14:34

Expedição de Certidão.
18/09/2020 12:47

Expedição de Certidão.
18/09/2020 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 10:49

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:53

Expedição de Certidão.
07/09/2020 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 08:04:20 para DESPACHO
31/08/2020 21:39

Expedição de Mandado.
31/08/2020 21:38

Expedição de Mandado.
31/08/2020 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:40

Conclusos para despacho
21/08/2020 10:40

Processo Autuado
17/08/2020 15:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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