TJAP - 0004925-12.2022.8.03.0001

30/06/2025 10:31

Finalizar histórico.

23/06/2025 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES CAVALCANTE - emitido(a) em 17/06/2025

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 10:21

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h05min a intimação, via telefone, da testemunha APC MARCOS PANTOJA VAZ (96 8412-5957)

17/06/2025 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025053895NO4TO

17/06/2025 09:40

Rotinas processuais (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 09:40

Certifico intimação a defesa do acusado para Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2025 às 09:00h

17/06/2025 09:39

Nº: 4674027, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2025

17/06/2025 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS PANTOJA VAZ - emitido(a) em 17/06/2025

17/06/2025 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO LACERDA LOBATO - emitido(a) em 17/06/2025

12/06/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:10:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/06/2025 19:59

Remessa

11/06/2025 19:59

Em Atos do Promotor.

12/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/04/2025 09:11:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

12/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/04/2025 09:11:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

05/05/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 12:00

Remessa

02/05/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/05/2025 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 11:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

02/05/2025 11:50

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação.

30/04/2025 14:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de RÔMULO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÂES, acusado da prática do delito de tráfico de drogas.Audiência agendada para o dia 20/08/2025.Requereu, a defesa, a substituição da testemunha RODRIGO LACERDA por

28/04/2025 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/04/2025 10:11

Faço os autos conclusos em razão do requerimento de mov. 110.

28/04/2025 09:11

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 20/08/2025 às 09:00h

28/04/2025 09:11

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2025 às 09:00h

28/04/2025 09:09

CONVOCAÇÃO DA MM JUIZA Portaria Nº 75004/2025

28/04/2025 09:09

Certifico que tendo em vista a convocação da MM Juíza conforme Portaria Nº 75004/2025, a audiência agendada para esta data será redesignada.

27/04/2025 22:56

Requerimento de substituição de testemunha - comparecimento independente de intimação

23/04/2025 11:11

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 às 09:40:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

23/04/2025 11:07

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h06min a intimação, via telefone (96 8412-5957), da testemunha MARCOS PANTOJA VAZ para a audiência do dia: 28/04/2025, Hora: 09h40min.

03/04/2025 12:37

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

01/04/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 07:35:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/03/2025 21:59

Mandado

31/03/2025 14:53

Remessa

31/03/2025 14:53

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 05:22

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 05:22:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 13:36

Remessa

28/03/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 13:35:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/03/2025 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 10:54

Certifico que diante da ordem #96, remeto os autos ao MP.

27/03/2025 21:58

Mandado

27/03/2025 19:36

Mandado

24/02/2025 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025018846HC8BJ

24/02/2025 13:13

Nº: 4652919, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO LACERDA LOBATO, IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS PANTOJA VAZ - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES CAVALCANTE - emitido(a) em 24/02/2025

02/12/2024 10:26

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

22/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:40:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

12/11/2024 16:35

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 09h40min., do dia: 28/04/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02

12/11/2024 16:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2025 às 09:40h

12/11/2024 16:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2024 13:40:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

20/09/2024 13:27

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

17/09/2024 13:40

Em audiência

17/09/2024 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2024 às '13:40'h

15/09/2024 22:21

PEDIDO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

09/09/2024 12:04

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

04/09/2024 15:21

Mandado

22/08/2024 09:38

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

09/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:33:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em

09/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:33:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANCELMO DA COSTA MIRANDA (Advogado Auxiliar Réu). Audiência de instrução e julgamento designada conduzida po

01/08/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2024 11:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

30/07/2024 13:16

Agendamento de audiência (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2024

30/07/2024 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024085256VXK6L

30/07/2024 13:14

Nº: 4596639, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO LACERDA LOBATO - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024085251WOIDI

30/07/2024 13:12

Nº: 4596621, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:33:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANCELMO DA COSTA MIRANDA Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

19/06/2024 08:23

Certifico que por orientação da CGJ promovo a finalização de históricos.

10/06/2024 13:31

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA DEFESA

18/03/2024 14:35

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 11h45min., do dia: 17/09/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

18/03/2024 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 11:45h

15/02/2024 08:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

31/01/2024 11:33

Em audiência

31/01/2024 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '11:33'h

30/01/2024 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024009176QGPIO

30/01/2024 12:52

Nº: 4512708, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/01/2024

14/12/2023 09:18

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

13/12/2023 23:30

Mandado

03/12/2023 08:23

Às 15h32min. Citei para os termos da Ação Penal e para comparecer à audiência designada. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

27/11/2023 13:20

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

26/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 06/06/2023 17:36:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de U

26/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 06/06/2023 17:36:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

21/11/2023 06:25

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 06:21:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2023 08:41

Remessa

18/11/2023 08:41

Em Atos do Promotor.

17/11/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 16:41:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2023 12:14

Remessa

17/11/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/11/2023 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 10:40

Certifico que em razão da certidão de ordem #34, faço remessa dos autos para o MP tomar ciência da Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 10:30h.

16/11/2023 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023118965MQU5X

16/11/2023 10:22

Nº: 4480587, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 10:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES CAVALCANTE - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO LACERDA LOBATO - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 08:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

26/07/2023 11:31

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

30/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 17:41:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de URBAN DOS SANTOS ANDRADE (Advogado Réu).

20/06/2023 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 17:41:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: URBAN DOS SANTOS ANDRADE

15/06/2023 17:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado com procuração nos autos (#30). Em seguida, intime-se para manifestação em 5 dias.Após, prossiga-se com os atos preparatórios da audiência designada a ordem #34.

06/06/2023 17:37

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 31/01/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

06/06/2023 17:36

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 10:30h

06/06/2023 17:29

READEQUAÇÁO DE PAUTA, VISANDO META CNJ.

05/06/2023 21:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/06/2023 21:41

Certifico que diante da juntada #30 foram adicionados como patronos os respectivos Advogados, e tendo em vista a procuração já existente no mov. ordem #18, promovo a conclusão dos autos.

23/05/2023 15:55

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

05/01/2023 09:15

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 25/09/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

05/01/2023 09:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2023 às 09:30h

02/01/2023 21:25

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

02/01/2023 21:25

READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

21/08/2022 14:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 19 jun. 2023 09:3

21/08/2022 14:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 09:30h

21/08/2022 14:27

Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO META CNJ.

21/08/2022 14:25

readequação de pauta visando meta CNJ.

23/06/2022 16:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0004925-12.2022.8.03.0001 Hora: 2 mar. 2023 09:30

23/06/2022 16:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 09:30h

23/06/2022 10:50

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

17/06/2022 07:48

Juntada de PROCURAÇÃO E REQUERIMENTO

09/06/2022 16:10

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado ar

09/06/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/06/2022 10:22

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

29/05/2022 21:50

Mutirão IAPEN DPE/AP. Arrola TESTEMUNHA DE DEFESA.

29/05/2022 00:15

Defesa prévia. DPE/AP

07/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2022 10:07:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2022 10:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2022 10:07:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

27/04/2022 10:07

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação de defesa prévia do acusado.

27/04/2022 10:05

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa prévia pelo réu.

22/03/2022 12:16

Mandado

03/03/2022 10:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES CAVALCANTE - emitido(a) em 03/03/2022

07/02/2022 21:02

Em Atos do Juiz. Notifique-se o réu para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, oferec

07/02/2022 12:14

Certifico que o réu encontra-se preso por conta dos autos nº 0054600-75.2021.8.03.0001 que tramita na 2ª VCRIM/MCP.

07/02/2022 12:10

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

07/02/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/02/2022 12:08

Tombo em 27/01/2022.

07/02/2022 11:49

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2714544 - Protocolado(a) em 07-02-2022 às 11:49