TJAP - 0002038-18.2023.8.03.0002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025044519V0ZYI
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20/05/2025 11:22
Nº: 500902980, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 20/05/2025
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09/05/2025 11:52
Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para cumprimento das disposições proferidas à ordem 139.
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24/03/2025 09:28
Rotina gerada para finalização de prazo cumprido.
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19/03/2025 21:33
O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331
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28/02/2025 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 28/02/2025
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28/02/2025 13:04
CUSTAS PROCESSUAIS. Certifico que a cobrança das custas processuais teve sua exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do NCPC, conforme dispositivo da sentença.
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24/02/2025 09:25
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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20/02/2025 10:29
Remessa
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20/02/2025 10:29
Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
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28/01/2025 08:11
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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22/01/2025 10:54
CONTADORIA ÚNICA
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22/01/2025 10:54
Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular as custas do processo.
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08/01/2025 11:17
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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06/01/2025 09:23
Remessa
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06/01/2025 09:20
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, reformando integralmente o movimento 143.
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06/01/2025 09:15
Cancelamento da remessa Interna
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06/01/2025 09:10
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.*
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06/01/2025 09:10
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos
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04/11/2024 08:36
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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30/10/2024 09:49
CONTADORIA ÚNICA
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30/10/2024 09:48
Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado na sentença #46.
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18/10/2024 08:14
Em Atos do Juiz. Cumpram-se as disposições finais já dispostas em sentença de ordem 46:“Após o trânsito em julgado:- Comunique-se ao TRE e Politec;- Cadastre-se no Infodip;- Expeça-se a carta-guia de execução, encaminhando-se à VEP;- Intime-se para pag
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08/10/2024 11:28
Conclusão
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08/10/2024 11:28
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/10/2024 08:26
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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03/10/2024 08:25
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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03/10/2024 08:25
Certifico que o acórdão do Movimento nº 116 TRANSITOU EM JULGADO em 02/10/2024, um dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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03/10/2024 07:57
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:01:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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02/10/2024 11:31
Remessa
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02/10/2024 11:31
Em Atos do Procurador.
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02/10/2024 11:10
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:10:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/10/2024 10:43
7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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02/10/2024 10:39
REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 116.
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02/10/2024 10:23
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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02/10/2024 08:19
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/10/2024 08:15
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 116.
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02/10/2024 08:11
Decurso de Prazo 01/10/2024.
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01/09/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 12:40:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.
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22/08/2024 22:10
Registrado pelo DJE Nº 000153/2024
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22/08/2024 08:42
Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024
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22/08/2024 08:42
Notificação (Conhecido o recurso de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 12:40:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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22/08/2024 07:41
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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21/08/2024 16:19
CÂMARA ÚNICA
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21/08/2024 12:40
Em Atos do Desembargador.
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13/08/2024 09:43
Conclusão
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13/08/2024 09:43
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/08/2024 12:14
GABINETE 02
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12/08/2024 12:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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09/08/2024 09:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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25/07/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
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25/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002038-18.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JEAN FRANCO MATOS DA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
24/07/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
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24/07/2024 17:17
Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
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24/07/2024 17:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00
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24/07/2024 09:27
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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24/07/2024 09:08
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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23/07/2024 11:07
CÂMARA ÚNICA
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23/07/2024 10:42
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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23/07/2024 09:40
Conclusão
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23/07/2024 09:40
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/07/2024 09:46
GABINETE 03
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22/07/2024 09:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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22/07/2024 09:32
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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16/07/2024 08:49
CÂMARA ÚNICA
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15/07/2024 21:33
Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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05/07/2024 09:16
Conclusão
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05/07/2024 09:16
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/07/2024 12:21
GABINETE 02
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04/07/2024 12:20
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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03/07/2024 07:51
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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02/07/2024 15:11
Remessa
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02/07/2024 15:11
Em Atos do Procurador.
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27/06/2024 11:01
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/06/2024 10:43
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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27/06/2024 10:41
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
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27/06/2024 10:13
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:13:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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27/06/2024 08:29
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/06/2024 08:29
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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27/06/2024 07:30
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/06/2024 13:31
CÂMARA ÚNICA
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26/06/2024 13:23
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN FRANCO MATOS DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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26/06/2024 13:23
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3310407 - Protocolado(a) em 25-06-2024 às 09:13
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25/06/2024 09:13
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 09:13:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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25/06/2024 07:53
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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25/06/2024 07:52
Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento judiciário do Tjap para julgamento.
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20/06/2024 07:12
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:21:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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19/06/2024 09:34
Remessa
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19/06/2024 09:34
Em Atos do Promotor.
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07/06/2024 11:37
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:37:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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06/06/2024 10:40
Remessa
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06/06/2024 10:40
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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06/06/2024 10:21
Protocolo MP - STN
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06/06/2024 10:20
Certifico que os autos serõ remetidos ao Ministério Público para apresentar ascontrarrazões.
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30/05/2024 08:38
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.2 - Intime-se ao Ministério Público para contrarrazões.3 - Apresentadas ou
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24/05/2024 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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24/05/2024 09:10
Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 63.
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24/05/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2024 12:42:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentneça proferida à ordem 46.
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21/05/2024 08:54
Interposição e razões de apelação
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20/05/2024 10:10
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 61.
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14/05/2024 13:12
Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença expedido à ordem 46, com diligência positiva no Iapen no dia 08/05/2024.
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14/05/2024 13:04
Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
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14/05/2024 13:01
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Protocolo MP - STN
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14/05/2024 12:32
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2024 12:42:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA
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03/05/2024 20:20
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 20:27:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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02/05/2024 19:55
Remessa
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02/05/2024 19:54
Em Atos do Promotor.
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02/05/2024 11:00
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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30/04/2024 10:04
Remessa
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30/04/2024 10:03
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:03:49, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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30/04/2024 08:26
Remessa
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30/04/2024 08:26
Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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29/04/2024 10:33
1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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29/04/2024 10:33
Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002038-18.2023.8.03.0002 Documento: AADMFXVWUNB.pdf Remetente:
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29/04/2024 10:30
Intimação DE SENTENÇA para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2024
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25/04/2024 12:42
Em Atos do Juiz.
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11/04/2024 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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11/04/2024 13:57
Certifico que os autos irão conclusos para julgamento.
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03/04/2024 15:00
Nº: 500879723, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/04/2024
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03/04/2024 08:35
Expedido ofício para o Iapen, aguardando assinatura.
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12/03/2024 12:28
Certifico que foram inseridas as mídias da audiência ocorrida em 12/03/2024 sistema TUCUJURIS WEB.
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12/03/2024 10:47
Em audiência
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12/03/2024 10:47
Em audiência
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12/03/2024 10:47
Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2024 às '10:47'h
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05/03/2024 16:52
Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido à ordem 30, que comunica a intimação do militar SUB TEN QPPMC ROGÉRIO MADUREIRA BORGES .
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01/03/2024 11:42
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024022987K8YP5
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01/03/2024 11:35
Nº: 500877228, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/03/2024
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27/02/2024 19:51
Mandado
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25/02/2024 20:05
Mandado
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02/02/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/08/2023 12:33:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
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23/01/2024 13:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240062287MC9E
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23/01/2024 13:11
Nº: 500872945, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024
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23/01/2024 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MARCIEL OLIVEIRA SOUSA - emitido(a) em 23/01/2024
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23/01/2024 13:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 23/01/2024
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23/01/2024 13:02
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
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28/08/2023 12:34
Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2024 às 09:00h
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28/08/2023 12:33
Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2024 às 09:00h
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23/08/2023 10:04
Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas e 1 réu).
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28/07/2023 15:52
Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas e 1 réu).
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03/07/2023 12:30
Em Atos do Juiz. O réu, citado [#19], apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública [#18], em que, em síntese, se reservou ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pugna pela apresentação a pos
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02/07/2023 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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02/07/2023 13:35
Promovo a conclusão dos presentes autos em face da juntada da resposta à acusação, à ord. 18.
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23/06/2023 12:27
Certifico que, nesta data, o réu JEAN FRANCO MATOS DA COSTA, RG. 297604-DPTC/AP, CPF. *57.***.*00-53, compareceu nesta secretaria, oportunidade em que foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da d
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22/06/2023 08:31
Resposta à acusação - DPAP
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20/06/2023 09:59
Novo endereço: RAMAL DA BROA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO - MAZAGÃO NOVO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323
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06/06/2023 13:58
MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 06/06/2023
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01/06/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 11:11:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/05/2023 11:13
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 11:11:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D
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22/05/2023 11:11
Certifico que JEAN FRANCO MATOS DA COSTA compareceu hoje ratificando o endereço (atualmente sem telefone) e sai ciente de que sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública.
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16/05/2023 12:40
Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o Defensor Público que subscreveu a petição de ordem 8, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Em seguida, vista ao MP para se manifestar acerca da não citação do réu.
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15/05/2023 17:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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15/05/2023 17:10
Torno conclusos os presentes autos em razão da petição da Deensoria Pública, esclarecendo que o denunciado não foi citado, conforme se verifia, à ordem 7.
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15/05/2023 17:09
Torno conclusos os presentes autos em razão da petição da Deensoria Pública, esclarecendo que o denunciado não foi citado, conforme se verifia, à ordem 7.
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02/05/2023 12:15
Requerimento de habilitação
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29/04/2023 20:46
Mandado
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19/04/2023 11:35
MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 19/04/2023
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19/04/2023 11:32
CERTIDÃO INTERNA
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03/04/2023 09:01
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA como incurso nas sanções penais previstas no artigo 155, caput, e artigo 307, ambos do Código Penal Brasileiro. [#01].Narrou a exordial qu
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31/03/2023 15:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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31/03/2023 15:50
Tombo em 31/03/2023.
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23/03/2023 13:16
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001263-03.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3173061 - Protocolado(a) em 23-03-2023 às 13:16
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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