TJAP - 0002038-18.2023.8.03.0002

20/05/2025 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025044519V0ZYI

20/05/2025 11:22

Nº: 500902980, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 20/05/2025

09/05/2025 11:52

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para cumprimento das disposições proferidas à ordem 139.

24/03/2025 09:28

Rotina gerada para finalização de prazo cumprido.

19/03/2025 21:33

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

28/02/2025 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 28/02/2025

28/02/2025 13:04

CUSTAS PROCESSUAIS. Certifico que a cobrança das custas processuais teve sua exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do NCPC, conforme dispositivo da sentença.

24/02/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/02/2025 10:29

Remessa

20/02/2025 10:29

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/01/2025 10:54

CONTADORIA ÚNICA

22/01/2025 10:54

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular as custas do processo.

08/01/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/01/2025 09:23

Remessa

06/01/2025 09:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, reformando integralmente o movimento 143.

06/01/2025 09:15

Cancelamento da remessa Interna

06/01/2025 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.*

06/01/2025 09:10

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/10/2024 09:49

CONTADORIA ÚNICA

30/10/2024 09:48

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado na sentença #46.

18/10/2024 08:14

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as disposições finais já dispostas em sentença de ordem 46:“Após o trânsito em julgado:- Comunique-se ao TRE e Politec;- Cadastre-se no Infodip;- Expeça-se a carta-guia de execução, encaminhando-se à VEP;- Intime-se para pag

08/10/2024 11:28

Conclusão

08/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 08:26

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/10/2024 08:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/10/2024 08:25

Certifico que o acórdão do Movimento nº 116 TRANSITOU EM JULGADO em 02/10/2024, um dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:01:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

02/10/2024 11:31

Remessa

02/10/2024 11:31

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:10:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 10:43

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/10/2024 10:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 116.

02/10/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 08:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 116.

02/10/2024 08:11

Decurso de Prazo 01/10/2024.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 12:40:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 08:42

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 08:42

Notificação (Conhecido o recurso de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA e não-provido na data: 21/08/2024 12:40:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

22/08/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2024 16:19

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 12:40

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 09:43

Conclusão

13/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 12:14

GABINETE 02

12/08/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 09:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 10:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2024 09:40

Conclusão

23/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:46

GABINETE 03

22/07/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/07/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/07/2024 08:49

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 21:33

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/07/2024 09:16

Conclusão

05/07/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:21

GABINETE 02

04/07/2024 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

02/07/2024 15:11

Remessa

02/07/2024 15:11

Em Atos do Procurador.

27/06/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 10:43

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

27/06/2024 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

27/06/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:13:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2024 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 08:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/06/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 13:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN FRANCO MATOS DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2024 13:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3310407 - Protocolado(a) em 25-06-2024 às 09:13

25/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 09:13:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/06/2024 07:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2024 07:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento judiciário do Tjap para julgamento.

20/06/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:21:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

19/06/2024 09:34

Remessa

19/06/2024 09:34

Em Atos do Promotor.

07/06/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:37:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

06/06/2024 10:40

Remessa

06/06/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/06/2024 10:21

Protocolo MP - STN

06/06/2024 10:20

Certifico que os autos serõ remetidos ao Ministério Público para apresentar ascontrarrazões.

30/05/2024 08:38

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.2 - Intime-se  ao Ministério Público para contrarrazões.3 - Apresentadas ou

24/05/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/05/2024 09:10

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 63.

24/05/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2024 12:42:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentneça proferida à ordem 46.

21/05/2024 08:54

Interposição e razões de apelação

20/05/2024 10:10

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 61.

14/05/2024 13:12

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença expedido à ordem 46, com diligência positiva no Iapen no dia 08/05/2024.

14/05/2024 13:04

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

14/05/2024 13:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Protocolo MP - STN

14/05/2024 12:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/04/2024 12:42:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

03/05/2024 20:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 20:27:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

02/05/2024 19:55

Remessa

02/05/2024 19:54

Em Atos do Promotor.

02/05/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

30/04/2024 10:04

Remessa

30/04/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:03:49, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/04/2024 08:26

Remessa

30/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/04/2024 10:33

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/04/2024 10:33

Assunto: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2024 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002038-18.2023.8.03.0002 Documento: AADMFXVWUNB.pdf Remetente:

29/04/2024 10:30

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 29/04/2024

25/04/2024 12:42

Em Atos do Juiz.

11/04/2024 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

11/04/2024 13:57

Certifico que os autos irão conclusos para julgamento.

03/04/2024 15:00

Nº: 500879723, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 08:35

Expedido ofício para o Iapen, aguardando assinatura.

12/03/2024 12:28

Certifico que foram inseridas as mídias da audiência ocorrida em 12/03/2024 sistema TUCUJURIS WEB.

12/03/2024 10:47

Em audiência

12/03/2024 10:47

Em audiência

12/03/2024 10:47

Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2024 às '10:47'h

05/03/2024 16:52

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido à ordem 30, que comunica a intimação do militar SUB TEN QPPMC ROGÉRIO MADUREIRA BORGES .

01/03/2024 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024022987K8YP5

01/03/2024 11:35

Nº: 500877228, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/03/2024

27/02/2024 19:51

Mandado

25/02/2024 20:05

Mandado

02/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/08/2023 12:33:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

23/01/2024 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240062287MC9E

23/01/2024 13:11

Nº: 500872945, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO MARCIEL OLIVEIRA SOUSA - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 13:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

28/08/2023 12:34

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2024 às 09:00h

28/08/2023 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2024 às 09:00h

23/08/2023 10:04

Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas e 1 réu).

28/07/2023 15:52

Certifico que os autos serão encaminhados para designação de audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas e 1 réu).

03/07/2023 12:30

Em Atos do Juiz. O réu, citado [#19], apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública [#18], em que, em síntese, se reservou ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pugna pela apresentação a pos

02/07/2023 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/07/2023 13:35

Promovo a conclusão dos presentes autos em face da juntada da resposta à acusação, à ord. 18.

23/06/2023 12:27

Certifico que, nesta data, o réu JEAN FRANCO MATOS DA COSTA, RG. 297604-DPTC/AP, CPF. *57.***.*00-53, compareceu nesta secretaria, oportunidade em que foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da d

22/06/2023 08:31

Resposta à acusação - DPAP

20/06/2023 09:59

Novo endereço: RAMAL DA BROA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO - MAZAGÃO NOVO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

06/06/2023 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 06/06/2023

01/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 11:11:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2023 11:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2023 11:11:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

22/05/2023 11:11

Certifico que JEAN FRANCO MATOS DA COSTA compareceu hoje ratificando o endereço (atualmente sem telefone) e sai ciente de que sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública.

16/05/2023 12:40

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o Defensor Público que subscreveu a petição de ordem 8, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Em seguida, vista ao MP para se manifestar acerca da não citação do réu.

15/05/2023 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/05/2023 17:10

Torno conclusos os presentes autos em razão da petição da Deensoria Pública, esclarecendo que o denunciado não foi citado, conforme se verifia, à ordem 7.

15/05/2023 17:09

Torno conclusos os presentes autos em razão da petição da Deensoria Pública, esclarecendo que o denunciado não foi citado, conforme se verifia, à ordem 7.

02/05/2023 12:15

Requerimento de habilitação

29/04/2023 20:46

Mandado

19/04/2023 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN FRANCO MATOS DA COSTA - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 11:32

CERTIDÃO INTERNA

03/04/2023 09:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JEAN FRANCO MATOS DA COSTA como incurso nas sanções penais previstas no artigo 155, caput, e artigo 307, ambos do Código Penal Brasileiro. [#01].Narrou a exordial qu

31/03/2023 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/03/2023 15:50

Tombo em 31/03/2023.

23/03/2023 13:16

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001263-03.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3173061 - Protocolado(a) em 23-03-2023 às 13:16