TJAP - 0004556-49.2021.8.03.0002

18/11/2024 08:15

Certifico que os autos aguardam a autuação da carta guia.

11/11/2024 18:49

Certifico que os autos aguardam a autuação da carta guia.

11/11/2024 18:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024131129LPFWN

11/11/2024 18:45

Nº: 500895062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 18:41

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

11/11/2024 18:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012232 RELATIVA AO RÉU KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0000842-60.2016.8.03.0001

11/11/2024 18:30

Certifico que o acórdão de ordem 174 transitou em julgado para defesa em 09/10/2024.

11/11/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:53:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2024 12:09

Remessa

08/11/2024 12:08

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/10/2024 11:48

CONTADORIA ÚNICA

17/10/2024 11:47

Encaminho à contadoria.

16/10/2024 09:53

Em Atos do Juiz. Diante do não provimento dos recursos interpostos (#174), cumpra-se a sentença condenatória em sua integralidade (#195).Após, arquive-se.

10/10/2024 10:49

Conclusão

10/10/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 09:32

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/10/2024 09:30

Certifico que o acórdão de ordem 174 transitou em julgado para defesa em 09/10/2024.

10/10/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 13:59

Remessa

09/10/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:56:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/10/2024 13:16

Remessa

09/10/2024 13:16

Em Atos do Procurador.

09/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:51:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 12:37

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/10/2024 12:14

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147.

09/10/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:07:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/10/2024 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2024 08:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 174.

09/10/2024 08:49

Decurso de Prazo em 08/10/2024.

08/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO e não-provido na data: 28/08/2024 07:42:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 12:50

Acórdão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO e não-provido na data: 28/08/2024 07:42:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

28/08/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2024 13:19

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 07:42

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 14:00

Conclusão

19/08/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:01

GABINETE 05

19/08/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

31/07/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/07/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/07/2024 12:48

Conclusão

18/07/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 12:40

GABINETE 07

18/07/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

18/07/2024 12:38

Certifico que o movimento de ordem nº 155 foi salvo indevidamente.

18/07/2024 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/07/2024 11:59

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Ao revisor.

10/07/2024 08:22

Conclusão

10/07/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:32

GABINETE 05

04/07/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/07/2024 12:30

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20 o cadastro do Defensor da parte autora, em razão da Decisão no mov. de ordem 144.

03/07/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/07/2024 14:26

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Defensor Alexandre Koch, lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado.Após, retornem os autos conclusos.

19/06/2024 08:27

Conclusão

19/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 08:23

GABINETE 05

19/06/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/06/2024 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:49

Remessa

18/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:48:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/06/2024 11:43

Remessa

18/06/2024 11:42

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 10:27

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/06/2024 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

11/06/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:08:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

10/06/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 10:25

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.

20/05/2024 11:05

Conclusão

20/05/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 10:49

GABINETE 05

20/05/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

13/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/05/2024 11:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304577 - Protocolado(a) em 08-05-2024 às 12:37

08/05/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:37:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/05/2024 07:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2024 07:55

Remeto os autos ao E. TJAP para o processamento da apelação.

08/05/2024 07:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

08/05/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/05/2024 12:37

Remessa

07/05/2024 12:37

Em Atos do Promotor.

02/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/05/2024 16:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/04/2024 07:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão registrada no SGJ.Recebo o recurso interposto pela Defesa, pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o recorrido para oferta de contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, con

21/04/2024 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/04/2024 14:10

Certifico que torno os autos conclusos.

19/04/2024 13:49

Interposição de apelação, acompanhado das razões recursais.

19/04/2024 13:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2024 08:20:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2024 12:04

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da intimação da sentença, via Pjedoc.

11/04/2024 11:57

Intimação DE SENTENÇA para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 11:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2024 08:20:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

11/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/04/2024 08:18

Remessa

10/04/2024 08:18

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 22:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 22:49:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/04/2024 08:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/04/2024 08:20

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 13:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #88

29/01/2024 10:03

Conclusão

29/01/2024 10:03

Em audiência

29/01/2024 10:03

Em audiência

29/01/2024 10:03

Conclusão

29/01/2024 10:03

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2024 às '10:03'h

28/01/2024 16:25

mudança - RUA LEOPOLDO MACHADO S/N- esquina da RUA MARIA QUITERIA - TREM Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

18/01/2024 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELO JEMMERSON BARATA DA SILVA - emitido(a) em 18/01/2024

18/01/2024 13:17

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS.

17/01/2024 20:47

Regularização processual.

17/01/2024 11:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/01/2024 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/01/2024 09:59

Certifico que faço juntada do ofício nº OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0023/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP, o qual o policial militar 3º SGT QPPMC ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS , atualmente pertence à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Amapá, por isso não

02/12/2023 10:19

Regularização processual.

25/11/2023 18:28

Mandado

07/11/2023 18:39

Regularização processual.

07/11/2023 18:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 18:39:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/11/2023 11:35

Remessa

07/11/2023 11:35

Em Atos do Promotor.

02/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 08:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 23/10/2023 13:02:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

27/10/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/10/2023 16:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/10/2023 16:40

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

25/10/2023 13:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

23/10/2023 13:21

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de encaminhamento dos oficio e mandado expedido nos autos.

23/10/2023 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231102832J0CX

23/10/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023110281KLDB1

23/10/2023 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023110279PJ6Y7

23/10/2023 13:06

Nº: 500866211, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELO JEMMERSON BARATA DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 13:06

Nº: 500866209, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 13:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 08:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

23/10/2023 13:02

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2024 às 08:50h

16/10/2023 10:32

Certifico que os autos aguardarão pela liberação de pauta para agendamento de audiência.

13/10/2023 18:13

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente [#52], o acusado ofertou resposta à acusação [#56]. Decido. O art. 397 do CPP prevê que, após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando v

10/10/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

10/10/2023 10:38

Certifico que torno os autos conclusos.

10/10/2023 09:27

Resposta à acusação

21/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 14:37:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2023 14:37

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 14:37:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/09/2023 14:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

30/08/2023 08:39

Certifico que faço a juntada do comprovante do IAPEN, com a CITAÇÃO do réu KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO

28/08/2023 11:49

Faço juntada a estes autos do comprovante do mandado de citação do réu para o IAPEN, via PjeDoc

28/08/2023 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 11:42

Faço juntada a estes autos do Oficio n°2048/2023 CEP/IAPEN informando sobre a prisão do réu em outro processo

04/02/2023 12:55

Certifico que os autos aguardam a data prazo de que anualmente promova-se remessa ao MP para que atualize eventual endereço do acusado.

04/02/2022 11:15

Certifico que os presentes autos encontram-se aguadando o decurso do prazo de 01 para promover a remessa ao MP para que atualize eventual endereço do acusado

03/02/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:02:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/02/2022 11:42

Remessa

03/02/2022 11:41

Em Atos do Promotor.

03/02/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/01/2022 12:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/01/2022 11:01

Em Atos do Juiz. O acusado Kristiam dos Santos Benício foi devidamente citado, via edital, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente e não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual,  o Ministério Público pugnou pela suspens (

21/01/2022 10:34

Conclusão

21/01/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/01/2022 14:50

Remessa

19/01/2022 14:50

Em Atos do Promotor.

11/01/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:57:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/01/2022 08:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/01/2022 08:36

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação. Diante do exposto, remeto ao MP para manifestação.

04/12/2021 04:00

Regularização processual.

19/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/10/2021 09:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:44

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

18/11/2021 13:42

Edital (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

20/10/2021 09:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 19:47

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

18/10/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do acusado e  manifestação do Ministério Público, determino as seguintes providências:I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 e 365 do Códi (...)

04/10/2021 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/10/2021 17:15

Certifico que em atenção à manifestação do Ministério Público à ordem 21 faço os presentes autos conclusos.

30/09/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/09/2021 19:48

Remessa

25/09/2021 19:48

Em Atos do Promotor.

24/09/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 12:42:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2021 12:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/09/2021 12:56

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. 17.

14/09/2021 20:42

Mandado

13/08/2021 09:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 23:50

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

12/08/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 07:01:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/08/2021 14:46

Remessa

11/08/2021 14:46

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 18:33:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/08/2021 08:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/08/2021 08:35

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov.08.

27/07/2021 18:46

Mandado

23/06/2021 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - KRISTIAM DOS SANTOS BENICIO - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 18:21

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

21/06/2021 09:44

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)No dia 12 de agosto de 2018, p

19/06/2021 16:55

Faço juntada a estes autos das certidão interna do réu.

19/06/2021 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/06/2021 16:52

Tombo em 18/06/2021.

18/06/2021 16:35

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006649-87.2018.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2453123 - Protocolado(a) em 18-06-2021 às 16:31