TJAP - 0013733-84.2014.8.03.0001

19/05/2025 13:23

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

07/03/2025 09:59

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

18/12/2024 14:00

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

16/10/2024 12:28

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

09/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:49:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/09/2024 07:13

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:49:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 10:34

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 29/08/2024 09:49:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

30/08/2024 10:33

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/08/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobr

28/08/2024 13:30

Conclusão

28/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 08:12

GABINETE 01

26/08/2024 08:07

Considerando que o presente feito foi retirado da Sessão Plenário Virtual, a pedido do vogal, considerando, ainda, que tramita nesta Corte o IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

16/08/2024 11:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 15:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/07/2024 07:51

Conclusão

26/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 07:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 14:21

GABINETE 01

25/07/2024 14:20

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

25/07/2024 14:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

24/07/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 16:03

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retirada da suspensão, após, conclusos para relatório e voto.

29/04/2024 09:20

Conclusão

29/04/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 14:29

GABINETE 01

26/04/2024 14:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/04/2024 17:46

Requer-se juntada de manifestação

08/03/2024 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

28/12/2023 11:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

22/09/2023 13:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

26/06/2023 13:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

11/05/2023 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

15/02/2023 14:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15 que, por sua vez, encontra-se em julgamento no

25/08/2022 13:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15.

30/05/2022 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15.

18/02/2022 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15.

12/08/2021 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15.

11/12/2019 15:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - TEMA 15.

26/11/2019 07:41

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2019 11:23:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2019 em 26/11/2019.

25/11/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000214/2019

25/11/2019 11:09

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2019 11:23:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2019 11:08

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

25/11/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/11/2019 11:33

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 11:23

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá e que tratem sobr

07/11/2019 12:33

Conclusão

07/11/2019 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2019 11:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

30/10/2019 11:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

25/09/2019 10:38

Certifico que os presentes autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta para julgamento.

01/07/2019 10:41

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

13/05/2019 12:11

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2019 12:17

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 12:14

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

11/03/2019 09:57

Conclusão

11/03/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2019 09:36

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/03/2019 09:36

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Relator, tendo em vista o julgamento pelo Tribunal Pleno desta Corte da Revisão de Súmula na AC nº 0025061-16.2011.8.03.0001.

21/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 09:07

Despacho (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

29/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:30:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

29/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:30:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

29/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:30:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MARINALVA DO CARMO LACERDA (Advogado Auxiliar Autor).

20/12/2018 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:30:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2018 10:23

Processo suspenso por determinação do Relator Gilberto Pinheiro no movimento de ordem nº 106 para aguardar a revisão da Súmula nº 14 desta Corte. Certifico, ainda, que a referida revisão está sendo processada nos autos da AC nº 0025061-16.2011.8.03.0001,

19/12/2018 10:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 14:30:04 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARINALVA DO CARMO LACERDA Advogado Auxiliar Autor: RAFAEL FREITAS MARTINS DE S

19/12/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 10:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/12/2018 14:43

CÂMARA ÚNICA

18/12/2018 14:30

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão exarada no julgamento do Processo nº 25061-16.2011.8.03.0001, realizado no dia 04 de setembro de 2018, na 1116ª Sessão da Câmara Única desta Corte de Justiça, determino a suspensão do feito até manifestação

13/12/2018 11:45

Conclusão

13/12/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2018 13:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 13:26:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2018 09:24

CÂMARA ÚNICA

11/12/2018 09:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE ELITON MARTINS FERNANDES, AMADA DOS SANTOS SILVA, JACKSON DOS SANTOS ARAUJO, ROBERT KENNEDY PIRES DO VALLE, MICHEL JACKSON BARBOSA CARDOSO, LILIANE PATRICIA DE MORAIS PIRES

11/12/2018 09:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Portaria nº 56.059/2018-GP - Alteração conforme Portaria nº 56.204

11/12/2018 09:04

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:04:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/12/2018 11:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2018 17:06

Protocolo Nº 14922568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

27/11/2018 09:06

Decurso de Prazo para manifestação referente ao evento 92.

08/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:56:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

08/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:56:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA DO CARMO LACERDA (Advogado Auxiliar Autor).

29/10/2018 15:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:56:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

29/10/2018 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 10:56:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARINALVA DO CARMO LACERDA Advogado Auxiliar Autor: RAFAEL FREITAS MARTINS DE

29/10/2018 10:56

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº89. Consigno que, apresentadas as C

25/10/2018 08:26

Protocolo Nº 14704844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

15/10/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/10/2018 12:00:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

08/10/2018 13:42

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/10/2018 12:00:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2018 em 08/10/2018.

05/10/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000181/2018

05/10/2018 09:13

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/10/2018 12:00:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

05/10/2018 09:12

Sentença (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018

04/10/2018 12:00

Em Atos do Juiz.

04/10/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento, respeitando a pauta regular.

19/09/2018 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/09/2018 16:47

Protocolo Nº 14474209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se manifestação

09/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 18:43:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

30/08/2018 12:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 18:43:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

29/08/2018 18:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

13/08/2018 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/08/2018 08:42

Protocolo Nº 14243362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Prosseguimento do feito

14/05/2018 09:50

Certifico que os autos permanece com o seu curso suspenso.

10/05/2018 16:37

Protocolo Nº 13694642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de Mandato

07/05/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/04/2018 14:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

02/05/2018 10:15

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/04/2018 14:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2018 09:22

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/04/2018 14:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Procuradoria Geral Do Estado

27/04/2018 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2018 14:09

Em Atos do Juiz. Considerando o disposto nos Recursos Especiais nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002/TJAP, que com fulcro no § 1º do art. 1.036 do CPC 2015 determinou a SUSPENSÃO de todos os processos em trâmite que tratem sobre a apli

25/09/2017 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/09/2017 11:31

Protocolo Nº 12602596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/09/2017 14:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/09/2017 14:27:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2017 08:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/09/2017 14:27:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/09/2017 14:27

Em Atos do Juiz. Quanto aos embargos oposto (MO 56) intime-se o embargado, a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença quanto aos embargos opostos.

22/06/2017 10:41

Certifico que os autos estão conclusos em 20.03.2017. Aguarda-se decisão.

30/05/2017 16:27

Certifico que os autos estão conclusos em 20.03.2017. Aguarda-se decisão.

23/05/2017 15:38

Protocolo Nº 11952499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

21/03/2017 11:11

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

20/03/2017 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/03/2017 17:30

Protocolo Nº 11630729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se a juntada de embargos de declaração

10/03/2017 09:44

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 199 FOLHAS

05/12/2016 10:19

Certifico que o prazo do Estado finaliza no dia 25.01.2017.

08/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

07/11/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

07/11/2016 12:26

Sentença (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

27/10/2016 13:37

Em Atos do Juiz.

16/09/2016 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/09/2016 08:37

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 199 informando que não tem interesse em conciliar. - Protocolo Nº 159299/2016 - Protocolado(a) em 02/09/2016 às 12:43:46

31/08/2016 18:02

Protocolo Nº 10704508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

30/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2016 em 30/08/2016.

29/08/2016 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000159/2016

29/08/2016 12:37

Decisão (23/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2016

23/08/2016 11:07

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifiquei que já consta nos autos perícia técnica realizada pelo perito que já atua em Juízo, nestas demandas, no mesmo local de trabalho em que laboram os autores, relativo ao período de tempo em que laboram naquele

02/05/2016 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/05/2016 10:08

Decurso de Prazo

22/12/2015 11:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora (AMANDA) às fls. 197/198, requerendo juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 201088/2015 - Protocolado(a) em 1/12/2015 às 13:58:27

07/10/2015 07:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN, EM: 02/10/2015. Recebeu a ordem judicial o Srº Jefferson Dias Picanço, diretor presidente do IAPEN /AP. Mandado nº 2289719 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

29/09/2015 08:06

Intimação DE DESPACHO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 29/09/2015

03/08/2015 13:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o IAPEN a fim de informar se tem interesse na lide. Vindo a manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto a realização de perícia.

04/05/2015 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/05/2015 10:39

Faço juntada a estes autos de réplica às fls. 185/195. - Protocolo Nº 062341/2015 - Protocolado(a) em 27/04/2015 às 13:50:41

27/04/2015 13:52

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

16/04/2015 12:27

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 184 FOLHAS

16/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2015 em 16/04/2015.

15/04/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000065/2015

10/04/2015 12:15

Despacho (17/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2015

17/03/2015 12:27

Em Atos do Juiz. Recebo a contestação. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

10/03/2015 13:38

Certifico que esta petição é referente a um outro processo e que fora protocolada equivocamente nestes autos. - Protocolo Nº 034799/2015 - Protocolado(a) em 09/03/2015 às 09:19:48

09/01/2015 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/01/2015 08:46

Protocolo Nº 8149710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

25/11/2014 09:59

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 13/11/2014. A citação foi realizada na pessoa de José Cassiano de Freitas, Subprocurador Geral do Estado. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado

05/11/2014 09:25

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/11/2014

05/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2014 em 05/11/2014.

04/11/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000201/2014

04/11/2014 10:53

Decisão (01/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

01/10/2014 11:52

Em Atos do Juiz. Os autores alegam que são agentes penitenciários e que fazem jus ao adicional de insalubridade em seu grau máximo, por desenvolverem suas atividades laborais em ambiente insalubre, conforme laudo técnico que juntaram aos autos. Assim, ale

21/08/2014 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/08/2014 12:21

Faço os autos conclusos para decisão.

21/08/2014 12:11

Certifico que este petição é referente aos autos de nº. 3842/2014, razão pela qual dei baixaa este protocolo e procederei a novo protocolamento nos autos corretos. - Protocolo Nº 105083/2014 - Protocolado(a) em 23/7/2014 às 10:45:38

21/08/2014 12:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 162/163 apresentando comprovante de recolhimento de custas processuais. - Protocolo Nº 105081/2014 - Protocolado(a) em 23/7/2014 às 10:45:24

21/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2014 em 21/07/2014.

18/07/2014 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000128/2014

18/07/2014 11:11

Despacho (10/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2014

10/07/2014 19:47

Em Atos do Juiz. Os dez autores são funcionários públicos do Estado do Amapá que pleiteiam adicional de insalubridade no grau máximo em seus vencimentos, requereram gratuidade e atribuíram ao valor da causa o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dia

09/07/2014 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2014 09:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 155/160 requerendo a reconsideração de decisão que negou a gratuidade de justiça aos autores. - Protocolo Nº 092445/2014 - Protocolado(a) em 1/7/2014 às 09:37:23

30/06/2014 12:48

ENTREGUE POR MARINALVA DO CARMO LACERDA - PROCURADOR DA PARTE

18/06/2014 10:53

ADVOGADO(A): MARINALVA DO CARMO LACERDA - MATRÍCULA: 1577AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2014 em 29/05/2014.

28/05/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000093/2014

28/05/2014 13:34

Despacho (26/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2014

26/05/2014 10:31

Em Atos do Juiz. Com base na Lei Federal nº 1060/50 e na Resolução 862/2014-TJAP, sou por indeferir o pedido de gratuidade. Dessa forma, intime-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da

20/05/2014 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/05/2014 11:00

Tombo em 20/05/2014.

17/03/2014 17:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 027976/2014 - Protocolado(a) em 27/2/2014 às 11:39:55