TJAP - 0029047-55.2023.8.03.0001

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 13:15

Rotinas processuais (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 13:15

Certifico que NOTIFICO a(s) partes Ré(s) para apresentações de Alegações Finais, no prazo legal.

25/06/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:22:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025 21:30

Remessa

24/06/2025 21:30

Em Atos do Promotor.

13/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 13:57:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2025 13:48

Remessa

13/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/06/2025 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2025 13:30

Certifico que remeto os autos para apresentação das alegações finais ministeriais.

04/06/2025 16:33

Certifico que remeti os autos para o Servidor com atribuições para Juntada da mídia.

27/05/2025 09:31

Certifico que os autos aguardam juntada de mídia.

21/05/2025 10:00

Certifico que os autos aguardam juntada de mídia.

16/05/2025 17:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 17:26:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2025 17:20

Remessa

16/05/2025 17:20

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 05:22

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 05:22:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 13:37

Remessa

28/03/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 13:35:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/03/2025 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025 12:41

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais.

28/03/2025 08:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/03/2025 13:28

Em audiência

27/03/2025 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2025 às '13:28'h

27/03/2025 09:16

Mandado

27/03/2025 09:14

Mandado

26/03/2025 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/03/2025

26/03/2025 11:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/03/2025 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO SOARES MALCHER - emitido(a) em 26/03/2025

25/03/2025 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025027776KSLTV

25/03/2025 11:22

Nº: 4658988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2025

25/03/2025 11:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #94. Certifico ainda que foi solicitado providências à chefe da central de mandados.

14/03/2025 13:31

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #94.

06/03/2025 12:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #94.

06/03/2025 12:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #94.

24/02/2025 16:07

Mandado

21/02/2025 09:01

Finalizar histórico.

20/02/2025 06:01

Intimação (Mandado devolvido não entregue ao destinatário na data: 06/02/2025 17:02:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

16/02/2025 09:59

Mandado

10/02/2025 23:12

Notificação (Mandado devolvido não entregue ao destinatário na data: 06/02/2025 17:02:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/12/2024 10:47:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de V

07/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/12/2024 10:47:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de C

06/02/2025 17:02

Mandado

06/02/2025 12:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/12/2024 10:47:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

28/01/2025 09:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

28/01/2025 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLEIDSON BEZERRA PENHA - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO SOARES MALCHER - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR, FABIO MIRANDA MENDES - emitido(a) em 28/01/2025

12/12/2024 10:59

Certifico que, nesta data, a testemunha RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA compareceu no balcão virtual desta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 27/03/2025 às 10:30, saindo devidamente intimado.

12/12/2024 10:58

Certifico que, nesta data, a vítima KERLANY FREIRE GOMES compareceu no balcão virtual desta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 27/03/2025 às 10:30, saindo devidamente intimada.

12/12/2024 10:52

Certifico que, nesta data, a vítima DAYANE SANTOS DE SOUZA compareceu no balcão virtual desta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 27/03/2025, saindo devidamente intimada.

12/12/2024 10:49

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0029047-55.2023.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 27/03/2025 Entrar na reunião Zoom http

12/12/2024 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2025 às 10:30h

12/12/2024 10:45

Magistrado convocado para renião do Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário.

10/12/2024 12:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/12/2024 11:43

Documento

10/12/2024 08:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/11/2024 11:57

Finalizar histórico.

11/11/2024 10:29

Mandado

30/10/2024 12:27

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

29/10/2024 10:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/10/2024 21:48

Mandado

28/10/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 10:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/09/2024 10:56:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório

28/10/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 10:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/09/2024 10:56:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório

25/10/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam devolução de CP distribuída em Mov. 90.

22/10/2024 09:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/10/2024 15:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/10/2024 16:06

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 10:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/09/2024 10:56:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório

18/10/2024 14:55

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA. CP número 0000915-36.2024.8.03.0006

18/10/2024 13:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 13:31

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 às 10:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advoga

18/10/2024 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024121246VYOIW

18/10/2024 13:28

Nº: 4621820, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KERLANY FREIRE GOMES - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYANE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 18/10/2024

26/09/2024 09:59

Finalizo histórico.

12/09/2024 15:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/09/2024 11:06

habilitação nos autos do processo

10/09/2024 10:58

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0029047-55.2023.8.03.0001 Hora: 10h45min., do dia: 12/12/2024 Entrar na reunião Zoom http

10/09/2024 10:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2024 às 10:45h

29/08/2024 14:25

Reorganização da pauta

24/08/2024 10:58

Mandado

21/08/2024 12:51

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

21/08/2024 12:16

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

14/08/2024 09:19

Mandado

09/08/2024 10:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/08/2024 09:50

Finalizar histórico.

07/08/2024 09:48

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA,. CP número 0000700-60.2024.8.03.0006

07/08/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2024 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024 00:00

Intimação

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 10:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 10:31

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de carta precatória.

06/08/2024 10:23

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2024 Motivo do cancelamento: Destinatário err

05/08/2024 12:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Destinatário errado - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RUAN KENNEDY VIANA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a

05/08/2024 11:37

Certifico que os autos aguardam encaminhamento de carta precatória.

05/08/2024 11:36

Agendamento de audiência (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2024

05/08/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KERLANY FREIRE GOMES - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAYANE SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024087442DIIC9

05/08/2024 11:21

Nº: 4597992, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2024

29/02/2024 16:51

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0029047-55.2023.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 16/09/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

29/02/2024 16:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2024 às 10:30h

19/12/2023 11:21

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

08/12/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Os réus Aldoney Alexandre, Diego Augusto, Fabio Miranda, Gleidson Bezerra e Paulo Roberto, após serem regularmente citados, apresentaram resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 31).Passo a analisar o feito

27/11/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/11/2023 12:04

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

27/11/2023 09:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a notificação de Gleidson Bezerra Penha

25/11/2023 06:07

RESPOSTA ESCRITA E JUNTADA DE PROCURAÇÕES

21/11/2023 11:34

Certifico que nesta data o acusado CB QPPMC GLEIDSON BEZERRA PENHA compareceu nesta secretaria, e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial, bem como de

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 20:15:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2023 20:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 20:15:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

10/11/2023 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 20:15:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

10/11/2023 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2023 20:15:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

10/11/2023 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023117068VXUKQ

10/11/2023 11:41

Nº: 4478335, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2023

31/10/2023 20:15

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado na certidão acostada a ordem 21, requisite-se a apresentação do réu Gleidson Bezerra Penha na Secretaria deste Juízo para que seja citado, nos termos do item 2 da decisão proferida a ordem 4.Os réus Aldoney Alex

19/10/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2023 13:29

Certifico que os seguintes réus foram citados: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR (#07); ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO (#09); PAULO ROBERTO SOARES MALCHER (#11) e FABIO MIRANDA MENDES (#15). Certifico que com relação ao réu GLEIDSON BEZERRA PENHA, nã

05/10/2023 19:06

Em Atos do Juiz. certifique-se quanto à citação de todos os acusados

28/09/2023 10:09

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

26/09/2023 09:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/09/2023 08:53

Certifico que em razão da juntada #15, promovo conclusão dos autos.

12/09/2023 10:47

Certifico que, nesta data, comparaceu no balcão virtual desta secretaria o réu FABIO MIRANDA MENDES,e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial, bem com

12/09/2023 10:13

REQUERIMENTOS DA DEFESA

06/09/2023 08:47

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos #08.

05/09/2023 11:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a notificação dos réus Aldoneu Alexandre de Lima do Nascimento e Paulo Roberto soares Malcher, os quais ficaram ciente para se apresentarem na secretaria para serem citados.

05/09/2023 08:58

Certifico que, nesta data, comparaceu no balcão virtual desta secretaria o réu PAULO ROBERTO SOARES MALCHER,e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judicial inicial,

04/09/2023 12:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/09/2023 11:28

Certifico que, nesta data, comparaceu no balcão virtual desta secretaria o réu Aldoney Alexandre De Lima Do Nascimento,e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia e do despacho judici

29/08/2023 11:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a notificação para citação do 3º SGT QPPMC DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR

29/08/2023 11:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/08/2023 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230874102N3F6

23/08/2023 10:19

Nº: 4434030, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2023

22/08/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Crime de competência singular do Juiz de Direito do Juízo Militar (Artigo 125, §5º da CF). Inicialmente consigno que, diante da omissão de normas no CPPM se aplica ao caso as regras do procedimento ordinário do CPP, muito embora em um pri

06/08/2023 20:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/08/2023 20:19

Tombo em 06/08/2023.

27/07/2023 13:38

Distribuição CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR - Grupo de Crime: CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3259578 - Protocolado(a) em 27-07-2023 às 13:38