TJAP - 0002596-27.2022.8.03.0001

16/06/2025 00:59

Decurso de prazo para o réu, sem pagamento das custas e multa. Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em Dívida Ativa

28/05/2025 11:40

Certifico que estesw autos aguardam prazo para a ré adimplir obrigação.

27/05/2025 16:28

Ás 15h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

12/05/2025 11:41

Certifico que protocolei a Guia de execução definitiva no SEEU nº 5001274-76.2025.8.03.0001

07/05/2025 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VITÓRIA GIBSON GOMES - emitido(a) em 07/05/2025

05/03/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2025, às 10:27:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/02/2025 09:48

Remessa

28/02/2025 09:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/02/2025 16:45

Carta Guia Cancelada N° 52055. Réu VITÓRIA GIBSON GOMES - Devolução. Conforme sentença, houve aplicação do art. 44 do CP, logo a carta guia deve ser direcionada para a VEPMA.

28/01/2025 09:19

CONTADORIA ÚNICA

28/01/2025 09:18

Encaminho os autos à Contadoria.

28/01/2025 09:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52055 RELATIVA AO RÉU VITÓRIA GIBSON GOMES.

28/01/2025 09:11

Certifico que procedi comunicação de condenação no INFODIP/TRE sob registro 408/2025-AP.

28/01/2025 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250078272S8O8

28/01/2025 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025007826FWX08

28/01/2025 08:49

Nº: 4644881, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 08:46

Nº: 4644875, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 08:37

Certifico que a sentença de mov. 100 transitou em julgado em 16/10/2024.

22/10/2024 09:25

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença.

18/10/2024 07:29

Conclusão

18/10/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 07:12:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 12:40

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/10/2024 12:40

Certifico que o acórdão de ordem 166 transitou em julgado para defesa em 16/10/2024.

17/10/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:23:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:52

Remessa

17/10/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:50:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/10/2024 09:23

Remessa

17/10/2024 09:23

Em Atos do Procurador.

17/10/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:11:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 13:56

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/10/2024 13:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 166.

16/10/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:26:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 10:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 166.

16/10/2024 10:39

Decurso de Prazo em 15/10/2024.

13/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VITÓRIA GIBSON GOMES e não-provido na data: 30/08/2024 12:46:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.

03/09/2024 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000161/2024

03/09/2024 11:52

Acórdão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2024

03/09/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de VITÓRIA GIBSON GOMES e não-provido na data: 30/08/2024 12:46:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

03/09/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/08/2024 12:52

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 12:46

Em Atos do Desembargador.

27/08/2024 08:31

Conclusão

27/08/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 13:31

GABINETE 03

26/08/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

26/08/2024 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 200ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/08/2024 a 22/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

08/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 17:07

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 200, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

06/08/2024 11:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/08/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/08/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/08/2024 13:22

Conclusão

02/08/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 13:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 13:04

GABINETE 05

02/08/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 10:02

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

20/06/2024 13:14

Conclusão

20/06/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 11:14

GABINETE 03

20/06/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

20/06/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:33:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 11:52

Remessa

19/06/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/06/2024 11:27

Remessa

19/06/2024 11:27

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 12:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/06/2024 11:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

12/06/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:27:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/06/2024 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

11/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VITÓRIA GIBSON GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 09:24

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308085 - Protocolado(a) em 07-06-2024 às 09:33

07/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:33:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/06/2024 08:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 08:00

Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#115

03/06/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/06/2024 21:32

Remessa

02/06/2024 21:32

Em Atos do Promotor.

18/05/2024 23:43

Às 11:14hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

08/05/2024 21:49

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 21:49:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 08:48

Remessa

08/05/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:43:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2024 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 111 [apresentado pelo sentenciado VITÓRIA GIBSON GOMES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido

02/05/2024 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/05/2024 11:47

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem #111.

30/04/2024 15:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 13:00:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciênica da sentença.

30/04/2024 15:13

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

30/04/2024 07:33

Intimação DE SENTENÇA para - VITÓRIA GIBSON GOMES - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 13:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 13:00:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

29/04/2024 13:00

Certifico que intimei a Defensoria Pública da sentena proferida nos autos.

15/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/04/2024 16:03

Remessa

12/04/2024 16:03

Em Atos do Promotor.

12/04/2024 16:00

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 16:00:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2024 08:42

Remessa

10/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/04/2024 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 20:51

Em Atos do Juiz.

26/03/2024 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/03/2024 15:06

Certifico que promovo conclusos

26/03/2024 13:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 12:40:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

26/03/2024 13:41

MEMORIAIS - DPE/AP

20/03/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 12:40:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

25/01/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:23:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2024 08:39

Remessa

25/01/2024 08:39

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 14:39:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 09:45

Remessa

15/01/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:19:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 08:44

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais

15/01/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ

12/01/2024 08:32

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/01/2024 08:31

Certifico que faço a devolução dos autos pelo mesmo ter sido enviado a Coordenadoria da Central Psicossocial erroneamente.

12/01/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:19:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2024 12:57

CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ

14/12/2023 12:42

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada e remessa dos autos ao MP.

14/12/2023 12:40

Em audiência

14/12/2023 12:40

Admonitória realizada em 14/12/2023 às '12:40'h

14/12/2023 12:23

LAUDO

06/12/2023 09:45

Certifico que finalizei o histórico.

05/12/2023 08:18

Mandado

10/11/2023 13:03

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

01/11/2023 17:00

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/10/2023 13:19:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/11/2023 16:47

Ciente a DPE-AP da audiência designada

31/10/2023 07:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - VITÓRIA GIBSON GOMES - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 13:20

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/10/2023 13:19:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

30/10/2023 13:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para intimação da audiência Admonitória agendada para 14/12/2023 às 11:00h.

30/10/2023 13:18

Admonitória agendada para 14/12/2023 às 11:00h

16/10/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de VITÓRIA GIBSON GOMES (ordem 64), não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da caus

06/10/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/10/2023 10:00

Certifico que faço conclusos os autos.

19/09/2023 07:04

Certifico que faço conclusos os autos.

05/09/2023 09:29

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 09:24:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2023 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 09:24:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

22/08/2023 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 09:24:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5525) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

22/08/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a inércia da acusada VITÓRIA GIBSON GOMES sobre a proposta de acordo, tenho por bem, acolher a manifestação do MP para o prosseguimento do feito. Intime-se a DPE para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

17/08/2023 09:11

Conclusão

17/08/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 09:14:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/08/2023 09:53

Remessa

16/08/2023 09:53

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 14:52:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 11:54

Remessa

15/08/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/08/2023 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 11:36

Certifico a remessa dos autos ao MP para que avalie se dará mais uma chance para homologação do acordo.

10/08/2023 13:56

Em audiência

10/08/2023 13:56

Admonitória realizada em 10/08/2023 às '13:56'h

27/07/2023 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 10:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/07/2023 11:16:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

17/07/2023 11:37

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h29 a intimação, via telefone [+55 96 8117-7913] , de … VITÓRIA GIBSON GOMES ...

17/07/2023 11:16

Notificação (Audiência admonitória redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 10:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

17/07/2023 11:16

Admonitória agendada para 10/08/2023 às 10:20h

17/07/2023 10:59

Determinação judicial de ordem 43.

17/07/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Considerando que este magistrado encontra-se cumulando a 2ª Vara Criminal de Macapá com a 5ª Vara Cível de Macapá, 1ª Vara de Família de Macapá, 2ª Vara de Família de Macapá, 3ª Vara de Família de Macapá, Vara Única da Comarca de Porto Gr

14/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/05/2023 08:59:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/07/2023 12:41

CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

16/06/2023 10:47

Certifico que finalizo o mov. 39, Vitória Gibson intimada.

15/06/2023 21:33

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

12/06/2023 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - VITÓRIA GIBSON GOMES - emitido(a) em 12/06/2023

08/05/2023 08:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 17/07/2023 às 11:20h

08/05/2023 08:59

Antecipação

14/06/2022 09:41

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 33.

14/06/2022 09:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 09:30h

10/06/2022 08:42

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

06/06/2022 09:13

Em Atos do Juiz. VITÓRIA GIBSON GOMES requereu aplicação do ANPP, tendo o Ministério Público concordado e apresentado os termos do acordo [mov. 28]. Agende-se data para eventual homologação. Intimem-se a acusada e a DPE-AP.

03/06/2022 09:58

Conclusão

03/06/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/06/2022 10:46

Remessa

02/06/2022 10:46

Em Atos do Promotor.

02/06/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 09:59

Remessa

01/06/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:54:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2022 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 09:10

Certifico que promovo remessa ao MP para manifestar-se sobre a peça defensiva.

24/05/2022 00:09

Requer proposta de ANPP. Assistida entrou em trabalho de parto na data anteriormente designada para a audiência de ANPP. DPE/AP

30/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/04/2022 11:29:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal /

20/04/2022 11:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/04/2022 11:29:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

20/04/2022 11:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/04/2022 11:28

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

28/03/2022 16:43

Mandado

22/02/2022 13:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITÓRIA GIBSON GOMES - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

14/02/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 28 de janeiro de 2021, voluntários da ONG ANJOS PROTETORES, tomaram conhecimento, através das redes sociais que uma cadela, sem raça definida necessitava muito de ajuda, no conjunto habitacional Muca

11/02/2022 14:19

Conclusão

11/02/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 14:19:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

11/02/2022 12:09

Remessa

11/02/2022 12:07

Protocolo Nº 22409343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/02/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:19:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 10:37

Remessa

09/02/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:07:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 09:55

Certifico que, encaminho os autos ao RMP.

25/01/2022 10:44

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar o recebimento da denúncia, verifico que a parte ré manifestou interesse na aceitação de ANPP, conforme consta dos autos. Sendo assim, tornem ao MP, vez que não compete ao Juízo participar das tratativas do eventual acordo

25/01/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/01/2022 08:30

Tombo em 25/01/2022.

24/01/2022 13:08

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2699265 - Protocolado(a) em 24-01-2022 às 13:07