TJAP - 0035122-18.2020.8.03.0001

25/11/2024 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2024 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024135604YEIW3

25/11/2024 10:22

Nº: 4631699, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 09:23

Certifico que a sentença de mov.161 transitou em julgado em 25/11/2024.

15/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

12/11/2024 11:08

Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 163.

06/11/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2024 09:18

Remessa

06/11/2024 09:18

Em Atos do Promotor.

06/11/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024 12:27

Remessa

05/11/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/11/2024 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024 11:30

Certifico remessa ao MP para ciência da sentença de mov. 161.

05/11/2024 11:28

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

05/11/2024 11:28

Reconhecida a prescrição ao mov. 161.

04/11/2024 14:53

Em Atos do Juiz.

16/10/2024 14:35

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0035122-18.2020.8.03.0001 Hora: 10h45min., do dia: 13/02/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

16/10/2024 14:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Julgamento agendada para 13/02/2025 às 10:45h

18/09/2024 10:31

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

12/09/2024 12:32

Em audiência

12/09/2024 12:32

Julgamento realizada em 12/09/2024 às '12:32'h

11/09/2024 22:20

Mandado

06/09/2024 13:02

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

06/09/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

06/09/2024 09:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/08/2024 10:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/08/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/09/2024 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024 00:00

Intimação

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 12:55

Agendamento de audiência (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240881025XDCP

06/08/2024 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240880984E6UD

06/08/2024 12:41

Nº: 4598536, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 12:33

Nº: 4598523, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO VIANA SILVA - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 12:27

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO VIANA SILVA - emitido(a) em 06/08/2024 Motivo do cancelamento: .

06/08/2024 12:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FERNANDO VIANA SILVA - emitido(a) em 06/08/2024

11/06/2024 12:55

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0035122-18.2020.8.03.0001 Hora: 10h00min., do dia: 12/09/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web

11/06/2024 12:50

Julgamento agendada para 12/09/2024 às 10:00h

05/03/2024 09:23

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.

28/02/2024 15:20

Em Atos do Juiz. Inclua-se em pauta para julgamento.Requisitem-se todos os Oficiais integrantes do 130º Conselho Especial de Justiça Militar (evento 82), bem como o acusado 2º TEN QOPMA FERNANDO VIANA DA SILVA, junto às suas respectivas Corregedoria

22/02/2024 01:05

ALEGAÇÕES FINAIS

16/02/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/02/2024 10:45

Decurso de Prazo #133, sem manifestação.

25/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 11:17:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

15/12/2023 11:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/12/2023 11:17:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

15/12/2023 11:17

Certifico a intimação do advogado do acusado, para apresentar alegações finais no prazo legal.

06/12/2023 20:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 20:21:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2023 11:12

Remessa

06/12/2023 11:11

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 16:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 16:39:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 11:30

Remessa

24/11/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:28:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/11/2023 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 11:25

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para alegações finais.

16/11/2023 20:09

Faço juntada a estes autos da ATA DA SESSÃO DO 130° CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR,REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023

16/11/2023 12:03

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

16/11/2023 12:02

Em audiência

16/11/2023 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2023 às '12:02'h

28/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/07/2023 22:18:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAN

27/09/2023 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023100484EUC9D

27/09/2023 08:37

Nº: 4453251, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2023

19/09/2023 12:29

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

18/09/2023 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023096478OX5D4

18/09/2023 09:52

Nº: 4447521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 09:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO

09/07/2023 22:18

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0035122-18.2020.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 16/11/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

09/07/2023 22:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2023 às 08:45h

27/06/2023 21:18

Faço juntada a estes autos o sorteio suplementar do 130 CEJM , onde os membros são: Titulares TEN CEL QOPMC WEXSLEY SOARES SILVA CAP QOPMC ADIELSON HENRIQUE COSTA DA COSTA CAP QOPMC IRLÃ SILVA MIRANDA CAP QOPMC KAIO OLIVEIRA DA GRAÇA Suplentes

22/06/2023 18:35

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo do réu para apresentar o rol de testemunhas de defesa (Ordem 99), designe-se data para seu interrogatório.Intimem-se a parte ré, via Corregedoria da Polícia Militar.Requisitem-se os integrantes do Conselho

21/06/2023 06:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/06/2023 11:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/06/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/06/2023 08:29

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

07/06/2023 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023058165INYT7

07/06/2023 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230581619US6W

07/06/2023 08:21

Nº: 4383684, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 08:18

Nº: 4383678, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 08:13

Decurso de Prazo do art. 417, §2º, do CPPM.

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 14:40:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

21/05/2023 18:29

Faço juntada a estes autos a ATA DA SESSÃO DO 130° CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023

21/05/2023 18:28

Faço juntada a estes autos a ATA DE POSSE DO 130° CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR

18/05/2023 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 14:40:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

18/05/2023 14:40

Em audiência

18/05/2023 14:40

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2023 às '14:40'h

18/05/2023 11:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2023 10:35

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

16/05/2023 09:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/05/2023 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/05/2023 02:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/05/2023 02:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2023 09:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a Portaria nº 101/2023-DEI/PMAP - relacionado ao curso de aperfeiçoamente de Oficiais.

02/05/2023 11:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/04/2023 20:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230392726V593

24/04/2023 20:07

Nº: 4352173, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 19:56

Faço juntada a estes autos a ATA DE SORTEIO 130º CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023

22/03/2023 12:13

Certifico a finalização de históricos.

28/02/2023 10:17

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

16/02/2023 11:04

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/12/2022 11:12:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAN

10/02/2023 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230128179JWIG

10/02/2023 10:14

Nº: 4308285, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 10:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO

10/02/2023 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023012808CCKJE

10/02/2023 10:08

Nº: 4308255, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2023

23/01/2023 15:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/01/2023 10:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230018882EGSP

12/01/2023 09:55

Nº: 4287319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2023

31/12/2022 11:30

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0035122-18.2020.8.03.0001 Hora: 08h, do dia: 18/05/2023. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

31/12/2022 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2023 às 08:00h

20/10/2022 13:41

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendamento da AUDIÊNCIA e realização do sorteio SUPLEMENTAR

20/10/2022 13:40

Em audiência

20/10/2022 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2022 às '13:40'h

10/10/2022 17:27

Faço juntada a estes autos da resposta pela PM - 9º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, ao ofício #63.

22/08/2022 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022091553LA57L

22/08/2022 10:22

Nº: 4197806, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2022

19/08/2022 17:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/04/2022 20:54:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAN

15/08/2022 08:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO

07/04/2022 20:55

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0035122-18.2020.8.03.0001 Hora: 20 out. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

07/04/2022 20:54

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2022 às 08:00h

15/12/2021 14:57

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para o sorteio dos membros que irão compor o Conselho Especial.

29/11/2021 15:12

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para o sorteio dos membros que irão compor o Conselho Especial.

26/11/2021 12:44

Faço juntada a estes autos de resposta do BM - COMANDO GERAL - CG ao Ofício de ordem #50, encaminhando a relação de Oficiais Militares para realização de sorteio referente ao TEN PM FERNANDO VIANA SILVA.

10/11/2021 15:16

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 53, no qual consta a relação dos oficiais com grau hierárquico superior ao do réu.Assim, cumpra-se na integralidade o despacho proferido a ordem 48, procedendo-se ao sorteio dos membros que irão compor

10/11/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/11/2021 08:42

Faço juntada a estes autos do ofício nº 124/2021- SCPE da Corregedoria Geral da PMAP, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

04/11/2021 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD202113246876M85

04/11/2021 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021132465HDCQU

04/11/2021 12:15

Nº: 4003401, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:13

Nº: 4003395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

23/10/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Foi encaminhado a este Juízo, no ano de 2020, a relação atualizada de Oficiais Militares com patente igual ou superior ao acusado, para realização de sorteio para escolha dos Juízes Militares que atuarão no presente feito (Eventos 11 e 13

15/10/2021 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/10/2021 16:19

Certifico que as juntadas de jordem #11 e #13 foram realizadas há quase um ano, contendo nomes de oficiais para proceder-se ao sorteio do CEJM, dos quais alguns poderão estar na reserva ou de licença, motivo pelo qual promovo a conclusão dos autos para a

17/09/2021 10:45

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, conforme decisão proferida à ordem 44.

02/09/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Determino o agendamento de audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas, e, ao final, o interrogatório do acusado, atendendo ao entendimento do STF:A realização do interrogatório ao final da instrução criminal, prevista

30/08/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/08/2021 09:21

Decurso de prazo para manifestação da defesa na fase dos artigos 407 e 408 do Código de Processo Penal Militar.

16/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:09:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

16/08/2021 07:15

Remessa

13/08/2021 10:36

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:55:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 08:51

Remessa

12/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/08/2021 21:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2021 21:03

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público Militar, para os fins dos artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar.

30/07/2021 09:21

Certifico que nesta data o acusado TEN/PM FERNANDO VIANA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia. Ressaltando, ademais que para afastamento do di

28/07/2021 13:31

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/07/2021 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021086517XLL3V

23/07/2021 08:17

Nº: 3919756, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

22/07/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro a habilitação do advogado de defesa de evento n. 26. Atualize-se o Sistema Tucujuris.Após, reitere-se o ofício já determinado na decisão de evento n. 04.Cumpra-se.

21/07/2021 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/07/2021 14:11

Certifico a conclusão dos autos, tendo em vista que o réu não compareceu em Juízo na data informada no ofício de evento n. 24.

19/07/2021 21:11

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

14/07/2021 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210816613O5JD

14/07/2021 10:51

Nº: 3911741, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2021

29/06/2021 11:05

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

16/06/2021 09:46

Mudança de Classe Processual

07/06/2021 23:19

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

12/05/2021 22:05

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

26/04/2021 23:42

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

24/03/2021 00:03

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

01/03/2021 23:50

Certifico que os autos aguardam o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para expedição de novo ofício à Corregedoria da PMAP.

11/02/2021 22:33

Certifico que os autos continuam aguardando o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para, após, o acusado comparecer em Juízo para citação pessoal.

11/01/2021 22:48

Certifico que os autos aguardam o retorno das atividades jurisdicionais presenciais, para, após, o acusado comparecer em Juízo para citação pessoal.

12/11/2020 12:57

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do réu para ser citado.

10/11/2020 12:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/11/2020 13:22

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do réu para ser citado, assim como a chegada da relação dos oficiais do corpo de bombeiros.

03/11/2020 10:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/10/2020 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD202009478328Y35

26/10/2020 10:35

Nº: 3731428, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020094766N62XB

26/10/2020 10:17

Nº: 3731386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2020

26/10/2020 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020094751LBR3O

26/10/2020 10:09

Nº: 3731361, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2020

20/10/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de crime militar próprio. Recebo a denúncia. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o acusado para citação pessoal. Oficie-se ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros e à Correge

20/10/2020 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/10/2020 12:13

Tombo em 20/10/2020.

20/10/2020 12:09

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2224187 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 12:09