TJAP - 0000163-76.2024.8.03.0002

03/07/2025 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025059118XNEJU

03/07/2025 12:33

Nº: 500904618, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANNILSON BORGES TORRES - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARINA FONSECA SOUZA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO DAVILA LEAL BRITO, ISIDIO LALOR BANDEIRA JUNIOR, JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERIVELTO TOLOSA LINDOSO - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 11:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/06/2025 14:47:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

18/06/2025 14:47

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2025 às 08:00h.

18/06/2025 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2025 às 08:00h

05/06/2025 11:57

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência - oitiva de 07 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório de 2 réus.

05/06/2025 11:37

redesignação

22/04/2025 10:08

Rotina gerada para finalização de prazo cumprido.

15/04/2025 08:04

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link também

15/04/2025 08:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2025 às 08:00h

14/04/2025 11:47

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência - oitiva de 07 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório de 2 réus.

09/04/2025 10:28

Certifico que procedo com o cumprimento do levantamento da suspensão, em conformidade com as determinações previstas no despacho de ordem 131.

08/04/2025 10:57

Em Atos do Juiz. Levantem a suspensão.Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fato

26/03/2025 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/03/2025 09:33

Certifico que faço os autos conclusos quanto a resposta à acusação apresentada à ordem 128.

10/03/2025 16:07

Resposta à acusação -JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS

21/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/02/2025 09:55:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentar resposta à acusação do réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS.

11/02/2025 09:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/02/2025 09:55:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

11/02/2025 09:55

Certifico que os autos serão direcionados a DPE, para apresentação da resposta a acusação do réu JACKSON NOGUEIRA ASSIS, no prazo legal.

06/02/2025 10:51

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas à DPE, para apresentação de resposta à acusação.

30/01/2025 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/01/2025 08:22

Certifico que os autos irão conclusos.

27/01/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/01/2025 12:18

Remessa

26/01/2025 12:18

Em Atos do Promotor.

22/01/2025 19:56

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 19:56:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/01/2025 11:23

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/01/2025 11:21

Certifico que o endereço informado a ordem #113, é o mesmo diligenciado na intimação de ordem #97, e que não logrou êxito para intimar o réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS, conforme certidão do oficial de justiça de ordem #106. Informo ainda, que esta Secretar

19/12/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:36:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/12/2024 13:23

Remessa

16/12/2024 13:23

Em Atos do Promotor.

13/12/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2024 12:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/12/2024 12:31

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.

06/12/2024 07:54

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.

05/12/2024 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/12/2024 12:23

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, acerca dos movimentos de ordem 89, 90 e 106, referente ao réu JACKSON NOGUEIRA ASSIS.

26/11/2024 20:47

Às 111hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

11/11/2024 10:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação (#97), em relação ao réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS.

31/10/2024 12:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação (#97), em relação ao réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS.

23/10/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/10/2024 16:34

Remessa

21/10/2024 16:34

Em Atos do Promotor.

21/10/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:34:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2024 12:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2024 12:27

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para conhecimento da expedição do mandado de prisão preventiva (ordem #96).

18/10/2024 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 12:13

Certifico que foi expedido mandado de prisão preventiva para o réu PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, no sistema BNMP 3.0. N° do Mandado: 0000163-76.2024.8.03.0002.01.0001-16

11/10/2024 13:25

Em Atos do Juiz. O acusado PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, citado por edital, permaneceu em silêncio.Em sendo assim, aplica-se o art. 366 do CPP, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricional. A hipótese não é de produção antecipada de pr

30/09/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/09/2024 08:17

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, acerca do parecer ministerial de ordem #90.

24/09/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/09/2024 10:27

Remessa

23/09/2024 10:27

Em Atos do Promotor.

20/09/2024 13:34

Protocolo Nº 28734008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Certidão.

18/09/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2024 11:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/09/2024 11:24

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, haja vista que o réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS, foi intimado pessoalmente no dia 18/06/24 ( #52), para comparecimento a Promotoria para realizar o ANPP, bem como foi enviada notificação eletronica à sua defes

12/09/2024 15:16

Em Atos do Juiz. Atente a Secretaria Judicial acerca da nova intimação do réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS, para realização de ANPP bem como sobre eventual decurso de prazo para sua manifestação, nos termos da decisão de ordem 66.Após, venham-me conclusos.

02/09/2024 09:42

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

02/09/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

02/09/2024 09:37

Certifico que os autos irão conclusos, a cerca do movimento de ordem #79.

30/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:57:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/08/2024 14:40

Remessa

29/08/2024 14:40

Em Atos do Promotor.

27/08/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 08:39:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/08/2024 11:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/08/2024 11:24

Certifico que decorreu o prazo editalicio do réu PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, para manifestação. Deste modo, os autos serão remetidos ao MP, conforme orientação de numero 1 do movimento de ordem #66.

25/08/2024 23:13

Resposta à acusação - ERIVELTO TOLOSA LINDOSO

19/08/2024 13:01

Certifico que o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO para PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA decorrerá em 22/08/2024.

15/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2024 16:36:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/08/2024 15:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/08/2024 15:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024 00:00

Intimação

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

05/08/2024 15:06

Edital (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2024

05/08/2024 15:05

EDITAL DE CITAÇÃO para - PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 15:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2024 16:36:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/07/2024 16:36

Em Atos do Juiz. 1 - Quanto ao réu PAULO ROBERTOO réu PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA se encontra em local incerto e não sabido, não havendo notícia de prisão ou de morte do réu, estando em local incerto e não sabido, nos termos do parecer do MP, pro

25/07/2024 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/07/2024 10:34

Torno conclusos os presentes autos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 61.

16/07/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:42:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/07/2024 12:38

Remessa

12/07/2024 12:37

Em Atos do Promotor.

10/07/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/07/2024 15:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2024 12:34

Em Atos do Juiz. Ao MP.

04/07/2024 09:49

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

28/06/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/06/2024 11:07

Certifico que em relação a PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, resultou das consultas no CRC negativo para o óbito, no SEEU e BNMP há Mandado de Prisão pendente de cumprimento (anexos).

19/06/2024 11:21

Certifico que os autos estão disponíveis para consulta CRC e infojud em relação a PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA.

19/06/2024 11:20

Certifico que na ordem 52 JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS foi intimado em 18/06/2024 para tratar do ANPP junto 1ª Promotoria de Justiça com prazo até 03/07/2024.

18/06/2024 13:32

Mandado

06/06/2024 09:06

Certifico que os autos estão disponíveis para consulta CRC e infojud em relação a PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA.

06/06/2024 09:05

OFÍCIO Nº 668/2024/CEP/IAPEN - Em atenção aos autos em epígrafe, informo que PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA se encontra FORAGIDO deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme informações prisionais em anexo.

05/06/2024 12:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024062510FGR4P

05/06/2024 11:59

Certifico que na orem 29 está a Resposta à acusação de ERIVELTO TOLOSA LINDOSO.

05/06/2024 11:57

Nº: 500885435, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2024

05/06/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS - emitido(a) em 05/06/2024

27/05/2024 12:01

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do MP, intime-se a defesa do réu JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS, para que, no prazo de 15 dias, apresente o réu na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santana para participar de audiência específica de acordo de não persec

14/05/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/05/2024 13:00

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

09/05/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:50:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/05/2024 16:10

Remessa

07/05/2024 16:10

Em Atos do Promotor.

07/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:26:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/05/2024 09:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/04/2024 13:53

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação acerca da propositura de ANPP.

19/04/2024 11:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 35, esclarecendo que o acusado Paulo Roberto da Silva Nogueira não foi citado.

11/04/2024 18:48

às 18hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

10/04/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

10/04/2024 11:51

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação.

03/04/2024 21:27

Mandado

01/04/2024 07:32

Certifico que as diligências em relação a PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA estão em andamento (ordens 22 e 23).

26/03/2024 15:02

Manifestação da DPE/AP - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS - Propositura de ANPP.

26/03/2024 14:20

Resposta à acusação - ERIVELTO TOLOSA LINDOSO

15/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2024 12:31:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos serão remetidos à DEFENAP em relação a ERIVELTO TOLOSA LINDOSO.

05/03/2024 12:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2024 12:31:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

05/03/2024 12:31

Certifico que os autos serão remetidos à DEFENAP em relação a ERIVELTO TOLOSA LINDOSO.

05/03/2024 12:30

Decurso de Prazo em 15/02/2024 sem manifestação pela parte ré ERIVELTO TOLOSA LINDOSO (citado no IAPEN).

05/03/2024 12:29

Certifico que ERIVELTO TOLOSA LINDOSO foi citado em 05/02/2024 no IAPEN (ordem 8).

05/03/2024 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024 12:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 05/03/2024

29/02/2024 08:39

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público. Cite-se o réu em um dos logradouros indicados, quais sejam: Avenida José Gomes Bezerra, 2107, bairro Nova Esperança, em Macapá/AP, ou Avenida Ana Maria das Graças Picanço, 1890, bairro Novo Horizon

29/02/2024 08:13

Conclusão

29/02/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:19:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/02/2024 22:50

Remessa

28/02/2024 22:50

Em Atos do Promotor.

27/02/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:28:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/02/2024 07:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/02/2024 07:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

19/02/2024 10:02

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu Paulo Roberto não foi encontrado para ser citado [#12], cumpra-se o item 8 da decisão de recebimento da denúncia, remetendo-se os autos ao Ministério Público.

16/02/2024 09:24

Diligenciei ao longo da AV. MARIA DAS GRAÇAS PICANÇO e não encontrei a numeração indicada no mandado. Achei casas de números 2281, 2290, 2261. Ainda diligenciei junto ao IAPEN, onde fui informada que o acusado estaria foragido. Arquivado na Central de Ma

16/02/2024 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

16/02/2024 07:22

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 9

15/02/2024 15:59

Habilitação da DPE - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS

05/02/2024 18:34

O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

29/01/2024 09:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS, PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA - emitido(a) em 25/01/2024

29/01/2024 09:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERIVELTO TOLOSA LINDOSO - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 10:20

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal dos acusados ERIVELTON TOLOSA LINDOSO, JACKSON NOGUEIRA DE ASSIS e PAULO ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA.

18/01/2024 13:23

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (18/01/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus;3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no

18/01/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

18/01/2024 13:06

Tombo em 18/01/2024.

15/01/2024 10:56

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007786-31.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290838 - Protocolado(a) em 15-01-2024 às 10:56