07/10/2024 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24
09/09/2024 08:17

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMYR ADSON FERREIRA QUEBRA em 06/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.
17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Nos termos da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte para ciência do ID 10939059 - Decisão (DECISÃO Outras Decisões).
19/06/2024 06:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 09:39

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:19

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 09:00:10 para DECISÃO
16/06/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 09:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/06/2021 21:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
14/06/2021 10:51

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:51

Processo Autuado
01/06/2021 09:52

Redistribuído por 2 em razão de 29
01/06/2021 09:50

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2021 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
01/06/2021 08:32

Remessa Cancelada
31/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
24/05/2021 10:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2021.
17/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR em 17/05/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
10/05/2021 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:06:50 para DECISÃO
07/05/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:01

Declarada incompetência
03/05/2021 12:23

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:23

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 16:19

Expedição de Certidão.
06/05/2020 20:32

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 23/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/03/2020 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2020 às 08:07:08 para DECISÃO
13/03/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 18:05

Outras Decisões
02/03/2020 09:13

Conclusos para despacho
02/03/2020 09:13

Processo Autuado
24/02/2020 10:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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