TJAP - 0049177-47.2015.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 00:12
Decorrido prazo de GRACIRENE DO SOCORRO ALVES RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2024 23:59.
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21/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:45
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0049177-47.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GRACIRENE DO SOCORRO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10646948).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#13933200).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 9 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
09/08/2024 12:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/08/2024 13:49
Decorrido prazo de GRACIRENE DO SOCORRO ALVES RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
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30/07/2024 10:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 18:48
Expedição de Alvará.
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26/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
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24/07/2024 17:50
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.
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10/07/2024 09:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 09:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2024 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 09:57
Conclusos para decisão
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18/06/2024 20:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 20:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2024 10:30
Conclusos para decisão
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19/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:47
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/12/2023 10:48
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 20:04
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
10/10/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2023.
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31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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12/06/2023 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 16:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/02/2023 12:36
Conclusos para decisão
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07/02/2023 12:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2023.
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28/10/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2022 08:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2022 07:53
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 09:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/05/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 11:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/12/2021 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
14/12/2021 08:05
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 11:08
Outras Decisões
-
01/12/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 10:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2021.
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26/08/2021 08:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2021 às 08:50:14 para Rotinas processuais
-
25/08/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 09:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/07/2021 às 09:05:59 para DECISÃO
-
13/07/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 17:23
Outras Decisões
-
28/06/2021 09:34
Expedição de Certidão.
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24/06/2021 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 08:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2021.
-
15/03/2021 09:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:55:09 para DECISÃO
-
11/03/2021 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 09:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2021 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 12:12
Decorrido prazo de PARTES em 22/06/2020.
-
09/05/2020 13:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:22:57 para DECISÃO
-
05/05/2020 11:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:26:02 para DECISÃO
-
04/05/2020 10:39
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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04/05/2020 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2020 14:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
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25/01/2020 09:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:24:09 para DESPACHO
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22/01/2020 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2020 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2019 08:58
Conclusos para decisão
-
14/12/2019 08:58
Expedição de Certidão.
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18/07/2019 09:36
Processo Suspenso
-
28/01/2019 11:48
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2019 09:53
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2018 10:25
Processo Suspenso
-
20/03/2017 15:45
Processo Suspenso
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10/02/2017 12:31
Proferida decisão de mero expediente
-
06/06/2016 10:00
Processo Suspenso
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30/05/2016 14:28
Recebidos os autos
-
25/05/2016 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2016 12:28
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.
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13/04/2016 10:19
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 13/04/2016 às 10:19:23
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13/04/2016 08:20
Expedição de Certidão.
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08/04/2016 15:19
Expedição de Mandado.
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08/04/2016 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2016 12:32
Conclusos para despacho
-
07/04/2016 12:32
Juntada de Outros documentos
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25/11/2015 13:55
Recebidos os autos
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12/11/2015 11:31
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.
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05/11/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 05/11/2015.
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04/11/2015 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2015
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04/11/2015 10:53
Expediente Encaminhado ao DJE
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29/10/2015 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2015 09:07
Conclusos para despacho
-
28/10/2015 09:07
Processo Autuado
-
21/10/2015 12:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2015
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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