TJAP - 0000071-98.2024.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

VALCLEI CORREA BELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/10/2024 12:51

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 29/10/2024 07:47

    Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.

  • 15/10/2024 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 15/10/2024 09:28

    Certifico que da pesquisa no sistema resultou a localização da RE n. 0004515-14.2023.8.03.0002 refente ao BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº: 00043168/2023 (o mesmo destes autos) em que foi decretada a prisão preventiva de VALCLEI CORREA BELO sendo expedido o Manda

  • 14/10/2024 12:45

    Certifico que, no momento, o BNMP está indisponível (anexo).

  • 10/10/2024 11:30

    Em Atos do Juiz. O acusado VALCLEI CORREA BELO, citado por edital, permaneceu em silêncio.Em sendo assim, aplica-se o art. 366 do CPP, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricional. A hipótese não é de produção antecipada de provas (Súmula 455 do

  • 27/09/2024 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 27/09/2024 14:28

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 51.

  • 27/09/2024 12:38

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:38:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/09/2024 17:27

    Remessa

  • 26/09/2024 17:26

    Em Atos do Promotor.

  • 18/09/2024 08:43

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/09/2024 11:37

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 16/09/2024 11:36

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

  • 16/09/2024 11:35

    Decurso de Prazo em 10/09/2024 sem manifestação pela parte ré.

  • 29/08/2024 07:43

    Certifico que o prazo para o Edital de Citação expedido em 14/08/2024, publicado no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024, decorrerá em 10/09/2024.

  • 16/08/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/08/2024 08:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/08/2024 08:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000071-98.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 121, § 2º, IV - Código Penal - 121, § 2º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: VALCLEI CORREA BELO NR Inquérito/Órgão: • 003300/2023 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA-AP CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

    Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: VALCLEI CORREA BELO Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS,1322,REMÉDIOS II,(ÁREA DE PONTE, QUASE DE ESQUINA COM A AV.

    FRANCISCO DE MELO PARENTE; FONES: 99201-4094, ESTE DE SEU GENITOR, CONHECIDO COMO "CHAPEU" E 97400-7609 E+55 96 9105-7624, ESTES DE SUA IRMÃ),SANTANA,AP,68925000.

    Telefone: (96)992014094, (96)974007609 Filiação: LINDALVA BARBOSA CORREA E VALDOMIRO REINALDO BELO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 20/05/2001 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): CABELO VERMELHO, GIGANTE SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 14 de agosto de 2024 (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito

  • 15/08/2024 17:11

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

  • 15/08/2024 07:35

    Edital (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

  • 14/08/2024 08:09

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 13/08/2024

  • 12/08/2024 10:57

    Certifico que as buscas ao CRC-JUD restaram infrutíferas. Não se localizou certidão de óbito em nome do acusado VALCLEI CORREA BELO. Com relação ao INFOJUD, não se localizou cadastro em nome do acusado e não foi possível prosseguir com as pesquisas RENAJ

  • 06/08/2024 11:12

    Certifico que os autos serão direcionados para consulta CRC, INFOJUD, RENAJUD.

  • 31/07/2024 18:57

    Mandado

  • 14/06/2024 13:40

    Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ esta RE foi expedida nova diligência para o endereço na ordem 7.

  • 14/06/2024 13:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 14/06/2024

  • 27/05/2024 22:43

    Certifico que os autos seguem aguardando a consulta CRC, INFOJUD, RENAJUD, com tarefa pendente e prazo aberto para GAB/ADM.

  • 14/05/2024 12:49

    Certifico que os autos estão disponíveis para consulta CRC, INFOJUD, RENAJUD.

  • 09/05/2024 11:01

    Em Atos do Juiz. O réu encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO:1 - Diligencie-se junto ao Cartório de Registros Públicos acerca de possível óbito do réu;2 - Não havendo notícia de prisão ou de morte do réu, estando em local in

  • 07/05/2024 13:55

    Resposta da Diretoria do IAPEN: Em atenção ao Ofício Nº: 500881833, informo que VALCLEI CORREA BELO, filho de LINDALVA BARBOSA CORREA E VALDOMIRO REINALDO BELO não se encontra custodiado neste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá

  • 29/04/2024 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/04/2024 11:42

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, ates

  • 25/04/2024 16:02

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 16:09:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 24/04/2024 13:07

    Remessa

  • 24/04/2024 13:07

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2024 08:35

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:35:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 23/04/2024 13:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202404379269SWG

  • 23/04/2024 13:54

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 23/04/2024 13:54

    Certifico que da pesquisa nos autos do IP e no Tucujuris não foram encontrados endereços alternativos pelo que os autos serão remetidos para pesquisa pelo Ministério Público.

  • 23/04/2024 13:47

    Nº: 500881833, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

  • 23/04/2024 11:07

    Em Atos do Juiz. O réu está em local incerto e não sabido. Assim, necessário e indispensável que todos os esforços sejam realizados para localização do mesmo e realização de sua citação pessoal, antes de se optar pela citação editalícia. Desse modo, deter

  • 22/04/2024 09:20

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 22/04/2024 09:19

    Certifico que pesquisando nos autos do IP não foram encontrados a Carteira de Identidade e Título de Eleitor.

  • 12/04/2024 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 12/04/2024 12:47

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 14.

  • 10/04/2024 16:01

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 09/04/2024 18:22

    Remessa

  • 09/04/2024 18:22

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 05/04/2024 12:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 05/04/2024 12:34

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público conforme despacho inicial para manifestação sobre as diligências negativas 7 e 10.

  • 23/03/2024 20:36

    Mandado

  • 26/02/2024 10:36

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 26/02/2024

  • 26/02/2024 10:35

    Na ordem 07 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para VALCLEI CORREA BELO.

  • 06/02/2024 16:45

    12h47min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 29/01/2024 09:57

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALCLEI CORREA BELO - emitido(a) em 25/01/2024

  • 25/01/2024 11:07

    Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal do acusado

  • 15/01/2024 11:15

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (15/01/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do réu;3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no praz

  • 14/01/2024 19:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 14/01/2024 19:30

    Tombo em 14/01/2024.

  • 09/01/2024 08:27

    Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004515-14.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290229 - Protocolado(a) e

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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