TJAP - 0014773-86.2023.8.03.0001

30/06/2025 12:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - BERTRAND GONÇALVES DE BRITO - emitido(a) em 30/06/2025

30/06/2025 09:48

Certifico que aguarda-se assinatura de edital.

30/06/2025 09:39

Certifico que não foi intimada BERTRAND GONÇALVES DE BRITO.

29/06/2025 19:18

Mandado

12/06/2025 09:56

Certifico que nesta data expedi o mandado de prisão do réu no BNMP onde o acusado encontra-se com mandado de prisão com status de preso, por este motivo estes autos aguardam a assinatura do mandado de prisão para a expedição da guia de execução.

12/06/2025 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BERTRAND GONÇALVES DE BRITO - emitido(a) em 12/06/2025

27/05/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 14:03:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/05/2025 11:22

Remessa

27/05/2025 11:22

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 12:12

CONTADORIA ÚNICA

07/04/2025 12:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria, para o cálculo da pena de custas processuais.

28/03/2025 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 09:48

Remessa

28/03/2025 09:47

Faço juntada a estes autos da planilha de pena multa;

24/02/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 15:01:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2025 10:24

CONTADORIA ÚNICA

20/02/2025 10:24

Certifico que habilito os autos para contadoria.

20/02/2025 10:11

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 788/2025-AP.

20/02/2025 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025017474QRZAB

20/02/2025 09:51

Nº: 4651942, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 20/02/2025

13/02/2025 20:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado no mov. 166 e que o acórdão de mov. 120 manteve o regime fechado para início do cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de BERTRAND GONÇA

11/02/2025 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/02/2025 12:34

Certifico que face ordem n 166, concluso.

28/01/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 14:12

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/01/2025 14:11

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 146 TRANSITOU EM JULGADO em 08/01/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/01/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 11:47

Remessa

24/01/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 11:44:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/01/2025 09:20

Remessa

24/01/2025 09:20

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 12:27:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 12:16

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/01/2025 11:56

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #146 (RESP).

23/01/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 10:27:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 13:39

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

22/01/2025 13:38

Decurso de prazo em 07/01/2025, sem interposição de recursos.

21/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2024 10:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2024 10:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

11/11/2024 11:17

Decisão (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 10:43

Em Atos do Desembargador. BERTRAND GONÇALVES DE BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara

08/11/2024 07:50

Conclusão

08/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 09:23

Remessa

06/11/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 09:22:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/11/2024 17:09

Remessa

05/11/2024 17:09

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 17:07

Contrarrazões ao Recurso Especial.

05/11/2024 16:58

Em Atos do Procurador.

24/10/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 13:37

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/10/2024 13:25

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 120 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 128.

23/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2024 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

22/10/2024 11:40

DPE/AP - RESP

21/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BERTRAND GONÇALVES DE BRITO e provido em parte na data: 11/09/2024 09:43:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 13:11

Notificação (Conhecido o recurso de BERTRAND GONÇALVES DE BRITO e provido em parte na data: 11/09/2024 09:43:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

11/09/2024 13:11

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/09/2024 10:32

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 09:43

Em Atos do Desembargador.

03/09/2024 13:23

Conclusão

03/09/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:23:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 13:26

GABINETE 01

02/09/2024 13:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 11:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/08/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/08/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 14:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2024 11:41

Conclusão

12/08/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:41:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:39

GABINETE 05

12/08/2024 11:39

Certifico que em virtude das férias da Juíza Convocada Stella Ramos, bem como do Desembargador Agostino Silvério, Portaria nº 72.698/2024, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, substituto regimental, para revisão.

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:08

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

27/06/2024 10:39

Conclusão

27/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:44

GABINETE 01

26/06/2024 11:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/06/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 13:24

Remessa

20/06/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:22:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2024 12:06

Remessa

20/06/2024 12:06

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:10:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 09:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/05/2024 09:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/05/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 13:06

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

26/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2024 10:02

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 09:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BERTRAND GONÇALVES DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2024 09:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302986 - Protocolado(a) em 25-04-2024 às 11:17

25/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:17:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/04/2024 08:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2024 08:48

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

18/04/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 13:43:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/04/2024 10:03

Remessa

18/04/2024 10:02

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:46:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 09:52

Remessa

13/03/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2024 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 09:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

07/03/2024 22:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (#65), eis que presentes os requisitos legais e formais.Ao MP para contrarrazões.Após, subam os autos ao e. TJAP.

26/02/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/02/2024 11:43

Certifico que face juntada de razões de apelaçao, conclusos.

20/02/2024 16:54

interposição e razões de apelação - DPE-AP

15/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2024 12:08:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2024 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2024 12:08:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

05/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2024 11:28

Remessa

03/02/2024 11:28

Em Atos do Promotor.

02/02/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:35:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 09:56

Remessa

02/02/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:50:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2024 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2024 09:44

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 54.

01/02/2024 12:08

Em audiência

01/02/2024 12:08

Em audiência

01/02/2024 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2024 às '12:08'h

01/02/2024 11:11

Certifico que não foi intimado RONALDO DA COSTA SOARES.

31/01/2024 17:00

Protocolo Nº 27538043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

28/01/2024 13:19

Mandado

12/01/2024 10:08

Remeto concluso ao magistrado

10/01/2024 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RONALDO DA COSTA SOARES - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 09:10

Remeto ao MP diligência infrutífera #45

15/12/2023 14:51

Mandado

15/12/2023 11:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 43 tendo em vista que já se encontra cumprido.

11/12/2023 13:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/12/2023 12:56

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado para BERTRAND GONÇALVES DE BRITO a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do P

05/12/2023 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme requerido pelo órgão ministerial ao mov. 35.

28/11/2023 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RONALDO DA COSTA SOARES - emitido(a) em 28/11/2023

27/11/2023 20:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/11/2023 20:36

Remeto os autos conclusos

27/11/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:21:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2023 09:44

Remessa

27/11/2023 09:44

Em Atos do Promotor.

15/11/2023 11:04

Mandado

09/11/2023 16:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 16:52:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 13:22

Remessa

09/11/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:18:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2023 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 12:38

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça, movimento 27.

09/11/2023 12:37

Certifico que não foi intimado RONALDO DA COSTA SOARES.

29/10/2023 09:34

Não encontrada. morando na França Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

17/10/2023 14:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023107937BSATD

17/10/2023 14:46

Nº: 4462669, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/10/2023

11/10/2023 15:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERTRAND GONÇALVES DE BRITO - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023 15:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RONALDO DA COSTA SOARES - emitido(a) em 11/10/2023

28/08/2023 11:14

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/08/2023 14:13:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/08/2023 14:14

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

25/08/2023 14:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

25/08/2023 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2024 às 11:15h

20/07/2023 11:57

Certifico que os autos aguardam calendário de audiência de 2024.

12/07/2023 16:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

29/06/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/06/2023 13:15

Certifico que face ordem n 14, concluso.

29/06/2023 12:38

Resposta à acusação - DPE/AP.

29/06/2023 12:31

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/06/2023 11:58:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2023 11:58

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/06/2023 11:58:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/06/2023 11:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

29/06/2023 11:57

Decurso de Prazo (#8) em 28/06/2023 para o réu apresentar a resposta à acusação.

20/06/2023 07:27

Certifico que arquivei a rotina 0006343-48.2023.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal foi concedida LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, ao flagranteado BERTRAND GONÇALVES DE BRITO, mediante o cumprimento das medidas cautelares dispostas no 319 do CPP,

16/06/2023 12:52

Certifico que aguarda prazo defesa réu citado

10/06/2023 20:15

Mandado

09/05/2023 10:34

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

09/05/2023 10:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - BERTRAND GONÇALVES DE BRITO - emitido(a) em 09/05/2023

05/05/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

25/04/2023 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/04/2023 14:18

Tombo em 25/04/2023.

22/04/2023 13:09

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006343-48.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3204713 - Protocolado(a) em 22-04-2023 às 13:08