TJAP - 0000775-20.2024.8.03.0000

07/05/2025 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/05/2025 08:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 227ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/04/2025 a 02/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/04/2025 08:00 até 02/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2025 em 11/04/2025.

10/04/2025 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000066/2025

10/04/2025 16:22

Pauta de Julgamento (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

10/04/2025 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 227, realizada no período de 25/04/2025 08:00:00 a 02/05/2025 23:59:00

07/04/2025 12:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/04/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:47:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/04/2025 10:37

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 10:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/12/2024 10:09

Conclusão

19/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 10:09:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 12:25

GABINETE 03

18/12/2024 12:24

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/12/2024 16:33

Manifestação em atenção ao despacho de MO#51.

16/12/2024 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 10:07:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/12/2024 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 10:07:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 12:49

Despacho (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 10:07:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2024 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2024 10:07:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 10:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.A parte agravada efetuou a juntada de petição e documentos nas ordens nº 50.Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do CPC, oportunizar à

07/10/2024 12:16

Observando que petição juntada pelo Estado no mov. 44 encontra-se suprimida, faço juntada da mesma.

29/08/2024 08:39

Conclusão

29/08/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 11:48

GABINETE 03

28/08/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/08/2024 16:23

MANIFESTAÇÃO

26/08/2024 10:40

Manifestação

20/08/2024 16:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 10:12:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2024 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 10:12:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 13:13

Despacho (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 10:12:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a manifestação juntada à ordem nº 26, determino a intimação das partes para que se manifestem, inclusive quanto a aplicação do tema 1.029/STJ, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 10, do CPC.Cumpra-se.

10/06/2024 09:13

Conclusão

10/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 09:36

GABINETE 03

07/06/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 08:33

Remessa

29/05/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:32:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/05/2024 17:43

Remessa

28/05/2024 17:43

Em Atos do Procurador.

07/05/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 10:51

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/05/2024 10:30

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0025494-88.2009.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica #1) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2024 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2024 09:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para ANÁLISE e PARECER.

03/05/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/04/2024 15:26

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se a Douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

16/02/2024 12:28

Conclusão

16/02/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 08:43

GABINETE 03

16/02/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/02/2024 09:46

improvimento do agravo.

07/02/2024 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 09:29:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2024 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 09:29:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:31:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/02/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Ante a ausência de pedido de tutela liminar, intime-se a parte agravada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao gabinete do Relator Originário.

02/02/2024 08:02

Conclusão

02/02/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:51

GABINETE 07

01/02/2024 13:50

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 69.039/2023) e do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70.874/2024-GP) procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental na ordem de antigui

01/02/2024 11:43

Tombo em 01-02-2024

01/02/2024 11:43

DEPENDÊNCIA CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293082 - Protocolado(a) em 01-02-2024 às 11:40