TJAP - 0010254-83.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:10
Decorrido prazo de EDNA SOUZA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 12:49
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:08
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
23/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010254-83.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDNA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (ID10372015 ).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID14166479).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 16 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
16/08/2024 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 07:55
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:14
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 14:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/07/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 21:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 21:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 20:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
21/11/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 07:58
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
-
26/09/2023 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
24/05/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 05:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 11:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2023.
-
24/08/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 19:41
Ocorrência Processual Certificada
-
04/08/2022 19:33
Expedição de Ofício Requisitório.
-
26/07/2022 20:42
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
-
09/05/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 10:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2022.
-
03/12/2021 09:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2021 às 09:15:37 para DECISÃO
-
02/12/2021 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 12:56
Outras Decisões
-
22/10/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2021 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/07/2021 às 09:07:51 para DECISÃO
-
23/07/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 10:45
Outras Decisões
-
28/06/2021 08:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/05/2021 21:40
Expedição de Carta.
-
28/05/2021 15:58
Outras Decisões
-
29/04/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 11:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/04/2021.
-
21/12/2020 09:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:19:56 para DECISÃO
-
16/12/2020 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2020 22:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2020 09:24
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 07:11
Decorrido prazo de PARTES em 03/06/2020.
-
21/03/2020 12:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 12:15:15 para DECISÃO
-
17/03/2020 09:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:31:45 para DECISÃO
-
16/03/2020 07:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/03/2020 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2020 14:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
-
22/02/2020 18:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 18:13:09 para DECISÃO
-
17/02/2020 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 14:33
Outras Decisões
-
05/02/2020 14:08
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2020 09:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:58:04 para Rotinas processuais
-
16/01/2020 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2020 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 12:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 14:47
Processo Suspenso
-
31/05/2016 16:51
Processo Suspenso
-
12/05/2016 16:16
Conclusos para decisão
-
12/05/2016 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2016 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 19/06/2015.
-
18/06/2015 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2015
-
17/06/2015 08:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/06/2015 08:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2015 10:35
Recebidos os autos
-
28/05/2015 09:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/05/2015 09:53
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2015 10:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2015 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
23/03/2015 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2015 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2015 09:08
Conclusos para despacho
-
16/03/2015 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2015 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2015 09:00
Recebidos os autos
-
11/11/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 11/11/2014.
-
10/11/2014 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2014
-
10/11/2014 11:13
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
07/11/2014 16:05
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/11/2014 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2014 16:04
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
29/09/2014 08:31
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 29/09/2014 às 08:31:12
-
24/09/2014 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/09/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/09/2014.
-
23/09/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2014
-
23/09/2014 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/09/2014 08:18
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/09/2014 08:18
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2014 11:02
Recebidos os autos
-
16/09/2014 10:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/09/2014 13:03
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2014 08:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/09/2014 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
10/09/2014 07:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2014 07:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2014.
-
05/09/2014 09:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2014 12:39
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/07/2014 às 12:39:13
-
14/07/2014 10:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2014 10:33
Expedição de Mandado.
-
29/05/2014 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2014 09:02
Conclusos para despacho
-
15/05/2014 09:02
Processo Autuado
-
10/03/2014 08:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2014
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026754-30.2014.8.03.0001
Maria Aparecida Dantas
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/05/2014 00:00
Processo nº 0010944-15.2014.8.03.0001
Vera Lucia Vigario da Costa
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/04/2014 00:00
Processo nº 0005511-12.2023.8.03.0002
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Franciane Santos Santos
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/08/2023 00:00
Processo nº 0011297-55.2014.8.03.0001
Silvilene da Silva Ferreira
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/05/2014 00:00
Processo nº 0047261-12.2014.8.03.0001
Sergio Orlando de Souza Batista
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/09/2014 00:00