TJAP - 0013152-93.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2021 22:27
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/06/2021 08:35
Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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08/06/2021 08:34
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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26/05/2021 07:23
Ao arquivo.
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14/05/2021 11:56
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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08/05/2021 06:01
Intimação (Arquivamento na data: 27/04/2021 11:33:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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29/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
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29/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0013152-93.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: A.
COSTA LADISLAU -ME DECISÃO: Defiro (ev. 81).Suspendo o curso da presente execução por 01 (UM) ANO, ex vi do art. 40 da Lei n. 6.830 /80, até que a parte credora indique a localização de bens passíveis de penhora.Independente do decurso do prazo de suspensão, os autos aguardarão no ARQUIVO, sem cômputo do prazo prescricional no referido período, podendo o credor, por simples petição, requerer o desarquivamento.INTIME-SE. -
28/04/2021 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
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28/04/2021 10:34
Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021
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28/04/2021 10:34
Notificação (Arquivamento na data: 27/04/2021 11:33:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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27/04/2021 11:33
Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 81).Suspendo o curso da presente execução por 01 (UM) ANO, ex vi do art. 40 da Lei n. 6.830 /80, até que a parte credora indique a localização de bens passíveis de penhora.Independente do decurso do prazo de suspensão, os auto
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13/04/2021 10:47
Faço os autos conclusos.
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13/04/2021 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/04/2021 15:30
REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO
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13/03/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 02/03/2021 13:45:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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03/03/2021 11:14
Notificação (Indeferimento na data: 02/03/2021 13:45:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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02/03/2021 13:45
Em Atos do Juiz. Nada a prover sobre o pedido do evento 76. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
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28/02/2021 21:07
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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28/02/2021 15:31
Pedido de Reconsideração
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19/02/2021 17:43
Decurso de Prazo
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19/02/2021 17:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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28/01/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 15/01/2021 16:32:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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18/01/2021 11:06
Notificação (Indeferimento na data: 15/01/2021 16:32:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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15/01/2021 16:32
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta de endereço via BACENJUD, pois cabe à parte autora diligenciar nesse sentido ou comprovar que envidou esforços nessa busca sem êxito, o que não ocorreu nos presentes autos. No mais, a utilização da máquina j
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14/12/2020 12:16
Conclusos.
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14/12/2020 12:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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14/12/2020 10:26
Manifestação do Município
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15/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 16:06:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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05/10/2020 10:42
Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 16:06:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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02/10/2020 16:06
Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da certidão do ev. 63, manifeste-se a parte autora. Prazo: 30 dias.
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20/09/2020 22:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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20/09/2020 22:51
Certifico que a carta precatória foi arquivada no Juízo Deprecado, após a diligência negativa no endereço fornecido, conforme juntada no movimento a seguir.
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18/09/2020 09:12
Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória através do Diretor de Secretaria/Chefe de Gabinete, por meio de contato telefônico, mediante certidão nos autos.
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04/09/2020 09:40
Decurso de Prazo
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04/09/2020 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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05/07/2020 20:53
Certifico que o documento expedido no evento 58foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020613586.
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03/07/2020 13:55
Nº: 3639610, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 03/07/2020
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03/07/2020 08:57
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3639610.
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01/07/2020 02:01
Em Atos do Juiz. Requisite-se informações ao juízo deprecado sobre o cumprimento da carta precatória do evento 41.
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18/06/2020 01:56
Decurso de Prazo
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18/06/2020 01:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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17/02/2020 07:21
Certifico que o feito aguardará por mais 40 dias a devolução da carta precatória de ordem 41, conforme determinado no despacho de ordem 42.
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13/02/2020 21:00
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 40 dias a devolução da carta precatória expedida.
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06/02/2020 08:38
Decurso de Prazo
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06/02/2020 08:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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17/01/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 20:13:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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07/01/2020 12:00
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 20:13:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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19/12/2019 20:13
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias.
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09/12/2019 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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09/12/2019 08:34
Decurso de Prazo
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13/11/2019 09:56
Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória.
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14/10/2019 08:15
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001333-26.2019.8.03.0013 com finalidade: CITAÇÃO
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14/10/2019 08:13
Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CITAÇÃO
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11/10/2019 12:52
CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - A. COSTA LADISLAU -ME, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 11/10/2019
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07/10/2019 10:22
Em Atos do Juiz. Cite-se através de precatória (evento 38).
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26/08/2019 17:57
Protocolo Nº 16529124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVA CITAÇÃO
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26/08/2019 17:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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18/07/2019 10:47
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 20:14:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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09/07/2019 08:54
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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09/07/2019 08:53
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2019 20:14:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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05/07/2019 20:14
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 32, suspenda-se o processo pelo prazo de 60 ( sessenta) dias.
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19/06/2019 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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19/06/2019 10:26
Protocolo Nº 16086182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.
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14/06/2019 10:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 09:42:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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05/06/2019 09:42
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2019 09:42:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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05/06/2019 09:42
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento
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05/06/2019 09:42
Decurso de Prazo
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23/05/2019 07:42
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 26).
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14/05/2019 12:28
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2019 13:26:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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13/05/2019 16:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 11:57:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
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07/05/2019 11:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 11:57:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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07/05/2019 11:57
Nos termos da Portaria 001/2017, prossiga a parte autora, dando impulso pertinente ao feito, em dez dias.
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06/05/2019 13:23
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
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06/05/2019 12:16
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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06/05/2019 12:14
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 06/05/2019 às '12:14'h
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06/05/2019 12:14
Em audiência
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03/05/2019 09:47
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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03/05/2019 09:26
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
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02/05/2019 13:27
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2019 13:26:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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02/05/2019 13:26
Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para tomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça , bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
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29/04/2019 15:56
Mandado
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01/04/2019 09:49
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - A. COSTA LADISLAU -ME - emitido(a) em 01/04/2019
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01/04/2019 08:21
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 08:18:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
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29/03/2019 16:24
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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29/03/2019 16:24
Certifico que de ordem, houve a designação de audiência para o dia 06/05/2019, 10:05. Salienta-se que no sentido do cumprimento de expedientes (intimação das partes), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, devendo ser remetido a est
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29/03/2019 16:23
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/05/2019 às 10:05h
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29/03/2019 14:55
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 14:55:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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29/03/2019 12:35
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
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29/03/2019 12:32
Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.
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29/03/2019 11:53
Remessa Cancelada
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27/03/2019 15:02
Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação, a ser realizada na Semana Estadual de Conciliação das Execuções Fiscais. Encaminhem-se os autos à Central de Conciliação do Fórum desta Comarca-CEJUSC, para esse fim. Cite-se a
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27/03/2019 14:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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27/03/2019 14:48
Tombo em 27/03/2019.
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26/03/2019 12:27
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1655528 - Protocolado(a) em 26-03-2019 às 12:27
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
08/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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