TJAP - 0011087-04.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 09:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/08/2023.
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31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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27/04/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica
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31/01/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
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31/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 11:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/10/2022 12:44
Conclusos para decisão
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10/10/2022 12:44
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2022.
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19/07/2022 07:38
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 27/05/2022.
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26/05/2022 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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26/05/2022 12:25
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 12:24
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 12:23
Expediente Encaminhado ao DJE
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24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
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16/05/2022 08:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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16/05/2022 08:42
Expedição de Certidão.
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14/10/2021 16:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/10/2021 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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14/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 23:49
Outras Decisões
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20/09/2021 10:58
Conclusos para decisão
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20/09/2021 10:58
Expedição de Certidão.
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17/09/2021 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 21:39
Expedição de Certidão.
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25/08/2021 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 09:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:53:56 para DECISÃO
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31/05/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2021 15:58
Outras Decisões
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03/05/2021 12:17
Conclusos para decisão
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03/05/2021 12:17
Expedição de Certidão.
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29/04/2021 09:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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29/04/2021 09:53
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/04/2021.
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21/12/2020 09:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:19:21 para DECISÃO
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16/12/2020 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2020 10:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2020 00:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2020 13:44
Conclusos para decisão
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25/11/2020 13:44
Expedição de Certidão.
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05/06/2020 06:56
Decorrido prazo de PARTES em 05/06/2020.
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21/03/2020 12:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 12:02:07 para DECISÃO
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17/03/2020 09:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:25:49 para DECISÃO
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16/03/2020 08:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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16/03/2020 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2020 14:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
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06/03/2020 08:19
Conclusos para decisão
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06/03/2020 08:19
Expedição de Certidão.
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06/03/2020 08:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2020.
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08/02/2020 10:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 10:08:53 para DECISÃO
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03/02/2020 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2020 12:04
Outras Decisões
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09/01/2020 11:06
Conclusos para decisão
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09/01/2020 11:06
Expedição de Certidão.
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28/08/2019 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
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22/01/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
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18/01/2019 10:28
Juntada de Outros documentos
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30/08/2018 11:25
Expedição de Certidão.
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28/08/2018 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2016 15:23
Processo Suspenso
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01/06/2016 14:31
Processo Suspenso
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05/04/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 05/04/2016.
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04/04/2016 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
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01/04/2016 11:08
Expediente Encaminhado ao DJE
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09/12/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 09/12/2015.
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07/12/2015 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2015
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07/12/2015 12:17
Expediente Encaminhado ao DJE
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07/12/2015 12:17
Ato ordinatório praticado
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22/01/2015 10:55
Conclusos para despacho
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22/01/2015 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2014 10:16
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 19/11/2014 às 10:16:23
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19/11/2014 09:42
Expedição de Certidão.
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19/11/2014 09:07
Expedição de Mandado.
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17/11/2014 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2014 09:57
Conclusos para julgamento
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30/09/2014 09:57
Recebidos os autos
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30/09/2014 09:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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26/09/2014 16:23
Juntada de Outros documentos
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23/09/2014 10:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/09/2014 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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17/09/2014 15:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2014.
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02/06/2014 12:04
Juntada de Mandado
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02/06/2014 12:04
Expedição de Certidão.
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22/04/2014 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2014 08:07
Conclusos para despacho
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08/04/2014 08:07
Processo Autuado
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11/03/2014 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2014
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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