TJAP - 0005068-60.2006.8.03.0001

27/10/2021 12:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2021 09:20

Certifico que o proc. ta incluído na lista de Precatórios. Processo Não Pode Ser Arquivado!

19/10/2021 09:17

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20.05.2021.

15/10/2021 19:14

Em Atos do Juiz. Ciente do teor do ofício de MO 362.Arquivem-se.

14/10/2021 12:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO SEC DE PRECATÓRIOS.

14/10/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2021 12:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/06/2021 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

20/05/2021 09:15

Decurso de Prazo

17/05/2021 14:29

Certidão de regularização.

07/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/04/2021 17:41:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO (Advogado Autor).

07/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/04/2021 17:41:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Autor).

06/05/2021 09:20

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 371)

28/04/2021 08:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/04/2021 17:41:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 09:13

Sentença (24/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 09:12

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/04/2021 17:41:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JET PEREIRA ISACKSSON Advogado Autor: LILIAN STELA LIMA BOTELHO P

24/04/2021 17:41

Em Atos do Juiz.

08/04/2021 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/04/2021 07:58

Decurso de Prazo

05/04/2021 22:20

MANIFESTAÇÃO/CIÊNCIA

29/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:17:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Autor).

19/03/2021 06:52

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:17:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JET PEREIRA ISACKSSON

18/03/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os credores sobre o Ofício juntado na rotina 358, no prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, conclusos para extinção.Cumpra-se. 

10/03/2021 08:09

Faço juntada a estes autos do ofício através do qual informa que o Tribunal efetuou o pagamento integral dos Precatórios.

04/03/2021 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/03/2021 10:13

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

03/03/2021 10:51

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de suspensão processual formulado pela parte autora à ordem 353, nos termos requeridos.Cumpra-se.

19/02/2021 09:18

Certifico que os autos já estão conclusos.

15/02/2021 02:04

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

12/02/2021 06:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2021 06:19

Decurso de Prazo

26/01/2021 10:27

Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuirs.

22/01/2021 09:14

Certifico que finalizo movimento.

20/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Autor).

20/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO (Advogado Autor).

10/12/2020 21:39

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIAN STELA LIMA BOTELHO

10/12/2020 21:38

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:10:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JET PEREIRA ISACKSSON

09/12/2020 15:10

Em Atos do Juiz. Os documentos trazidos aos autos não comprovam a condição das requerentes ABILLA GONÇALVES SILVA, CIDNÉIA GONÇALVES SILVA e LUCILENE GONÇALVES SILVA, como únicas sucessoras/herdeiras da autora CIDNALVA GONÇALVES SILVA.Cumpre-me aqui ressa

26/11/2020 07:27

Faço o presente histórico para fechar movimento.

24/11/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:28:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

24/11/2020 13:26

Conclusão

24/11/2020 13:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/11/2020 02:57

MANIFESTAÇÃO/ PEDIDO DE PRIORIDADE

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 16:24:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 16:24:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIAN STELA LIMA BOTELHO (Advogado Autor).

28/10/2020 08:10

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 355 e aguarda-se prazo para manifestação das requerentes ABILLA GOLÇALVES SILVA e CIDNEIA GONÇALVES SILVA.

27/10/2020 18:15

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO DE LUCILENE COMO HERDEIRA DA CIDNALVA PARA RECEBER A SUA COTA HEREDITÁRIA

27/10/2020 17:07

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 16:24:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JET PEREIRA ISACKSSON Advogado Autor: LILIAN STELA LIMA BOTELHO

27/10/2020 16:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se as requerentes ABILLA GOLÇALVES SILVA e CIDNEIA GONÇALVES SILVA, para comprovarem a condição de herdeiras da requerente CIDNALVA GONÇALVES SILVA (Testamento, Abertura de Inventário e/ou Inventário Negativo, ou outros), no prazo

13/10/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/10/2020 10:50

Certifico que, em cumprimento à ordem 326, faço os autos conclusos.

06/10/2020 13:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2021.

06/10/2020 13:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2021.

06/10/2020 08:08

Certifico que aguarda virtualização.

05/10/2020 12:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/09/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao desarquivamento e virtualização integral do feito, retornando em conclusão para análise do pedido. 

15/09/2020 03:59

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO/JUSTIFICATIVA

02/09/2020 21:56

Em Atos do Juiz. Indefiro.Esclareça a autora o motivo do desarquivamento. 

26/08/2020 15:15

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

18/02/2014 11:02

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, aguardando o pagamento de precatório ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1052.

19/09/2013 11:38

Certifico que os autos estão aguardando prazo para o cumprimento dos ofícios requisitórios expedidos nos autos

19/09/2013 11:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000021/2013 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001311-17.2013.8.03.0000.

19/09/2013 11:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000020/2013 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001310-32.2013.8.03.0000.

19/09/2013 11:28

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000019/2013 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001309-47.2013.8.03.0000.

19/09/2013 11:27

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000018/2013 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001308-62.2013.8.03.0000.

19/09/2013 11:27

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000017/2013 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001307-77.2013.8.03.0000.

09/07/2013 15:42

Protocolo Nº 6145843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2013 em 04/07/2013.

03/07/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000119/2013

02/07/2013 11:09

Despacho (09/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2013

29/05/2013 10:45

Protocolo Nº 5992913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO QUE INFORMA A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE EMBARGAR À EXECUÇÃO

14/05/2013 10:44

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 14 de Maio de 2013, às

14/05/2013 07:59

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2013

13/05/2013 16:16

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2013

09/05/2013 11:38

Em Atos do Juiz. I. Alterem-se os registros para Execução contra a Fazenda Pública. Cite-se na forma do art. 730 do CPC. Sem honorários, salvo oposição de embargos. II. Não sendo a execução embargada, intime-se a Fazenda Pública Estadual, para que no p

03/05/2013 13:35

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 372/374, requerendo a parte autora, através de seu advogado, DR. JET PEREIRA ISACKSSON, a citação da ré, nos termos do art. 730 do CPC. - Protocolo Nº 051447/2013 - Protocolado(a) em 29/4/2013 às 11:43:31

03/05/2013 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/05/2013 13:29

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - PROCURADOR DA PARTE

23/04/2013 11:22

ADVOGADO(A): JET PEREIRA ISACKSSON - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 371 FOLHAS

22/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2013 em 22/04/2013.

19/04/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000069/2013

18/04/2013 14:40

Despacho (18/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2013

18/04/2013 11:13

Em Atos do Juiz. Mantenho os termos do despacho de f. 367. Requeira a parte autora nos termos do art. 730 do CPC, apresentando planilhas de cálculos em separado - referente a obrigação principal e honorários advocatícios. Isto porque, como já esclarecid

17/04/2013 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

17/04/2013 13:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 368/370, requerendo a parte autora, através de seu advogado, DR. JET PEREIRA ISACKSSON, a execução de sentença. - Protocolo Nº 040784/2013 - Protocolado(a) em 10/4/2013 às 09:30:42

10/04/2013 09:31

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - PROCURADOR DA PARTE

08/04/2013 10:10

ADVOGADO(A): JET PEREIRA ISACKSSON - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 367 FOLHAS

01/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2013 em 01/04/2013.

26/03/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000054/2013

25/03/2013 13:00

Despacho (25/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2013

25/03/2013 09:13

Em Atos do Juiz. Na sentença o Estado foi condenado em pagar honorários no valor de R$ 25.000,00 que, por ocasião do julgamento da apelação, foi reduzido para R$ 12.000,00. O fato de ter sido feita uma simulação de que os doze mil reais equivaleria a 10%

30/01/2013 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/01/2013 12:26

Faço juntada a estes autos de petição às fls.364/366, requerendo a retificação e o cumprimento integral do valor arbitrado à titulo de honorários advocatícios. - Protocolo Nº 011415/2013 - Protocolado(a) em 30/1/2013 às 11:37:57

30/01/2013 12:22

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - PROCURADOR DA PARTE

28/01/2013 09:11

ADVOGADO(A): JET PEREIRA ISACKSSON - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 363 FOLHAS

23/01/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2013 em 23/01/2013.

22/01/2013 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000015/2013

21/01/2013 09:24

Rotinas processuais (21/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2013

21/01/2013 09:24

Nos termos da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, intimo a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste no feito, requerendo o que entender de direito.

21/01/2013 09:22

Decurso de Prazo em 18/01/2013

11/01/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2013 em 11/01/2013.

10/01/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000007/2013

10/01/2013 09:16

Despacho (18/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2013

18/12/2012 11:33

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a execução do julgado e a retificação do valor arbitrado a título de honorários de sucumbência, afirmando que os R$ 12.000,00 não equivale a 10% do valor da condenação e que o correto seria R$ 18.734,68. Pois bem

25/10/2012 11:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls.360/362, requerendo a parte autora execução do valor fixado nos termos do Acórdão às fls. 263-274 e a retificação do valor da condenação dos honorários advocatícios .

25/10/2012 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

04/10/2012 12:32

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - PROCURADOR DA PARTE

03/10/2012 12:20

ADVOGADO(A): JET PEREIRA ISACKSSON - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/09/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2012 em 25/09/2012.

24/09/2012 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000176/2012

21/09/2012 09:17

Rotinas processuais (21/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2012

21/09/2012 09:17

Nos termos da Portaria nº 006/98, intimo a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

20/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2012 em 20/08/2012.

17/08/2012 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000153/2012

16/08/2012 09:55

Despacho (14/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2012

14/08/2012 09:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos de fls. 356-358, devendo a mesma observa, no caso de requerer a execução da sentença, ao disposto nos artigos 282, 614 e 730, todos do CPC. Intime-se.

31/07/2012 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/07/2012 13:05

Certifico que faço os presentes autos conclusos.

27/07/2012 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2012, às 14:14:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/07/2012 13:04

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

27/07/2012 11:39

Faço juntada a estes autos da planilha referente a cálculo de crédito das autoras.

17/07/2012 09:12

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2012, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

13/07/2012 13:40

CONTADORIA - MACAPÁ

13/07/2012 13:38

Em Atos do Juiz. Ao requerente foi deferida a gratuidade da justiça, conforme disposto na sentença de fl.115. Razão pela qual determino o retorno dos autos à Contadoria para o cálculo do crédito dos autores. Cumpra-se.

12/07/2012 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/07/2012 14:15

Faço juntada a estes autos de informações prestadas pela Contadoria do Fórum, às fls. 354

12/07/2012 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2012, às 14:13:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2012 10:29

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

11/07/2012 09:11

Faço juntada a estes autos das informações referentes ao Despacho fl. 353.

29/06/2012 08:52

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2012, às 08:52:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

28/06/2012 13:37

CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2012 13:36

Em Atos do Juiz. À contadoria judicial para o cálculo do crédito dos autores, nos termos da sentença e acórdão proferidos nos autos.

31/05/2012 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

31/05/2012 09:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.351, em que a parte autora requer um prazo de mais 10 dias para apresentar planilha atualizada de calculos do débito da ação

23/05/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2012 em 23/05/2012.

22/05/2012 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000093/2012

21/05/2012 09:27

Despacho (18/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2012

18/05/2012 08:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução de Contra a Fazenda Pública, cujo procedimento é regido pelo art. 730 e ss. do CPC. Assim, faculto aos Exequentes emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para apresentar planilha de

16/05/2012 11:03

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 349, requerendo a parte autora a intimação do executado para cumprimento espontâneo da obrigação.

10/04/2012 13:37

Certifico que em virtude da baixa dos autos vindos do Tribunal de Justiça, encaminho os autos à conclusão.

10/04/2012 13:37

Conclusão

29/03/2012 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2012, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2012 08:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012 08:52

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que o acórdão, cópia juntada às fls. 334/339, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/01/2012, conforme certidão encartada às fls. 343, expedida em

02/03/2012 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2012, às 13:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2012 11:52

CÂMARA ÚNICA

01/03/2012 12:31

Em Atos do Desembargador. Considerando as decisões do Superior Tribunal de Justiça, as quais, não conheceram do Agravo no Recurso Especial e do Agravo Regimental e, considerando ainda, o trânsito em julgado( Certidão de fls. 343), determino a remessa dos

29/02/2012 16:54

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2012, às 16:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2012 16:54

Conclusão

29/02/2012 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2012 14:19

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federa

29/02/2012 14:18

Faço juntada a estes autos às fls. 316/343 do ofício n. 002783/2012 - CD2T, recebido do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especia

29/02/2012 14:17

Certifico que recebi do Egrégio Superior Tribunal de Justiça o ofício n. 002783/2012 - CD2T, com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisã

20/09/2011 13:16

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria,pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tr

15/09/2011 14:39

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2011, às 14:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

15/09/2011 14:39

Conclusão

05/04/2011 11:22

Faço remessa dos presentes autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com 02(dois) volumes e 212 fls.

05/04/2011 10:21

INCONSISTENTE

05/04/2011 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2011, às 10:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2011 08:58

CÂMARA ÚNICA

04/04/2011 13:11

INCONSISTENTE

04/04/2011 13:11

Certifico que, em virtude de problemas técnicos ocorridos no Sistema iSTJ, ocasionando a impossibilidade de envio virtual ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, encaminho os autos à Secretaria para remessa dos mesmos via malote.

31/03/2011 15:47

INCONSISTENTE

31/03/2011 15:47

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2011, às 15:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2011 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2011 07:50

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 29/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2011 em 31/03/2011.

30/03/2011 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000057/2011

30/03/2011 11:59

Despacho (29/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2011

30/03/2011 11:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2011, às 11:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2011 11:30

INCONSISTENTE

30/03/2011 10:56

CÂMARA ÚNICA

29/03/2011 11:09

INCONSISTENTE

29/03/2011 11:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata o feito de Agravo interposto pelo Estado do Amapá, contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, por ele interposto. Determino sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, como as cautelas de

10/03/2011 08:14

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2011, às 07:13:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2011 08:14

Conclusão

04/03/2011 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2011 12:29

Faço juntada a estes autos às fls.308/309, das contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL apresentadas, nesta data, por ABILLA GONÇALVES SILVA e OUTROS.

04/03/2011 12:09

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - ADVOGADO DA PARTE

04/03/2011 12:09

INCONSISTENTE

24/02/2011 11:30

JET PEREIRA ISACKSSON - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/02/2011 09:54

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/02/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2011 em 17/02/2011.

16/02/2011 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000030/2011

15/02/2011 17:03

Despacho (15/02/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2011

15/02/2011 12:23

INCONSISTENTE

15/02/2011 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2011, às 12:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2011 10:23

CÂMARA ÚNICA

15/02/2011 08:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se Abilla Gonçalves Silva e Outros para, querendo, contrarrazoar o Agravo no Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

15/02/2011 08:12

INCONSISTENTE

21/01/2011 13:16

Conclusão

21/01/2011 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2011, às 13:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2011 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2011 12:34

Faço juntada a estes autos às fls.203/305, da continuação das peças que acompanham o AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, nesta data, pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra a r. decisão que negou seguimento ao RECURSO ESPECIAL.

21/01/2011 12:27

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/01/2011 12:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 202 (duzentas e duas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/01/2011 12:23

Faço juntada a estes autos às fls.181/194 e 195/200, respectivamente, do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo ESTADO DO AMPÁ contra a r. decisão que negou seguimento ao Recurso Especial e das peças que o acompanham.

21/01/2011 12:08

Certifico que, nesta data, o ESTADO DO AMAPÁ interpôs, por meio de seu(s) Procurador(es) AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão de fls.175/179, que negou seguimento ao Recurso Especial.

21/01/2011 11:43

ENTREGUE POR JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - ADVOGADO DA PARTE

21/01/2011 11:43

INCONSISTENTE

19/01/2011 11:56

JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/01/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 05/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2011 em 12/01/2011.

11/01/2011 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000005/2011

11/01/2011 08:44

Decisão (05/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2011

10/01/2011 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2011, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2011 12:58

INCONSISTENTE

10/01/2011 12:36

CÂMARA ÚNICA

05/01/2011 10:58

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão da Egrégia Câmara Única do Tribunal de Justiça do Ama

05/01/2011 10:58

INCONSISTENTE

06/08/2010 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2010, às 10:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2010 10:46

Conclusão

06/08/2010 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2010 09:57

Faço juntada a estes autos, às fls. 172/174, das contrarrazões ao Recurso Especial apresentadas por ABILLA GONÇALVES SILVA e OUTROS, por intermédio de seu advogado, nesta data.

06/08/2010 09:28

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - ADVOGADO DA PARTE

06/08/2010 09:28

INCONSISTENTE

02/08/2010 11:55

JET PEREIRA ISACKSSON - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/07/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 20/07/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2010 em 22/07/2010.

21/07/2010 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000132/2010

21/07/2010 10:00

Despacho (20/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2010

21/07/2010 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2010, às 08:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2010 08:51

INCONSISTENTE

21/07/2010 08:32

CÂMARA ÚNICA

20/07/2010 09:03

INCONSISTENTE

20/07/2010 09:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se Abilla Gonçalves Silva e Outros, para, querendo, oferecerem contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal. Publique-se.

19/07/2010 11:39

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2010, às 11:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2010 11:39

Conclusão

19/07/2010 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2010 09:25

INCONSISTENTE

15/07/2010 09:25

ENTREGUE POR JET PEREIRA ISACKSSON - ADVOGADO DA PARTE

09/07/2010 13:30

JET PEREIRA ISACKSSON - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/06/2010 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2010 em 16/06/2010.

16/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2010 em 16/06/2010.

15/06/2010 13:49

Registrado pelo DJE Nº 000106/2010

15/06/2010 13:49

Registrado pelo DJE Nº 000106/2010

15/06/2010 08:10

Faço juntada a estes autos do RECURSO ESPECIAL, interposto pelo Estado do Amapá, às fls. 148/169.

15/06/2010 08:07

Certifico que em 14/06/2010 o Estado do Amapá, através de seu Procurador, interpôs RECURSO ESPECIAL em inconformismo ao v. acórdão de fls. 130/141.

15/06/2010 08:02

Acórdão (10/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2010

15/06/2010 07:55

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de fl. 147 procedo o envio do v. acórdão de fls. 130/141 para nova publicação.

15/06/2010 07:53

Despacho (14/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2010

14/06/2010 12:11

INCONSISTENTE

14/06/2010 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2010, às 12:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2010 11:16

CÂMARA ÚNICA

14/06/2010 10:57

Em Atos do Desembargador. Procedam-se as devidas anotações no Sistema Tucujuris, incluindo como Procurador de Abilla Gonçalves Silva, Cidnalva Gonçalves Silva, Cidnéia Gonçalves Silva e Lucilene Gonçalves Silva o Dr. Jet Pereira Isacksson (OAB AP nº 1028)

14/06/2010 10:57

INCONSISTENTE

25/05/2010 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2010, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2010 10:54

Conclusão

25/05/2010 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2010 10:49

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Vice-Presidente desta Corte em razão da juntada da petição protocolada pela parte autora/apelada.

25/05/2010 10:48

Faço juntada às fls. 142/144 destes autos da petição e procuração ao Advogado Jet Pereira Isacksson, bem como, da cópia da petição protocolada em 02/03/2010, à fl. 145.

12/05/2010 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2010 em 12/05/2010.

11/05/2010 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000083/2010

11/05/2010 09:56

Acórdão (10/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2010

11/05/2010 07:56

INCONSISTENTE

11/05/2010 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2010, às 07:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/05/2010 16:56

CÂMARA ÚNICA

10/05/2010 16:26

Em Atos do Desembargador.

05/05/2010 10:55

Conclusão

05/05/2010 10:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2010, às 10:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2010 09:35

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/05/2010 16:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 735ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da remessa ofi

28/04/2010 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/05/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2010 em 28/04/2010.

27/04/2010 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000073/2010

27/04/2010 16:19

Pauta de Julgamento (04/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2010

27/04/2010 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 735, DO DIA 04/05/2010, às 08:00 HORAS

26/04/2010 11:02

INCONSISTENTE

26/04/2010 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

26/04/2010 10:59

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFICIO(REO). Parte Autora: ABILLA GONÇALVES SILVA, CIDNALVA GONÇALVES SILVA, CIDNÉIA GONÇALVES SILVA, LUCILENE GONÇALVES SILVA. Parte RÉ: ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2010 10:58

Certifico que para fins de regularização no sistema tucujuris, procederei a distribuição de recurso: Remessa ex oficio.

26/04/2010 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2010, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

26/04/2010 10:39

INCONSISTENTE

26/04/2010 10:18

CÂMARA ÚNICA

26/04/2010 10:17

INCONSISTENTE

26/04/2010 10:17

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

30/03/2010 09:38

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2010, às 09:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2010 09:38

Conclusão

29/03/2010 17:25

GABINETE DES. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA

29/03/2010 17:17

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2010, às 17:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/03/2010 17:17

INCONSISTENTE

29/03/2010 17:05

CÂMARA ÚNICA

29/03/2010 17:05

INCONSISTENTE

29/03/2010 17:05

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

25/08/2009 12:40

Conclusão

25/08/2009 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2009, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2009 12:26

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/08/2009 12:06

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2009, às 12:06:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2009 12:06

INCONSISTENTE

25/08/2009 11:30

CÂMARA ÚNICA

25/08/2009 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ABILLA GONÇALVES SILVA, CIDNALVA GONÇALVES SILVA, CIDNÉIA GONÇALVES SILVA, LUCILENE GONÇALVES SILVA.

25/08/2009 11:27

INCONSISTENTE

25/08/2009 11:27

Distribuição de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/08/2009 07:47

Remessa

20/08/2009 13:00

Ofício Nº:000480/2009 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor(a) do Departamento Judiciário do TJAP ) - emitido(a) em 20/08/2009

20/08/2009 10:06

Ofício ao TJAP.

20/08/2009 10:06

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

30/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE nº 000031/2009 publicado em 30/06/2009.

30/06/2009 00:00

Certifico que o(a) Despacho/Decisão proferido(a) em 29/06/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2009 em 30/06/2009.

29/06/2009 00:00

INCONSISTENTE

29/06/2009 00:00

Despacho/Decisão (29/06/2009) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2009

29/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000031/2009

29/06/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu em seu duplo efeito. À parte apelada/Autora para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Co

03/06/2009 00:00

ENTREGUE POR JIMMY NEGRAO MACIEL - ADVOGADO DA PARTE RÉ

03/06/2009 00:00

Faço juntada a estes autos da Apelação da parte ré, fls. 116/118.

03/06/2009 00:00

Conclusão

03/06/2009 00:00

INCONSISTENTE

02/06/2009 00:00

JIMMY NEGRAO MACIEL - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/05/2009 00:00

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às fls. 107-115.

05/05/2009 00:00

Sentença (04/05/2009) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2009

04/05/2009 00:00

INCONSISTENTE

04/05/2009 00:00

Em Atos do Juiz

31/03/2008 00:00

Conclusão

31/03/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 106, a qual ratifica os termos da contestação e requer seja julgado improcedente o pedido.

07/11/2007 00:00

ATÉ 08/11/07, para a parte Ré.

07/11/2007 00:00

Faço juntada a estes autos das alegações finais da parte autora, fls. 105.

26/10/2007 00:00

até 29/10/07 para o Autor até 08/11/07 para o Réu.

26/10/2007 00:00

Certifico que os autos aguardam prazo para as partes apresentarem alegações finais.

17/10/2007 00:00

INCONSISTENTE

17/10/2007 00:00

Em audiência

17/10/2007 00:00

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2007 às 10:17h

30/08/2007 00:00

AGUARDA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/10/07, ÀS 09:00 HS.

30/08/2007 00:00

Certifico que nesta data foi recebida a carta precatória nº 3341/07, do Juízo de Calçoene. Da mesma, foram extraídos os termos de audiência e depoimentos das testemunhas arroladas pela autora LUCILENE GONÇALVES DA SILVA, às fls. 74. As demais peças foram

30/08/2007 00:00

Faço juntada a estes autos dos termos de audiência e depoimentos de testemunhas arroladas pela autora LUCILENE, ouvidas na Comarca de Calçoene/AP. FLS. 91/98

16/08/2007 00:00

AGUARDA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/10/07, ÀS 09 HORAS

16/08/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação, 04 Ars, cópia do ofício nº 644/07, deste Juízo ao SETRAP.

06/08/2007 00:00

Ofício Nº:000644/2007 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP ( RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES ) - emitido(a) em 06/08/2007

06/08/2007 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ABILLA GONÇALVES SILVA, CIDNALVA GONÇALVES SILVA, CIDNÉIA GONÇALVES SILVA, LUCILENE GONÇALVES SILVA - emitido(a) em 06/08/2007

06/08/2007 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2007

12/07/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº 644/07, oriundo da Vara Única da Comarca de Calçoene, informando que foi designado o dia 14/08/07, às 10:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora.

26/06/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do AR de fls. 85, referente a Carta Precatória expedida.

26/06/2007 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SETRAP, fls. 62

11/06/2007 00:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE HENRIQUE PAIVA BRAGA, JOSÉ RIBAMAR MARQUES, LINALDO PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/06/2007

31/05/2007 00:00

INCONSISTENTE

31/05/2007 00:00

Em Atos do Juiz

30/05/2007 00:00

Faço juntada a estes autos da petição e documentos de fls. 74/82, na qual a parte autora requer a juntada dos documentos que comprovam a filiação e certidão de óbito (em cópias); rol de testemunhas.

30/05/2007 00:00

Conclusão

28/05/2007 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 17/10/2007 às 09:00h

28/05/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 28/05/2007 (Int. da designação da audiência instrutória p/ 17/10/07, às 09h)

17/05/2007 00:00

Audiência Preliminar realizada em 17/05/2007 às 10:55h

17/05/2007 00:00

Aguardando agendamento de audiência

17/05/2007 00:00

Em audiência

10/04/2007 00:00

ÀS 10:00 HORAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

10/04/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de 04 (quatro) ARs, ref. a carta de intimação expedida em 23/03/2007.

02/04/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 66.

27/03/2007 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ABILLA GONÇALVES SILVA, CIDNALVA GONÇALVES SILVA, CIDNÉIA GONÇALVES SILVA, LUCILENE GONÇALVES SILVA - emitido(a) em 27/03/2007

27/03/2007 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/03/2007

22/02/2007 00:00

INCONSISTENTE

22/02/2007 00:00

Certifico que a intimação para a designação da audiência para o dia 17/05/07 às 10:00 horas foi devidamente publicada no DOE nº 3947, Pág. 18, de 14/02/07, que circulou em 16/02/07.

22/02/2007 00:00

Certifico que encaminho os autos para intimação das partes para a audiência designada.

09/02/2007 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 17/05/2007 às 10:00h

09/02/2007 00:00

Enviado para a resenha gerada em 09/02/2007 (P/ int da audiência de 17/05)

29/01/2007 00:00

Em Atos do Juiz

29/01/2007 00:00

DESIGNAR AUDIÊNCIA

18/01/2007 00:00

Conclusão

18/01/2007 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora para apresentação de réplica, sem que houvesse manifestação.

10/11/2006 00:00

Certifico que o ato ordinatório de fl. 63 foi devidamente publicado no DOE nº 3877, Pág. 28, de 27/10/06, que circulou em 07/11/06.

10/11/2006 00:00

Para réplica.

23/10/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 23/10/2006. Ato ordinatório de f. 63 (intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 50/62,no prazo de dez dias).

23/10/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da contestação de fls. 50/62, na qual a requerida, alega preliminarmente: a ilegitimidade passiva; inépsia da petição inicial; da ilegitimidade ativa. No mérito, a ausência de nexo causal.

23/10/2006 00:00

No uso das prerrogativas conferidas pela Portaria 006/98 - 2ª VCFP, faço intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação de fls. 50/62,no prazo de dez dias.

23/10/2006 00:00

INCONSISTENTE

20/10/2006 00:00

INCONSISTENTE

20/10/2006 00:00

ENTREGUE POR IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA DE FREITAS - ADVOGADO DA PARTE RÉ

09/10/2006 00:00

Faço juntada a estes autos da petição, pedindo a juntada do substabelecimento, às fls. 45/47.

09/10/2006 00:00

POR IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA DE FREITAS

24/08/2006 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de citação.

24/08/2006 00:00

INCONSISTENTE

07/08/2006 00:00

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/08/2006

03/08/2006 00:00

Em Atos do Juiz

03/08/2006 00:00

INCONSISTENTE

14/07/2006 00:00

INCONSISTENTE

14/07/2006 00:00

ENTREGUE POR GENIVALDO MARVULLI - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

14/07/2006 00:00

Conclusão

11/07/2006 00:00

POR GENIVALDO MARVULLI

04/07/2006 00:00

INCONSISTENTE

09/06/2006 00:00

Enviado para a resenha gerada em 09/06/2006

08/06/2006 00:00

INCONSISTENTE

08/06/2006 00:00

Procedência em Parte

17/05/2006 00:00

Conclusão

17/03/2006 00:00

INCONSISTENTE

17/03/2006 00:00

Resenha expedida em 17/03/2006

17/03/2006 00:00

INCONSISTENTE

14/02/2006 00:00

INT. PARTE AUTORA P/EMENDAR A INICIAL

07/02/2006 00:00

Dr. AUGUSTO C??I??SAR

07/02/2006 00:00

Conclusão