TJAP - 0003739-83.2024.8.03.0000

06/12/2024 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

06/12/2024 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

06/12/2024 10:43

Nº: 4635782, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 06/12/2024

06/12/2024 08:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 54 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/12/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 07:28:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 19:08

Remessa

05/12/2024 19:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 19:02:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/12/2024 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 10:02

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 23/10/2024 (Ordem n.º 54) e devidamente publicado no DJE n.º 196/2024 em 25/10/2024 (Ordem n.º 60), que, por unanimidade, CONHECEU o Agravo em Execução, e, no mérito,

05/12/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:41:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 09:27

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/12/2024 09:09

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #54.

05/12/2024 09:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de afastamento institucional, no período de 03 a 07-12-2024, conforme PORTARIA N° 1927 /2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

05/12/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:51:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2024 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 08:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 54.

04/12/2024 08:26

Decurso de Prazo: 03/12/2024.

03/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS LENO SOUSA ARRUDA e não-provido na data: 23/10/2024 13:27:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 08:08

Acórdão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 08:08

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS LENO SOUSA ARRUDA e não-provido na data: 23/10/2024 13:27:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/10/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/10/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 13:27

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 13:15

Conclusão

21/10/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 13:15:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 11:57

GABINETE 03

18/10/2024 11:57

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

03/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

01/10/2024 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/10/2024 09:04

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 08:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/09/2024 08:51

Conclusão

23/09/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 11:39

GABINETE 03

20/09/2024 08:42

Certifico que em razão do teor da certidão de mov. 36 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

06/09/2024 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

20/08/2024 10:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/08/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 19:53

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 19:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/07/2024 10:21

Conclusão

24/07/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 07:44

GABINETE 03

24/07/2024 07:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/07/2024 07:43

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme despacho constante no mov. 20.

23/07/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 14:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação e intimação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch), como indicado na petição juntada na ordem nº 1.Após

17/06/2024 11:54

Conclusão

17/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 13:29

GABINETE 03

14/06/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/06/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:02:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2024 09:44

Remessa

14/06/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/06/2024 14:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 14:49

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:10:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:14

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/06/2024 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

10/06/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 08:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/06/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 14:48

Tombo em 05-06-2024

05/06/2024 14:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3307557 - Protocolado(a) em 03-06-2024 às 13:54