TJAP - 0053212-79.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

TANIA LILIA ARAUJO BRITO

CPF *96.***.*08-00

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de TANIA LILIA ARAUJO BRITO em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:03

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 03/09/2024 09:49

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 09:10

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0053212-79.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TANIA LILIA ARAUJO BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10756495).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14407813).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/08/2024 09:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2024 07:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 13:54

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 22:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 22:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 11:52

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 21/02/2024 11:52

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/02/2024 11:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 21/02/2024 11:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/02/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/01/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 14:39

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.

  • 12/05/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.

  • 16/11/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/06/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 13:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/02/2022 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/02/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 15:46

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 10:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 10:28

    Rito Modificado

  • 26/11/2021 08:52

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2021 às 08:52:42 para DECISÃO

  • 25/11/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 11:59

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 08:26

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/10/2021.

  • 01/09/2021 09:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 09:26:29 para DECISÃO

  • 31/08/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 13:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/08/2021 às 13:44:38 para DECISÃO

  • 09/08/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 19:32

    Outras Decisões

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 19:27

    Outras Decisões

  • 28/05/2021 06:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 06:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2021.

  • 19/04/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 11:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 25/02/2021 às 11:16:23 para DECISÃO

  • 24/02/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2021 13:48

    Outras Decisões

  • 02/02/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 10:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/12/2020 às 10:39:49 para DECISÃO

  • 09/12/2020 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 15:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2020 00:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 13:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/03/2020 14:30

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 06/03/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 17:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 17:32:37 para Rotinas processuais

  • 21/02/2020 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2020 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 07:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/06/2019 10:48

    Processo Suspenso

  • 27/06/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 08:36

    Processo Suspenso

  • 21/12/2017 08:15

    Processo Suspenso

  • 01/12/2017 09:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

  • 29/11/2017 10:13

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2017 10:13

    Processo Autuado

  • 22/11/2017 09:44

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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