TJAP - 0009362-28.2024.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 12:31
Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pela MMª. Juíza, após ao MP.
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29/04/2025 10:27
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 10:27:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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25/04/2025 09:27
Remessa
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25/04/2025 09:27
Em Atos do Promotor.
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24/04/2025 12:03
Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 12:03:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/04/2025 14:44
Remessa
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23/04/2025 14:24
Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 14:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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23/04/2025 12:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/04/2025 12:15
Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.
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14/10/2024 12:10
Certifico que os autos aguardam prazo concedido pelo MM. Juiz de Direito, após ao MP.
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08/10/2024 13:21
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ANDRESSA DE SOUZA BELFORT pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 171, 299 e 307, todos do Código Penal.Denúncia recebida em 23/05/2024 [#5], mas a r
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07/10/2024 14:40
Conclusão
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07/10/2024 14:40
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:40:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/10/2024 11:54
Remessa
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07/10/2024 11:54
Em Atos do Promotor.
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06/10/2024 15:24
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2024, às 15:24:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/10/2024 10:02
Remessa
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04/10/2024 09:47
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:47:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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04/10/2024 09:05
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/10/2024 09:04
Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
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05/09/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 04/09/2024 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.
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05/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0009362-28.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 299, DOC PÚBLICO, Código Penal - 299, DOC PÚBLICO, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDRESSA DE SOUZA BELFORT CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ANDRESSA DE SOUZA BELFORT Endereço: RUA EDVALDO NUNES, Nº 704, BAIRRO NOVO I, TARTARUGALZINHO,704,NOVO I,TARTARUGALZINHO,AP,68990000.
CPF: *40.***.*85-40 Filiação: ALDALICE DE SOUZA BELFORT Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 05/06/1998 SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 04 de setembro de 2024 (a) LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito -
04/09/2024 17:40
Registrado pelo DJE Nº 000162/2024
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04/09/2024 12:37
Edital (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024
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04/09/2024 11:59
EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDRESSA DE SOUZA BELFORT - emitido(a) em 04/09/2024
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27/08/2024 12:45
Em Atos do Juiz. 1 - A ré encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO a citação por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. 2 - Decorrido o prazo editalício sem manifestação da acusada, vista ao Ministério Públ
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26/08/2024 14:17
Conclusão
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26/08/2024 14:17
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:17:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/08/2024 09:40
Remessa
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26/08/2024 09:40
Em Atos do Promotor.
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25/08/2024 14:59
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2024, às 14:59:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2024 12:29
Remessa
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23/08/2024 12:23
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:23:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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23/08/2024 11:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/08/2024 11:55
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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20/08/2024 14:05
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da não localização da acusada para fins de citação [#9].
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14/08/2024 12:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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14/08/2024 12:07
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA com diligência negativa.
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05/06/2024 15:03
Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - ANDRESSA DE SOUZA BELFORT. CP número 0000379-28.2024.8.03.0005
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05/06/2024 13:41
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANDRESSA DE SOUZA BELFORT, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 05/06/2024
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05/06/2024 11:35
Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.
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23/05/2024 18:21
Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (23/05/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus;3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no
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22/05/2024 14:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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22/05/2024 14:23
Tombo em 22/05/2024.
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17/05/2024 13:31
Protocolo Nº 28187830 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de IP
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17/05/2024 13:09
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3305714 - Protocolado(a) em 17-05-2024 às 13:09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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