TJAP - 0013806-41.2023.8.03.0001

25/06/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025 17:17

Remessa

24/06/2025 17:17

Em Atos do Promotor.

24/06/2025 16:02

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 16:02:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2025 09:35

Remessa

24/06/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2025 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2025 09:32

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#215

24/06/2025 09:30

Certifico que estes autos aguardam adimplemento de obrigação pelo réu LUIZ CARLOS

24/06/2025 09:20

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de pagamento da pena de multa pelo acusado GILMAR.

23/06/2025 08:34

Mandado

18/06/2025 13:24

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu Gilmar Balieiro Martins, adimplir obrigação.

18/06/2025 11:31

Mandado

18/06/2025 09:54

Certifico que estes autos aguardam adimplemento de obrigação pelo réu LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA.

15/06/2025 21:28

Mandado

10/06/2025 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250516792QGIW

10/06/2025 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250516786N8J3

10/06/2025 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051676MZNQE

10/06/2025 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025051673EA270

10/06/2025 13:21

Nº: 4672886, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:21

Nº: 4672887, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:21

Nº: 4672891, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:21

Nº: 4672888, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025 13:10

Certifico que a sentença de mov. 106 transitou em julgado em 12/11/24 em relação ao(s) réu(s).

27/03/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2025 09:16

Remessa

26/03/2025 09:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96. Que dividido entre os condenados (GILMAR BALIEIRO MARTI

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 09:59

CONTADORIA ÚNICA

18/11/2024 09:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão [mov. 169].

14/11/2024 13:12

Conclusão

14/11/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:12:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2024 12:29

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/11/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem.

14/11/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2024 11:49

Remessa

14/11/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/11/2024 10:34

Remessa

14/11/2024 10:33

Em Atos do Procurador.

13/11/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 14:26:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 13:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/11/2024 13:26

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 169.

13/11/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:23:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2024 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 08:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 169.

13/11/2024 08:58

Certifico que o acórdão de ordem 169 transitou em julgado para defesa em 12/11/2024.

12/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA E GILMAR BALIEIRO MARTINS e não-provido na data: 01/10/2024 12:55:14 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

03/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 09:22

Acórdão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA E GILMAR BALIEIRO MARTINS e não-provido na data: 01/10/2024 12:55:14 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

02/10/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:11:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/10/2024 13:08

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 12:55

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 10:48

Conclusão

01/10/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:48:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:44

GABINETE 08

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

03/09/2024 12:42

Certifico que os presente autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/09/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:05:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2024 15:59

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2024 14:58

Conclusão

28/08/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 13:00

GABINETE 04

28/08/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Máriao Mazurek - Revisor.

28/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2024 10:47

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 10:38

Certifico a remessa à Câmara Única.

27/08/2024 08:09

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/08/2024 13:13

Conclusão

09/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 13:11

GABINETE 08

09/08/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

09/08/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024 11:47

Remessa

09/08/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:43:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

09/08/2024 10:13

Remessa

09/08/2024 10:12

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 11:30

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/08/2024 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

02/08/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 11:01:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2024 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 13:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

01/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2024 10:56

CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 10:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, GILMAR BALIEIRO MARTINS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/08/2024 10:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3314629 - Protocolado(a) em 30-07-2024 às 13:45

30/07/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 13:45:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2024 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2024 15:16

Remessa

12/06/2024 15:16

Em Atos do Promotor.

30/05/2024 17:37

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2024, às 17:37:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 10:13

Remessa

28/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/05/2024 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 116 [apresentado pelos sentenciados FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da n

27/05/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/05/2024 08:53

Certifico que faço conclusos estes autos.

27/05/2024 07:52

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2024 11:02:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2024 07:44

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

23/05/2024 08:47

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/05/2024 11:02:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

21/05/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:13:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2024 12:33

Remessa

20/05/2024 12:32

Em Atos do Promotor.

20/05/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:29:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 08:51

Remessa

20/05/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2024 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 08:00

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

03/05/2024 11:02

Em Atos do Juiz.

16/04/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/04/2024 09:52

Certifico que promovo conclusos.

13/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 10:18:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

12/04/2024 16:37

DPE/AP - Memoriais

03/04/2024 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 10:18:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

02/04/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:05:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2024 11:19

Remessa

22/03/2024 11:18

Em Atos do Promotor.

07/03/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:58:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 10:27

Remessa

05/03/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:25:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/03/2024 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 10:16

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais.

05/03/2024 10:15

Faço juntada a estes autos do(s) certidões interna.

05/03/2024 10:13

Faço juntada a estes autos do(s) certidões criminais.

20/02/2024 10:18

Em audiência

20/02/2024 10:18

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2024 às '10:17'h

14/02/2024 20:41

Mandado

28/01/2024 11:34

Mandado

12/01/2024 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCILENI VIANA DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCILENI VIANA DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 11:59

Certifico que finalizei o histórico.

19/12/2023 22:27

Mandado

19/12/2023 07:14

Mandado

18/12/2023 18:28

Mandado

13/12/2023 12:48

Certifico que finalizei o mov. anterior.

11/12/2023 15:08

Mandado

11/12/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/12/2023 18:46

Remessa

07/12/2023 18:46

Em Atos do Promotor.

07/12/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 10:49:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2023 11:45

Remessa

06/12/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2023 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2023 09:43

Certifico que faço remessa dos autos ao MP #70.

04/12/2023 13:53

, haja vista a insuficiência do endereço, vez que não consta no mandado o número da casa e nem o telefone de contato da testemunha. Assim sendo, devolvo o mandado ao cartório. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

04/12/2023 10:58

Certifico que finalizei o histórico.

04/12/2023 09:55

a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

29/11/2023 09:01

12:06. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado, e lá estando, INTIMEI a Testemunha, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, recebeu e aceitou contrafé, pelo que exarou sua assinatur

28/11/2023 09:54

Certifico que finalizei o movimento anterior.

25/11/2023 21:32

às 17:27h, do inteiro teor do presente, que aceitou copia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

16/11/2023 07:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/11/2023 11:58:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON GOMES TAVARES - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCILENI VIANA DA SILVA - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORENA HOANA MENDES DA TRINDADE QUEIROZ - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HEMERSON BARROS DA COSTA, KELIANI PORTAL SEABRA - emitido(a) em 15/11/2023

16/11/2023 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLEIA ABREU AMANAJAS, JEAN SERGIO MOURA PARAENSE DA COSTA - emitido(a) em 15/11/2023

15/11/2023 12:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/11/2023 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2024 às 08:30h

14/11/2023 08:53

Em Atos do Juiz. FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA, na peça defensiva [mov. 31, 37 e 41], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências.

10/11/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/11/2023 13:20

Certifico que faço conclusão para apreciação da resposta à acusação (# 41) e manifestação ministerial (#48).

30/10/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:48:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/10/2023 14:36

Remessa

27/10/2023 14:36

Em Atos do Promotor.

25/10/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2023 08:53

Remessa

24/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:29:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2023 18:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 16:17

Certifico que foram apresentadas as respostas dos réus (mov. 31, 37 e 41 - Luiz Carlos, Gilmar Balieiro e Francineide, respectivamente).

10/10/2023 11:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 11:03:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR DEFESA FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA

10/10/2023 08:43

Resposta à Acusação - FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA

04/10/2023 11:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 11:03:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

29/09/2023 10:50

Mandado

22/09/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Devidamente citados, GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA apresentaram suas respostas à ordem 31 e 37.Retornem à DPE/AP para apresentar resposta quanto a FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA, citada à ordem 10.

21/09/2023 11:00

RESPOSTA À ACUSAÇÃO -GILMAR BALIEIRO MARTINS

21/09/2023 10:58

ROGA POR HABILITAÇÃO DA DPE/AP EM FAVOR DE GILMAR BALIEIRO MARTINS

20/09/2023 12:09

às 12h00, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu via do mandado e da denúncia. Cumpre registrar diligenciei, no dia 19.09.2023, no endereço indicado: Rua Genral Gurjão, 2410

14/09/2023 12:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 12:17

Certifico que ante a manifestação do MP#28, tentei fazer contato com o acusado GILMAR((96) 9 91500475), porém sem êxito, pois a pessoa que atendeu disse não se tratar do réu; que não conhece o réu.

06/09/2023 11:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/08/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:16:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/08/2023 12:48

Remessa

24/08/2023 12:48

Em Atos do Promotor.

22/08/2023 16:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 16:22:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 09:59

Remessa

21/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/08/2023 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 09:20

Certifico que, ante a impossibilidade de citaçãodo réu GILMAR BALIEIRO MARTINS (# 22), remeto o processo ao MP.

12/08/2023 12:40

Mandado

07/07/2023 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 07/07/2023

05/07/2023 11:09

Promovo à secretaria judicial, para expedir citação, nos termos da cota ministerial de mov. 16.

05/07/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2023 14:51

Remessa

26/06/2023 21:30

10h08 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

01/06/2023 15:26

Em Atos do Promotor.

31/05/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:02:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 10:57

Remessa

30/05/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:54:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 10:52

Certifico que, em razão da certidão de oficial de justiça com diligência negativa no intuito de citar GILMAR BALIEIRO MARTINS, remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado deste.

22/05/2023 10:24

Após ter ouvido a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para eventual contato: 99145-3302. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

15/05/2023 16:05

Na Quadra 11, Bloco 01, Apto 2023, Macapaba, reside atualmente a senhora Jacilene Santos, atual inquilina. Disse que o réu nao reside mais no endereço e que nao sabe onde mora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

09/05/2023 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILMAR BALIEIRO MARTINS - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINEIDE MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 09:05

Faço juntada a estes autos de certidão interna criminal dos acusados.

27/04/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo Inquérito Policial 6795/2022-Draco, que no mês de junho de 2019, nas dependências da autarquia DETRAN/AP, os denunciados GILMAR BALIEIRO MARTINS e LUIZ CARLOS CORDEIRO BARBOSA solicitaram e receb

18/04/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/04/2023 08:30

Tombo em 18/04/2023.

14/04/2023 14:12

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003923-70.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3197392 - Prot