TJAP - 6000827-11.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000827-11.2024.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAGNO FERNANDO CARBONARO SOUZA/Advogado(s) do reclamante: MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O impetrante formulou pedido de desistência da presente ação mandamental (ID 3011339).
Assim, em decorrência de tal pedido, homologo-o com lastro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Arquive-se.
MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01 -
17/07/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/07/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/07/2025 12:54
Extinto o processo por desistência
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17/07/2025 10:49
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:05
Juntada de Certidão
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15/07/2025 14:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/07/2025 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/07/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 12:24
Conclusos para despacho
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08/07/2025 12:24
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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26/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000827-11.2024.8.03.0000 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MAGNO FERNANDO CARBONARO SOUZA/Advogado(s) do reclamante: MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DESPACHO Considerando que a ação principal, Processo nº 0035301-78.2022.8.03.0001, transitou em julgado em 11/12/2024, manifeste-se o agravante acerca do interesse no prosseguimento do presente feito, uma vez que pode promover o cumprimento definitivo da sentença.
MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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